TJPB 17/11/2020 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020

VANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADO: ANA ROSA
SOUTO FERREIRA ADVOGADO: LUCAS MENDES FERREIRA OAB/PB 21.020

CÍPIO DE SOUSA PROCURADOR: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 120 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814457-15.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS
AGRAVADO: RANULFO DE PAULA MAGALHÃES

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 142– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0867230-19.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA, OAB/PB Nº 20.282-A APELADO: FRASSINETE QUEIROZ MEDEIROS ADVOGADO: MARCONI QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA OAB/SP 424.143

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 121– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0842286-84.2017.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MARIA DE LOURDES NUNES GOMES ADVOGADO: ANNE KAROLINE DO NASCIMENTO DIAS – OAB/PB
22.450 APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: FILIPE
JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA OAB/PB 16.031 E LUÍS FERNANDO BENEVIDES CERIANI - OAB/PB 11 988

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 143– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803673-70.2018.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: EDINABEL
FÉLIX DO NASCIMENTO, ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO OAB/PB 16.870 APELADO:
HIPER QUEIROZ LTDA ADVOGADO: ANDREZZA MELO DE ALMEIDA OAB/PB 13.260, ALLAN DE QUEIROZ
RAMOS OAB/PB 20.574 E JOÃO PAULO RAMOS TARGINO OAB/PB 26.424

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 122– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800102-44.2016.8.15.0451 ORIGEM: COMARCA DE SUMÉ APELANTE: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314- A APELADO: GILVANIA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ELIAS ANTONIO FREIRE OAB/PB N° 12.050

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 144– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800323-28.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO
EM SAÚDE ADVOGADO: LETÍCIA FELIX SABOIA OAB/DF Nº 58.170, GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO, OAB/DF Nº 20.334 E EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE OAB/DF Nº 24.923 APELADO: ANTÔNIO
AUGUSTO FILHO ADVOGADO: VITOR ARARUNA CARVALHO OAB/PB: 23.735

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 123– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800825-23.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENEGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314A APELADO: MARIA DO SOCORRO ARAÚJO DO NASCIMENTO ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA
OAB/PB 26.081
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 124– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802713-33.2018.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: JOSÉ MIGUEL DE MACEDO
MARTINIANO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 125– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0820404-37.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES APELADO:
JOSÉ ADEMAR DE FARIAS

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 145– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802325-73.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS OAB/PB 13.040 E HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8.463 APELADO: MARILZA ONOFRE
DE BRITO LIRA ADVOGADO: LUIZ ALBERTO M. COUTINHO NETO OAB/PB 14.916
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 146– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800745-65.2018.8.15.0181 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: BANCO
BMG S/A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 APELADO: MARIA JOANA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: GLEYSIANNE KELLY SOUZA LUNA OAB/PB 15844
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 147– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0840574-93.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI APELADO: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 126– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800362-53.2019.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE:
MARIA BETANIA VITORINO DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA OAB/PB Nº 10.248 E
JÉSSICA BERNADINO RODRIGUES OAB/PB Nº 23.544 APELADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: MARCOS EDSON DE AQUINO – OAB/PB Nº 15.222, NELSON DAVI XAVIER – OAB/PB Nº 10.611 E JOSÉ
GOUVEIA LIMA NETO – OAB/PB Nº 16.548

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 148– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000926-76.2015.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE EXECUTIVOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARCELO SANTOS MOREIRA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB
4007 APELADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL PROCURADOR: JOSE WILSON
GERMANO DE FIGUEIREDO

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 127– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800035-25.2018.8.15.0511 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MARIA
JOSÉ BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELADO:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA
OAB-PE 26.687

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 149– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800421-12.2018.8.15.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: JUCELIO DE ALMEIDA SOUSA ADVOGADO: TICIANO DINIZ NOBRE - OAB/PB 11.747 APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/PB 11.002 E PAULO
GUSTAVO DE M E S. SOARES OAB/PB 11.268

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 128– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800337-91.2018.8.15.0531 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS PELANTE: MUNICÍPIO DE
MALTA ADVOGADO: RAELMA MONTEIRO LACERDA OAB/PB N° 21.164 APELADO: MARIA DOS ANJOS
SANTOS BARBOSA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 150– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0821539-02.2017.8.15.0001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: JOSE WILSON
GERMANO DE FIGUEIREDO APELADO: LUCIENE BORGES DE OLIVEIRA ADVOGADO: CAIRO LUCAS
MACHADO PRATES – OAB/SC 33.787

