TJPB 02/12/2020 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020
6
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).28) Apelação Cível nº 0800501-38.2018.8.15.0731. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Cabedelo.Apelante(s): JP Distribuidora Atacadista de Vidros, Alumínios e Ferragens
Ltda.Advogado(s): Fábio Ramos Trindade - OAB/PB 10.017.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A.Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).29) Apelação Cível nº 0000513-48.2018.815.0551.Oriundo da Comarca de
Remígio. Apelante(s): Isac Rodrigo Alves. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB
1.663.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).30) Apelação Cível nº 0816105-80.2016.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Waldemar José Filho. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).31) Apelação Cível nº 0016070-90.2015.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Jeffson Mendes de Souza. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.32) Apelação Cível nº
0801668-15.2019.8.15.0001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): José
Luciano de Queiroz Aires. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco
Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.33) Apelação Cível nº
0829377-78.2015.8.15.2001.Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Paula Frassinete
Henriques da Nóbrega. Advogado(s): Rogério Dunda Marques - OAB/PB 16.652. Apelado(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.34) Apelação Cível nº
0801898-70.2016.8.15.2003.Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A. Apelado(s): Veralucia Moreira de Oliveira. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.35) Apelação Cível nº
0800291-81.2016.8.15.0981.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Banco Itaú BMG
Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Juvita Basto de Farias.
Advogado(s): Efigênio Cândido Junior – OAB/PB 21.473.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.36) Apelação Cível nº
0800802-66.2017.8.15.1071. Oriundo da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba. Apelado(s): João Ribeiro Filho. Advogado(s): Lincoln Mendes Lima – OAB/PB 14.309.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.37) Apelação Cível nº
0804184-13.2016.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): Geraldo Antônio de Medeiros. Advogado(s): Rodrigo
Araújo Celino – OAB/PB 12.139.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.38) Agravo de Instrumento
nº 0811011-38.2019.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Movesa Motores e
Veículos Ltda. Advogado(s): Carlos Leonardo Brandão Maia – OAB/BA 31.353.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.39) Apelação Cível nº
0818434-80.2018.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Josicleide
Morais Lins. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577. Apelado(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.40) Apelação Cível nº
0808630-54.2019.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria
José Lima. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577. Apelado(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.41) Apelação Cível nº
0804628-41.2019.8.15.0001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Monallysa
Alves da Silva Costa. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Agravo de Instrumento nº 0812296-32.2020.8.15.0000.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Terezinha Nóbrega Gambarra Pereira da
Silva. Advogado(s): Thiago Pacheco Medeiros - OAB/PB 15.507. Agravado(s): Fundação dos Economiários
Federais – FUNCEF. Advogado(s): Jusuvenne Luis Zanini - OAB/PB 28.523-A.
FÍSICO
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Embargos de Declaração nº 0029251-37.2010.815.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Embargado(s): Sintem Sindicato dos Trabalhadores em Educação
do Município. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Brito Lira Beltrao 005444 - Pb , 157, 161; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb , 381, 569, 573;
Adair Borges Coutinho Neto 012441 - Pb , 437; Admilson Villarim Filho 002970 - Pb , 184, 185, 186, 187,
188, 189; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb , 644; Aldo Felicio Do Nascimento 022463 - Pb , 145;
Alex Sandro Sarmento Ferreira 006551 - A , 218; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb , 172; Aluizio Nunes
De Lucena 006365 - Pb , 114; Alysson Filgueira C. Lopes Da Cruz 011370 - Pb , 190; Amanda Cristina
Perigo De Freitas 023269 - Pb , 463; Ana Cristina Madruga Estrela 013268 - Pb , 436; Ana Olivia Belem De
Figueiredo 013144 - B , 379; Antonio Jose De Franca 003166 - Pb , 613; Antonio Rodrigues De Melo
004721 - Pb , 433, 506; Antonio Teotonio De Assuncao 010492 - Pb , 369; Arnaldo Marques De Sousa
003467 - Pb , 347; Arthur Bernardo Cordeiro 019999 - Pb , 17, 161; Arthur Franca Henrique 018062 - Pb
