TJPB 09/12/2020 - Pág. 4 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020
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DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 2020174631 - Emmanuell Vinicius da Silva Jorge - Analista Judiciário;
2020047733 - Fernanda de Souza Fernandes - Técnico Judiciário; 2020146822 - Josinaldo Ferreira dos Santos Técnico Judiciário; 2020172785 - Leonardo de Albuquerque Moreira - Técnico Judiciário; 2020171211 - Luiz
Generino da Silva Neto - Oficial de Justiça; 2020171203 - Marcio Palmeira Ramos - Oficial de Justiça; 2020170534
- Rachel Farias Batista Leite - Técnico Judiciário; 2020176725 - Samara Moura de Araujo - Técnico Judiciário;
2020176073 - Tatiana Alves Pereira Oliveira - Analista Judiciário; 2020158180 - Vera Lucia Paulo da Silva Técnico Judiciário; Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João
Pessoa, 07 de dezembro de 2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, nos
moldes do Art. 2º, §5, da Resolução Nº 23, de 18 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça do dia 19/07/
2016, INDEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020110247
- Amauri Mendes Barbosa da Silva - Abono de faltas. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 07 de dezembro de 2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor
de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020 DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020128749 - Adail Lucio da Nóbrega - Retorno às atividades
presenciais; 2020110441 - Adriana Oliveira de Pontes – Afastamento; 2020105721 - Alessandro de Souza
Mello – Afastamento; 2020078243 - Aristoteles Paulino de Bulhões – Afastamento; 2020103620 - Betania
Maria do Nascimento – Afastamento; 2020110038 - Cristiana Russo Lima da Silva – Afastamento;
2020106023 - Isabella Neumann Lira Xavier – Afastamento; 2020165770 - João Batista Correia Lins Neto
- Licença Óbito; 2020128896 - Marcos Nunes de Oliveira - Retorno às atividades presenciais; 2020119627
- Sineyde Lima de Campos Barros – Afastamento. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 07de dezembro de 2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE
- Diretor de Gestão de Pessoas.
Pb 11.960. APELADO: Os Mesmos.. Ante o exposto, com base no art. 982, §1, do CPC c/c art. 127, I, do
RITJPB, estando a matéria afetada ao IRDR 10, determino a suspensão do andamento do presente feito até
ulterior deliberação da relatoria ou do colegiado, a quem compete a análise do processo n. 081298428.2019.8.15.0000.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0024712-23.2013.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior. APELANTE: Pbprev - Paraiba Previdencia Representada Por Seu Procurador Jovelino Carolino Delgado
Neto. APELADO: Pedro Francisco dos Santos. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (oab - Pb 11.946).. Ante o
exposto, com base no art. 982, §1, do CPC c/c art. 127, I, do RITJPB, estando a matéria afetada ao IRDR 10,
determino a suspensão do andamento do presente feito até ulterior deliberação da relatoria ou do colegiado, a
quem compete a análise do processo n. 0812984-28.2019.8.15.0000.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0046435-69.2011.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior. APELANTE: Estado da Paraiba, Rep. P/ Sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque E
Pbprev-paraiba Previdencia - Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto. APELADO: Luiz Carlos Pontes.
ADVOGADO: Alan Rossi do Nascimento Maia(oab: 15153/pb).. Ante o exposto, com base no art. 982, §1, do
CPC c/c art. 127, I, do RITJPB, estando a matéria afetada ao IRDR 10, determino a suspensão do andamento
do presente feito até ulterior deliberação da relatoria ou do colegiado, a quem compete a análise do processo n.
0812984-28.2019.8.15.0000.
APELAÇÃO N° 0011695-92.2014.815.0251. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. APELANTE: Estado
da Paraíba - Procurador: Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. APELADO: Carlos Guilherme Alves. ADVOGADO: Taciano Fontes de Freitas (oab/pb 9.366).. Ante o exposto, com base no art. 982, §1, do CPC c/c art.
127, I, do RITJPB, estando a matéria afetada ao IRDR 10, determino a suspensão do andamento do presente
feito até ulterior deliberação da relatoria ou do colegiado, a quem compete a análise do processo n. 081298428.2019.8.15.0000.
APELAÇÃO N° 0032019-28.2013.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. APELANTE: Fabio
de Oliveira da Silva. ADVOGADO: Natalício Emmanuel Quintella Lima, Oab/pb Nº 11.870. APELADO: Estado da
Paraiba, Rep. P/ Seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Junior.. Ante o exposto, com base no art.
982, §1, do CPC c/c art. 127, I, do RITJPB, estando a matéria afetada ao IRDR 10, determino a suspensão do
andamento do presente feito até ulterior deliberação da relatoria ou do colegiado, a quem compete a análise do
processo n. 0812984-28.2019.8.15.0000.
