TJPB 17/12/2020 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020

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00444 Processo: 0001812-28.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: ELUZIMAR VALE
DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: GERALDA LEITE DE SOUZA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0002594-98.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MOREIRA
FILHO ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO , 018223PB ODON PEREIRA BRASILEIRO
FILHO. REU: MUNICIPIO DE IGARACYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 092/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00446 Processo: 0000223-58.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALBINO DIAS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0000260-37.2008.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ AMARO DA SILVAVITIMA: JOSELANE BRANCO DA COSTAVITIMA: RAIANE DE SOUZA GONCALVESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0000432-90.2019.815.0541 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUSCELINO MATEUS
HERCULANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0001213-20.2016.815.0541 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILBERTO RAMOS DE
OLIVEIRA JUNIORVITIMA: ELAINE BARBOSA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 104/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00450 Processo: 0000311-06.2019.815.0301 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0000680-97.2019.815.0301 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0000705-13.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMERIO MATOS DE
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 106/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00453 Processo: 0000021-25.2018.815.0301 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: M. S. A.REU: E. S. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0000042-30.2020.815.0301 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0000215-35.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DANIEL GOMES DO
CARMOVITIMA: JOAQUIM FERREIRA DE ALMEIDA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00456 Processo: 0000308-51.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PEDRO ROGERIO
FERNANDES DE ALMEIDA MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0000333-64.2019.815.0301 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: MARCOS ANTONIO
MOURA LEITEVITIMA: ALINE DOS SANTOS BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00458 Processo: 0000337-67.2020.815.0301 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: WELLINGTON OLIVEIRA
DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0000394-56.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSENILDO DONATO DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0000410-20.2012.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: THIAGO ROSA MESQUITAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0000441-30.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANILO ANSELMO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0000501-66.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO IVANDEMBERG DA SILVA MAXIMIANOVITIMA: WILIANE HONORATO DE CASSIAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0000515-50.2019.815.0301 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: D. L.
F.VITIMA: M. R. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0000625-20.2017.815.0301 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: JOZENI BANDEIRA
DE OLIVEIRAREU: JOSIMAR DE SOUSA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00465 Processo: 0000766-39.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WERTEVAN SOARES PEREIRAVITIMA: MARIA DE FATIMA FELIX DE ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0001698-37.2011.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO BEZERRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0003013-08.2008.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILDO HENRIQUE GUIMARAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 086/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00468 Processo: 0000267-88.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIKA BRUNA FELIX DE
MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0000350-46.2014.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO LOPES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00474 Processo: 0000541-81.2019.815.0581 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MANOEL DA COSTA SIMIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0000581-97.2018.815.0581 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: E. P.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 059/23 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00476 Processo: 0000827-64.2016.815.0581 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: WESLLEY SILVA MONTEIRO ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 109/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00477 Processo: 0000263-93.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0000309-82.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATAS PAULO DA SILVAREU: JAILTON DA SILVA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0000339-83.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEDRAX JOSE DA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0000465-31.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO PONTES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0000509-55.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSINALDO ALBINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0000561-17.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUAN CARDOSO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0000634-18.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS FRANCISCO DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0000679-90.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACKSON GOMES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0000853-02.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRO PEREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0001229-85.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARREIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0001269-04.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO JULIO FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0001459-59.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON DA SILVA FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0001471-20.2012.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO ANTONIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0001489-65.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VALTER LACERDA
DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0001559-24.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIANO DA SILVA
MORENOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0001579-05.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FELIPE DE SOUZA
OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0001769-36.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MICHEL DA SILVA MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0001989-97.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCUS VINICIUS ALENCAR DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0002077-38.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIVAN BERNARDO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0002149-59.2017.815.0331 - REVISAO CRIMINAL REU: HELIO GOMES DA SILVA NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0002149-69.2011.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAGOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0002199-22.2016.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FRANCISCO ALVES
DE LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0002874-24.2012.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0003481-08.2010.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0003734-93.2010.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FERNANDO ALEXANDRE
FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0004549-56.2011.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DANIEL EMIDIO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0004645-66.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FERNANDES ALVES
DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

RIO TINTO

2A. VARA DE SANTA RITA NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00504 Processo: 0000141-41.2019.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: D. F. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0000452-03.2017.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: I. M.
B.VITIMA: M. G. S.VITIMA: J. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 159/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00470 Processo: 0000075-58.2017.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE GILSON GERMANO DOS SANTOS JUNIORVITIMA: PAOLLA EULALIA DE JESUS RODRIGUES FERRIERA DE
LIMA GERMANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0000139-68.2017.815.0581 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARIA ROSENI CARVALHO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0000269-53.2020.815.0581 - INSANIDADE MENTAL DO REU: GUILHERME BATISTA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0000524-79.2018.815.0581 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ERICH FRANCISCO DOS
SANTOSREU: ZENITE CHAGAS DA SILVAVITIMA: ERICA RAPHAELA DOS SANTOS QUEIROZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE SANTA RITA NF 027/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00506 Processo: 0000010-43.1994.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: GUILHERME DE MENDONCA FURTADO FILHO ADVOGADO: 003365PB EMERSON MOREIRA DE OLIVEIRA , 005252PB MARCOS ANTONIO DE ANDRADE , 006644PB REGINALDA CELANI
FURTADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0000094-49.1991.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008301PB SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA , 013736PB ADRIANO BORGES
VILLARIM , 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA. REU: USINA SANTA RITA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0000262-11.2015.815.0331 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: SANDRA MARIA
DE ALMEIDA HENRIQUE ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. REU: IESPA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018