TJPB 16/11/2020 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
10
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2020
THUR BERNARDO CORDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0025355-70.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FRANCISCO GONCALVES DE
ALENCARREU: FRANCISCO UELTTOW GARCIA DE ALENCARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00342 Processo: 0034166-19.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: TELEFONIA MOVELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0034845-19.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHAEL DOUGLAS ARAUJO
RODRIGUESREU: ISAAC SOUZA DE OLIVEIRAREU: DIOGENES VIEIRA DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0035253-98.2002.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VERA LUCIA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 092/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00345 Processo: 0003672-35.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VIVIANE BRUNELLE NEVES DE LIMA ADVOGADO: 017610PB LUANA LIMA GUSMAO ZENAIDE. VITIMA: RODRIGO DE CARVALHO DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0011312-60.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ESTELA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0035071-24.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. S. S. ADVOGADO: 017348B
LUCIANO GONCALVES ANDRADE. Despacho: Intime-seo advgoado do acusado para apresentar as
alegacoes finais, no prazo legal
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00348 Processo: 0003964-20.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS
LORENZONI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0011498-20.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 027958CE LUANA BRAGA , 004040CE JOSE CANDIDO LUSTOSA B.DE ALBUQUERQUE , 021192CE HUGO BITTENCOURT. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00350 Processo: 0000216-77.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: POSTO DE COMBUSTIVEL SAO
LUIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0001231-52.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO BATISTA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0019149-74.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FARMAUM MEDICAMENTOS
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 086/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00353 Processo: 0000450-59.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO DE ASSIS GALDINOVITIMA: FRANCISCO DE ASSIS BANDEIRA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0007056-40.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELITO DA TRINDADE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0007343-03.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL MATHEUS OLIVEIRA
DE LIMAREU: JOSINALDO MARTINS DA SILVA FILHOREU: JOAO PAULO PEREIRA MAGALHAESVITIMA: RAISA MARIA BARBOSA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0007457-39.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO MONTEIRO
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00357 Processo: 0007646-51.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARTHUR HENRIQUES
CAVALCANTIVITIMA: GABRIEL XAVIER SALESVITIMA: GUILHERME GONCALVES DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0007652-24.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LINDONSONSON FERREIRA DO NASCIMENTOVITIMA: MARISA LOJAS SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0008790-26.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FRANCISCA SILVA DE ANDRADEREU: LEONARDO LIMA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0011457-19.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO LEOCADIO VIANA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0018672-51.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NAPOLEAO PONTES DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0027902-83.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUIS FELIPE PAIVA DA
SILVAREU: KAIO DOUGLAS ALVES MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 086/90 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00363 Processo: 0006897-97.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON DA SILVA LUCAS
VITIMA: JOALYSSON PAULO BERNARDO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 101/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00364 Processo: 0000522-76.2002.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MULTIBANK COBRANCAS E
RECEBIMENTOSREU: LUCIANO WAGNER SILVA DE FRANCA ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0001556-56.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EWERTON HERMANO DE
SOUZA ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0002101-29.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUCICLEIA ALVES VEIGA
ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0002202-86.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARLISSON CABRAL DE LUNA
FREIRE ADVOGADO: 005086PB ALEXANDRE MOURA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0002390-59.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00369 Processo: 0002937-36.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CRISTIANO FELIPE DE
ANDRADE ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0003015-93.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE MARQUES BARBOSA ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0003669-80.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO MARCOS DA
SILVA ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0003737-74.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELIOMARA CORREIA ABRANTESREU: JOHN ELTON BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0003925-23.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TIAGO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0003974-64.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE ANTONIO SOARESINDICIADO: JOEL JOAQUIM CAVALCANTE ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. INDICIADO: JAILSON FELIX DE LIMA ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0004315-90.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DE SANTANA FIRMINO ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0005785-64.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALDEMIR DE SOUZA ALVES
ADVOGADO: 016897PB FELIPE DE MEDEIROS FARIAS , 021020PB LUCAS MENDES FERREIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0006636-50.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FILOMENO FRANCISCO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 015666PB AURINO ANTONIO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0006791-38.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO CALIXTO DA SILVA
ADVOGADO: 024960PB PAMELA ILEN LINS CLEMENTINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0007008-52.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS DE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0008227-03.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIANO DA SILVA ADVOGADO: 024672PB ELEIA JUSSARA BESERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0010223-02.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TALLYSON JHONATAS DA
SILVA CEZARREU: ANDERSON BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE
ARAUJO. REU: EDIVAN TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: 019945PB RAFAEL GOMES CAJU , 008882PB
CLEOFAS FERREIRA CAJU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0010969-11.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAPHAEL ARAUJO LUTZ
ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0011519-35.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DA SILVA ADVOGADO:
005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0011629-88.2000.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FERNANDA FARIAS DE
BARROS ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO. VITIMA: MARCONE JOSE FERREIRA
DE MORAES ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0013897-81.2001.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO LEITE FILHO ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. VITIMA: REYNALDO DI LORENZO SERPAVITIMA: HALAMO JOSE ANGELO AZEVEDOVITIMA: RENATA GOMES CORREIAVITIMA: OSVALDO NEIVA FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0014687-11.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DA SILVA ADVOGADO:
011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0015763-27.2001.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELLEN DE LINS MEIRA
ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0018529-96.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS BARROS DOS SANTOS
ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. VITIMA: ERICKA DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0022028-50.1998.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANSEN FERREIRA SUASSUNA ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. VITIMA: WALDISE LUCIA ANDRADE MURIBECAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0025158-62.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUSSIEL BELO DE ABREU
ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0027139-82.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON ALUIZIO DE MEDEIROS JUNIOR ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0030904-61.2016.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: DANIEL PHILIPPE SILVA NEVES
ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0032597-80.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDJANE GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0036009-63.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FELIX DA SILVA ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0043907-59.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER SILVA FERREIRA
ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0044379-12.2001.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELENILSA NASCIMENTO DA
COSTA ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. VITIMA: CENTER SOM LTDAVITIMA:
JOAQUIM AURELIO MELO DE GUSMAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0044676-38.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERILENE ARAUJO DE LUCENA
ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. VITIMA: TUILA RAFAELA VIEIRA TORRESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0081121-65.2003.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO VERAS DE MIRANDA ADVOGADO: 003734PB EREMILTON DIONISIO DA SILVA , 006005PB EDNALDO DE LIMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0119977-83.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA ROZA DA CONCEICAOREU: HUMBERTO FRANCISCO RODRIGUES ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0137222-93.2001.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO DA SILVA SEBASTIAO ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 102/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00401 Processo: 0006495-84.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO SILVA BATISTA ADVOGADO: 023897PB JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00402 Processo: 0007433-11.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDIRSON DE LIMA ANDRADE ADVOGADO: 024852PB CARLOS ROBERTO DA COSTA MACEDO FILHO , 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. REU: THALIA DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. REU: MARINALDO DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO , 017190PB NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS , 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. REU: ALCIMAR DI NASCIMENTO DANTAS ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO , 017190PB NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS ,
012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. REU: GILDERICKI ANTONY COSTA DE FARIAS ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO , 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS , 011564E CAIO LUCENA DE LEMOS. REU: DHEYMERSON DILLER RODRIGUES
DA SLVA ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. REU: MICHAEL PEIXOTO DA SILVA
ADVOGADO: 024301PB MARCIO DANILO FARIAS NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente