TJPB 10/11/2020 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 220 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0004401-74.2014.8.15.2001 Procedência: 2a Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital Embargante: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo
Renato Guedes Bezerra Embargado: João da Silva Souza Advogado: Thiago Xavier de Andrade OAB PB 15.505
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 221 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819857-89.2018.8.15.2001 Procedência: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital
Embargante: Margareth Amorim de Araújo Advogado: Rafael de Andrade Thiamer OAB PB 16237 Embargado: BV
Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: João Francisco Alves Rosa OAB BA 17.023
e OAB PB 24.691 A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 222 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802148-06.2017.8.15.0181 Procedência: 5a Vara da Comarca de Guarabira
Embargante: Márcio José Alves de Sousa e Outra Advogados: Márcio José Alves de Sousa OAB PB 12.844 B e
Elisianne da Costa Florêncio OAB PB 13.336 Embargado: o Município de Guarabira, representado por seu
Procurador, Júlio César Nunes da Silva
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 223 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800536-70.2017.8.15.0201 Procedência: 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá
Embargante: Banco Volkswagen S.A. Advogada: Camila de Andrade Lima, OAB PE 1494 A Embargado: Gilvanildo Tenório da Silva Advogados: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB PB 14.708 e Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho OAB PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 224 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005045-36.2015.8.15.0011 Procedência: 1a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Embargante: o Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora,
Hannelise S. Garcia da Costa Embargado: Deyvison da Cruz Souza Defensora Pública: Dulce Almeida de
Andrade OAB PB 1414.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 225 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000046-02.2006.8.15.0061 Procedência: 1ª Vara da Comarca de Araruna
Embargante: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Embargado: João Leonardi
Ribeiro Ramalho, Sem Advogado constituído nos autos
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Décio Geovânio da Silva OAB PB 7692 Réu: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, representado pelo
Procurador Federal, Lucas Ramalho de Araújo Leite.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 242 – REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0000614-45.2015.8.15.0241 Procedência: 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro Autor: o
Ministério Público do Estado da Paraíba Réu: o Município de São Sebastião do Umbuzeiro, sem advogado
constituído nos autos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 243 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0845442-80.2017.8.15.2001 Procedência: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital Apelante: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga Apelado:
Luiz Carlos Gomes Batista e Outros Advogados: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB PB 11.967, Janael Nunes
de Lima OAB PB 19.191 e Romeica Teixeira Gonçalves OAB PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 244 – REMESSA NECESSÁRIA
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0124275-24.2012.8.15.2001 Procedência: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca Da
Capital Apelante: Pbprev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara, OAB PB 10.138 Apelada: Pedro Pimenta Neto Advogados: Enio Silva Nascimento OAB PB 11.946 e
Thaise Gomes Ferreira OAB PB 20.883
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE 245 – REMESSA OFICIAL Nº:
0000562-64.2017.8.15.0181 Oriundo DA 5ª VARA DA Comarca de GUARABIRA. PROMOVENTE: Severino
Pereira Mendes ADVOGADO(S): WAGNER DE OLIVEIRA MENDES (OAB/PE 38.940) PROMOVIDO ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE 246 – REMESSA OFICIAL Nº:080297580.2018.815.0181. Oriundo DA 5ª VARA DA Comarca de GUARABIRA. PROMOVENTE: SEVERINA RODRIGUES DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Cláudio G Cunha (OAB/PB 10.751) PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE
GUARABIRA ADVOGADO(S): JÁDER SOARES PIMENTEL (OAB/PB 770) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE 247 – REMESSA OFICIAL Nº:082380170.2016.8.15.2001 Oriundo DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA Comarca Da capital. PROMOVENTE:
WALLISSON RICARDO SOARES BARROS. ADVOGADa(S): Pamela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129).
