TJPB 21/01/2021 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
3º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0024360-89.2011.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Embargante: VALDILENE DA SILVA PEREIRA,
RUTINÉIA COSTA ROSENDO FERREIRA e ROBSON PAES CORDEIRO (Adv.: Ramon Dantas Cavalcante,
OAB/PB nº 13.416). Embargada: Câmara Criminal.
4º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0007195-82.2018.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargantes: JUCÉLIO ROCHA LIMA e FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA (Advs.: Ozael da Costa
Fernandes, OAB/PB nº 5.510 e Hugo Abrantes Fernandes, OAB/DF nº 53.090). Embargada: Câmara
Criminal.
5º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0011987-96.2013.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Embargante: ANTÔNIO MARINHO
PONTES NETO (Advª.: Lindinalva Pontes Lima, OAB/PB nº 1.493). 2º Embargante: ERINALDO TEIXEIRA DE
ARAÚJO (Adv.: Gustavo Montenegro Pontes, OAB/PB nº 11.815). Embargada: Câmara Criminal.
6º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0017126-31.2010.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante:
LUCIANO DE ARAÚJO OLIVEIRA (Advs.: Luciano Bandeira Pontes, OAB/BA nº 22.291 e outros). Embargada:
Câmara Criminal.
7º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0002319-95.2013.815.2004. Vara de Entorpecentes da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Des. João
Benedito da Silva). Embargante: ANTÔNIO FRANKLIN BARRETO DE MOURA(Adv.: Joseilbson Gomes
Vasconcelos de Oliveira, OAB/PE nº 52.875 e Ulisses Dornelas Júnior, OAB/PE nº 25.455). Embargada:
Câmara Criminal.
8º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000775-48.2012.815.0051. 2ª Vara da Comarca de São João do Rio
do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: WALLYSSON RUFINO
DOS SANTOS (Adv.: João de Deus Quirino Filho, OAB/PB nº 10.520). Embargada: Câmara Criminal.
9º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000205-52.2018.815.0051. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio
do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: JOSÉ PEREIRA QUINTINO (Adv.: João de Deus Quirino Filho, OAB/PB nº 10.520). Embargada: Câmara Criminal.
10º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0007158-55.2018.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: JOSÉ HÉLIO
PAULO DE SOUSA (Advª.: Paulo Antônio Maia e Silva, OAB/PB nº 7854 e Caeser Augustus Maia e Silva, OAB/
PB nº 20.864). Embargada: Câmara Criminal.
11º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000530-15.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de
Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: ANTÔNIO FERNANDES DA
SILVA (Defensora Pública.: Aline Araújo Sales da Silva). Recorrido: Justiça Pública.
12º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000573-49.2020.815.0000. 1º Tribunal do Júri de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: JOÃO PAULO
DE OLIVEIRA SILVA (Adv.: Evanildo Nogueira de Souza Filho, OAB/PB nº 16.929). Recorrido: Justiça Pública.
13º - FÍSICO) Conflito de Jurisdição nº 0000825-23.2015.815.0131. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Suscitante: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cajazeiras.
Suscitado: Juizado Especial Criminal da Comarca de Cajazeiras.
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LEITE GOMES (Advs.: Fábio Cavalcanti de Arruda, OAB/PB nº 7.942 e Francisco Leite Minervino, OAB/PB nº
5.090). Apelada: Justiça Pública.
28º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001834-39.2015.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FLÁVIO DE FIGUEIREDO CARVALHO
(Defensores Públicos: Dirceu Abimael de Souza Lima e Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça
Pública.
29º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0015139-43.2015.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra
a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ALBERTO FERREIRA DE SOUSA
(Adv.: Paulo de Tarso L. de Medeiros, OAB/PB nº 8.801, Wilza Carla de Macedo Tanqueira, OAB/PI nº 11.854
e Arsênio Valter de Almeida Ramalho, OAB/PB nº 3.119). Apelada: Justiça Pública.
30º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0012953-47.2015.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: WALACE ROBERTO SOUSA SILVA (Adv.: Sergivaldo Cobel da
Silva, OAB/PB nº 15.868). Apelada: Justiça Pública.
31º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003979-59.2015.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA. (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva) REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: CLÁUDIA
GUIMARÃES SÁ BARRETO (Adv.: Pedro Victor de Melo, OAB/PB nº 15.685). Apelada: Justiça Pública.
32º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0018645-68.2015.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca de Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA. (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva) REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
JOSÉ VICTOR FECHINE PEIXOTO (Adv.: Joallyson Guedes Resende, OAB/PB nº 16.427 e Defensora
Pública: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Apelada: Justiça Pública.
33º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000030-09.2016.815.0381. 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: JOÃO GENÉSIO PEDROSA FILHO (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº
11.612). Apelada: Justiça Pública.
34º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0029393-28.2016.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA. (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. João Benedito da Silva) REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: EDNALDO TOMAS DA SILVA (Adv.: Clestin Maurice Malzac, OAB/PB nº 5.360). Apelada: Justiça
Pública.
35º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001350-78.2016.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca
da Capital. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(Convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: FERNANDO LUIZ LEITE DA
SILVA (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
36º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000223-31.2016.815.0411. Vara da Comarca de Alhandra. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: RICARDO DOS SANTOS SILVA (Adv.: Nivaldo Gabriel Ribeiro Júnior, OAB/PB nº 17.618). Apelada:
Justiça Pública.
14º - FÍSICO) Apelação Infracional nº 0000081-61.2018.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR:
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: menor, identificado nos autos
(Defensora Pública: Lydiana Ferreira Cavalcante). Apelada: Justiça Pública.
