TJPB 01/12/2020 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020

Advogados: Marcus Ramon Araújo de Lima Advogado – OAB PB 13.139 e Layara dos Santos Fernandes
Advogada OAB PB 20.371 Agravada: Ana Cláudia Oliveira Araújo Advogado: Silvano Fonsêca Clementino OAB
PB 14.384

Do Nascimento Paiva Advogados: Hellinton de Sousa OAB PB 23.865, Ruslan Alves de Alencar OAB PB 24.172
e Jorge Luís Silva OAB PB 23.853 Apelada: Pbprev – Paraíba Previdência, representada por seu ProcuradorChefe, Paulo Wanderley Câmara OAB PB 10.138

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 118 – AGRAVO INTERNO Nº
0803199-08.2020.8.15.0000 Origem: 3ª Vara Mista da Comarca de Bayeux Agravante: Francenildo Fortunato da
Silva Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB PB 4.00 Agravados: Francy Helder Campos Fortunato da
Silva e Outros. Advogado: Jannyleyde Milanês OAB PB 19.613

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 140 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805427-98.2019.8.15.2001 Procedência: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Edivaldo
Do Nascimento Paiva Advogados: Hellinton de Sousa OAB PB 23.865, Ruslan Alves de Alencar OAB PB 24.172
e Jorge Luís Silva OAB PB 23.853 Apelada: Pbprev – Paraíba Previdência, representada por seu ProcuradorChefe, Paulo Wanderley Câmara OAB PB 10.138

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 119 – AGRAVO INTERNO Nº
0811727-31.2020.8.15.0000 Origem: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital Agravante: Bompreço Supermercados
do Nordeste Ltda. Advogados: Emília Moreira Belo OAB PE 23.548, Rafael Nascimento Accioly OAB PE 30.789,
Marcelo Araújo Carvalho Jr. OAB PE 34.676 e Renata Guimarães de Vasconcelos OBA PE 36.210 Agravados:
Serviço Social do Comércio Sesc – AR/PB e Walter Lopes Engenharia Ltda. - sem advogado constituído nos
autos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 120 – AGRAVO INTERNO Nº
0804517-26.2020.8.15.0000 – ID 6392257 Origem: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Agravante: Boa Vista
Serviços Advogado: Marcel Davidman Papadopol OAB PB 17.860 A Agravado: Associação Brasileira de Defesa
do Consumidor – Abrae Advogado: Guilherme Queiroz e Silva Filho OAB PB 18.934
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 121 – AGRAVO INTERNO Nº
0803848-12.2016.8.15.0000 Origem: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira Agravante: o Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo Agravado: Gilvan Félix dos Santos Advogado: Andrews
Lopes Meireles OAB PB 17702
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 122 – AGRAVO INTERNO Nº
0803848-12.2016.8.15.0000 Origem: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira Agravante: o Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo Agravado: Gilvan Félix dos Santos Advogado: Andrews
Lopes Meireles OAB PB 17702
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE 123 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0010877-94.2015.8.15.2001 Oriundo da 3ª Vara DA FAZENDA PÚBLICA da Comarca de Campina Grande.