PROMOVIDO: estado da paraíba
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 226 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0808541-34.2019.8.15.0000 ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOINHA. EMBARGANTE: MUNICÍPIO
DE ALAGOINHA ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB PB 12.381) EMBARGADA: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A ADVOGADO(S): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. (OAB/PB nº 11.591)
E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 248 – REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº 0021485-64.2009.8.15.2001 Procedência: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Exequente: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros Executado: Samuel
Carlos Silva De Lima – sem Advogado constituído nos autos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 227 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802228-74.2015.8.15.0751 Procedência: 2a Vara Mista da Comarca de Bayeux
Embargante: Regina Coeli Travassos Advogados: Marcus Ramon Araújo de Lima OAB PB 13.139 e Layara dos
Santos Fernandes OAB PB 20.371 Embargado: Famec Fabricação De Moveis Ltda. Advogado: Cláudio Sérgio
Régis de Menezes OAB PB 11682
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 249 – REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº 0808628-21.2018.8.15.0001 Procedência: 1a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande
Autor: Pedro Marcelino Filho Advogados: Hellinton de Sousa OAB PB 23.865, Ruslan Alves de Alencar OAB PB
24.172 e Jorge Luís Silva OAB PB 23.853 Réu: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 228 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818260-42.2016.8.15.0001 Procedência: 5a Vara de Família da Comarca de
Campina Grande Embargante: Alzenraile Galdino Bezerra Advogados: Robson Neves Barbosa OAB PB 17.460 e
Tássio Lívio Paz e Albuquerque OAB PB 17.462 Embargada: Ione Marinho Bezerra Defensor Publico: Bruno
Romano do Amorim Gaudêncio OAB 22.151 B
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 250 – REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº 0001410-10.2013.8.15.0531 Procedência: Comarca de Malta Autora: Faldrecya de Sousa Queiroz
Borges Advogados: Antônio Carlos de Lira Campos OAB PB 6632 A e Humberto Leite de Sousa Pires OAB PB
8281 A Réu: Município de Condado Advogado: Taciano Fontes Freitas OAB PB 9.366
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 229 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821343-17.2015.8.15.2001 Procedência: 11a Vara Cível da Comarca da Capital
Embargante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB PB
17.314 A Embargado: Valdelene Pereira De Lima Advogado: Rafael de Andrade Thiamer OAB PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 230 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804960-76.2017.8.15.0001 Procedência: 6a Vara Cível da Comarca de Grande
Embargante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Karina De Almeida Batistuci OAB PB 178.033 A Embargada:
KELLY LEITE AGRA Advogados: Gutemberg Ventura Farias OAB PB 5562 e Kelly Leite Agra OAB PB 16.522
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 231 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818203-24.2016.8.15.0001 Procedência: 1a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Embargante: o Município de Campina Grande, representado por seu Procurador, George
Suetônio Ramalho Júnior OAB PB 11.576 Embargada: Margherita de Cassia Silva Bandeira da Rocha Advogado:
Ernane Gomes da Silva Júnior OAB-PB 22.086
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 232 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809955-35.2017.8.15.0001 Procedência: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande Embargante: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico Advogados: Hermano Gadelha de
Sá, OAB PB 8463 e Leidson Flamarion Torres Matos, OAB PB 13040 Embargado: Rômulo Ferreira de Oliveira
Advogada: Luzimário Gomes Leite OAB PB 12.414
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 233 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826424-10.2016.8.15.2001 Procedência: 5a Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital Embargante: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Paulo Renato Guedes Bezerra OAB PB 19.175 A Embargado: Léo Alves Barbosa Advogado: Fabrício Araújo Pires
OAB PB 15.709
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 234 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804902-73.2017.8.15.0001 Procedência: 4a Vara
Mista da Comarca de Cabedelo Embargante: o Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane
Fernandes Bandeira de Oliveira Embargada: Indústria De Produtos Metalúrgicos do Nordeste Ltda. Advogados:
Saulo Medeiros da Costa Silva OAB PB 3.657, Katherine V. de Oliveira Gomes Diniz OAB PB 8.795, Eduardo J.
S. P. de Hollanda Cavalcanti OAB PB 23.545 A, e Rwana Jander S. Teixeira Da Rocha OAB PB 23.883
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 235 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802460-83.2014.8.15.0731 Procedência: 4a Vara Mista da Comarca de Cabedelo
Embargante: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga Embargado:
Heloísa Cristina de Medeiros Lins Advogado: Rafael Dantas Valengo OAB PB 13.800.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 236 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809955-35.2017.8.15.0001 Procedência: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande Embargante: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico Advogados: Hermano Gadelha de
Sá, OAB PB 8463 e Leidson Flamarion Torres Matos, OAB PB 13040 Embargado: Rômulo Ferreira de Oliveira
Advogada: Luzimário Gomes Leite OAB PB 12.414
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 237 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823018-10.2018.8.15.2001 Procedência: 7a Vara Cível da Comarca da
Capital Embargante: BV Financeira S.A. Advogada: Manuela Sarmento, OAB PB 27.249 A Embargado: José
Batista dos Santos Advogados: Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB PB 14.798 e Anne Karine Rodrigues Moraes
OAB PB 23.573
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 238 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801778-45.2016.8.15.0251 Procedência: 5a Vara Mista da Comarca de
Patos Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios Do Seguro Dpvat S.A. Advogado: Antônio Eduardo
Gonçalves de Rueda OAB PE16.983. Embargado: Elizabete Leite Sousa Advogado: José Bruno Queiroga de
Oliveira OAB PB 18.817
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 239 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013725-49.2011.8.15.0011 Procedência: 1a Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande Embargante: Robérgia Farias Araújo Advogado: Robérgia Farias Araújo OAB PB 9.844
Embargado: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 240 – REMESSA NECESSÁRIA Nº
0802983-57.2018.8.15.0181 Procedência: 5a Vara Mista da Comarca de Guarabira Autor: Elma Saraiva de Souza
Advogado: Cláudio Galdino da Cunha OAB PB 0751 Réu: o Município de Guarabira, representado por seus
Procuradores, Marcos Edson de Aquino OAB PB 15.222, José Gouveia Lima Neto OAB PB16.548 Marcelo
Henrique Oliveira OAB PB 17.296 e Ronaira Costa Ribeiro OAB PB 18.322
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 241 – REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº 0000786-95.2013.8.15.0551 Procedência: Comarca de Remígio Autor: Severino Freire Dias Advogado:
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 251 – REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800903-22.2018.8.15.0731 Procedência: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo Impetrante: Altanira Antônia de
Sousa Advogado: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB PB 16.877 Impetrado: Secretário de Saúde do
Município de Cabedelo Interessado: o Município de Cabedelo, representado por Diego Carvalho Martins, Procurador-Geral, Yussef Asevedo de Oliveira, Procurador-Geral Adjunto e pela Procuradora Mayara Araújo dos
Santos OAB PB 16.377
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 252 – REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº 0801836-42.2017.8.15.0371 Procedência: 4a Vara Mista da Comarca de Sousa Autor: Sindicato Dos
Servidores Públicos do Município de Santa Cruz Advogado: Nilton Pereira de Oliveira OAB RN 4719 B Réu: o
Município de Santa Cruz Advogado: Francisco Valdemiro Gomes OAB PB 8140 A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 253 – REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº 0804837-10.2019.8.15.0001 Procedência: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande
Autora: Walkiria de Oliveira Ramos Defensora Pública: Carmen Noujaim Habib. Réu: o Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 254 – REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº 0800539-96.2019.8.15.0381 Procedência: 1a Vara Mista da Comarca de Itabaiana Autora: Maria da
Conceição Paulo de Castro Advogada: Débora Maroja Guedes Neta OAB PB 8.772 Réu: o Município de Itabaiana,
representado por seu Procurador-Geral, Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa OAB PB 7.647
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 255 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800053-48.2019.8.15.0111 Procedência: Comarca de Boqueirão Apelado: Francisca de Lourdes Maia de Farias
Advogados: Ruan Gonçalves Doso OAB PB 25.005 e Sávio Diniz Falcão Silva OAB PB 20.885 Apelante:
Energisa Borborema – Distribuidora De Energia S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB PB 17.314 A
Apelados: os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 256 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0821554-68.2017.8.15.0001 Procedência: 1a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante:
o Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Fernanda A. Baltar de Abreu Apelada: Maria
Auxiliadora da Nóbrega Rocha Advogado: Antônio José Ramos Xavier OAB PB 8.911
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 257 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801745-31.2019.8.15.0031 Procedência: Comarca de Alagoa Grande Apelante: Maria Gomes da Silva Advogados: Walcides Muniz OAB PB 3.307, Júlio César Muniz OAB PB 12.326, Marcus Vinícius Muniz OAB PB 20.628 e
Caio Cássio Muniz OAB PB 18.284 Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogada: Karina De Almeida Batistuci OAB
PB 178.033 A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 258 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801798-12.2019.8.15.0031 Procedência: Comarca de Alagoa Grande Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogada: Andréa Formiga Dantas de Rangel Moreira OAB PE 26.687 e OAB PB 21.740 A Apelada: Margarida Barbosa
de Mello Oliveira Advogados: Walcides Muniz OAB PB 3.307, Júlio César Muniz OAB PB 12.326, Marcus Vinícius
Muniz OAB PB 20.628 e Caio Cássio Muniz OAB PB 18.284
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 259 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0848622-41.2016.8.15.2001 Procedência: 11a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Aymore Credito,
Financiamento e Investimento S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB PB 17.314 A Apelado: José Geraldo
Duarte Leite Advogados: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB PB 14.708 e Kehilton Cristiano Gondim de
Carvalho OAB PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 260 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804974-11.2016.8.15.2001 Procedência: 4a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Banco Bradesco
S.A. Advogada: Andréa Formiga Dantas de Rangel Moreira, OAB PE 26.687 e OAB PB 21.740 A Apelados:
Pizza Mia Pizzaria Ltda. – me e Flávio César Santos Borba Advogados: Cícero Pereira De Lacerda Neto OAB
PB 15.401
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 261 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803242-41.2019.8.15.0141 Procedência: 2a Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha Apelante:
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A. Advogado: Antônio Eduardo Gonçalves de
Rueda, OAB PB 20.282 A Apelada: Emilly Layne Alves de Andrade Advogado: Bartolomeu Ferreira da
Silva OAB PB 14.412
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 262 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001715-36.2015.8.15.0171 Procedência: 1a Vara Mista da Comarca de Esperança Apelante: Petrônio Pereira da
Silva Advogado: Gustavo de Oliveira Delfino OAB PB 13492 Apelada: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
Advogado: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes, OAB PB 98.709
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 263 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0848448-27.2019.8.15.2001 Procedência: 2a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Banco Itaucard S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior OAB PB 17.314 A Apelado: Luiz Rodrigues Filho Advogada: Jullyanna Karlla
Viégas Albino OAB PB 14577