TJPB 19/11/2020 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020

00762 Processo: 0001888-80.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUMBERTO GONCALVES DOS
SANTOSVITIMA: NATALIBIA DE ALENCARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00763 Processo: 0002128-69.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FELIXAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00764 Processo: 0002340-90.2013.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KATIUSCIA CARDOSO
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00765 Processo: 0002348-67.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GOMES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00766 Processo: 0002529-05.2012.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE TRAJANO DOS SANTOS NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00767 Processo: 0000297-89.2005.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO VICENTE ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00768 Processo: 0001938-83.2003.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 110/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00769 Processo: 0000533-31.2015.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 111/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00770 Processo: 0000143-37.2010.815.1071 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR DO FATO/JZ ESP: TIAGO
MUNIZ DA SILVA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00771 Processo: 0000166-36.2017.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ENIVANES ALVES DA
COSTA ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00772 Processo: 0000288-15.2018.815.1071 - INTERNAÇÃO PROVISORI ADOLESC AUTOR DO ATO: W.
S. S. ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00773 Processo: 0000296-89.2018.815.1071 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: J. P. ADVOGADO: 004721PB
ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00774 Processo: 0000303-18.2017.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DO NASCIMENTO
DA SILVA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00775 Processo: 0000313-62.2017.815.1071 - INSANIDADE MENTAL DO REU: SEVERINO VICENTE DA SILVA
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00776 Processo: 0000346-86.2016.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO PEREIRA PESSOA
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00777 Processo: 0000363-88.2017.815.1071 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00778 Processo: 0000366-72.2019.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEOCLECIO MIGUEL DA SILVA
ADVOGADO: 034064DF GLEYCIANO ANTONIO MARTINS GOIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00779 Processo: 0000368-13.2017.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00780 Processo: 0000503-88.2018.815.1071 - INSANIDADE MENTAL DO REU: SEVERINO VICENTE DA SILVA
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0000513-35.2018.815.1071 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BRUNO WILLI AEGERTER
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00782 Processo: 0000560-77.2016.815.1071 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MANOEL VICENTE DA SILVA
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00783 Processo: 0000886-66.2018.815.1071 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: I. S. N.
ADVOGADO: 017262PB DIOGO SERGIO MACIEL MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00784 Processo: 0001006-12.2018.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATEUS DIAS DE FARIAS
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00785 Processo: 0001159-55.2012.815.1071 - INSANIDADE MENTAL DO REU: TIAGO MUNIZ DA SILVA
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00786 Processo: 0000157-36.2017.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. S. R. ADVOGADO:
009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. VITIMA: J. B. A. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00787 Processo: 0000177-61.2016.815.0631 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: C. A.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00788 Processo: 0000216-53.2019.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARLINDO JOSE DE SOUZAVITIMA: RAIANE MAIARA CARLOS DE MACENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0000397-88.2018.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERONIMO DA SILVA
VITORINOVITIMA: JOSE ERIMAR AVELINOINDICIADO: MARCOS ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00790 Processo: 0000417-50.2016.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANAILTON ALVES CORREIA ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00791 Processo: 0000425-90.2017.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. G. L. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0000426-75.2017.815.0631 - ACAO PENAL DE COMPET REU: J. G. F. ADVOGADO: 006564RN
JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. VITIMA: M. G. V. G.VITIMA: H. K. V.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0000465-67.2020.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO ARAUJO DE
SOUZAINDICIADO: JOSE ROGERIO DINIZ SILVAVITIMA: ALEXSANDRO DE ARAUJO SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00794 Processo: 0000647-92.2016.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. C.
S.VITIMA: J. S.VITIMA: D. R. C. S.VITIMA: K. G. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00795 Processo: 0000686-21.2018.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0000956-50.2015.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES BARROS ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. REU: RODOLFO REYNAN ENEIAS FERNANDES SILVA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB
PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 117/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00797 Processo: 0001419-62.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SENILDO HENRIQUE DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA Despacho: Intime-sea parte vencedora para requerer o cumprimento de sentenca, devendo
distribuir o pedido no PJE, com as pecas necessarias (inicial, citacao, sentenca, acordao e transito em
julgado). Prazo de 05 dias. Arquive-se.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00798 Processo: 0000751-23.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00799 Processo: 0000940-64.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00800 Processo: 0002126-93.2015.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALAN CARLOS DIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 211/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00801 Processo: 0000981-98.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIAS FERREIRA DA SILVAVITIMA: MARIA ADRIANA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 117/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00802 Processo: 0000857-18.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIEDSON DUQUE FERREIRA ADVOGADO: 016771PB FRANCISCO BIDOU DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0000967-17.2017.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: NIEDSON DUQUE FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 156/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00804 Processo: 0000418-69.2020.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SANDRA MARTINS LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0000460-55.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0000493-45.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MURIVALDO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00807 Processo: 0000510-18.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LOPES RIBEIROVITIMA:
ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0000795-40.2020.815.0251 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: LUZIA LUCIA OLIVEIRA
BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00809 Processo: 0001080-04.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAIO VINICIUS ARAUJO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0001128-26.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JECKSON RAIF ARAUJO
DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00811 Processo: 0001147-08.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO PATRESE MAMEDE
PAULO ADVOGADO: 026278PB JANYKERLY DIAS DE ARAUJO. VITIMA: DIEGO SILVA CORDEIROAto
Ordinatorio:intime-se o advogado para devolver os autos em cartorio, no prazo de 24 (vinte e qautro)
horas, sob pena de busca e apreensao e comunicacaoa OAB.
00812 Processo: 0001153-05.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUZIMARK RODRIGUES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0001175-63.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: YGOR VENANCIO LIRA TORRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0001229-97.2018.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSEILSON RODRIGUES DO
NASCIMENTO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0001235-80.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERIBERTO DE MEDEIROS RAFAEL FILHOVITIMA: FABRICIO MACENA DOS SANTOSREU: SILWETONNY FREITAS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0001570-89.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MOISES ALVES DE OLIVEIRAVITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0001789-39.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS EDUARDO SANTOSVITIMA: STTRANSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0002115-62.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO FELIX DE
SOUSA FILHOVITIMA: GERALDA LIMA DA COSTA FAUSTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0002165-88.2019.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO JULLIELSON DA
SILVA GONZAGAVITIMA: MARCOS NOBERTO DA SILVAVITIMA: GEOVA MARCAL LEANDROVITIMA:
EDINALDO GOMES PEREIRAVITIMA: DAMIAO TIBURTINO LEITEVITIMA: JOSE ANICETE MAMEDE
DE CARVALHOVITIMA: DANILO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00820 Processo: 0002253-29.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DE ARAUJO MEDEIROSVITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0002335-65.2016.815.0251 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FERNANDO MAMEDE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00822 Processo: 0002673-39.2016.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: IRENALDO DA SILVA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00823 Processo: 0002883-56.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERUNDI GOMES MONTEIROVITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00824 Processo: 0002901-43.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEILIANY MARIA LEITE DE
ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00825 Processo: 0002953-05.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MISSIAS DE SOUSA
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018