TJPB 13/11/2020 - Pág. 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020
Publicação: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.090
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 1.420, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2020142193, RESOLVE: Designar o servidor JOSE FAUSTO RODRIGUES DE
OLIVEIRA, Técnico Judiciário, matrícula 472.541-7, para exercer a função de confiança de Chefe de Cartório da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, com efeito retroativo a 28/09/2020. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de outubro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente. (Publicada no DJE de 06/11/2020. Republicada por
incorreção).
PORTARIA GAPRES Nº 1.421, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2020142193, RESOLVE: Dispensar o servidor FRANCISCO DIEGO DE MACEDO
DANTAS, Técnico Judiciário, matrícula 477.795-6, da função de confiança de Chefe de Cartório da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, com efeito retroativo a 28/09/2020. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de outubro de 2020. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente. (Publicada no DJE de 03/11/2020. Republicada por incorreção).
PORTARIA GAPRES Nº 1.484, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta na
Resolução nº 33/2020, publicada no Diário da Justiça do dia 05 de novembro de 2020 e do Processo Administrativo nº 2020160305, RESOLVE: Designar os servidores abaixo nominados para exercerem as suas atribuições
nas seguintes unidades judiciárias da Comarca de Cajazeiras: MATRÍCULA SERVIDOR CARGO UNIDADE
476205-3 Carla Laine Souza Oliveira Analista Judiciário 4ª Vara Mista 477498-1 Eucilene Ferreira Bandeira Técnico
Judiciário 4ª Vara Mista 477057-9 Wilderllan Campos Calado Técnico Judiciário 4ª Vara Mista 4784391 Marluce
Sula da Silva Técnico Judiciário 3ª Vara Mista 4773055 Charles Duanne Casimiro de Oliveira Assessor de
Gabinete 4ª Vara Mista Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
09 de novembro de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 1.485, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta na
Resolução nº 33/2020, publicada no Diário da Justiça do dia 05 de novembro de 2020 e do Processo Administrativo nº 2020160305, RESOLVE: Dispensar a servidora CARLA LAINE SOUZA OLIVEIRA, Analista Judiciário,
matrícula 476205-3, da função de confiança de Chefe de Cartório da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de novembro de 2020.
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 1.492, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta na
Resolução nº 33/2020, publicada no Diário da Justiça do dia 05 de novembro de 2020 e do Processo Administrativo nº 2020161679, RESOLVE: Designar os servidores abaixo nominados para exercerem as suas atribuições
nas seguintes unidades judiciárias da Comarca de Pombal: MATRÍCULA SERVIDOR CARGO UNIDADE 4750632 Alana Araujo da Silva Técnico Judiciário 1ª Vara Mista 475962-1 Allysson de Sousa Lacerda Analista Judiciário
ANO XLVIII
2ª Vara Mista 473101-8 Ana Paula de Queiroga Gomes Souza Técnico Judiciário 1ª Vara Mista 472747-9 Luciana
Elias de Alencar Técnico Judiciário 2ª Vara Mista 473645-1 Watson Herick Ramos Nobre Técnico Judiciário 1ª Vara
Mista Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de novembro
de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 1.493, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta na
Resolução nº 33/2020, publicada no Diário da Justiça do dia 05 de novembro de 2020 e do Processo Administrativo nº 2020161679, RESOLVE: Dispensar o servidor ALLYSSON DE SOUSA LACERDA, Analista Judiciário,
matrícula 475962-1, da função de confiança de Chefe de Cartório da 3ª Vara Mista da Comarca de Pombal.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de novembro de 2020.
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 1.494, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 2020091965, RESOLVE: Designar a servidora ANA LUZIA AQUINO LINS DA SILVA,
Técnico Judiciário, matrícula 473993-1, para exercer, em caráter de substituição, a função de confiança de
Chefe da Central Unificada de Mandados e de Distribuição da Comarca de Monteiro, com efeito a partir dia 04/
05/2020, até ulterior deliberação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 11 de novembro de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 1.495, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 2020116690, RESOLVE: Designar a servidora EVA WILMA HERCULANO FERNANDES, Técnico Judiciário, matrícula 477961-4, para exercer, em caráter de substituição, a função de confiança de
Chefe da Central Unificada de Mandados e de Distribuição da Comarca de Mamanguape, com efeito a partir dia
28/04/2020, até ulterior deliberação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 11 de novembro de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - PRESIDENTE
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 034/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020130391
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E O MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA. INSTRUMENTO: Termo
de Cessão de Uso nº 034/2020. OBJETO: cessão de uso, ao Município de Pirpirituba, do seguinte imóvel, de
propriedade do Tribunal de Justiça da Paraíba: prédio onde funcionava o Fórum da Comarca desinstalada de
Pirpirituba, situado na Rua Antônio Batista, Pirpirituba-PB. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da cessão de uso
objeto deste instrumento será de 05 (cinco) anos, a contar da assinatura do convênio, podendo ser prorrogado
a critério do órgão cedente. FUNDAMENTAÇÃO: art. 116 da lei nº 8.666/1993. João Pessoa, 12 de novembro
de 2020. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA PARAÍBA.
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 29/2020. O Corregedor-Geral da Justiça do
Estado da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta no Pedido de Providências n. 0001068-34.2019.8.15.1001.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias