TJPB 17/11/2020 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
12
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
MARIA SOARES DA SILVA ADVOGADO(S): JOÃO SOARES DE ALMEIDA (OAB/PB 7.807). EMBARGADO:
SR. BENEDITO
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 134 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812781-82.2016.8.15.2001 Procedência: 4a Vara Cível da Comarca da Capital
Embargante: Aymore Credito, Financiamento E Investimentos S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB PB
17.314 A Embargado: Francisco Ericelio Evangelista Frazão Advogados: Wellys Marcio de Oliveira OAB PB
19.458, Severino Sobrinho OAB PB 19.446 e Gizelda Josefa da Silva OAB PB 21.118
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 135 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808114-53.2016.8.15.2001 Procedência: 2ª Vara de Executivos Fiscais da
Comarca da Capital Embargante: o Município de João Pessoa, representador por seu Procurador-Geral, Adelmar
Azevedo Régis Embargada: Simone Oliveira Soares dos Santos, sem advogado constituído nos autos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 136 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0829664-70.2017.8.15.2001 Procedência: 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital Embargante: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sebastião
Florentino de Lucena Embargado: Patrick Barbosa Santos Advogado: Wagner Veloso Martins OAB PB 25.053 A
e Pâmela Cavalcanti De Castro OAB PB 16.129
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 137 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0006209-17.2014.8.15.2001 Procedência: 5a Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital Embargante: o Estado da Paraíba, representados por seu Procurador, Paulo
Renato Guedes Bezerra Embargada: Isabel Joselita Barbosa da Rocha Alves Advogado: Daniel Ramalho da
Silva OAB PB 18.783
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 138 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001132-56.2016.8.15.2001 Procedência: 8a Vara Cível da Comarca da Capital
Embargante: Sá Empreendimentos Ltda. Advogado: Felipe de Figueiredo Silva OAB PB 13.990 Embargada: Ana
Beatriz Rodrigues Pachu Advogado: Henrique Souto Maior OAB PB 13.017
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 139 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001309-38.2007.8.15.0351 Procedência: 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé
Embargante: o Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Sancha Maria Formiga Cavalcante E
Rodovalho De Alencar Embargado: Adeildo Ribeiro Bezerra Defensora Pública: Teresa Crstina Torres Wanderley
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 140 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0065319-15.2012.8.15.2001 Procedência: 5a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Embargante: Jane de Oliveira Pinheiro Advogado: Vital José Pessoa Madruga Filho OAB PB18.055
Embargado: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 141 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804352-23.2016.8.15.2003 Procedência: 1a Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital Embargante: Caixa Capitalização S.A. Advogados: Carlos Antônio Harten Filho OAB PE
19.357, Eduardo José de Souza Lima Fornellos OAB PE 28.240, Irlane Nichols Luna OAB PE 34.090 e Anna
Katarina Colares David Alencar OAB PE 39.060 Embargado: Leandro Vitor de Souza Advogado: Renan Allinson
Rodrigues Costa OAB PB16.065
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 142 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0865073-73.2018.8.15.2001 Procedência: 4a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Embargante: Misleine Cristina de Vasconcelos Silva Advogados: Carlos Alberto Pinto Mangueira
OAB PB 6003, Nívia Regina Bezerra Cavalcanti OAB PB 15.311, Magda Schultz Lisboa OAB PB 19.831 A e Ana
Carolina Mangueira de Sales OAB PB 22.729 Embargado: o Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Sanny Japiassu Dos Santos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 143 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037934-34.2008.8.15.2001 Procedência: 1a Vara de Executivos Fiscais da
Comarca da Capital Embargante: o Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de
Lima e Silva Embargados: Fortemed Comércio, Serviços e Representações Ltda. e Outros -sem advogado
constituído nos autos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 144 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0800856-39.2020.8.15.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0010600 78.2015.8.15.2001 Oriundo DA
1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS da Comarca Da capital. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO EMBARGADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO(S): SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO (OAB/MG 9.007) E MISABEL ABREU
MACHADO DERZI (OAB/MG 16.082).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 145 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0800856-39.2020.8.15.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0804895 16.2019.8.15.0000 Oriundo DA
11ª VARA CÍVEL da Comarca Da capital. EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A advogadA(s):
Geórgia Maria Almeida Gabínio EMBARGADO: ADRIANA FIALHO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO(S):
Maurício Lucena Brito (OAB/PB 11.052)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 146 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0800856-39.2020.8.15.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0800185 50.2019.8.15.0000 Oriundo DA
1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS da Comarca Da capital. EMBARGANTE: MAGAZINE LUIZA S/A. advogadO(s):
ERICK MACEDO (OAB/PB 10.033), JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 274.642) E OUTRO. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 147 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0800856-39.2020.8.15.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0810883 23.2019.8.15.2003 Oriundo DA
