TJPB 12/11/2020 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020
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ORIGEM: 5º VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: TEREZINHA MENDES GOMES ADVOGADO:
DANIELE DE SOUSA RODRIGUES - OAB/PB 15.771 E TATIANA BARRETO BARROS OAB/PB 8.901 APELADO:
BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0812692-09.2020.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Raphael Corlett da Ponte Garziera (OAB/PB 25.011) e Rafael
Caldeira Linhares de Souza (OAB/PB 28.449). Paciente: JOSÉ LINHARES DO Ó.
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO SUBSTITUIR O EXMO. DES.
PARA DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 106– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0819232-55.2018.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CRISTIANO MENDES
VIANA ADVOGADO: YURY MARQUES DA CUNHA OAB/PB Nº 16.981 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0813001-30.2020.815.0000. Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Antônio Mendonça Monteiro Júnior (OAB/PB 9.585), Viviane
Marques Lisboa Monteiro (OAB/PB 20.841), Rafaela Aragão Valentim (OAB/PB 27.267) e Gilberto Gomes da Silva
Neto (OAB/PB 27.276). Paciente: LUCIANO PAULO DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO SUBSTITUIR O EXMO. DES.
PARA DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 107– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800290-79.2020.8.15.0521
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: ANA MARIA DA SILVA ADVOGADO:
JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ OAB/PB 12.326 E OUTROS APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO SUBSTITUIR O EXMO. DES.
PARA DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 108– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801706-32.2016.8.15.0001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SEVERINO DO RAMO CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO: JOSÉ LACERDA CAVALCANTE NETO, OAB/PB Nº 18.702 APELADO: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO SUBSTITUIR O EXMO. DES.
PARA DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 109– APELAÇÕES Nº: 0814810-42.2015.8.15.2001 ORIGEM:
12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO E MARIA
AUXILIADORA DE BRITO VEIGA PESSOA ADVOGADO: WAGNER LISBOA DE SOUSA – OAB/PB 16.976 2º
APELANTE: BANCO BRADESCO AS ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº.392ª
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO SUBSTITUIR O EXMO. DES.
PARA DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 110– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 082116592.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: MARIA IVONETE RICARDO
DA NOBREGA ADVOGADO: ALAN MATIAS OAB/PB Nº 24.922
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0813448-18.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB 18.349). Paciente:
DIEGO ERIVAN XAVIER LIMA.
16º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0813026-43.2020.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: JOSE NATAL DA SILVA SANTOS (Advª.: Gardência
Antunes, OAB/BA 50.687). Agravado: Ministério Público.
17º - PJE) Agravo em Execução n. 0811320-25.2020.8.15.0000. Vara de Execução Penal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: WESLEY RICARDO
MOURA DO NASCIMENTO (Adv.: José Tadeu de Melo, OAB/PB 8294). Agravado: Ministério Público.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0808861-50.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho (OAB/PB 12.864).
Paciente: adolescente identificado nos autos.
19º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0813837-03.2020.8.15.0000. Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (em substituição ao Des. Joás de Brito Pereira Filho). Agravante:
FRANCISCO KEGINO LOPES SILVA (Adv. Adelk Dantas Souza, OAB/PB 19.922). Agravada: Justiça Pública.
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0812446-13.2020.8.15.0000. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Igo Jullierme Soares Rodrigues (OAB/PB 20.916). Paciente: JOSÉ
FÁBIO DA SILVA.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO SUBSTITUIR O EXMO. DES.
PARA DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 111– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 083199435.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA SANNY JAPIASSU DOS SANTOS APELADO:
CLAUDIONOR LOPES DA SILVA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO SUBSTITUIR O EXMO. DES.
PARA DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 112– APELAÇÃO E RECURSO OFICIAL Nº 003788602.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS APELADA: MARIA DARCY LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO SUBSTITUIR O EXMO. DES.
PARA DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 113– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800344-83.2018.8.15.0531 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICIPIO DE MALTA
ADVOGADO: RAELMA MONTEIRO LACERDA OAB/PB N° 21.164 APELADO: MICHELE MORAIS DE SOUSA
LUCENA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO SUBSTITUIR O EXMO. DES.