Des. Arnobio Alves Teodosio
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0008199-43.2014.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior. APELANTE: Estado da Paraiba, Rep. P/ Sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan E Jose Modesto
da Silveira Junior. ADVOGADO: Alexandre G. Cezar Neves - Oab/pb 14.640, Ubiratå Fernandes. de Souza-oab/
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0000561-69.2019.815.0000. RELATOR: Des. Arnobio Alves Teodosio. REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Paraíba. REQUERIDO:
Charles Cristiano Inácio da Silva (prefeito do Município de Cuité/pb). PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO
CRIMINAL. Delitos previstos nos arts. 1º, XIV, do Decreto-Lei nº 201/67, 54 da Lei nº 12.305/2010 e 54, § 2º,
inciso V, da Lei nº 9.605/98. Descumprimento de acordo de não persecução penal. Pleito ministerial para rescisão.
Acolhimento do pedido. - Constatado o descumprimento do Acordo de Não Persecução Penal, impõe-se o
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PORTARIA Nº 16 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020, O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto na PORTARIA Nº 2221,
DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018; CONSIDERANDO a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, art. 73º, caput, que determina às autoridades competentes o mister de indicar comissão para recebimento das obras e serviços
de engenharia que contratarem; E CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa nº 02, de 11 de setembro de 2019, art. 2º, §2º que lista os documentos necessários à fiscalização dos contratos de obras e serviços
de engenharia do Tribunal de Justiça da Paraíba e, especificamente, determina a utilização dos documentos inseridos no Sistema Gestor de Contratos; RESOLVE: Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para
que componham Comissão de Recebimento Definitivo, assim designados para que recebam definitivamente as obras e serviços de engenharia respectivos.
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Contrato
Empresa
Objeto
Comarca
Presidente da
Membro da
Comissão
Comissão
Membro da
Comissão
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
0037/2018
ASR COMERCIO E
Contratação de empresa especializada em sistemas de elevação vertical para fornecimento e
JOÃO PESSOA - Fórum Regional
ANA GORETTI DE
JESSÉ DERLY
WILQUER ALVES DA
PRESTADORA DE SERVIÇOS
instalação de 1 (um) elevador - SEM CASA DE MÁQUINAS - para o Edifício do Fórum Regional
de Mangabeira
MEDEIROS VANDERLEI
GALDINHO DA SILVA
SILVA(GEENG)471733
DE ENGENHARIA LTDA.
de Mangabeira, localizado na Av. Hiltun Souto Maior, S/N, CEP 58.055-018, Mangabeira, João Pessoa-PB,
(GEENG)4754123
(GEAPO)4748867
incluindo garantia, assistência técnica, manutenção preventiva durante o prazo de garantia, em
conformidade às NBR - 16042 (elevadores sem casa de máquinas), NBR NM 313/2007 (Exigência de
Acessibilidade) e demais normas aplicáveis, bem como incluso o Projeto Executivo necessário à
instalação do elevador fornecido pela CONTRATADA e os serviços de desinstalação do equipamento
existente no local (plataforma elevatória para pessoas com deficiência - PcD), conforme condições
definidas no procedimento licitatório em epígrafe.
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
0062/2019
ORION COMÉRCIO E
Contratação dos serviços de engenharia para executar obra de adequação do Poço do Elevador,
JOÃO PESSOA - Fórum
ANA GORETTI DE
JESSÉ DERLY
WILQUER ALVES DA
SERVIÇOS LTDA-EPP
no Fórum Regional de Mangabeira - Fórum Des. José Flóscolo da Nóbrega, localizado na AV. Hilton
Regional de Mangabeira
MEDEIROS VANDERLEI
GALDINHO DA SILVA
SILVA(GEENG)471733
Souto Maior, S/N, João Pessoa/PB.
(GEENG)4754123
(GEAPO)4748867
PEDRO TEIXEIRA DE
MÚCIO SOUZA
JESSÉ DERLY
ARAÚJO(GEENG)4780841
MIRANDA
GALDINO DA SILVA
(GEAPO4784537
(GEAPO)4748867
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
0032/2019
PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA
Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de reparos construtivos,
MAMANGUAPE (Fórum)
incluindo o fornecimento de material, para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
bem como pequenas adaptações no prédio.
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
0033/2019
PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA
Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de reparos construtivos,
MAMANGUAPE (Depósito)
incluindo o fornecimento de material, para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
PEDRO TEIXEIRA DE
MÚCIO SOUZA
JESSÉ DERLY
ARAÚJO(GEENG)4780841
MIRANDA
GALDINO DA SILVA
(GEAPO4784537
(GEAPO)4748867
bem como pequenas adaptações no prédio.
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
0034/2019
PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA
Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de reparos construtivos, .
JACARAÚ
incluindo o fornecimento de material, para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
bem como pequenas adaptações no prédio
PEDRO TEIXEIRA DE
MÚCIO SOUZA
JESSÉ DERLY
ARAÚJO(GEENG)
MIRANDA
GALDINO DA SILVA
(GEAPO)4748867
4780841
(GEAPO4784537
PEDRO TEIXEIRA DE
MÚCIO SOUZA
JESSÉ DERLY
ARAÚJO(GEENG)4780841
MIRANDA
GALDINO DA SILVA
(GEAPO4784537
(GEAPO)4748867
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
0040/2019
PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA
Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de reparos construtivos, .