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 129– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0017021-84.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS APELADO: LEIDEJANE GALDINO DOS SANTOS ADVOGADO: MARÍLIA DE SOUZA SILVA RAMALHO OAB/PB 20848
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 130– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001695-31.2007.8.15.0331 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER APELADO: MAROJA E MAROJA LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 131– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800404-37.2018.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA DA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL
APELANTE: MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA
OAB/PB Nº 22122 APELADO: STEFFANY LARISSA BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO OAB/PE 25.252
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 132– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0843365-98.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ANTÔNIA LINHARES FERNANDES ADVOGADO: WEVERTTOM MEDEIROS DE QUEIROGA OAB
PB 18.703 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 133– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0838018-79.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO:
LÚCIA MARIA MUNIZ MAIA ADVOGADO: PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS OAB/PB Nº 19.664
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 134– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800129-27.2018.8.15.0881 ORIGEM: VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES
OAB/PB 11.268 E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA ADVOGADO OAB/PB 11.002 APELADO: MARINÊS
SALES DE ALMEIDA ADVOGADO: MAYARA SOARES SILVEIRA – OAB/PB Nº 19.046
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 135– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800141-75.2017.8.15.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: LAUDECI DANTAS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: ARTUR ARAÚJO FILHO - OAB/PB 10.942, JOSÉ ADRIANO DANTAS OAB/PB
18.044, ALBERTO DA SILVA RODRIGUES - OAB/PB 13.662 APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES OAB/PB 11.268 E LEONARDO
GIOVANNI DIAS ARRUDA ADVOGADO OAB/PB 11.002
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 136– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000193-93.2013.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES
OAB/PB 11.268 E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA ADVOGADO OAB/PB 11.002 APELADO: ELPÍDIO
NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ARIANO DA SILVA MEDEIROS, OAB/PB Nº 8.877.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 137– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800320-55.2018.8.15.0531 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO
DE MALTA ADVOGADO: RAELMA MONTEIRO LACERDA OAB/PB N° 21.164 APELADO: FÁBIO FERREIRA
LOPES ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 138– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0816543-38.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: SEVERINO EMILIANO VIEIRA FILHO ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES - OAB/PB
24.739 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 139– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800050-90.2020.8.15.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: ANGELITA FELIZARDO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA - OAB/PB 25.124, LIANA VIEIRA DA
ROCHA GOUVEIA OAB/PB 24.338 E PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA OAB/PB 19.491
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 140– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0816452-94.2019.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: EDILSON DOS SANTOS SÁTIRO ADVOGADO: TIAGO KENNEDY DOS SANTOS VIRGINIO PENHA
OAB/PB 26.978 APELADO: TELEFÔNICA BRASIL S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB
178.033 A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 141– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0805648-24.2019.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNI-

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 151 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800031-76.2017.8.15.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: LUCINEIDE DE
SOUZA DANTAS ADVOGADO: ARTUR ARAÚJO FILHO OAB/PB 10.942, JOSÉ ADRIANO DANTAS OAB/PB
18.044 E ALBERTO DA SILVA RODRIGUES OAB/PB 13.662 APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/PB 11.002 E PAULO
GUSTAVO DE M E S. SOARES OAB/PB 11.268
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 152– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0817524-38.2016.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
GISLEYNE LUCENA DE ARAÚJO SILVA ADVOGADO: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA OAB/PB 16.928
APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 153– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800091-67.2019.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ APELANTE: ELIANA SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES OAB/PB Nº 17.696 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 154– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800910-59.2018.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE:
EDVALDO CHAVES DA SILVA ADVOGADO: GUILHERME QUEIROZ OAB/PB 20.314 APELADO: BANCO PAN
S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 155– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0815555-85.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE C. RODRIGUES APELADO: EDMILSON
GOMES DE SOUZA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 156– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800403-48.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BMG
S/A ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB 32505-A APELADO: SEVERINA
FREIRE DA SILVA LEITE ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 157– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0814224-63.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES APELADO:
ALLAN SEIXAS DE SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 158– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802058-05.2017.8.15.0211 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: MARIA
ARAÚJO DE VASCONCELOS ADVOGADO: ADÃO GOMES DA SILVA NETO OAB/PB 19. 139 E PEDRO
ERIEUDO CAVALCANTE DE LACERDA FILHO OAB/PB 19.432 APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE
CAIANA ADVOGADO: PAULO CÉSAR CONSERVA OAB/PB 11.874
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 159– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800914-42.2019.8.15.0561 ORIGEM: COMARCA DE COREMAS APELANTE: MARIA DO SOCORRO ANDRADE ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 E KEVIN MATHEUS
LACERDA LOPES OAB/PB 26.250 APELADO: BANCO MERCANTIL S/A ADVOGADO: EDUARDO PAOLIELLO OAB/MG 80.702
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 160– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0849659-98.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS APELADO: JOSÉ
ARAÚJO DE SOUZA ADVOGADO: SERGIO LUIS NASCIMENTO NUNES OAB/PB Nº 26.717
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 161– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803723-50.2019.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB-PE 1494-A APELADO: FRANCISCO LOURENÇO DA SILVA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 162– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801579-57.2015.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: FRANCISCA
GEANE DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO – OAB/PB 12.362 APELADO:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A