TJPB 24/11/2020 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020
00289 Processo: 0000683-84.2011.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON COSTA DA SILVAVITIMA: EDIVAL DINIZ LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0000713-12.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BENEDITO DA SILVAVITIMA: RINALDO DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0000864-07.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JORDANA ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0000962-89.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA ANDREZA DA SILVAVITIMA: MARIA DAS DORES RICARDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0000981-95.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRISTIANE DE ALMEIDA
SILVAVITIMA: DANIEL DE ALMEIDA FARIAS CUNHAVITIMA: MARIA VITORIA DE ALMEIDA FARIAS
CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0000991-42.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROMEU SALESVITIMA: MARLEIDE ALVES S SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0001006-16.2016.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: T. E. V. B.ADOLESC
AUTOR DO ATO: G. M. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0001017-45.2016.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: A. J. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: R. L. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: A. S. P.ADOLESC AUTOR DO ATO: I. V. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0001036-46.2019.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. G.
S. S.VITIMA: M. M. N. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0001036-51.2016.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: D. R. S.ADOLESC AUTOR
DO ATO: M. V. L. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0001037-36.2016.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: I. D. S.
C.VITIMA: M. I. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0001043-72.2018.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CLAUDIO DA SILVA DE
FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0001055-52.2019.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: I. G.
A.VITIMA: L. T. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0001084-73.2017.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: M. F. L.ADOLESC AUTOR
DO ATO: L. F. F. N.ADOLESC AUTOR DO ATO: A. S. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0001086-72.2019.815.0381 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: E. D. S.
J.VITIMA: H. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0001126-54.2019.815.0381 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: JOELISON RAIMUNDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0001162-96.2019.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. C.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0001163-81.2019.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: W. R.
B. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: I. P. F.VITIMA: E. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0001174-47.2018.815.0381 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: RODRIGO DAS NEVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0001175-95.2019.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. B.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0001284-22.2013.815.0381 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: JOSELIA
SILVESTRE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0001284-51.2015.815.0381 - REPRESENTACAO CRIMIN ADOLESC AUTOR DO ATO: M. V. L.
N. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0001320-88.2018.815.0381 - REPRESENTACAO CRIMIN ADOLESC AUTOR DO ATO: DIOGO
ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0001333-87.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAQUIM MIGUEL SOARESVITIMA: MARINES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0001366-19.2014.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. C. D.INFRATOR: V.
S. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0001376-63.2014.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. I. S. ADVOGADO: 002301PB
FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. VITIMA: F. B. S.VITIMA: A. S. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0001527-87.2018.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: IVONE DE MACEDO
PEQUENO FERREIRAINFRATOR: ISAQUE PEQUENO FERREIRAADOLESC AUTOR DO ATO: EZEQUIAS PEQUENO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0002376-88.2020.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C. S.
S.VITIMA: A. A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITAPORANGA
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 063/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00317 Processo: 0001636-34.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ROBSON DA SILVA ALVES ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA , 024053PB
CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. VITIMA: LUCELIA PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 114/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00318 Processo: 0000527-53.2017.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUILHERME MACIEL DA SILVA
ADVOGADO: 016674PB INGRID INOCENCIO GABINIO , 018434PB FABIO GOUVEIA DE ARAUJO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0000946-39.2018.815.1071 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: G. M. S. ADVOGADO: 016548PB
JOSE GOUVEIA LIMA NETO. REU: J. S. O. ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO.
REU: J. L. S. O. ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00320 Processo: 0000281-48.2019.815.0631 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: FRANCISCO JONATHA
DOS SANTOS MATEUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MAMANGUAPE
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00321 Processo: 0000772-96.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN SERGIO DA SILVA ADVO-
15
GADO: 009049PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 214/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00322 Processo: 0000399-98.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO SANTOS MELO
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. VITIMA: MARIA IVANILDA PEREIRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0000585-19.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVO LUNA CHAVES NETOAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0001353-76.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IRANEIDE BEZERRA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0001496-65.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDENORVITIMA: JOSEFA AUDENORA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 155/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00326 Processo: 0000029-02.2011.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LUCIVALDO OLIVEIRA DO
NASCIMENTOREU: ROMONILSON LIMA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0001147-08.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO PATRESE MAMEDE
PAULO ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0002494-42.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAELA DAIANE DA SILVA
GOMES ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0002654-67.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO CRUZ ALVES
ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0002924-52.2019.815.0251 - QUEIXA CRIME AUTOR: MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA
ADVOGADO: 024598PB RILDIAN DA SILVA PIRES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0007004-98.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON GLEYDSON
BEZERRA COUTINHO ADVOGADO: 024188PB SUENIA ANDRADE GOES. REU: FRANCISCO CAVALCANTE DE LACERDA NETO ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0007876-16.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO MORAIS CAVALCANTE JUNIOR ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 156/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00333 Processo: 0000008-11.2020.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DIMAS RODRIGUES DOS
SANTOSREU: LINDONJONSON FIALHO DA SILVAREU: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSVITIMA:
EDUARDO NEY FARIAS DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0000268-88.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALISON OLIVEIRA DO
NASCIMENTOVITIMA: YANKA DE SOUSA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0000727-27.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUMMENIGGE ALVES NUNESVITIMA: JUNIOR ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0001097-79.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSAN ALVES BARBOSAVITIMA: EMPRESA R FURLAN ENGENHARIAREU: VICTOR DIEGO LIMA DE ALMEIDAREU: JOSE SANDRO ALVES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0001159-46.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLEY ALEXANDRINO ROBERTOVITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0001218-05.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DINIZ BEZERRAVITIMA: ANDREANO NOBREGA AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0002159-81.2019.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSé RONILDO DA CONCEIçãO ALVESVITIMA: KLEITON RAYFF DA SILVA LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0002168-43.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JUNHO MARTINS ARAUJOVITIMA: MAYARA KELLY MACEDO ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0002478-59.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TASSIO ARAUJO NORBERTO
AGUIARVITIMA: ANA VIRGINIA SOUTO FERREIRA VITORINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0002978-52.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE ARAUJOREU: CICERO
JOSE DA SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0004358-81.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE GERALDO DOS SANTOSVITIMA: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA VITURIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0006198-68.2012.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: AMILTON LEITE DE MORAISAUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: JEFFERSON CONEGUNDES MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0007269-08.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: I. C. B. C.REU: G. A. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0008988-20.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE RAIMUNDO DOS
SANTOSREU: TIAGO SOARES LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0011639-59.2014.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IRINALDO GOMES PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0012049-20.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCIMAR DOS SANTOS
GOMESVITIMA: GLECIO KLEBER DA CONCEICAO LIMEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 999/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00349 Processo: 0000048-95.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO DOS SANTOS
BERNARDOREU: JOSE ERIK LINO DE OLIVEIRA ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0000099-38.2019.815.0251 - PEDIDO DE PRISAO TEM AUTOR: DELEGACIA DE HOMICIDIOS DE PATOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0000408-93.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE GERALDO CAMBOIM
DE SOUSA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0000439-16.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO FERREIRA
SALVIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0000797-78.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FABIO FERREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0000989-40.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ALEXANDRE
FREIRE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018