ÁGUA BRANCA
incluindo o fornecimento de material, para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
bem como pequenas adaptações no prédio
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
0022/2019
CONSTRUTORA AZEVEDO
Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de reparos construtivos, .
LTDA-EPP
incluindo o fornecimento de material, para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
ARARUNA
bem como pequenas adaptações no prédio
ANA GORETTI DE
MÚCIO SOUZA
JESSÉ DERLY
MEDEIROS VANDERLEI
MIRANDA
GALDINO DA SILVA
(GEAPO)4748867
(GEENG)4784123
(GEAPO4784537
ANA GORETTI DE MEDEIROS
MÚCIO SOUZA
JESSÉ DERLY
VANDERLEI(GEENG)
MIRANDA
GALDINO DA SILVA
(GEAPO)4748867
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
0026/2019
CONSTRUTORA AZEVEDO
Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de reparos construtivos,
LTDA-EPP
incluindo o fornecimento de material, para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
REMÍGIO (Fórum)
bem como pequenas adaptações no prédio.
4784123
(GEAPO4784537
ANA GORETTI DE MEDEIROS
MÚCIO SOUZA
JESSÉ DERLY
VANDERLEI(GEENG)
MIRANDA
GALDINO DA SILVA
(GEAPO)4748867
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
0027/2019
CONSTRUTORA AZEVEDO
Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de reparos construtivos,
LTDA-EPP
incluindo o fornecimento de material, para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
REMÍGIO (Arquivo)
bem como pequenas adaptações no prédio.
4784123
(GEAPO4784537
ANA GORETTI DE
MÚCIO SOUZA
JESSÉ DERLY
MEDEIROS VANDERLEI
MIRANDA
GALDINO DA SILVA
(GEAPO)4748867
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
0028/2019
CONSTRUTORA AZEVEDO
Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de reparos construtivos,
LTDA-EPP
incluindo o fornecimento de material, para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
SOLÂNEA
bem como pequenas adaptações no prédio.
(GEENG)4784123
(GEAPO4784537
ANA GORETTI DE
MÚCIO SOUZA
JESSÉ DERLY
MEDEIROS VANDERLEI
MIRANDA
GALDINO DA SILVA
(GEAPO)4748867
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
0043/2019
COPLAN- CONSULT.CONST.
Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de reparos construtivos,
E PLANEJAMENTO DE
incluindo o fornecimento de material, para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
OBRAS DE ENG. LTDA
bem como pequenas adaptações no prédio.
COPLAN- CONSULT.CONST.
Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de reparos construtivos,
E PLANEJAMENTO DE
incluindo o fornecimento de material, para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
SÃO BENTO
(GEENG)4784123
(GEAPO4784537
ANA GORETTI DE
MÚCIO SOUZA
JESSÉ DERLY
MEDEIROS VANDERLEI
MIRANDA
GALDINO DA SILVA
(GEAPO)4748867
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
0045/2019
OBRAS DE ENG. LTDA
bem como pequenas adaptações no prédio.
COPLAN- CONSULT.CONST.
Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de reparos construtivos, .
E PLANEJAMENTO DE
incluindo o fornecimento de material, para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
POMBAL (Fórum)
(GEENG)4784123
(GEAPO4784537
ANA GORETTI DE
MÚCIO SOUZA
JESSÉ DERLY
MEDEIROS VANDERLEI
MIRANDA
GALDINO DA SILVA
(GEAPO)4748867
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
0046/2019
OBRAS DE ENG. LTDA
bem como pequenas adaptações no prédio
COPLAN- CONSULT.CONST.
Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de reparos construtivos,
E PLANEJAMENTO DE
incluindo o fornecimento de material, para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
POMBAL (Arquivo)
(GEENG)4784123
(GEAPO4784537
ANA GORETTI DE
MÚCIO SOUZA
JESSÉ DERLY
MEDEIROS VANDERLEI
MIRANDA
GALDINO DA SILVA
(GEAPO)4748867
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
0047/2019
OBRAS DE ENG. LTDA
bem como pequenas adaptações no prédio.
COPLAN- CONSULT.CONST.
Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de reparos construtivos,
E PLANEJAMENTO DE
OBRAS DE ENG. LTDA
CATOLÉ DO ROCHA
(GEENG)4784123
(GEAPO4784537
ANA GORETTI DE
MÚCIO SOUZA
JESSÉ DERLY
incluindo o fornecimento de material, para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
MEDEIROS VANDERLEI
MIRANDA
GALDINO DA SILVA
bem como pequenas adaptações no prédio.
(GEENG)4784123
(GEAPO4784537
(GEAPO)4748867
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
0048/2019
SOUSA
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§1º Para cada contrato será designada uma comissão correspondente, vez que lhe comporá os quadros o gerente do fórum respectivo. Art. 2° As comissões deverão utilizar os documentos indexados constantes no
Sistema Gestor de Contratos (SGC). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. TONY MÁRCIO LEITE PEGADO - Diretor Administrativo.