4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA da Comarca Da capital. EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, advogadO(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/
PE 16.983) EMBARGADO: OSVALDO RODRIGUES DE NEVES FILHO ADVOGADO(S): JOSÉ EDUARDO DA
SILVA (OAB/PB 12.578), ALEXANDRA CESAR DUARTE (OAB/PB 14.438) E OUTRA
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 148 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0800856-39.2020.8.15.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0800512 83.2016.8.15.0231 Oriundo DA
3ª VARA da Comarca DE MAMANGUAPE. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA advogadO(s):
BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16.266) EMBARGADO: EDNALDO RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO(S): EDNALDO RIBEIRO DA SILVA (OAB/PB 7.713)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 149 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0800856-39.2020.8.15.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0869030 82.2018.8.15.2001 Oriundo DA
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA da Comarca DA CAPITAL EMBARGANTE: ALICE MONTEIRO DO NASCIMENTO advogadO(s): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003), NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15.311) E OUTRAS. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR(ES):
Adelmar Azevedo Régis E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 150 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0800856-39.2020.8.15.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0801283 46.2018.8.15.0181 Oriundo DA
4ª VARA da Comarca DE GUARABIRA. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE POCINHOS advogadO(s): CARLOS
ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381) EMBARGADO: IONARA MELO DE SOUSA ADVOGADO(S):
Cláudio G Cunha (OAB/PB 10.751)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 151 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0800856-39.2020.8.15.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0800006 17.2016.8.15.0261 Oriundo DA
2ª VARA da Comarca DE PIANCÓ. EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S.A. advogadO(s): JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4.246-A) E SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 14.477).
EMBARGADA: MARIA ESTTEFANY VILAR DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): Admilson Leite de Almeida Júnior
(OAB/PB 11.211)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 152 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0800856-39.2020.8.15.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0825096 79.2015.8.15.2001 Oriundo DA
VARA DE FEITOS ESPECIAIS da Comarca DA CAPITAL. EMBARGANTE: MISLANNY KEYLLA CANUTO DE
ARAUJO advogadO(s): JOSÉ EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR (OAB/PB 14.352) EMBARGADO: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOSE WILSON
GERMANO DE FIGUEIREDO
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 153 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0800856-39.2020.8.15.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0808285 91.2019.8.15.0000 Oriundo DA
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA da Comarca Da capital. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, Paulo Renato Guedes Bezerra EMBARGADO: Vinícius Henriques de Mendonça Nogueira ADVOGADO(S): WELLINGTON DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/PE 43.546).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 154 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802913-74.2016.8.15.2003 Procedência: 1a Vara da Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital Embargante: Ronaldo Dias de Carvalho Júnior Advogada: Helen Gleice Lopes Guedes OAB
PB 13.903 Embargante: Unifuturo - Faculdade de Ensino Superior do Nordeste Eireli - Epp Embargados: os
mesmos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 155 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800106-75.2017.8.15.0571 Procedência: Comarca
de Pedras de Fogo Embargante: Instituto de Previdência Municipal de Pedras de Fogo - Ipam Advogados: Carlos
Almir de Farias Júnior OAB/PB 9251 e Lucian Herlan Santos da Silva Albuquerque OAB PB 22.864 Embargado:
Maria José Ferreira da Silva Advogado: Ananias Lucena de Araújo Neto OAB PB-6295
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 156 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820250-97.2018.8.15.0001 Procedência: 8a Vara Cível da Comarca de Campina
Grande Embargante: BV Financeira Advogados: Antônio de Moraes Dourado Neto OAB PE 23.255 Embargada:
Maria de Lourdes de Lucena Advogados: Jacinto Vieira de Carvalho OAB PB 23.431 e Jullyanna Karlla Viegas
Albino OAB PB 14.577
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 157 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003834-33.2013.8.15.0011 Procedência: 3a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Embargante: o Município de Campina Grande, representado por seu Procurador, George
Suetônio Ramalho Júnior Embargado: Lenildo Araújo da Costa e Outros Advogado: Ana Karla Costa Silveira OAB
PB 12.672
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 158 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003297-07.2015.8.15.2003 Procedência: 4a Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital Embargante: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. e Patcha Viagens E Turismo
Ltda. - Me Advogado: Gustavo Viseu, OAB SP 117.417 Embargado: Clio Robispierre Camargo Luconi Advogados: Wilson Furtado Roberto OAB PB12.189 e Noelle Barbosa Gondim OAB PB 22.881
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 159 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802411-22.2017.8.15.0251 Procedência: 4a Vara
Mista da Comarca de Patos Embargante: o Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica
Figueiredo Embargado: Fábio Bezerra de Siqueira – sem advogado constituído nos autos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 160 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810965-02.2015.8.15.2001 Procedência: 6a Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital Embargante: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Paulo Renato Guedes Bezerra Embargado: Lays Racknelly Santos Silva Advogado: Tadeu Mendes Villarim OAB
PB 16.679
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 161 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825816-90.2019.8.15.0001 Procedência: 8a Vara Cível da Comarca de Campina
Grande Embargante: Bv Financeira S/A – Credito, Financiamento e Investimento Advogado: Wilson Sales
Belchior OAB PB 17.314 A Embargado: Anésio Augusto de Sá Catão, Advogados: Rodrigo Magno Nunes Moraes
OAB PB 14.798 e Anne Karine Rodrigues Moraes OAB PB 23.573
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 162 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001312-76.2011.8.15.0181 Procedência: 4a Vara Mista da Comarca de Guarabira
Embargante: o Estado da Paraíba, representador por sua Procuradora, Sancha Maria Formiga Cavalcante E
Rodovalho De Alencar Embargada: Copeman Comércio de Peças Máquinas Ltda. - sem advogado constituído
nos autos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 163 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800614-33.2016.8.15.2001 Procedência: 8a Vara Cível da Comarca da Capital
Embargante: Santander Leasing S.A. Arrendamento Mercantil Advogado: Wilson Sales Belchior OAB PB 17.314
A Embargado: José Ariele Cruz de Freitas Advogados: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB PB 14.708 e
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 164 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801406-77.2017.8.15.0731 Procedência: 4a Vara Mista da Comarca de Cabedelo
Embargante: o Município de Cabedelo, representador por seus Procuradores, Diego Carvalho Martins, Yussef
Asevedo de Oliveira e Mayara Araújo dos Santos OAB PB 16.377 Embargado: Jefferson Santos de Souza
Advogada: Maria Andreia Lourenço OAB PB 27.963
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 165 – REMESSA OFICIAL Nº:
0800005-78.2020.8.15.0071 ORIGEM: DA COMARCA DE AREIA. PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE AREIA. ADVOGADO(S): JOÃO BATISTA CAITANO (OAB/
PB 27.614)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 166 – REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº 0813518-03.2018.8.15.0001 Procedência: 3a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande
Autor: Ráilla Gabrielly de Farias Souto, representada por sua Genitora Rafaelly de Farias Galdino Advogado:
Antônio Carlos dos Santos OAB PB6916 Réu: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre
Magnus F. Freire
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 167 – REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº 0800849-30.2017.8.15.0751 Procedência: 4a Vara Mista da Comarca de Bayeux Autor: o Ministério
Publico do Estado da Paraíba Réu: o Município de Bayeux, representado por seu Procurador, Israel Remora
Pereira De Aguiar Mendes
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 168 – REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº 0804483-26.2019.8.15.0731 Procedência: 4a Vara Mista da Comarca de Cabedelo Impetrante: Eleci do
Nascimento Advogados: Ruy Neves Amaral da Rocha OAB PB 23.263, Renan de Carvalho Paiva OAB PB
21.393 e Fábio Maracajá de Almeida Carneiro OAB PB 22.275. Impetrada: Presidente do Instituto Municipal de
Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo PB – IPSEMC, Sra. Léa Santana Praxedes Advogado: Carlos
Eduardo Toscano Leite Ferreira OAB PB11.772 B
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 169 – REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº 0831185-50.2017.8.15.2001 Procedência: 6ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital Impetrante: Giulia
Palitot Oliveira Lima Nunes Advogados: Paulo Vitor Braga Souto OAB PB 15.797 e Larissa de A. Bonates Souto
OAB PB 17.285 Impetrado: Diretor do Colégio Ethos Interessado: o Estado da Paraíba, representador por seu
Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 170 – REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº 0000226-65.2016.8.15.0611 Procedência: 3a Vara Mista da Comarca de Sapé Autor: o Ministério
Público do Estado da Paraíba. Réu: 1 – o Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina
C. T. De Albuquerque Réu: 2 – o Município de Mari, representado por seu Procurador, Alfredo Juvino Lourenço
Neto Interessado: Gilmar da Rocha Santos Interessada: Vaniely Pereira de Carvalho Defensora pública: Carollyne Andrade Souza
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 171 – REMESSA OFICIAL Nº:
0803717-97.2017.8.15.0001 ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. PROMOVENTE: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO LUIZ
AVELARDOMINGUES FILHO PROMOVIDO: NAYARA ALDA MARTINS SILVA DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ
ALÍPIOBEZERRA DE MELO (OAB/PB 3.643)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 172 – REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº 0812750-57.2019.8.15.2001 Procedência: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Autor: o
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda Réu: João Jeronimo da Silva
– sem advogado constituído nos autos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 173 – REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº 0859796-47.2016.8.15.2001 Procedência: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Autor:
José Valério da Costa Filho Advogado: Paulo Luciano Nascimento da Silva OAB PB 18.504 Réu: o Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto Réu: o Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis