TJPB 25/01/2021 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021
gaspar serra – oab/sp 119.859 - RECORRIDO: iramilton satiro da nobrega - Advogado(a): josé césar cavalcanti
neto – oab/pb 15.202 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.94) pje – recurso inominado: 304650598.2012.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital - RECORRENte/recorrido: banco itaucard s/a - Advogado(a):
wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO/recorrente: giulliana nóbrega guimarães - Advogado(a):
joão cláudio nobrega guimaraes – oab/pb 17.327 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 95) pje –
recurso inominado: 0822710-42.2016.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital - RECORRENte: banco
santander (brasil) s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: josé leoncio da
silva - Advogado(a): eriberto da costa neves – oab/pb 12.010 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.96)
pje – recurso inominado: 0800035-03.2013.815.0381 – 2ª vara de itabaiana - RECORRENte: banco pan s/a Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pe 21.714 - RECORRIDO: esita elizabeth dias almeida - Advogado(a):
walmírio josé de sousa – oab/pb 15.551 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.97) pje – recurso
inominado: 3009661-46.2012.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: itaú unibanco
s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: marcelo de oliveira carvalho Advogado(a): hilton hril martins maia – oab/pb 13.442 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.98) pje
– recurso inominado: 0840598-19.2019.815.2001 – 3º juizado especial cível da - RECORRENte: bv financeira s/
a - Advogado(a): joão francisco alves rosa – oab/pb 24.691-a - RECORRIDO: alecsandro dias da silva Advogado(a): rodrigo magno nunes moraes – oab/pb 14.798 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.99)
pje – recurso inominado: 3026428-34.2013.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital - RECORRENte: bv
financeira s/a - Advogado(a): joão francisco alves rosa – oab/pb 24.691-a - RECORRIDO: andré josé machado
de albuquerque - Advogado(a): victor hugo de sousa nóbrega – oab/pb 14.892 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR. 100) pje – recurso inominado: 0840225-85.2019.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital
- RECORRENte: bv finaceira s/a - Advogado(a): joão francisco alves rosa – oab/pb 24.691-a - RECORRIDO:
paulo henrique da silva marques - Advogado(a): gabriel pontes vital – oab/pb 13.694 - juiz relator: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.101) pje – recurso inominado: 3027177-51.2013.815.2001 – 5º juizado especial
cível da capital - RECORRENte: francisco josé benevides da luz - Advogado(a): luiz guedes da luz neto – oab/
pb 11.005 - RECORRIDO: banco toyota do brasil s/a - Advogado(a): rodrigo gago freitas vale barbosa – oab/sp
165.046 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.102) pje – recurso inominado: 0803715-40.2019.815.0751
– juizado especial misto de bayeux - RECORRENte: bv financeira s/a - Advogado(a): antônio de moraes
dourado neto – oab/pe 23.255 - RECORRIDO: josé carlos nunes - Advogado(a): gabriel pontes vital – oab/pb
13.694 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.103) pje – recurso inominado: 0804673-26.2019.815.0751
– juizado especial misto de bayeux - RECORRENte: bv financeira s/a - Advogado(a): manuela sampaio
sarmento e silva – oab/pb 27.249-a - RECORRIDO: genilson fernandes da silva - Advogado(a): gabriel pontes
vital – oab/pb 13.694 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.104) pje – recurso inominado: 303271456.2012.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte/recorrido: rivânia almeida de abreu
santos - Advogado(a): danilo cazé braga da costa silva – oab/pb 12.236 - RECORRIDO/recorrente: bv financeira
s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.105)
pje – recurso inominado: 0002370-76.2012.815.0441 – vara única do conde - RECORRENte: bv financeira s/a
- Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: ivani santos de lacerda bezerra Advogado(a): hilton hril martins maia – oab/pb 13.442 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.106) pje
– recurso inominado: 3046155-13.2012.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital - RECORRENte: maria
galdino ferreira - Advogado(a): carlos demetrius de almeida martins – oab/pb 12.486 - RECORRIDO: bv
financeira s/a - Advogado(a): manuela sampaio sarmento e silva – oab/ba 18.454 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.107) pje – recurso inominado: 0800350-72.2018.815.0731 – juizado especial misto de cabedelo
- RECORRENte/recorrido: gol linhas aéreas inteligentes s/a - Advogado(a): thiago cartaxo patriota – oab/pb
12.513 - RECORRIDO/recorrente: hercilia maria de oliveira mendes - Advogado(a): juliana trindade ribeiro
pessoa pordeus – oab/pb 22.347 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.108) pje – recurso inominado:
0802508-04.2018.815.0181 – juizado especial misto de guarabira - RECORRENte: joão antônio da silva filho Advogado(a): maria dayane montenegro araújo – oab/pb 22.984 - RECORRIDO: gol linhas aéreas inteligentes
s/a - Advogado(a): thiago cartaxo patriota – oab/pb 12.513 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.109)
pje – recurso inominado: 0807491-75.2019.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte:
gol linhas aéreas s/a - Advogado(a): thiago cartaxo patriota – oab/pb 12.513 - RECORRIDO: caren dos santos
domingues - Advogado(a): igor josé oliveira dos santos – oab/pb 26.764 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.110) pje – recurso inominado: 0810817-49.2019.815.2001 – 2º juizado especial cível da capital RECORRENte: aerovias del continente americano s/a - avianca - Advogado(a): gilberto raimundo badaró de
almeida souza – oab/ba 22.772 - RECORRIDO: maria fernanda fernandes lopes e nei alexandre de brito costa
- Advogado(a): renata bezerra rodrigues – oab/pb 22.412 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.111)
pje – recurso inominado: 0813399-22.2019.815.2001 – 3º juizado especial cível da capital - RECORRENte:
decolar.com ltda - Advogado(a): daniel battipaglia sgai – oab/sp 214.918 - RECORRIDO: thalyssa lorenna
barbosa galdino de lira, antônio alexandrino de lira e zeneide barbosa galdino de lira - Advogado(a): alexander de
sales bernardo – oab/df 23.396 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 112) pje – recurso inominado:
0817227-26.2019.815.2001 – 6º juizado especial civel da capital - RECORRENte: aerovias del continente
americano s/a - avianca - Advogado(a): gilberto raimundo badaró de almeida souza – oab/ba 22.772 - 1º
RECORRIDO: priscilla cristina da silva alencar - Advogado(a): rogério cunha estevam – oab/pb 16.415 – 2º
recorrido: MM TURISMO & VIAGENS S/A – ADVOGADO: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ OAB/SP
178.930 – 3º RECORRIDO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A – ADVOGADO: MARCELA QUENTAL OAB/sp
105.107- juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.113) pje – recurso inominado: 0834439-60.2019.815.2001
– 1º juizado especial cível da capital - RECORRENte: gol linhas aéreas s/a - Advogado(a): thiago cartaxo patriota
– oab/pb 12.513 - RECORRIDO: michely karolliny ramos de moura - Advogado(a): daniel josé nobre soares de
souza – oab/pb 26.106 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.114) pje – recurso inominado: 083764497.2019.815.2001 – 3º juizado especial cível da capital - RECORRENte: gol linhas aéreas s/a - Advogado(a):
thiago cartaxo patriota – oab/pb 12.513 - RECORRIDO: sophia nobre de moura - Advogado(a): daniel josé nobre
soares de souza – oab/pb 25.316 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.115) pje – recurso inominado:
0855486-61.2017.815.2001 – 3º juizado especial cível da capital - RECORRENte: azul linhas aéreas brasleiras
s/a - Advogado(a): paulo guilherme de mendonça lopes – oab/sp 98.709 - RECORRIDO: dulcerita soares alves
- Advogado(a): Catiana sales dos santos – oab/pb 13.710 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.116)
pje – recurso inominado: 0867409-50.2018.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital - RECORRENte: felipe
galvão correia lima - Advogado(a): fábio josé lins silva filho – oab/pb 19.330 - RECORRIDO: latam airlines group
s/a - Advogado(a): fábio rivelli – oab/pb 20.357-a - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.117) pje –
recurso inominado: 0834418-55.2017.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital - RECORRENte: gol linhas
aéreas s/a - Advogado(a): thiago cartaxo patriota – oab/pb 12.513 - RECORRIDO: rafael de arruda sousa pinto
- Advogado(a): landoaldo falcão de sousa neto – oab/pb 13.544 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.118) pje – recurso inominado: 0827039-29.2018.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital RECORRENte: gol linhas aéreas s/a - Advogado(a): thiago cartaxo patriota – oab/pb 12.513 - 1º RECORRIDO:
emanuelle araujo de medeiros - Advogado(a): david jesus de castro – oab/pb 22.293 – 2º RECORRIDO:
aerolíneas argentinas sociedade anônima - Advogado(a): priscila tacila wanderley anjos – oab/pb 23.645 -juiz
relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.119) pje – recurso inominado: 0828391-22.2018.815.2001 – 4º
juizado especial cível da capital - RECORRENte: gol linhas aéreas s/a - Advogado(a): thiago cartaxo patriota –
oab/pb 12.513 - 1º RECORRIDO: rodrigo araújo de medeiros - Advogado(a): david jesus de castro – oab/pb
22.293 - 2º RECORRIDO: aerolíneas argentinas sociedade anônima - Advogado(a): priscila tacila wanderley
anjos – oab/pb 23.645 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.120) pje – recurso inominado: 084978267.2017.815.2001 – 2º juizado especial cível da capital - RECORRENte: leonardo stefanis farias lins - Advogado(a):
fernanda queiroz de carvalho – oab/pb 22.219 - RECORRIDO: azul linhas aéreas brasileiras s/a - Advogado(a):
paulo guilherme de mendonça lopes – oab/sp 98.709 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.121) pje
– recurso inominado: 3011872-95.2011.815. – 4º juizado especial cível da capital - RECORRENte: bv financeira
s/a - Advogado(a): joão francisco alves rosa – oab/pb 24.691-a - RECORRIDO: daniel costa de araujo Advogado(a): bruno de farias cascudo – oab/pb 13.142 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.122) pje
– recurso inominado: 3046905-15.2012.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital - RECORRENte: manoel
ferreira coutinho - Advogado(a): tárik gomes pereira – oab/pb 16.775 - RECORRIDO: aymoré crédito, financiamento e investimento s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - juiz relator: JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.123) pje – recurso inominado: 0824635-68.2019.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital
- RECORRENte: banco pan s/a - Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23.255 - RECORRIDO: fernando alberto da silva - Advogado(a): ademberg arleff alves da silva – oab/pb 25.171 - juiz relator: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.124) pje – recurso inominado: 0001553-24.2016.815.0521 – vara única de alagoinha - RECORRENte: banco pan s/a - Advogado(a): joão vitor chaves marques dias – oab/ce 30.348 RECORRIDO: antônio fernando alves rodrigues - Advogado(a): eginaldes de andrade filho – oab/pb 10.506 - juiz
relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.125) pje – recurso inominado: 0001813-04.2016.815.0521 – vara
única de alagoinha - RECORRENte: banco itaucard s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a
- RECORRIDO: josé de arimateia da silva - Advogado(a): eginaldes de andrade filho – oab/pb 10.506 - juiz
relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.126) pje – recurso inominado: 0800343-94.2019.815.0521 – vara
única de alagoinha - RECORRENte: bv financeira s/a - Advogado(a): manuela sampaio sarmento e silva – oab/
pb 27.249-a - RECORRIDO: maira correia de lima - Advogado(a): eginaldes de andrade filho – oab/pb 10.506 juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.127) pje – recurso inominado: 3011126-28.2014.815.2001 – 5º