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
EMBARGADO: PARAGUASSU EUGENIO ROCHA ADVOGADO(s): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB
14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) COTA DA SESSÃO NO DIA 17.11.2020:
“ADIADO, PARA REPUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 124 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809302-65.2019.8.15.0000 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital Embargante: o Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva
Embargado: JG Distribuidora Ltda. - ME Advogado: Rafael Lucena Evangelista de Brito OAB PB 14.416
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 125 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802245-59.2020.8.15.0000 Origem: 1ª Vara de Executivos Fiscais da
Comarca da Capital Embargante: Natura Cosméticos S.A. Advogado: Eduardo Pugliese Pincelli OAB SP 172.548
Embargado: o Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Sancha Maria Formiga Cavalcante e
Rodovalho de Alencar
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 126 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808344-79.2019.8.15.0000 Origem: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital
Embargante: Boa Vista Serviços S.A. Advogados: Gianmarco Costabeber OAB RS 55.359, Luiz Antônio Filippelli
OAB RS 56.210, Fernanda Dal Pont Giora OAB RS 82.235 e Marcel Davidman Papadopol OAB PB 17.860 A
Embargada: Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – ABDC Advogada: Hadassa Livramento Pinto
Santos OAB PB 16.588
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 127 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812830-10.2019.8.15.0000 Origem: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital Embargante: o Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão
Embargada: Claro S.A. Advogados: Ronaldo Redenschi, OAB RJ 94.238, Julio Salles Costa Janolio, OAB RJ
119.528 e Andrea de Souza Gonçalves, OAB RJ 163.879
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 128 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801535-15.2019.8.15.0181 Procedência: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira
Embargante: Josefa de Lima Camelo Advogado: Humberto de Sousa Félix OAB RN 5069 Embargado: Banco
Bradesco S.A. Advogado: José Almir da R. Mendes Júnior OAB RN 392 A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 129 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0806749-76.2018.8.15.0001 Procedência: 1a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande
Embargante: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena Embargado:
Juliano Pereira Jeronimo Advogado: Sandreylson Pereira Medeiros OAB PB 21.179
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 130 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003518-92.2013.8.15.0181 Procedência: 5a Vara da Mista da Comarca de Guarabira
Embargante: o estado da paraíba, representado por sua procuradora, Sancha Maria F. C. R. Alencar Advogado:
José Felismino Ferreira Filho Embargado: Antônio Costa dos Santos Mercadinho EPP Advogada: Antônio
Teotônio De Assunção OAB PB 10.492 COTA DA SESSÃO NO DIA 17.11.2020: “ADIADO, PARA REPUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 131 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800294-13.2017.8.15.0751 Procedência: 4a Vara Mista da Comarca de Bayeux Embargante: Zurich Santander
Brasil Seguros E Previdência S.A., empresa detentora da carteira de Seguros do Banco Santander Brasil S.A. e
Banco Santander Brasil S.A Advogada: Marco Roberto Costa Macedo OAB PB 16.021 Embargado: José Reinaldo
Medeiros Ferreira Advogado: Maria Lucineide de Lacerda Santana OAB PB 11.662 B
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 132 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0806868-69.2020.8.15.0000 Origem: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Embargante: Sérgio Ramalho
Paiva Advogado: Lucilene Araújo Andrade OAB PB 17.357 e Denyson Fabião de Araújo Braga OAB PB 16.791
Embargado: Banco Pan – sem advogado constituído nos autos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 133 – REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº 0811887-58.2017.8.15.0001 Procedência: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande
Autor: Adriano Lima Leite Advogados: Rayssa de Costa de A. Lacerda OAB PB 17.965, Maria Ione de L. Mahon
OAB PB 17.826, Margareth Eulalio Raposo OAB PB 9.007 e Antônio Augusto Ribeiro Lôpo Ramos OAB PB 25.955
Réu: o Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise S. Garcia da Costa
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 134 – REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº 0011041-93.2014.8.15.2001 Procedência: 1a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Autor:
Joseudo Pereira Alves Advogado: José Francisco Xavier OAB PB 14.897 Réu: o Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 135 – REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº 0000112-07.2015.8.15.0371 Origem: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa Autor: o Município de Sousa,
