TJPB 18/11/2020 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020
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proceder à instauração e diligências necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final, relatório
conclusivo. 3. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, 16 de novembro de 2020. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira Corregedor-Geral da Justiça
PORTARIA DE SINDICÂNCIA N. 106/2020. O Corregedor-Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo
em vista o que consta do Pedido de Providências n. 0000939-92.2020.8.15.1001 RESOLVE: 1. Com
arrimo nas disposições constantes do art. 131, parágrafo único, do Estatuto dos Servidores Públicos Civis
do Estado da Paraíba (Lei Complementar Estadual n. 58/2003), do art. 15 da Resolução n. 24/2012 da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e do art. 64 do Código de Normas Judicial,
INSTAURAR SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA para apurar eventual responsabilidade funcional das servidoras
MARIA LÚCIA DA SILVA LEITE DE ALMEIDA, Técnica Judiciária, Matrícula nº 469.187-3, e AURIA CRISTIANE DE FREITAS BARROS DUARTE, Técnica Judiciária, Matrícula nº 471.937-9, lotadas na Vara Única da
Comarca de Sumé, quanto à demora no impulsionamento dos Processos nº 0800429-18.2018.815.0451 e nº
0800064-32.2016.815.0451, em possível infração ao art. 106, I, do Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis deste Estado. 2. Delegar competência aos Excelentíssimos Juízes Corregedores Marcos
Coelho de Salles, Silmary Alves de Queiroga Vita e Antônio Silveira Neto para proceder à instauração
e às diligências necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final, parecer conclusivo fundamentado. 3. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, 16 de novembro de 2020. Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira Corregedor-Geral da Justiça
A Diretora de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU EM PARTE o(s) processo(s) abaixo relacionado(s): FÉRIAS
– REMARCAÇÃO – PROCESSO / SERVIDOR: 2020164419 - Herlanio Fernandes Pimenta.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, nos
moldes do Art. 2º, §5, da Resolução Nº 23, de 18 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça do dia 19/07/
2016,DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020163551
- Gilvania de Oliveira Lopes Brasileiro - Dispensa de ponto eletrônico. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de novembro de 2020. CARMEM ESTELITA R. DE
ARRUDA - Diretora em exercício.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Homologação em Acordo de Colaboração n. 0000796-36.2019.815.0000. Relator Desembargador Ricardo
Vital de Almeida. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Intimar o Bel. Carlos Alfredo de Paiva
John – OAB/PB n. 25.729 do despacho proferido: “ Intime-se o colaborador, por intermédio de seu
advogado, para tomar conhecimento da manifestação ministerial de f. 152, através da qual requer o Parquet
“ a prorrogação do prazo de vigência previsto na cláusula 15, parágrafo 1º do respectivo termo de colaboração
premiada devidamente homologado nestes autos, por mais 06 (seis) meses”, lapso temporal este iniciando-se do
aludido deferimento”, bem assim para, em 48 (quarenta e oito) horas, pronunciar-se a respeito, querendo
o que entender de direito.” Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 17 de novembro de 2020.
AVISO N.º 114/2020. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a
este Órgão pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, constante do Processo
Administrativo abaixo declinado, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários,
Registradores, ao público em geral e a quem interessar possa o seguinte: A inutilização de papéis de
segurança para aposição da Apostila de Haia abaixo declinados: Processo n.º 000134516.2020.8.15.1001 – Papéis n.º A5580001 e A5580002 (1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos do
Município e Comarca de Curitibanos/SC). João Pessoa, 17 de novembro de 2020. Des. Romero Marcelo
da Fonseca Oliveira Corregedor-Geral da Justiça
AVISO N.º 115/2020. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a comunicação dirigida a
este Órgão pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas, constante no Processo Administrativo
n.º 0001342-61.2020.8.15.1001, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar possa o seguinte: - Suposta ocorrência de falsificação de
Certidão de Nascimento em nome de Eurico Farias de Sá, brasileiro, natural de Novo Lino/AL, filho de Tania
Maria de Sá, nascido em 31 de janeiro de 1945, supostamente lavrada pelo Cartório de Registro Civil das
Pessoas Naturais da Comarca de Joaquim Gomes/AL, em 22 de fevereiro de 1945, no livro A-30, fls. 24v
e termo 11.240, em razão de não existir o registro na mencionada Serventia, de a Oficiala apontada na
certidão não corresponder a da época da suposta lavratura, de o livro A-30 não possuir registros nos versos
de suas folhas, além de não haver o termo n. 11.240 no mencionado livro, de o primeiro registro do livro A30 ser datado de 22 de setembro de 2004 e o último de 20 de outubro de 2004, diferente da data indicada no
suposto registro, e de no termo 11.240, constante do livro da Serventia, haver os dados de outra pessoa,
diversa da supostamente registrada. João Pessoa, 17 de novembro de 2020. Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira Corregedor-Geral da Justiça
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
A Diretora em exercício de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/
10/2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL – PROCESSO / NOME / CARGO: 2020154814 - Allian Pereira Carreiro de Souza - Técnico Judiciário;
2020160688 - Cristiana Almeida Holanda - Técnico Judiciário; 2019306974 - Dalieva Lopes Alves Formiga Analista Judiciário; 2020160143 - Dinarte Honorato da Silva - Oficial de Justiça; 2020157832 - Julio Carreira
Bisneto - Analista Judiciário; 2020160696 - Luciano Amorim Neto - Oficial de Justiça; 2020157200 - Rosinalia
Sampaio de Almeida Leite - Técnico Judiciário.
A Diretora em exercício de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/
10/2014, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL – PROCESSO / NOME / CARGO: 2020149785 - Keppler Chistiani Maroja di Pace - Oficial de Justiça;
2020033085 - Maria Veronica Costa de Franca - Técnico Judiciário; 2020151901 - Rebecca Braz Vieira de Melo Técnico Judiciário.
A Diretora de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU o(s) processo(s) abaixo relacionado(s): FÉRIAS – REMARCAÇÃO – PROCESSO – SERVIDOR: 2020164103 - Cristiano Meireles Silva; 2020163705 - Silvia Renata Ramos
de Paiva Araújo; 2020163668 - Marcia Maria Bezerra Medeiros de Lima Carvalho.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, ITABAIANA
E PEDRAS DE FOGO.
NOVEMBRO/2020
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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22.11
1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL
5ª VARA MISTA DE SANTA RITA
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
NOVEMBRO/2020
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Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
22.11
4ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
NOVEMBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
22.11
5ª VARA MISTA DE GUARABIRA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
NOVEMBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
22.11
1ª VARA MISTA DE PATOS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
NOVEMBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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22.11
2ª VARA MITA DE CATOLÉ DO ROCHA
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de novembro de 2020. MARIA
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29
Fonte:
Diretoria
de Tecnologia
Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
de junho
de 2011,
com a da
redação
dada
pela Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 19 de novembro de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
19/11
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
SERVIDORES
19/11
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
João Paulo Lins Ferreira e
Mário Eugênio Zenaide Cavalcanti
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de novembro de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
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