, 639; Avani Medeiros Da Silva 005918 - Pb , 477; Bruno Augusto Deriu 019728 - Pb , 355, 391, 405; Bruno
Tyrone Virginio Cabral 018154 - Pb , 564; Camila De Assis Santana Silva 407744 - Sp , 2; Carla Ismenia
Moura Douettes 019482 - Pb , 170; Carlos Augusto De Souza 010404 - Pb , 617; Carlos Roberto Barbosa
002754 - Pb , 556; Carlos Roberto Da Costa Macedo Filh 024852 - Pb , 165; Cassio Ramon De Oliveira
Lopes 023243 - Pb , 181; Claudio Alexandre Araujo De Souza 021399 - Pb , 573; Danielle Ismael Da Costa
Macedo 021389 - Df , 437; Dario Ribeiro Gomes 022746 - Pb , 201; Delano Alencar Lucas De Lacerda
009535 - Pb , 164; Diogo Oliveira Lima Matias 018351 - Pb , 21; Djan Henrique Mendonca Do Nasciment
005219 - A , 476; Edson Jorge Batista Junior 015776 - Pb , 196; Edward Johnson Goncalves De Abrante
010827 - Pb , 432; Erick Macedo 010033 - Pb , 379; Erli Batista De Sa Neto 024914 - Pb , 464; Evanes Cesar
Figueiredo De Queiroz 013759 - Pb , 333; Fabio Anterio Fernandes 010202 - Pb , 379; Fabio Livio Da Silva
Mariano 017235 - Pb , 376; Fabio Meireles Fernandes Da Costa 009273 - Pb , 351; Fernanda Araujo Da
Rocha F. De Oliv 017821 - Pb , 405; Fernanda Morais Diniz Felix 019479 - Pb , 464; Fernando Erick
Queiroz De Carvalho 020189 - Pb , 637; Fernando Macedo De Araujo 022217 - Pb , 624; Franciclaudio De
Franca Rodrigues 012118 - Pb , 610; Francisco De Assis Moreira Nobrega 005520 - Pb , 434; Francisco
Fabio Barbosa Leite 020515 - Pb , 380, 386; Francisco Valeriano Ramalho 016034 - Pb , 432; Georgge
Antonio Paulino C. Pereira 020967 - Pb , 364; Gilberto Marinho Dos Santos 002499 - Pb , 8; Gilmar
Nogueira Silva 018667 - Pb , 649, 655; Givaldo Soares De Lima 010190 - Pb , 173; Glauco Pedrogan
Mendonca 402125 - Sp , 472; Guilherme Queiroga Santiago 017948 - Pb , 639; Gustavo Adolfo Baby
Gomes 047178 - Pb , 136; Gustavo Guedes Targino 014935 - Pb , 174; Gustavo Pontinelle Da Silva
Barbosa 014936 - Pb , 197; Halem Roberto Alves De Souza 011137 - Pb , 473; Harley Hardenberg Medeiros
Cordeiro 009132 - Pb , 17, 161; Henrique Toscano Henriques 015196 - Pb , 391, 405, 406; Hewerton Dantas
De Carvalho 015989 - Pb , 179; Ilan Saldanha De Sa 014008 - Pb , 346; Isabel Cristina Cavalcante Bezerra
035468 - Pe , 655; Ismenia Cordeiro Espinola 020418 - Pb , 195; Jacielbe Gomes De Meneses 016544 - Pb
, 201; Jandui Barbosa De Andrade 009652 - Pb , 179; Jaqueline Lopes De Alencar 009176 - Pb , 175; Joao
De Deus Quirino Filho 010520 - Pb , 341; Joao Jose Maciel Alves 017488 - Pb , 622; Joao Moura
Montenegro 006346 - Pb , 195; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb , 432; Joilma De Oliveira F.
A Santos 006954 - Pb , 243; Jose Augusto Meirelles Neto 009427 - Pb , 157; Jose Carlos Da Silva 011247
- Pb , 638; Jose Corsino Peixoto Neto 012963 - Pb , 472; Jose Eduardo Lacerda De Sousa 020785 - Pb ,
480; Jose Erivaldo Leite 020472 - Pb , 386; Jose Evanildo Pereira De Lima 009456 - Pb , 477; Jose
Fernandes Mariz 006851 - Pb , 176, 177; Jose Gouveia Lima Neto 016548 - Pb , 385; Jose Humberto
Simplicio De Sousa 010179 - Pb , 475; Jose Inacio De Andrade Perez 015860 - Pb , 582; Jose Lacerda
Brasileiro 003911 - Pb , 477; Jose Lacerda Cavalcanti Neto 018702 - Pb , 639; Jose Leandro Oliveira
Torres 018368 - Pb , 192; Jose Liesse Silva 010915 - Pb , 638; Jose Marcelo De Lima 025494 - Pb , 214; Jose
Neto Barreto Junior 010030 - Pb , 567; Jose Ricardo Neto 009711 - Pb , 626; Jose Teixeira De Barros Neto
015204 - Pb , 172; Joselito De Meneses Pinheiro 014069 - Pb , 235; Keila Medeiros Lacerda 009247 - Pb
, 477; Kleyton Cesar Alves Da Silva Viriat 017345 - Pb , 405; Leandro De Medeiros Costa Trajano 009996
- Pb , 567; Leomando Cezario De Oliveira 017288 - Pb , 250; Lucas Alves De Vasconcelos 019794 - Pb ,
645; Luciana Said Sousa Da Cunha 018952 - Pb , 218; Luciana Santos Da Costa Lacerda 017110 - Pb , 450;
Luis Fernando Martins Santos 017291 - Pb , 228; Luiz Pereira Do Nascimento Junior 018895 - Pb , 143;
Marcelo Henrique Oliveira 017296 - Pb , 385; Marcio Maciel Bandeira 010101 - Pb , 179; Marcio Sarmento
Cavalcanti 016902 - Pb , 151; Marconi Queiroz De Medeiros Chianca 022989 - Pb , 157; Marcos Edson De
Aquino 015222 - Pb , 385; Marcus Alanio Martins Vaz 005373 - Pb , 637; Maria Divani Oliveira Pinto De
Mene 003891 - Pb , 161; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079 - Pb , 180, 203, 204; Maria Gorete Da Silva
011017 - Pb , 233; Maria Madalena Santos Sousa Amorim 018415 - Pb , 653; Maria Silvana Alves 024046 Pb , 523; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245 - Pb , 617; Nelson Davi Xavier 010611 - Pb , 400;
Newton Nobel Sobreira Vita 010204 - Pb , 235; Nubia Soares De Lima 008711 - Pb , 656, 660; Odivio
Nobrega De Queiroz 002308 - Pb , 622; Oscar Stephano Goncalves Coutinho 013552 - Pb , 535; Otavio
Gomes De Araujo 005085 - Pb , 156, 158, 159, 160, 162, 163; Ozael Da Costa Fernandes 005510 - Pb , 381;
Pablo Ferreira Lucio Da Silva 008422 - Rn , 557, 559; Pablo Gadelha Viana 015833 - Pb , 183; Paulo
