TJPB 20/11/2020 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 112/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00785 Processo: 0000047-67.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO SERGIO GALDINO
DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00786 Processo: 0001395-23.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS ROBERTO HENRIQUE
OLIVEIRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00787 Processo: 0001443-45.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RIBEIRO DA
SILVAVITIMA: JOAO CELESTINO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 152/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00788 Processo: 0002019-09.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FELIX DOS SANTOS ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 152/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00789 Processo: 0000740-75.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RANGEL LOPES DA COSTA
SILVAVITIMA: GLEBSON PORTO SANTOS ADVOGADO: 006516PB ROSANA ROLIM RAMALHO DE
LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 132/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00790 Processo: 0000025-46.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVALDO FRANCALINO VICTORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00791 Processo: 0001995-81.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CRUZVITIMA: MARCILIANO ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0002150-50.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO MATIAS DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0002190-32.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. M. O.VITIMA: P. N. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00794 Processo: 0008650-06.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE ANANIAS DEODATOREU: JOSE CELIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00795 Processo: 0008690-85.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MANOEL DA SILVAREU: EMMANUEL SILVA FERREIRA LISBOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0200040-75.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ABRANTES ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 136/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00797 Processo: 0000161-39.2001.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIELDE FELIX DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00798 Processo: 0002010-50.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSERISVAN DANIEL DE
SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00799 Processo: 0005021-29.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO HELIO SOARES
DOS SANTOS ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. VITIMA: JOSE FABIO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00800 Processo: 0000190-93.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO HERMENEGILDO
DA COSTA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)cumprimento do sursis processual sem revogação.
00801 Processo: 0000223-83.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER VINICIUS VIEIRA
VIDERES SENA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Julgo extinta a
punibilidade pelo (a)cumprimento do sursis processual sem revogação.
00802 Processo: 0001273-57.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DANTAS PEREIRA
ADVOGADO: 007499PB JOSE DUARTE EVANGELISTA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por
prescricao da pena
00803 Processo: 0008676-04.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVALDO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinta a
punibilidade pelo (a) cumprimento do sursis processual sem revogação.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00804 Processo: 0005325-96.2012.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: ALEXSANDRA PEREIRA PINHO ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: LUCIENE
PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho:
Intime-se do despacho que deferiu o desarquivamento do processo, determinando vista ao requerente,
no prazo de 10 dias. A analise acerca da migraçãoa posteriori.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 118/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00805 Processo: 0000019-47.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO EVANGELISTA
CASSIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0000044-26.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS ALEXANDRE SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00807 Processo: 0000099-45.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
GUIMARAES OLIVEIRAVITIMA: JOSE NILTON MAMEDE LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00808 Processo: 0000108-02.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGNALDO LOPES DA SILVAVITIMA: ERIKA RILLARY DA SILVAREU: IVONETE ARAUJO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00809 Processo: 0000128-22.2020.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MENDONCA BATISTAVITIMA: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0000130-26.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS BARBOSA AYRESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00811 Processo: 0000138-72.1997.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMUNDO DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00812 Processo: 0000139-51.2020.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. R.
L. T.VITIMA: C. D. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0000198-73.2019.815.0391 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: L. T. S.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0000206-84.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00815 Processo: 0000230-15.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLAS OLIVEIRA MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0000299-81.2017.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO INACIO FERREIRA
JUNIORINDICIADO: JOSE JAILTON ALVES Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0000329-19.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE FRAGOSO NUNESVITIMA: KALYNE EVELYNE BEZERRA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0000378-31.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO SIMOES SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0000388-07.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLAS OLIVEIRA MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00820 Processo: 0000409-80.2017.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A.
G. T.VITIMA: J. C. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0000449-28.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BONIFACIO ARAUJO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00822 Processo: 0000507-02.2016.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. P.
A.ADOLESC AUTOR DO ATO: P. V. B. A.VITIMA: V. C. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00823 Processo: 0000529-65.2013.815.0391 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSEVALDO FERREIRA MONTEIROVITIMA: JOSE RIBAMAR NUNES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00824 Processo: 0000547-76.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO PEREIRA INACIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00825 Processo: 0000555-58.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO DOS SANTOS
CLAUDINOVITIMA: ALCIANE SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00826 Processo: 0000576-97.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO FERREIRA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00827 Processo: 0001009-72.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAELSON SILVA FEITOSAVITIMA: IVANIZE DE FREITAS RAMALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00828 Processo: 0001079-89.2015.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. G.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00829 Processo: 0001098-66.2013.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADALBERTO TIBURTINO
JERONIMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00830 Processo: 0001131-61.2010.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NEGUINHO DA SERRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00831 Processo: 0001178-98.2011.815.0391 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TEREZINHA MARIA DA SILVAVITIMA: RITA ANTONIA DA SILVA VITIMA: MARIA EMILIA PASTORA DE OLIVEIRAVITIMA: JUVITA MARIA
DA CONCEICAOVITIMA: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00832 Processo: 0001385-58.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANCELMO SANTOS MELO
ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00833 Processo: 0001498-12.2015.815.0391 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PATRIMONIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0001919-07.2012.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DE ALMEIDA VIEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 118/60 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00835 Processo: 0000089-93.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0823066-71.2015.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por JADILSON GOMES DA SILVA em face de Ministério Público do Estado da Paraíba e outros, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de Ministério Público do Estado da Paraíba e outros, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). a Sra. ANA CÉLIA GOMES DA
SILVA comocuradora do seu genitor JEREMIAS FERREIRA DA SILVA,. João Pessoa, 28 de outubro de 2020.
RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS MARTINS. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0804433-36.2020.8.15.2001. AÇÃO DE
INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem
ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: ANA LUCIA TEIXEIRA DE LIMA, como CURADOR(A) de
REQUERIDO: ELY TEIXEIRA DE MELO, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo
incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o
presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 6 de novembro de 2020.
Eu, EURIDES PONTES DA SILVA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS
ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE 0862690-25.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: WILMA BANDEIRA PEREIRA DE MENEZES, como CURADOR(A) de
REQUERIDO(A): ESDRAS DANTAS DE MENEZES, a é portador de doença mental CID - 10 F 03 (Demência não
especificada) e 10 G 20 (Doença de Parkinson), que o incapacita para o exercício dos atos da vida civil, como
administrar seus bens, sua vida e a sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC, devendo o presente
edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 05 de novembro de 2020. Eu,
Rejane Oliveira Galvão, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS,
Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE 0812400-35.2020.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: JOSE MARIO MEDEIROS, como CURADOR(A) de REQUERIDO(A):
VALDILENE DOS SANTOS MEDEIROS, é portadora de doença mental Transtorno Depressivo recorrente, episódio atual grave, sem sintomas psicóticos – CID X – F.33.2, que a incapacita para o exercício dos atos da vida
civil, como administrar seus bens, sua vida e a sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC, devendo
o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 05 de novembro de
2020. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA
DANTAS, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE 0805050-24.2020.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MYLENNA PEREIRA DE MELO, como CURADOR(A) de REQUERIDO(A):
CLAUDIA PEREIRA RUFINO DE MELO, é portadora de doença mental CID 10 F32.1 (Episódio depressivo
moderado) e CID 10 F41.1 (Transtorno de ansiedade generalizada), que a incapacita para o exercício dos atos da