TJPB 10/12/2020 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 140– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0811202-49.2020.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA
ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 - EMBARGADO: DANIEL GALDINO
DE ARAÚJO PEREIRA ADVOGADO: DANIEL CABRAL DOMINGUES OAB/PB Nº 27.115 E FELIPE GOMES
PESSSOA OAB/PB Nº 27.033
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 141– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807252-32.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB-PE 1494-A EMBARGADO: RUTH GUIMARÃES SOUSA ADVOGADO: HÉBER TIBURTINO LEITE OAB/PB Nº. 13.675
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 142– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802079-56.2019.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR
OAB/PB 26.915-B EMBARGADO: AMÉRICO VESPÚCIO FURTADO PEREIRA ADVOGADO: MARÍLIA DE
SOUZA SILVA RAMALHO OAB/PB 20.848 E THIAGO RAMALHO MANGUEIRA OAB/PB 22005
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 143– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800394-93.2018.8.15.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM EMBARGANTE:
UNIMED CAMPINA GRANDE- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 - EMBARGADO: ROSE MERRI DANTAS DE ASSIS SOARES
ADVOGADO: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE OAB/PB 15.335 E JACKELINE SOARES DE
A. MEDINA OAB/PB 19.616
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 144– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0853479-96.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: WANDERLY FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 EMBARGADO: BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES
JÚNIOR - OAB/RN Nº 392-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 145– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803868-60.2019.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO
ROCHA EMBARGANTE: MARIA DE FÁTIMA SERAFIM ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES - OAB/PB
Nº 17.696 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA ADVOGADO: THALLIO ROSADO DE SÁ
XAVIER - OAB/PB 11.179
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 146– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000934-43.2009.8.15.0391 ORIGEM: COMARCA DE TEIXEIRA EMBARGANTE:
MARIA DO CARMO RAMALHO LEITE ADVOGADO: DANUZIA FERREIRA RAMOS – OAB/PB 8.884 EMBARGADO: ANTÔNIO EUDES NUNES DA COSTA ADVOGADO: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL OAB/PB 10377
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 147– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807013-28.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA
EMBARGANTE: COMPANHIA USINA SÃO JOÃO ADVOGADO: ARIANO MÁRIO FERNANDES FONSÊCA
FILHO - OAB/PB Nº 23.051 ERUY CÉSAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO - OAB/PB Nº 23.050 EMBARGADO: JOÃO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: DIEGO CABRAL MIRANDA - OAB/PB Nº 17.069
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 148– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000185-49.2004.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADO:
RENAN RAUNI GOUVEIA GOMES OAB/PB 20.982 EMBARGADO: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA –
DOCAS PB ADVOGADO: JOÃO ERNESTO DE SOUSA LIMA OAB/PB 19.367 E MÉRCIA MARIA DE M.
MACEDO OAB/PB 20.419
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 149– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800788-89.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES
BEZERRA EMBARGADO: TIAGO GOMES NOVO ADVOGADO: DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL, OAB/PB 15.574
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 150– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000637-82.2013.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ EMBARGANTE: RENATO LACERDA MARTINS ADVOGADO: GIOVANNI DANTAS DE MEDEIROS (OAB/PB 6457)
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE ITATUBA ADVOGADO: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO(OAB/
PB 16869)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 151– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0859603-95.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: NEIDE MARIA DE LUCENA CRUZ ADVOGADO: JOSILEIDE BARBOSA DA ROCHA GUIMARÃES - OAB-PB 17.136 EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 152– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0814833-03.2017.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: NOVORUMO MOTORES E PEÇAS LTDA E ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO B. DE ALBUQUERQUE OAB-PB 19.555 EMBARGADO: JOELMA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: JOSÉ RHAMMON GARDNER
MEDEIROS PIMENTEL - OAB/PB Nº 20323
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 153– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0028941-94.2011.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADOR: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO EMBARGADO: SÍLVIO GOMES DE OLIVEIRA, FÁBIO CIRINO DA COSTA, REGINALDO DOS
SANTOS, SEBASTIÃO DOS SANTOS, RENATO DOS SANTOS, SEVERINO GONÇALVES DA SILVA ADVOGADO: IGOR FRANZ HENRIQUE ARAÚJO OAB/PB 20.292 E ZILMA DE VASCONCELOS BARROS OAB/
PB Nº 8836
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 154– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0831183-80.2017.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: MARIA GRACIETE ALVES DA CUNHA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB/PB Nº 13.771 EMBARGADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES
OABCE 30.348
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 155– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0808915-50.2019.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB
13.040 EMBARGADO: PEDRO PAULO QUEIROZ DE OLIVEIRA, REPRESENTADO NESTE ATO POR SUA
GENITORA, DAIANE DE QUEIROZ ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE
- OAB/PB 12.392
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 156– AGRAVO
INTERNO Nº 0821028-13.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO:
MARIA DE FÁTIMA BEZERRA WANDERLEY ADVOGADO: ALAN MATIAS OAB-PB 24.922
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 157– AGRAVO
INTERNO Nº 0820606-38.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA AGRAVADO: JERÔNIMO MARTINS DE SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 158– AGRAVO
INTERNO Nº 0811106-34.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO: NM AMAZONAS COMERCIO DE PLASTICOS LTDA – ME DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 159– AGRAVO
INTERNO Nº 0809217-45.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE
OLIVEIRA AGRAVADO: JF COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA

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RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 160– AGRAVO
INTERNO Nº 0814565-44.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: M G COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA – ME
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 161– AGRAVO
INTERNO Nº 0819618-17.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADO: MARIA HILDA CAVALCANTE NUNES ADVOGADO: ALAN MATIAS OAB-PB 24.922
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 162– AGRAVO
INTERNO Nº 0800542-84.2017.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE: FRANCINALDO BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: JUCIELE CRISTINA BISPO OAB/SP 313.319
AGRAVADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A ADVOGADO: JOÃO
BARBOSA OAB/PB 4246-A E SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB 15477 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 163– AGRAVO
INTERNO Nº 0811846-89.2020.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13040 AGRAVADO: PEDRO
HENRIQUE SITÔNIO DE ORNELLAS, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, ADRIANA SITÔNIO ALVES
ADVOGADO: THYAGO LUCAS COLAÇO COSTA MENEZES CUNHA (OAB/PB 22.398)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 164– AGRAVO
INTERNO Nº 0810269-76.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: YANNE MOREIRA LEITE LOUREIRO E OUTROS ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/
PB 17.314–A AGRAVADO: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA (FACULDADE DE
CIÊNCIAS MÉDICAS DA PARAÍBA – FCM) ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB Nº. 8463
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 165– AGRAVO
INTERNO Nº 0804681-88.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: ASSOC
COM DOS PROD DE PRE-MOLDADOS DO MUNICIPIO DE GUARABIRA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 166– AGRAVO
INTERNO Nº 0809456-49.2020.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/
PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13040 AGRAVADO: SERGINA LAURA PINHEIRO VILARADVOGADO: ADRIANA BRANDAO TORRES - OAB/PB 11.836
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 167– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0813063-70.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE PATOS AGRAVANTE:
MARINÉZIO DO NASCIMENTO NUNES ADVOGADO: MARIA DA GUIA MAMEDE OAB/PB Nº 19968 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 168– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0806159-34.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO ADVOGADO: GIUSEPPE
FABIANO DO MONTE COSTA OAB-PB Nº 9861 AGRAVADO: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO
SUL S/A ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO – OAB/SP 98628 AGRAVADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 169– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0813313-06.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE AGRAVANTE: FIORI VEICOLO S/A ADVOGADO: MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA – OAB/PE 23.647 AGRAVADO: JOSÉ IVANILSON BARROS GOUVEIA ADVOGADO: GERLANDO DA SILVA LIMA OAB/PB 17.582
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 170– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0813035-05.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRAS AGRAVANTE:
RUTE HELENA PERIASSU DE FREITAS RIBEIRO ADVOGADO: ALINE MARTINS BELARMINO OAB/PB N.º
17.833 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS E INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 171– APELAÇÕES Nº 0050213-57.2005.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
JOSÉ CARLOS FALCÃO DA CUNHA LIMA RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589
APELANTE: LUIZ RICARDO FALCÃO DA CUNHA LIMA ADVOGADO: JOSE PIRES RODRIGUES FILHO –
OAB/PB APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA DEL SOL ADVOGADO: MÁRCIO MEIRA C. GOMES JUNIOR – OAB/PB 12013 E LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI – OAB/PB 11988
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 172– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800009-35.2017.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº 128.341 APELADO:
MARIA FRANCIDALVA ANDRADE DE SOUZA ARAÚJO - ME, EMPRESA INDIVIDUAL REPRESENTADA
POR MARIA FRANCIDALVA ANDRADE DE SOUZA ARAÚJO, E DO FIADOR, RAFAEL IRINEU DA SILVA
ADVOGADO: JOSÉ MARCÍLIO BATISTA OAB-PB 8535
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 173– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0813742-70.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DE CARREIRA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAIBA (ASCAL/PB) ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589 AGRAVADO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 174– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082644316.2016.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983
APELADO: CARLOS ALBERTO BANDEIRA DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO ANIZIO NETO - OAB-PB 8851.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 175– APELAÇÕES Nº: 0879725-61.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AUTARQUIA DE
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ADVOGADO: SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO - OAB/PB 7.093
APELANTE: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA ADVOGADO: MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO OAB/SP
156.347 E GABRIEL VIEIRA SOBRINHO OAB/SP 314.615 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 176– QUESTÃO DE ORDEM Nº 0810910-74.2017.8.15.2003
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA REQUERENTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13040 REQUERIDA: RIVANILDA DA SILVA LINHARES NÓBREGA ADVOGADO: NADIR LEOPOLDO VALENGO – OAB/PB Nº 4423
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 177– JUÍZO DE RETRATAÇÃO Nº: 000355069.2013.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL RECORRENTE: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB N.
8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 E OUTROS. RECORRIDO: JOSE FLAVIO
TELES DE ARAUJO ADVOGADO: VICTOR FIGUEIREDO GONDIM (OAB/PB N. 13.959).
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 178– JUÍZO DE RETRATAÇÃO Nº 001217325.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RECORRENTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA RECORRIDO: ARY DOS SANTOS GUEDES ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 179– JUÍZO DE RETRATAÇÃO Nº 000457634.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RECORRENTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA RECORRIDO: JOAQUIM SOARES DOS
SANTOS NETO ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA – OAB/PB 11.960 E ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES – OAB/PB 14.640 INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR GERAL