Rodrigues Da Rocha 002812 - Pb , 381; Paulo Sergio De Queiroz Medeiros Fi 022148 - Pb , 182; Pedro
Bernardo Da Silva Neto 007343 - Pb , 345; Pedro Correia De Oliveira Filho 025382 - Pe , 476; Pedro
Ricardo Correia Mendes 017385 - Pb , 466; Rafael Mayer De Oliveira 020079 - Pb , 218; Rafael Melo Assis
013474 - Pb , 159; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755 - Pb , 471; Remulo Carvalho Correia
Lima 013076 - Pb , 166; Renildo Feitosa Gomes 017967 - Pb , 201, 225; Rhafael Sarmento Fernandes
017319 - Pb , 572; Rodrigo Almeida Dos Santos Andrade 022220 - Pb , 554; Roseana Barbosa Da Silva
020976 - Pb , 143; Rubem Miguel Ribeiro Pimenta 022859 - Pb , 194; Saulo De Tarso Dos Santos Cavalvant
025602 - Pb , 191; Severino Do Ramo Pinheiro Brasil 002482 - Pb , 172; Shaena Guedes Rocha 018689 Pb , 651; Suenia Cruz De Medeiros 017464 - Pb , 197; Thiago Araujo Silva 027267 - Pb , 202; Thiago
Henrique De Melo Omena De Ol 024490 - Pb , 171; Thiago Lopes De Albuquerque Tavares 023630 - Pb ,
338; Tiago Espindola Beltrao 018258 - Pb , 161; Valter De Melo 007994 - Pb , 17; Victor Pimentel Brito
018677 - Pb , 651; Vinicius Lucio De Andrade 016406 - Pb , 193; Washington De Andrade Oliveira 022768
- Pb , 161; Wilson Sales Belchior 017314 - Pb , 344
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 113/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0000642-89.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: AIRTON CANDIDO DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0000844-66.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: W. A. J. ADVOGADO: 407744SP
CAMILA DE ASSIS SANTANA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0000887-47.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO COSTA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0001008-12.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO DE ARAUJO
QUINHO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0001333-40.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ANTONIO DE
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0002243-04.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO PAULO SIMOES DE
MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0002683-97.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDSON SEVERINO SANTIAGO
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0003350-50.1999.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO JOAQUIM DE SANTANA
ADVOGADO: 002499PB GILBERTO MARINHO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0003883-08.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WILLIAMS LOPES SOARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0005949-29.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FERNANDO DA SILVA
CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0006778-74.1998.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDO SIMEAO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0008555-69.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARIA DAS DORES SILVA
BEZERRAREU: JANSEN BELARMINO DA COSTA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0008782-93.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALDECIR FERNANDES
GARCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0014610-94.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WANDERSON FERNANDO
MARTINS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0017463-81.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLOS EDUARDO FERREIRA
BORGESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0018439-88.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDECI SILVA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0018620-55.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCINALTO SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB
ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: GABRIEL JOSE DE CARVALHO FILHO ADVOGADO:
007994PB VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0019347-14.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEX SANDRO ANDRADE
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0022233-54.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO VIANA OLINTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0026788-12.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RENATO PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0027393-55.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO MACAR DE
SOUSA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0028833-14.2001.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIAS FERNANDES SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0039015-20.2005.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANO RODRIGUES
TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0066610-77.1994.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UBIRAJARA BATISTA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0085484-46.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE PESSOA DA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018