PARA DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 114– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 081073825.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: MARIA DA LUZ
GOMES DA SILVA, VALCICLEIDE DE ARAUJO GOMES ADVOGADO: DIEGO BRUNO BORGES DA SILVA OAB/PB 25.732 APELADO: MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO SUBSTITUIR O EXMO. DES.
PARA DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 115– APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº 080318361.2014.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE/RECORRIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S.A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES
DE RUEDA, OAB/PE Nº 16983 APELADO/RECORRENTE: ANTÔNIO EGBERTO ALVES ADVOGADO: CÍCERO
RIATON FERREIRA AMORIM MARQUES OAB/PB 18.141
45ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA)
24 DE NOVEMBRO DE 2020 - TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
AVISO AOS ADVOGADOS
Os pedidos de sustentação oral devem ser realizados no prazo de até vinte e quatro horas do horário de início da
sessão exclusivamente pelo endereço eletrônico da Assessoria da Câmara Criminal ([email protected]).
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0813472-46.2020.8.15.0000. 1ª Vara de São João do Rio do Peixe. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Francisco Soares Júnior (OAB/PB 24.214). Paciente:
ANTÔNIO GILDENOR DA SILVEIRA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0813997-28.2020.8.15.0000. Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (em substituição ao Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Impetrante: Melina Valença Maciel Paes Barreto (OAB/PB 21.519). Paciente: adolescente identificado nos autos.
3º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0004643-13.2019.8.15.0011. 1ª Vara da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (em substituição ao Des. Joás de Brito Pereira Filho). Recorrentes: DANILO FERNANDO OLIVEIRA ALCANTARA (Adv.: Dinoermeson Tiago Nascimento, OAB/BA 36.408).
Recorrida: Justiça Pública.
4º - PJE) Agravo em Execução nº 0811934-30.2020.815.0000. Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: MANOES GOMES DE LIMA (Defensora: Monaliza Maelly Fernandes
Montinegro) Agravado: Ministério Público.
5º - PJE) Agravo de Execução Penal nº. 0809912-96.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: FABIANO FERNANDES DE SOUSA
(Defensor Público: Marcos José de Brito Souto). Agravado: Ministério Público.
PROCESSOS FÍSICOS
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
29ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO: 23 DE NOVEMBRO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 30 DE NOVEMBRO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0812672-18.2020.8.15.0000. 1º. Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Jório Machado Dantas (OAB/PB nº 18.795).
Paciente: MARIVALDO DE OLIVEIRA DANTAS.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0813697-66.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: José Bruno Macedo de Araújo (OAB/PB 19.229). Paciente:
CARLOS ANDRIER TARGINO DOS SANTOS.
3º - PJE) Apelação Criminal nº 0000612-67.2017.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (em substituição ao Des. Joás de Brito Pereira Filho) REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOAMERSON LIMA DA SILVA (Adv.: Ronzinério Oliveira da Silva, OAB/
PB nº 24.495). Apelada: Justiça Pública.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0813417-95.2020.8.15.0000. 2º Tribunal do Juri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (em substituição ao Des. Joás de Brito Pereira Filho). Impetrante: André Gustavo Santos Lima Carvalho (OAB/PB 20.073). Paciente: FELIPE RYANN DE FARIAS RAMOS.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0813174-54.2020.8.15.0000. 1ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Erika Roberta Alexandrino da Silva (OAB/PE nº 52.759).
Paciente: ERICK FERNANDES DOS SANTOS.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0813446-48.2020.8.15.0000. Juizado da Violência Doméstica da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (em substituição ao Des. Joás de Brito Pereira Filho). Impetrante: Rinaldo
Cirilo Costa (OAB/PB 18.349). Paciente: LEANDRO DOS SANTOS BATISTA.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0813933-18.2020.8.15.0000. Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: André Luiz da Conceição Lima (OAB/DF 38.892). Paciente:
ISRAEL ALVES DE SOUSA.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0813561-69.2020.8.15.0000. 2º Tribunal do Júri de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Kelven Rawly Claudino de Araújo (OAB/PB
24.582). Pacientes: FELIPE PEREIRA BEZERRA e JÚLIO XAVIER DE SÁ NETO.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0813249-93.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro
(OAB/PB 9132) e outro. Paciente: EDMARK DA SILVA.
