TJPB 21/01/2021 - Pág. 48 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021

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procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01496 Processo: 0003381-07.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEREIRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA, 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01497 Processo: 0000197-43.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON RODRIGUES
FREITAS DA SILVA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01498 Processo: 0001790-44.2014.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GINALDO DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 078/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01499 Processo: 0000238-04.2020.815.0041 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: VALMIR DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01500 Processo: 0000257-44.2019.815.0041 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARIA APARECIDA DO
NASCIMENTO NOGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01501 Processo: 0000708-89.2007.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS FERREIRA SILVA ADVOGADO: 006146PB ALBERTO VIEIRA DE ATAIDE, 005314PB ODINALDO ESPINOLA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01502 Processo: 0000024-18.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA FERNANDA SIZINO
MOTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01503 Processo: 0001085-45.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BONIFACIO
DUARTEVITIMA: JOSEFA DUARTE DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01504 Processo: 0001103-03.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO APOLINARIO DE
SOUZAVITIMA: CARLOS ROBERTO BORGES DOS SANTOSREU: PEDRO APOLINARIO DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01505 Processo: 0001130-83.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSEANA GOMES DOS
SANTOSREU: JOSE HILTON GUILHERMEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01506 Processo: 0000180-21.2017.815.0521 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01507 Processo: 0000078-28.2019.815.0521 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE ALAGOINHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01508 Processo: 0000100-86.2019.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSÉ ONALDO TRAJANO DE LIMA JÚNIORVITIMA: MARIA DA PAZ OLEGÁRIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01509 Processo: 0000106-93.2019.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERENILDO DA SILVA
BARROSVITIMA: EMILIA HENRIQUE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
01510 Processo: 0000131-09.2019.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONAN FIDELIS
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01511 Processo: 0000158-89.2019.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO GENUÍNO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01512 Processo: 0000196-04.2019.815.0521 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUIS JUVINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01513 Processo: 0000223-84.2019.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO PEREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01514 Processo: 0000401-67.2018.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMARIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01515 Processo: 0001648-54.2016.815.0521 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WAGNER GOMES DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01516 Processo: 0000111-18.2019.815.0521 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 072/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01517 Processo: 0000019-79.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO INACIO
LOURENCO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01518 Processo: 0000094-16.2018.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EMERSON PAULO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01519 Processo: 0000210-22.2018.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON PAULO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01520 Processo: 0000048-71.2011.815.0521 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANDREA CRISTIANE ALEXANDRE ALVES BALBINO ADVOGADO: 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA.
REU: PREFEITA MUNICIPAL DE ALAGOINHA PB ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO
SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01521 Processo: 0000048-71.2011.815.0521 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANDREA CRISTIANE ALEXANDRE ALVES BALBINO ADVOGADO: 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA,
007470PB KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. Ato Ordinatorio:intime-se a parte autora para
requerer o que for de direito no prazo 10 (dez) dias.
01522 Processo: 0000790-91.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO BELTRAO
DE ARAUJO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE

ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01523 Processo: 0001456-29.2013.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WELLINGTON JUSTINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO, 005444PB ABRAAO BRITO
LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-separa apresentar contrarrazoes no prazo legal.

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01524 Processo: 0001022-26.2006.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INSTITUTO
NACIONAL DE METROLOGIA ADVOGADO: 003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS NETO.
REU: ELIZETE GABRIEL RIBEIRO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01525 Processo: 0003064-33.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA
DANTAS ALVES ADVOGADO: 016763PB FRANCISCO TIAGO CORREIA BRAGA, 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01526 Processo: 0000389-97.2015.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
FELIPE GOMES BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01527 Processo: 0000520-38.2016.815.0411 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO:
A. A. J. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01528 Processo: 0001457-87.2012.815.0411 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: CHARLES ISIDORIO DE
SANTANA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01529 Processo: 0001878-38.2016.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
THAIS REGINA DE SOUZA MARINHO ADVOGADO: 017618PB NIVALDO GABRIEL RIBEIRO
JUNIOR, 017618PB NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR. Sentenca: Intime-se PARA CIENCIA
DA SENTENCA DE FLS. 31/32 CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO DATRANSACAO DECLAROU
EXTINTA A PUNIBILIDADE DE THAIS REGINA DE SOUZA MARINHO
01530 Processo: 0001918-20.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. C. S. ADVOGADO:
006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se para ciencia da sentenca de fls.
103/110 que julgou improcedente a pretensao punitiva exposta na peca inaugural.
01531 Processo: 0002868-63.2015.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOANDERSON CARNEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01532 Processo: 0000276-70.2020.815.0411 - QUEIXA CRIME AUTOR: JEREMIAS NASCIMENTO DOS
SANTOSREU: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA AMARALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01533 Processo: 0000277-55.2020.815.0411 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: JEREMIAS NASCIMENTO DOS SANTOSREU: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA AMARALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01534 Processo: 0001697-71.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO GALVAO DA
CUNHA ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA, 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se para ciencia da sentenca de fls. 115/121 que julgou
parcialmente procedente a pretensao contida na denuncia, para condenar o reu EDNALDO GALVAO
DA CUNHA.
01535 Processo: 0003080-84.2015.815.0411 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: MARCELO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: 015105PB PAULINO GONDIM DA SILVA NETO, 014108PB
RODRIGO DINIZ CABRAL, 011987PB MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL. REU: JEREMIAS
NASCIMENTO DOS SANTOS Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01536 Processo: 0001085-29.2009.815.0061 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: M. P. T.REU: M. C. S. P.
ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA, 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ARARUNA NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
01537 Processo: 0000039-58.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: LUIS CARLOS DOS SANTOS MOURA ADVOGADO: 005438PB VALERIA MARIA S. MACEDO DA FONSECA. REU: IVAN CARLOS FERNANDES DE MOURA ADVOGADO: 005438PB VALERIA MARIA S. MACEDO DA FONSECA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01538 Processo: 0082409-73.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSENILDO RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. REU: BV
FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencia n. 50/2018
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01539 Processo: 0000479-86.2019.815.0081 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO COSTA
DOS SANTOSVITIMA: JOSE CARLOS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01540 Processo: 0001388-12.2011.815.0081 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JUVENAL FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 002229PB ANDRE LUIZ PESSOA DE CARVALHO. REU: MARIA DE LOURDES ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. REU: SEVERINO NETO DOS SANTOS
ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. INTERESSADO: RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FREIRE ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. AUTOR: MARIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. AUTOR: JOSINALDO
FONSECA DA SILVA ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. AUTOR: ARTUR
FERREIR DA SILVA ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. AUTOR: PAULO
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. AUTOR: FRANCISCO FERREIRA DA SILVAAUTOR: VICENTE FERREIRA DA SILVAAUTOR: LILIAN THAIS
BARROS DA SILVAAUTOR: MARIA DE FATIMA VIEIRA DE BARROSAUTOR: LUIZ GALDINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01541 Processo: 0000115-17.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: ROBSON LIMA DE SOUZAREU: JOSE CARLOS LIMA DE SOUZA ADVOGADO: 026633PB
RAMOM MOREIRA DE LIMA. REU: RUBENS LIMA DE SOUZAREU: ERIVALDO PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018