TJPB 21/01/2021 - Pág. 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
00639 Processo: 0001230-27.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: L. O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00640 Processo: 0001359-03.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: I. G. S.VITIMA: W. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00641 Processo: 0001366-24.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: L. F. A. S.VITIMA: G. K. P. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00642 Processo: 0001428-69.2016.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: J. M. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00643 Processo: 0001438-11.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: J. V. O. M.ADOLESC AUTOR DO ATO: G. D. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: R.
C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0001565-46.2019.815.2004 - RELATORIO DE INVESTI AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: J. A. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: G. A. S.VITIMA: J. A. S.VITIMA: J. V. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0001859-69.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: W. H. C. S.VITIMA: J. A. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00646 Processo: 0001971-72.2016.815.2004 - RELATORIO DE INVESTI AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: D. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0001975-12.2016.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: C. E. S. A.ADOLESC AUTOR DO ATO: D. F. A.ADOLESC AUTOR DO ATO: I. K.
R. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: M. H. C. F.ADOLESC AUTOR DO ATO: M. O. N.ADOLESC
AUTOR DO ATO: N. L. S. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: T. E. A.ADOLESC AUTOR DO ATO: U. A.
S.VITIMA: E. P.ADOLESC AUTOR DO ATO: L. M. G.ADOLESC AUTOR DO ATO: P. F. N. F. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0001986-36.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.VITIMA: D.
A. F. G.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0002189-66.2017.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: L. T. F.ADOLESC AUTOR DO ATO: L. T. F.VITIMA: L. R. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0002211-95.2015.815.2004 - AUTO DE APREENSAO EM AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: Y. A. M.VITIMA: T. M. A. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0002395-80.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: L. S. C.VITIMA: H. A. F. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00652 Processo: 0002475-73.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: E. S. C. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0002489-91.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: J. P. M. L. T.VITIMA: Y. K. S. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00654 Processo: 0002515-89.2018.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: A. C. P. O.VITIMA: M. L. A. C.VITIMA: M. L. N. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0002651-52.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: J. S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0002664-85.2018.815.2004 - RELATORIO DE INVESTI AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: P. H. A. S.VITIMA: L. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0002709-89.2018.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: A. C. P. O.VITIMA: J. S. M. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00658 Processo: 0002756-63.2018.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: E. P. N.VITIMA: M. G. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0006677-36.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. G. S. ADVOGADO:
010281B ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA. AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00660 Processo: 0012699-47.2017.815.2002 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: E. G. B.AUTOR: M.
P. P.INFRATOR: L. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 105/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00661 Processo: 0001327-32.2016.815.2004 - APURACAO DE INFRACAO AUTOR: M. P. E. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00662 Processo: 0001473-05.2018.815.2004 - INCIDENTE DE FALSIDA AUTOR: M. P. P.REU: R. T. S.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00663 Processo: 0001871-20.2016.815.2004 - APURACAO DE INFRACAO AUTOR: M. P. E. P.REU: C. E.
J.REU: E. P.REU: F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 105/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00664 Processo: 0000089-07.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: J. L. N. S.VITIMA: H. H. S. A.ADOLESC AUTOR DO ATO: L. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00665 Processo: 0000393-74.2016.815.2004 - RELATORIO DE INVESTI AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: H. M. C.VITIMA: L. M. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00666 Processo: 0000958-67.2018.815.2004 - AUTO DE APREENSAO EM AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: J. K. L. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: M. A. S. S.VITIMA: N. S.VITIMA: A. M.
S.VITIMA: S. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00667 Processo: 0001029-35.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: M. H. S. V.ADOLESC AUTOR DO ATO: A. B. S.VITIMA: F. D. F.VITIMA: E. A.
R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00668 Processo: 0001057-03.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: E. F. A. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: P. W. V. G.VITIMA: E. M. M. S. B.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0001209-51.2019.815.2004 - GUIAS UNIFICADAS, EX AUTOR: M. P. P.INFRATOR: A.