juizado especial cível da capital - RECORRENte: bv financeira s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/
pb 17.314-a - RECORRIDO: edvando xavier barbosa - Advogado(a): diego nunes medeiros ferreira ramos – oab/
pb 13.992 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.128) pje – recurso inominado: 000047106.2015.815.0581 – vara única de rio tinto - RECORRENte: banco itaucard s/a - Advogado(a): wilson sales
belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: tony carvalho santos - Advogado(a): ronaldo alves das chagas junior
– oab/pb 13.783 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.129) pje – recurso inominado: 301733751.2012.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital - RECORRENte: bv financeira s/a - Advogado(a): joão
francisco alves rosa – oab/pb 24.691-a - RECORRIDO: josé carlos teixeira de oliveira - Advogado(a): saul
barros brito – oab/pb 14.520 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.130) Pje – recurso inominado:
0800003-24.2017.815.0521 – vara única da comarca de alagoinha - RECORRENte: bv financeira s/a - Advogado(a):
antônio de moraes dourado neto – oab/pb 18.156-a - RECORRIDO: maria do socorro silva soares - Advogado(a):
21
eginaldes de andrade filho – oab/pb 10.506 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.131) pje – recurso
inominado: 3000415-95.2013.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital - RECORRENte: banco santander
(brasil) s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: januncio barduino neto Advogado(a): felipe rangel de almeida – oab/pb 11.675 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.132) pje
– recurso inominado: 0838268-20.2017.815.2001 – 1º juizado especial cível da capital - RECORRENte: banco
santander (brasil) s/a - Advogado(a): paulo roberto teixeira trino junior – oab/rj 87.929 - RECORRIDO: aluisio
inacio cardoso - Advogado(a): márcio philippe de albuquerque maranhão – oab/pb 16.877 - juiz relator: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.133) pje – recurso inominado: 3027342-35.2012.815.2001 – 4º juizado especial
cível da capital - RECORRENte: banco itaucard s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a RECORRIDO: danilo jorge bezerra da silva - Advogado(a): adriano manzatti mendes – oab/pb 11.660 - juiz
relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.134) pje – recurso inominado: 3000207-71.2015.815.0181 – juizado
especial misto de guarabira - RECORRENte: banco itaucard s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb
17.314-a - RECORRIDO: inaldo castro do nascimento - Advogado(a): ana flávia monteiro da nóbrega torres –
oab/pb 19.946 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.135) pje – recurso inominado: 300184746.2014.815.0181 – juizado especial misto de guarabira - RECORRENte: banco itaú veículos s/a - Advogado(a):
wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: joselma dos santos souza - Advogado(a): valentim da
silva moura – oab/pb 10.669 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.136) pje – recurso inominado:
0804572-95.2014.815.2001 – 1º juizado especial cível da capital - RECORRENte: bv financeira s/a - Advogado(a):
antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23.255 - RECORRIDO: sivaldo de sousa oliveira - Advogado(a):
isabelle freire da silva – oab/pb 16.541 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.137) pje – recurso
inominado: 3001396-84.2015.815.0181 – juizado especial misto de guarabira - RECORRENte: bv financeira s/
a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: elias lima de sousa - Advogado(a): ana
flávia monteiro da nóbrega torres – oab/pb 19.946 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.138) pje –
recurso inominado: 3001830-10.2014.815.0181 – juizado especial MISTO DE GUARABIRA - RECORRENte: BV
FINANCEIRA S/A, CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado(a): ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO – oab/PE 23.255 - RECORRIDO:JAILSON PEREIRA DO NASCIMENTO - Advogado(a):
VALENTIM DA SILVA MOURA – oab/PB 10.669 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.139) pje –
