TJPB 21/01/2021 - Pág. 36 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
36
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
00815 Processo: 0002336-30.2019.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: EDEILSON DE LIMA
CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0006078-97.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO ALISON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 020680PB ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, 021959PB VINICIUS LEITE PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0007463-03.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILTON MANOEL ESTACIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0007612-13.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO
MAXIMO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0010788-63.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDEILSON DE LIMA
CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00820 Processo: 0016996-15.2008.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM VITIMA: JOSE JUSTINO DOS
SANTOSREU: PEDRO CAETANO DA SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0019321-16.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONINO CARLOS
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00822 Processo: 0023797-10.2009.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: MARIO GOMES MONTEIRO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00823 Processo: 0025934-18.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FABIANA ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00824 Processo: 0120149-25.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO MILLET ROMARIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00825 Processo: 0778028-14.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO HENRIQUE DE
SOUZA ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 097/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00826 Processo: 0012901-24.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANA CRISTINA FIRMINO ENEDINOREU: SUZANA MARIA GOMES ADVOGADO: 027573PB CESAR RENE RODRIGUEZ ALEXANDRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00827 Processo: 0031567-10.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SYLVIO DA SILVA
TORRES FILHO ADVOGADO: 003613PB SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. VITIMA: PATRICIA
ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 098/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00828 Processo: 0001346-15.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. E. A. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00829 Processo: 0004622-15.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THASSIO BRUNO DE
FIGUEIREDO CALDASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00830 Processo: 0028133-13.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO WAGNER
FERNANDES CHAVESREU: JOAO DE ALBUQUERQUE CHAVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 099/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00831 Processo: 0001023-97.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE AUGUSTO DE
MOURA MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00832 Processo: 0001120-68.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARCENIO BARBOSA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00833 Processo: 0001675-51.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON MARQUES
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0001825-71.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS
MENDES DE VASCONCELOS ADVOGADO: 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0002099-59.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALUISIO CANDIDO
MACIEL ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00836 Processo: 0002624-75.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANDERSON RENAN
FERREIRA MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00837 Processo: 0003145-54.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CAVALCANTE GOMES ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR, 020048PB
JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00838 Processo: 0004041-63.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDO NUNES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022683PB WILDER GRANDO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00839 Processo: 0004310-73.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENNAN OLIVEIRA
CORREIA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00840 Processo: 0005057-62.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO
PEQUENOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00841 Processo: 0005684-56.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESTACIO AMARO DA
SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00842 Processo: 0007147-67.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO BARBOSA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00843 Processo: 0007423-64.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIQUEAS DA SILVA
MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00844 Processo: 0008737-79.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAROLINA RAQUEL
AYRES MEDEIROS LOPES ADVOGADO: 013076PB REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00845 Processo: 0009052-73.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DOS SANTOS
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00846 Processo: 0010803-66.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANCARLOS JERONIMO
GOMES ADVOGADO: 018004PB ANDRESSA VIRGINIA DE BRITO CORDEIRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00847 Processo: 0013197-85.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO GUEDES
DA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00848 Processo: 0026617-55.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELENO TRINDADEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00849 Processo: 0034484-02.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SIDNEY ALEXAXANDRE
SIQUEIRA QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00850 Processo: 0000229-18.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PATRICIO DIOGO DOS
SANTOS LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00851 Processo: 0000403-27.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00852 Processo: 0000471-79.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON DE LIMA
ALANDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00853 Processo: 0001535-22.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ GONZAGA MAIA E
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 019089CE JOSE ACACIO DE FREITAS QUEIROZ JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00854 Processo: 0002339-29.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO MORAIS DA SILVAREU: RODRIGO DOS SANTOS SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00855 Processo: 0002847-62.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON DA SILVA SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00856 Processo: 0002886-93.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DINARA POLLYANY
FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00857 Processo: 0003567-29.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00858 Processo: 0005789-67.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOAO HENRIQUE DOS
SANTOS SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00859 Processo: 0005826-31.2017.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MANOEL ADELINO DOS
SANTOS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00860 Processo: 0006301-50.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREW HENRIQUE
MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00861 Processo: 0007050-67.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL LEAL DA SILVA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00862 Processo: 0007297-14.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO VICTOR GOMES
NOBREGA ADVOGADO: 020630PB FRANKLIN SMITH CARREIRA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00863 Processo: 0007561-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO ROSA ARJONAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00864 Processo: 0007665-57.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARIA GENILDE
DAS CHAGAS ARAUJO CAMPOS ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00865 Processo: 0009502-50.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA EDVANIA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00866 Processo: 0009617-08.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID WAGNER DA
SILVA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00867 Processo: 0010205-78.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLAMS EDSON DOS
SANTOS ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00868 Processo: 0010246-79.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADILSON SAMPAIO
BARBOSAREU: FERNANDO RANGEL DA SILVAREU: CARINA ROMERO MELQUIADES ADVOGADO: 045249PR JEFFERSON DIAS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00869 Processo: 0011569-22.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00870 Processo: 0011887-68.2018.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: TIAGO BARBOSA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00871 Processo: 0012273-74.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREZA SIMAIA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00872 Processo: 0013003-08.2001.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA PEREIRA
LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00873 Processo: 0013237-67.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO MAURICIO
ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00874 Processo: 0017478-16.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALMIR ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00875 Processo: 0019015-14.1996.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FELIPE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00876 Processo: 0019811-72.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL SOARES GUIMARAES E SILVAREU: DECLIVE LIMA BARBOSAREU: AILTON SAMPAIO REISREU: ISRAEL NICOLAU DA SILVAREU: MARCOS AURELIO DE ANDRADEREU: MIRIAM LIMA DE CARVALHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00877 Processo: 0020701-11.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANA DOS SANTOS
CAETANO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00878 Processo: 0021015-20.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ARIMATEIA
FERREIRA DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00879 Processo: 0024171-26.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO MENDES DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00880 Processo: 0026863-51.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO OLIVEIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00881 Processo: 0027141-52.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON ALUIZIO DE
MEDEIROS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00882 Processo: 0030064-51.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KECIO LIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00883 Processo: 0030874-26.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE MOREIRA DE
PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00884 Processo: 0031422-08.2003.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTO TAVARES
DUARTE JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00885 Processo: 0032300-06.1998.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIAS MANOEL DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018