TJPB 11/12/2020 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020

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VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 127/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00450 Processo: 0000356-62.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO PIO PESSOA
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

MAMANGUAPE
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 097/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00451 Processo: 0000214-90.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROZILDO
FERNANDES DA SILVAVITIMA: JOSE FERNANDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0000257-56.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA LUIZA LIMA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0000399-26.2020.815.0231 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RICARDO JERONIMO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0000769-39.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELIAS CARDOSO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0001041-04.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LEANDRO DUARTE PONTESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0001151-37.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ FERNANDO
ARELLANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0001197-26.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ALBERTO
FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0001238-56.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: OTAVIO BERNARDO DE
MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0001417-24.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OTACILIO LOURENCIO
DA SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0001478-11.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO LUIZ DA
SILVAINDICIADO: ELENILSON LUIZ DA SILVAINDICIADO: EDILSON LUIZ DA SILVAVITIMA:
JADIDJAN FRANCISCO DE LIMAINDICIADO: GENIVAL LUIZ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 129/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00461 Processo: 0000013-97.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JAIME WIDYNEY MORATO
BISPOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0000030-07.2017.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE CARLOS DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0000038-18.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALTER SEVERO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0000040-51.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0000068-87.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA SOBRINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0000080-62.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO LUCIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0000081-81.2018.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: IVAN GOMES VASCONCELOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0000084-02.2019.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARIA SIMONE FERREIRA
ARRUDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0000092-76.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LENNON BERNARDO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0000128-84.2020.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON MARIANO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0000136-61.2020.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. C. B.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0000137-51.2017.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: HELENO GEDIEL RODRIGUES
ALVES NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0000195-49.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RENATO ALVES DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0000227-59.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELENO GEDIEL RODRIGUES
ALVES NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0000267-70.2019.815.0241 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: PAULO ALVES BEZERRA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0000270-25.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ROBERTO LUCIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0000278-07.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON RAIMUNDO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0000280-69.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSINALDO JUNIOR DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0000295-04.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RAUL HENRIQUE ROZENDO
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0000305-82.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALBERES XAVIER TORRESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0000306-33.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CESAR AUGUSTO
VASCONCELOS MINEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0000320-51.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO MANOEL DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0000329-18.2016.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ANTONIO CARLOS BEZERRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0000330-03.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0000336-39.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRISTIANO LEANDRO
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00486 Processo: 0000337-58.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROZEVAL SANTOS MARTINS
ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0000350-86.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO MANOEL DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0000355-11.2019.815.0241 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: A. X. T.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0000378-88.2018.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE ROBERTO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0000388-35.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 041208PE JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0000400-15.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO LUCIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0000400-49.2018.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ROBERTO LUCIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0000405-37.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERES XAVIER TORRESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0000421-59.2017.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FABIO NUNES DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0000427-32.2018.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE MARCONI BENEDITO
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0000427-95.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCONI BENEDITO
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0000440-65.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MATHEUS BEZERRA
CABRAL DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0000456-19.2017.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOHN CLEITON CAMPOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0000465-10.2019.815.0241 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: M. E.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0000471-85.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO NUNES DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0000477-87.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0000490-91.2017.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ROZINALDO PEREIRA
RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0000491-76.2017.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: MARIA JAQUELINE PAIVA
DE PAULOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0000496-35.2016.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. M. S. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0000510-82.2017.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROZINALDO PEREIRA
RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0000511-67.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MILTON JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0000529-25.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS BEZERRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0000540-83.2018.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. D. F.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0000542-53.2018.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANGELUCIA DA SILVA
MUNIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0000563-58.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DENIS SILVA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0000576-57.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DENIS SILVA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0000580-94.2020.815.0241 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: GUSTAVO
CESARIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0000634-02.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE HENRIQUE SOARES
BEZERRA ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0000635-79.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WELLINGTON ITAMAR DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0000636-35.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHN CLEITON CAMPOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0000638-34.2019.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: EDVALDO FERNANDES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0000641-86.2019.815.0241 - RESTAURACAO DE AUTOS REU: DANIEL DE FRANçA
OLIVEIRA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0000666-41.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO DA SILVA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0000666-70.2017.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: B. L. A. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0000683-72.2018.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ESPEDITO MARCOLINO DA
CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0000693-53.2017.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. M. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0000700-79.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VALDEREZ BEZERRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0000702-15.2017.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. M. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0000713-10.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESPEDITO MARCOLINO DA
CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0000717-13.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. A. B. J.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018