representado por seu Procurador, Francisco Fortunato de Souza Júnior Réu: o Espolio de Salomão Benevides
Gadelha e o Espolio de Aline Pires Benevides Gadelha – sem advogado constituído nos autos Réu: Fábio Tyrone
Braga de Oliveira Advogado: Bruno Lopes de Araújo OAB PB 7.588 A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 136 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800230-48.2018.8.15.0951 Procedência: Comarca de Solânea Apelante: o Município de Casserengue, representado
por seu Procurador, Igor Leon Benício Almeida OAB PB 22.338 Apelada: Maria de Fátima Aguiar da Silva
Advogado: Tonielle Lucena de Moraes OAB PB 13568
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 137 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800500-80.2016.8.15.0001 Procedência: 6a Vara Cível da Comarca De Campina Grande Apelante: Clio Robispierre
Camargo Luconi Advogado: Wilson Furtado Roberto OAB PB 12.189 Apelada: Cliptur – sem advogado constituído
nos autos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 138 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0846439-97.2016.8.15.2001 Procedência: 1a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Djalma
Rocha Reis Júnior Advogados: Ana Cristina De Oliveira Vilarim OAB PB 11.967 e Romeica Teixeira Gonçalves
OAB PB 23.256 Apelado: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 139 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805427-98.2019.8.15.2001 Procedência: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Edivaldo

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 141 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000938-43.2013.8.15.0261 Procedência: 1a Vara Mista da Comarca de Piancó Apelante: o Município de Igaracy,
representado por seu Procurador, Francisco de Assis Remigio II OAB PB 9464 Apelada: Cheilla Sinara Cassiano de
Souza Advogados: Paulo César Conserva OAB PB 11.874 e Christian Jefferson de Sousa Lima OAB PB 18.186 A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 142 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800176-90.2016.8.15.0001 Procedência: 6a Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Clio Robispierre
Camargo Luconi Advogado: Wilson Furtado Roberto OAB PB 12.189 Apelada: Saks Viagens E Turismo Ltda. - ME
Advogado: Roberto Afonso Barbosa OAB SP 237.661
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 143 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0020386-83.2014.8.15.2001 Procedência: 14a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Clio Robispierre
Camargo Luconi Advogado: Wilson Furtado Roberto OAB PB 12.189, Marisete Fedrigo OAB PB 15.1128 e Outros
Apelada: 1 - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. Advogados: Gustavo Henrique Dos Santos Viseu
OAB SP 117.417 e Márcia Cristina Francelino da Silva OAB PB 14.051 Apelada: 2 - Arena Eventos Axemoi Ltda.
Advogados: José Mario Porto Neto OAB PB 16.800 e Frederico Moreno Lage Aleixo OAB BA 23.493
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 144 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800373-59.2018.8.15.0491 Procedência: Comarca de Uiraúna Apelante: Antônia Cristiane Matias Advogada:
Francisca Eloisa Silva Santiago OAB PB 18.953 Apelado: Manoel Alves da Silva Advogado: Geraldo Rocha
Dantas Neto OAB PB22.835
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 145 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805451-75.2018.8.15.0251 Procedência: 4a Vara Mista da Comarca de Patos Apelante: Hanelly Kessy Patrício
Pereira Advogado: Olavo Nóbrega De Sousa Netto OAB PB 16.686 Apelado: Banco BMG S.A. Advogada Marina
Bastos da Porciuncula Benghi OAB PB 32505 A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 146 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801133-96.2019.8.15.0321 Procedência: Comarca de Santa Luzia Apelante: Chubb Seguros Brasil S.A., atual
Denominação de Ace Seguradora S.A. Advogada: Karina de Almeida Batistuci OAB PB 178.033 A Apelada:
Durcila de Morais Alves Advogado: José Joelson dos Santos Filho OAB PB 21902
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 147 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800239-88.2018.8.15.0731 Procedência: 3a Vara Mista da Comarca de Cabedelo Apelantes: Elizângela do
Nascimento Costa e Outras Advogado: Kadmo Wanderley Nunes OAB PB nº 11.045 Apelado: o Município de
Cabedelo, representado por seus Procuradores, Diego Carvalho Martins, Yussef Asevedo de Oliveira, Mayara
Araújo dos Santos OAB PB e Vanessa Gomes F. Gadelha OAB PB 17.225 COTA DA SESSÃO NO DIA 17.11.2020:
“ADIADO, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO
CONVOCAÇÃO DE VOGAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 148 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800499-81.2019.8.15.1071 Procedência: Comarca de Jacaraú Apelante: o Município de Jacaraú, representado por
seu Procurador-Geral, Fábio Gouveia de Araújo OAB PB 18.434 Apelado: o Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 149 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0818823-16.2017.8.15.2001 Procedência: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Edileuza
Oliveira de Sousa Advogado: Weverttom Medeiros de Queiroga OAB PB 18.703 Apelado: o Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes OAB PB 19310 A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 150 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0850050-24.2017.8.15.2001 Procedência: 6a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Vanda
Amaro Lopes Advogado: Weverttom Medeiros de Queiroga OAB PB 18.703 Apelado: o Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga OAB PB 12034
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 151 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0825670-97.2018.8.15.2001 Procedência: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital Apelante: o
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja Apelada: B & M Iluminação
Ltda. Advogados: Max Saeger OAB PB 10569 e Stephenson Marreiro OAB PB 10577
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 152 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0842982-57.2016.8.15.2001 Procedência: 6a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: o Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa De Lacerda Apelado: JONCIELDO QUERINO
DE LIRA COTA DA SESSÃO NO DIA 17.11.2020: “ADIADO, PARA REPUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 153 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803076-61.2015.8.15.0751 Procedência: 2a Vara Mista da Comarca de Bayeux Apelante: Clio Robispierre
Camargo Luconi Advogados: Wilson Furtado Roberto OAB SP 346.103 e Rafael Pontes Vital OAB PB 15.534
Apelada: Tam Linhas Aéreas S.A. (Latam Airlines Brasil) e Outros, Advogado: Fábio Rivelli OAB PB 20.357 A
COTA DA SESSÃO NO DIA 17.11.2020: “ADIADO, PARA REPUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 154 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803428-40.2019.8.15.0731 Procedência: 4a Vara Mista da Comarca de Cabedelo Apelante: o Município de
Cabedelo, representado por seus Procuradores, Diego Carvalho Martins, Yussef Asevedo de Oliveira, Mayara
Araújo dos Santos OAB PB16.377 e Vanessa Gomes F. Gadelha OAB PB 17.225 Apelado: Antônio Ronismar de
Andrade Advogados: Gabriela Mangueira de Lima OAB PB 25.398, Luana Raquel Cavalcanti Ferreira de Sousa
OAB PB 25.549 e Stéfanny de Queiroga Terto Souza OAB PB 25.523 COTA DA SESSÃO NO DIA 17.11.2020:
“ADIADO, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO
CONVOCAÇÃO DE VOGAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 155 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805112-19.2018.8.15.0251 Procedência: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos Apelante: Vilmar Gomes de Lima
Advogada: Renata Gomes Martins Advogada O\AB PB 23.302 Apelado: Departamento Estadual De Trânsito Da
Paraíba Detran Pb, representado por seus Procuradores, Carlos Magno Guimarães Ramires, matrícula 4275-7 e
Alynne M. Brindeiro, matrícula 4230-7 OAB PB 14.443 COTA DA SESSÃO NO DIA 17.11.2020: “ADIADO, PARA
REPUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 156 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0820459-03.2017.8.15.0001 Procedência: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Nilton de
França Costa Júnior Advogado: José Dinart Freire de Lima OAB PB. 7541 e Miriam de Sousa Lima OAB PB 7071
Apelado: Unimed Campina Grande Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado: Cicero Pereira de Lacerda
Neto OAB PB 15.401
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 157 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0826959-02.2017.8.15.2001 Procedência: 12a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Simone de Oliveira
Chaves Evangelista Advogados: Fabrício Montenegro de Morais OAB PB 10.050, Ruy César de Freitas Evangelista
Filho OAB PB 23.050 e Silvino Henrique Chaves de Freitas Evangelista OAB PB 23.045 Apelado: Bradesco
Saúde S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB PB 17.314 A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 158 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0140865-62.2001.8.15.2001 Procedência: 1a Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital Apelante: o
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira De Oliveira Apelado: Paraíba
Toldos Ltda. - ME e Outros – sem advogado constituído nos autos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 159 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0855378-66.2016.8.15.2001 Procedência: 5a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Joseilda Sílvia de Brito
Silva Advogados: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB PB 22.899 e Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos
OAB PB 14.708 Apelada: Bv Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Antônio de
Moraes Dourado Neto, OAB PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 160 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0814423-71.2019.8.15.0001 Procedência: 4a Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Célio Ribeiro
Tomé Advogada: Maria de Lourdes Silva Nascimento OAB PB 6064 Apelada: Energisa Borborema – Distribuidora
De Energia S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB PB 17.314 A