10º - PJE) Apelação Criminal nº 00000651-78.2018.815.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (em substituição ao Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: DAVI RENAN SILVA BORGES (Adv: Arsênio Valter de Almeida
Ramalho, OAB/PB nº 3.1190). Apelado: Ministério Público.
11º – PJE) Apelação Criminal nº 0002714-81.2015.815.0011. 2º Tribunal do Júri de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (em substituição ao Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: JOSÉ
BRUNO ANDRADE (Adv. Raimundo Tadeu Licarião Nogueira, OAB/PB 4.016). Apelado: Ministério Público.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0813645-70.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Elenilson dos Santos Soares (OAB/PB 20.255). Paciente:
ANAILZA SOARES DE LIMA.
1º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000747-97.2008.815.0511. Comarca de Pirpirituba. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Embargante: JAILSON DE SOUZA (Adv.: Muryllo Monteiro Paiva, OAB/PB nº 23.211). Embargada: Câmara
Criminal.
2º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0003669-65.2011.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Embargante: JOSÉ RICARDO ALVES DE LIMA (Advs.: José Alves Cardoso, OAB/PB nº 3.562 e Mateus Dias,
OAB/PB nº 25.163). Embargada: Câmara Criminal.
3º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0031951-70.2016.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: JOSÉ RONALDO
BEZERRA (Adv.: Platiní de Sousa Rocha, OAB/PB nº 24.568). Embargada: Câmara Criminal.
4º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0003251-61.2014.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: ROBERTO PENA DA SILVA (Adv.:
Leopoldo Wagner Andrade da Silveira, OAB/PB nº 5.863). Embargada: Câmara Criminal.
5º - FÍSICO) Representação para Perda da Graduação nº 0000097-11.2020.815.0000. 2ª Vara Criminal da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Rep/Noticiante: Juízo
da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. 1º Rep/Notícia: IVNY MEDEIROS DE BRITO CAVALCANTE
(Advª Joilma de Oliveira F. A. Santos, OAB/PB nº 6.954). 2º Rep/Notícia: ALEXANDRE VICENTE DOS SANTOS
(Adv.: Steffi G. Stalchus Montenegro, OAB/PB nº 17.463). 3º Rep/Notícia: ROMERO MATIAS DO NASCIMENTO
(Advª Joilma de Oliveira F. A. Santos, OAB/PB nº 6.954). 4º Rep/Notícia: FABIANO WAGNER FERREIRA DA
SILVA (Adv.: Steffi G. Stalchus Montenegro, OAB/PB nº 17.463).
6º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000195-93.2020.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: VICTOR JOSÉ
SILVA DE FARIAS (Adv.: Eduardo Aníbal Campos Santa Cruz Costa, OAB/PB nº 18.607). Recorrida: Justiça
Pública.
7º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000220-09.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Piancó.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: SÉRGIO RICARDO DE MEDEIROS (Advª.: Maria Helena Gomes Fausto e Martins, OAB/PB nº 23.301). Recorrida: Justiça Pública.
8º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0313131-06.2004.815.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: DAVID SOARES DA SILVA (Advª.: Joilma de Oliveira F. A. Santos, OAB/
PB nº 6.954). Apelada: Justiça Pública.
9º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0041280-79.2011.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: THIAGO FELIPE DE OLIVEIRA GUIMARÃES DA SILVA (Defensora
Pública: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Apelada: Justiça Pública.
10º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000658-57.2013.815.1201. Comarca de Araçagi. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: GENILSON SANTOS DA SILVA (Adv.: Erilson Claudino
Rodrigues, OAB/PB nº 18.304). Apelada: Justiça Pública.
11º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0007612-67.2013.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante:
Ministério Público. Apelado: JÚLIO CÉZAR DE MEDEIROS B ATISTA, ex-prefeito do município de Quixaba (Adv.:
Thiago Leite Ferreira, OAB/PB nº 11.703).