recurso inominado: 0810735-12.2019.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte:
antonio freire de amorim - Advogado(a):clovis lins de castro – oab/pb 26.400 - RECORRIDO: bv financeira s/
a credito, financiamento - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314a - juiz relator: JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.140) pje – recurso inominado: 0800199-05.2020.815.2003– 5º juizado especial civel da capital
- RECORRENte: alex nunes de souza - Advogado(a): clovis lins de castro – oab/pb 26.400- RECORRIDO:
banco panamericano s/a - Advogado(a):feliciano lyra moura – oab/pb 21.714a - juiz relator: JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.141) pje – recurso inominado: 3044542-55.2012.815.2001 – 5º juizado especial civel da capital
- RECORRENte: bv financeira s/a - Advogado(a):manuela sampaio sarmento e silva – oab/ba 18.454 RECORRIDo: gutemberg josé batinga de freitas medeiros - Advogado(a): domicia claudia de frança pessoa –
oab/pb 17.178 - juizo relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.142) pje – recurso inominado: 301509953.2012.815.2003 – 8º juizado especial civel da capital - RECORRENte: banco itaucard s/a - Advogado(a):wilson
sales belchior – oab/pb 17.314a - RECORRIDO: josenildo barbosa da silva- Advogado(a): rayd santana ferreira
– oab/pb 16.613 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.143) pje – recurso inominado: 081153892.2019.815.2003 – 8º juizado especial civel da capital - RECORRENte: antonio ney marques de sousa Advogado(a): clovis lins de castro – oab/pb 26.400 - RECORRIDO: banco gmac s/a - Advogado(a):humberto
graziano valverde – oab/ba 13.908 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.144) pje – recurso inominado: 0800154-39.2018.815.0461 – vara única de solanea - RECORRENte: luciana neves silva- Advogado(a):cleidisio
henrique da cruz – oab/pb 15.606 - RECORRIDO: banco panamericano s/a - Advogado(a): joão vitor chaves
marques – oab/ce 30.348 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.145) pje – recurso inominado:
0809282-79.2019.815.2003 – 3º juizado especial civel da capital- RECORRENte: fernando de limaAdvogado(a):sebastião nunes bezerra – oab/pb 22.247 - RECORRIDO: fortbrasil administradora de cartões de
credito s/a- Advogado(a): nelson bruno valença – oab/ce 15.783 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.146) pje – recurso inominado: 081473-85.2020.815.2001 – 6º juizado especial civel da capital - RECORRENte: adriana da silva florencio - Advogado(a): aleir cardoso de oliveira – oab/pb 27.745 - RECORRIDO: fundo
de investimento em direitos creditorios não padronizados npl i - Advogado(a):thiago mahfuz vezzi – oab/pb
20.549a - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.147) pje – recurso inominado: 0841343-33.2018.815.2001
– 5º juizado especial civel da capital - RECORRENte: vrg linhas aereas s/a - Advogado(a): thiago cartaxo
patriota – oab/pb 12.513 - RECORRIDO: rafaela gomes gonçalves de carvalho - Advogado(a): david jesus de
castro– oab/pb 22.293 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.148) pje – recurso inominado:080320609.2018.815.0731 – juizado especial misto de cabedelo - RECORRENte: vrg linhas aereas s/a - Advogado(a):
thiago cartaxo patriota – oab/pb 12.513 - RECORRIDO:railda sabino fernandes alves e fernando de araujo alves
- Advogado(a): marcos antonio inacio da silva– oab/Pb 4007 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.149)
pje – recurso inominado: 0868273-88.2018.815.2001– 1º juizado especial civel da capital - RECORRENte: vrg
linhas aereas s/a- Advogado(a): thiago cartaxo patriota– oab/pb 12.513 - 1º RECORRIDO: danilo rodrigues
cavalcante leite - Advogado(a): guilherme benicio de castro neto – oab/pb 25.597 – 2º recorrido: emirates –
advogado: alfredo zucca neto oab/sp 154.694 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.150) pje –
recurso inominado:0802151-23.2018.815.0731 – juizado especial misto de cabedelo - RECORRENte:gol linhas
aereas inteligentes s/a - Advogado(a): gustavo antonio feres paixão – oab/pb 26.165a - RECORRIDO: thales
