TJPB 30/11/2020 - Pág. 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020
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MARTINHO JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:4729056
Assinado de forma digital
por MARTINHO JOSE
PEREIRA SAMPAIO:4729056
Dados: 2020.11.27 15:40:09
-03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020
Publicação: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.101
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Portaria GAPRE nº 1.577/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário, do
Excelentíssimo Senhor WOLFRAM DA CUNHA RAMOS, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da
Capital, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do
Processo Administrativo nº 2020.170.639; Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da
Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir
ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias,
independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar o
Excelentíssimo Senhor ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto
da 1ª Circunscrição, para, no dia 30.11.2020, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara
Criminal da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 27 de novembro de 2020. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1567/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve designar, em caráter de substituição, DANIELLE MARIA DE PAIVA
GUEDES QUARESMA, matrícula 472384-8, Analista Judiciário, lotada no Banco de Recursos Humanos da
Comarca de João Pessoa, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de 1º Grau, junto
à 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira, até o término do afastamento da Assessora Thayse Vilar de Holanda.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 27 de novembro de 2020.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
ANO XLVIII
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, exarou o seguinte despacho: “Vistos ... Diante do pedido apresentado pelo candidato
Jonas Abrantes Gadelha, homologo a desistência por ele requerida para que produza seus efeitos legais.
Publique-se. ” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020157371 - Pedido de Providências - Jonas
Abrantes Gadelha
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou o seguinte despacho: “Vistos, etc. Homologo o parecer retro do Juiz Auxiliar da
Presidência, que passa a integrar a presente decisão. À GEPRI para as providências de seu cargo. Publique-se.
Após, arquive-se. ” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020170817 - Pedido de Providências -José
Jackson Guimarães
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, exarou o seguinte despacho: “Vistos.... homologando parcialmente o parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência, determinando que, durante o período excepcional de duração da pandemia causada
pelo Covid-19, os valores depositados na conta diligências dos Oficiais de Justiça sejam rateados tão
somente entre os Oficiais de Justiça que estiverem no efetivo cumprimento de mandados judiciais, aplicandose, nos períodos de afastamentos, a decisão exarada no processo administrativo n° 2020068211. Publiquese. ” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020147606 - Pedido de Providências - Diretoria de
Fórum / Cabedelo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020150097 Férias - Remarcação - Servidor - Suelena Farias Moura
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020171949 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga;
2020171220 - Folga de Plantão - Magistrado - Andrea Carla Mendes Nunes Galdino; 2020170526 - Férias Transferência ou Acumulação - Magistrado - MAGISTRADO - Anna Carla Falcao da Cunha Lima; 2020170411
- Folga de Plantão - Magistrado - José Márcio Rocha Galdino; 2020170639 - Folga de Plantão - Magistrado Wolfram da Cunha Ramos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020170809
- Pedido de Providências - Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima; 2019056440 - Pedido de
Providências - CRECI-PB
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2020144915 - Pedido de Providências - Wolfram da Cunha Ramos; 2020142520 - Pedido de
Providências - Corregedoria Geral da Justiça
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020167101 - Alessandro de Souza Mello - Auxilio Natalidade;
2020168145 - Clevenis Maranhao Sarmento - Auxilio Natalidade; 2020166328 - Edson Kildare da Silva Santos Inclusão de dependentes; 2020171519 - Elise Dias Nicacio da Cruz - Auxilio Natalidade; 2020167600 - Liz Rogéria
Morais Fernandes - Auxilio Natalidade; 2020167780 - Magneide Gisleine Dantas Amaro - Auxilio Natalidade;
2020168112 - Mariana Camilo Lopes Dias - Auxilio Natalidade. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 27 de novembro de 2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE
- Diretor de Gestão de Pessoas
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: REMARCAÇÃO
DE FÉRIAS – Processo / Servidor: 2020166699 - Roberta Keliane Nobre Vieira. Gabinete do Diretor de Gestão
de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,27 de novembro de 2020. Einstein
Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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