37º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001392-20.2016.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: JANICLEUDO SANTANA GUEDES (Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
15º - FÍSICO) Apelação Infracional nº 0001272-51.2019.815.0331. 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: menor, identificado nos autos
(Defensora Pública: Berthezene Barros da Cunha Lima Martins). Apelada: Justiça Pública.
38º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000766-11.2017.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ANILSON LAURENTINO DOS SANTOS
(Adv.: Antônio Teotônio de Assunção, OAB/PB nº 17.833). Apelada: Justiça Pública.
16º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002494-23.1998.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: ALEXANDRE FERREIRA DA ROCHA (Defensores Públicos: Fernanda Ferreira
Baltar e José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
39º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001369-22.2017.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: MARCONE DE
MELO LIMA (Advª.: Rosenilda Marques da Silva, OAB/PB nº 3.002).
17º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0020209-86.2001.815.0381. 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR:
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Convocado para substituir
o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: EDVALDO GOMES DA SILVA (Adv.: Gilson Nunes Cabral,
OAB/RN nº 15.446). Apelada: Justiça Pública.
18º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000114-80.2005.815.0741. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: DJALMA JUVELINO BARROS (Adv.: Guilherme Luiz de Oliveira Neto, OAB/PB nº 22.702). Apelada:
Justiça Pública.
19º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000676-21.2007.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: LUIZ HENRIQUE DE SANTANA COSTA (Adv.: Evaldo da Silva Brito Neto,
OAB/PB nº 20.005). Apelada: Justiça Pública.
20º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000053-16.2011.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: CÍCERO RAIMUNDO DOS SANTOS (Adv.: José Beckenbaner Gouveia da Silva, OAB/PB nº
12.260. Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
21º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0005797-76.2013.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL D E ALMEIDA. Apelante: JOSÉ FERREIRA HERCULANO (Adv.: Francisco Pedro
da Silva, OAB/PB nº 3898). Apelada: Justiça Pública.
40º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000684-59.2017.815.0381. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: RAIMUNDO EDGRES RODRIGUES FILHO (Adv.: Rômulo Bezerra de Queiroz, OAB/
PB nº 15.960 e Stella Kamilli Cavalcante Pontes, OAB/PB nº 26.044). Apelada: Justiça Pública.
41º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000296-45.2017.815.0321. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
1º Apelante: LUIZ CARLOS AVELINO DOS SANTOS (Adv.: Kaio Danilo Costa G. da Silva, OAB/PB nº 20.250).
2º Apelante: WALMIR FÉLIX DA SILVA (Advª.: Hanna Maria de O. Avelino, OAB/PB nº 19.329). Apelada:
Justiça Pública.
42º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001719-97.2017.815.0011. 2ª tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ALEX DE MELO OLIVEIRA (Defensor Público: Philippe Mangueira de
Figueiredo). Apelada: Justiça Pública.
43º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000406-88.2017.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ DOUGLAS DA SILVA (Defensoras Públicas: Francisca de Fátima Pereira A.
Diniz e Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Apelada: Justiça Pública.
44º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003004-69.2017.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: MANOEL FERREIRA DA SILVA (Adv.: Walace Alencar Gomes, OAB/PB nº
24.739). Apelada: Justiça Pública.
22º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0012000-95.2013.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: DAMIÃO VENÂNCIO DOS SANTOS (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
45º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001710-79.2017.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA. (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva) REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
KLEVER CÂMARA SALDANHA (Adv.: Cláudio de Oliveira Coutinho, OAB/PB nº 18.874). Apelada: Justiça
Pública.
23º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0007431-14.2014.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca
da Capital. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(Convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: GUILHERME DE MACEDO
SILVA FILHO (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
46º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000336-84.2017.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA. (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva) REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: LEONARDO TAVARES DA SILVA (Adv.: Leomando Cezário de Oliveira, OAB/PB nº 17.288). Apelada: Justiça
Pública.
24º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000543-86.2014.815.0141. 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: DANIEL VIEIRA DA SILVA (Adv.: José Bartolomeu de Medeiros Linhares, OAB/PB nº
6564). Apelada: Justiça Pública. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
47º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000014-51.2017.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA. (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva) REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MARLISSON
ESTRELA PINTO (Adv.: Carlos Alberto de Sá Júnior, OAB/PB nº 24837 e João Marques Estrela e Silva, OAB/
PB nº 2.203). Apelada: Justiça Pública.
25º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001406-21.2014.815.0051. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES
DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio
do Peixe. Apelante: FRANCISCO DE ASSIS SANTANA (Adv.: Paulo Sabino de Santana, OAB/PB nº 9.231).
Apelada: Justiça Pública.
26º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0012065-15.2014.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra
a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: EDILVON DE CÁSSIO RAMOS VASCONCELOS (Adv.: Benedito José da Nóbrega Vasconcelos,
OAB/PB nº 5.679). Apelada: Justiça Pública.
27º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001095-45.2015.815.0261. 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FRANCISCO AUGUSTO GONÇALVES
48º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001239-48.2017.815.0261. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: COSMO FLORENTINO DE MORAIS (Advs.: Warren Stênio Saturnino Batista, OAB/PB nº
17.942 e José Saturnino de Souza, OAB/PB 4.315). Apelada: Justiça Pública.
49º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002512-74.2017.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: EDNALDO DA COSTA ROCHA (Defensores Públicos: Roberto Sávio de Carvalho Soares e Fernando Enéas de Souza). Apelada: Justiça Pública.
50º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0007138-64.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público Apelada: WESLEY DA SILVA AZEVEDO (Adv.:
Francisco Pinto de Oliveira Neto OAB/PB nº 7.547).