M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0001535-11.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.INFRATOR:
L. H. C. S.INFRATOR: V. G. S. B.INFRATOR: J. O. S. F.INFRATOR: J. C. O.VITIMA: D. N.
B.VITIMA: J. C. F. L.VITIMA: A. A. T.VITIMA: V. F.VITIMA: G. M. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00671 Processo: 0001559-10.2017.815.2004 - AUTO DE APREENSAO EM AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: T. B. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
33
00672 Processo: 0001838-93.2017.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: A. C. R. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00673 Processo: 0001957-88.2016.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: I. B. Q. D.ADOLESC AUTOR DO ATO: A. L. M. M. S.ADOLESC AUTOR DO
ATO: M. N. L.ADOLESC AUTOR DO ATO: G. S. P. C.ADOLESC AUTOR DO ATO: C. M. F.
L.ADOLESC AUTOR DO ATO: L. P. P.VITIMA: E. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00674 Processo: 0001958-73.2016.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.INFRATOR:
G. S. P. C.INFRATOR: A. C. S.INFRATOR: E. R. N. R.INFRATOR: K. T. J. S.INFRATOR: I. B. Q.
D.INFRATOR: L. F. F.INFRATOR: E. T. A. S.INFRATOR: A. L. M. M. S.INFRATOR: C. M. F.
L.INFRATOR: L. P. P.VITIMA: F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00675 Processo: 0002046-43.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: C. A. F.VITIMA: J. C. V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00676 Processo: 0002424-38.2014.815.2004 - RELATORIO DE INVESTI AUTOR: J. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: D. A. C.VITIMA: A. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00677 Processo: 0002558-26.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: E. E. A. J.VITIMA: D. D. L. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00678 Processo: 0002653-90.2017.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: L. K. A. S.VITIMA: T. W. V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00679 Processo: 0002700-98.2016.815.2004 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: M. P. F.ADOLESC AUTOR
DO ATO: M. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00680 Processo: 0002759-18.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: R. A. S. O.VITIMA: R. S. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00681 Processo: 0002842-68.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: M. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00682 Processo: 0005325-09.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: B. N. L.VITIMA:
A. P. F. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00683 Processo: 0014728-41.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. V. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00684 Processo: 0015349-71.2011.815.2004 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: P. F. I. 6. 2.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00685 Processo: 0018243-84.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: DOJIVAN FERREIRA DA
SILVAREU: WANDERSON RANIERE DIVINO TRAJANOVITIMA: FABRICIA DOS SANTOS DA
SILVAVITIMA: EMANUELLE MENDES DE ANDRADEAUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 150/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00686 Processo: 0000196-80.2020.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: R. R. O. F.ADOLESC AUTOR DO ATO: M. M. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00687 Processo: 0002374-07.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: D. D. B.ADOLESC AUTOR DO ATO: P. S. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. C.
S.VITIMA: P. M. J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00688 Processo: 0002488-09.2018.815.2004 - RELATORIO DE INVESTI AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: K. D. B. S.VITIMA: J. G. P. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00689 Processo: 0001414-17.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: R. C. T. S.AUTOR:
M. P. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00690 Processo: 0000246-09.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: R. A. H. S.VITIMA: C. A. S.VITIMA: V. G. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00691 Processo: 0002182-06.2019.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: T. G. V.ADOLESC AUTOR DO ATO: K. S. N.ADOLESC AUTOR DO ATO: F. S.
C.ADOLESC AUTOR DO ATO: C. E. S. N.VITIMA: J. C. S. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00692 Processo: 0001526-49.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: D.
L. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00693 Processo: 0001763-54.2017.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: V.
G. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00694 Processo: 0000274-80.2020.815.2002 - PETICAO AUTOR: CRECI/PBAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00695 Processo: 0001451-16.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: F. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00696 Processo: 0005652-51.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: V. S. T. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00697 Processo: 0005870-16.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSEILMA LEITE DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00698 Processo: 0025985-29.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON DA SILVA
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 120/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00699 Processo: 0000244-84.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RILDO DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00700 Processo: 0001685-95.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BANCO DO BRASILAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018