andre gomes candeia- Advogado(a): walter luiz rocha da fonseca junior – oab/pb 15.811 - juiz relator: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.151) pje – recurso inominado: 0801363-72.2019.815.0731– juizado especial MISTO
DE CABEDELO - RECORRENte: VRG LINHAS AEREAS S/A - Advogado(a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA –
oab/PB 12.513 - RECORRIDO:RAQUEL COELHO DORNELLES E LUCAS DA SILVA DORNELLES Advogado(a):LEONARDO SALIM BORTOLINI FERES – oab/MG 116.262 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR. ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS
ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO
RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA
A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB). JOÃO PESSOA, 21 DE janeiro DE 2021. Ana helena da silva
– SECRETÁRIA, em substituição, DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) MANDADO DE SEGURANÇA nº 2000003-62.2015.815.9002 – Impetrante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Advogado (a): LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO – OAB/PE 32.786 - Impetrado: DAWY KEYSON
ARAÚJO ALMEIDA – Advogado (a): ADAILTON HILÁRIO JUNIOR – OAB/PB 10.047 – Juiz (a) Relator (a):
Carlos Antônio Sarmento - Despacho: Vistos, etc. INDEFIRO o pedido de “RENOVAÇÃO DO PRAZO
RECURSAL” atravessado por último nos autos (fl. 980)... Dê-se ciências às partes através de seus
respectivos Procuradores e Advogados - João Pessoa, 21/01/2021. Fabíola Hypólito da Costa Lins –
Téc. Judiciária da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital.
Comarca de 1ª Vara Cível da Capital – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 081322292.2018.8.15.2001. Ação: Indenização por dano moral. O MM. Juiz de Direito Dr. Josivaldo Félix de Oliveira
da 1ª Vara Cível da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento
do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR:
ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE ANDRADE, FATIMA DE LOURDES DA SILVA RIBEIRO em face
de COOPERCASA-COOP HABIT DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS FEDERAIS
DO ESTADO DA PARAÍBA CNPJ 06.299.581.0001-90, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de
Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido,
para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros
os fatos alegados pelo(a) autor(a). Para a provável hipótese de revelia, nomeio curador ao citando, o Dr.
Antonio de Oliveira Alves, que deve ter vista pessoal dos autos. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, determinou o MM. Juiz de Direito a expedição deste
EDITAL. CUMPRA-SE.
COMARCA DA CAPITAL – 13ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 20 DIAS. O Dr. ANTÔNIO
SÉRGIO LOPES, MM. JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL NO ESTADO DA
PARAÍBA. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL (TAXA CONDOMINIAL). PROCESSO Nº 0816394-08.2019.8.15.2001. Requerida por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GOLDEN PALACE,
CNPJ sob o nº 10.684.545/0001-18, em face de SILVIA DA CRUZ RAMALHO. CITA a Sra. SILVIA DA
CRUZ RAMALHO, CPF Nº 804.717.144-53, para contestar a ação acima mencionada no prazo de 15(quinze)
dias. E para que chegue ao conhecimento mandou expedir o presente edital, que será afixado na sede deste
Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. DADO E PASSADO nesta cidade e
Comarca da Capital do Estado da Paraíba, aos 21 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e
um(2021). Eu, Fábio Andrade, Técnico Judiciário, da 13ª vara cível, que o digitei. Antônio Sérgio Lopes, Juiz
de Direito.
Comarca de 16ª Vara Cível da Capital – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 082065057.2020.8.15.2001. Ação: Ordinária. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 16ª Vara Cível da Capital, MM. Juiz
de Direito Fábio Leandro de Alencar Cunha, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou
tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,
promovida por AUTOR(ES): JALINE DE MELO CANTALICE, JELISSE BEZERRA DE MELO, JESSICA
BEZERRA DE MELO, LIONS EXPRESS LTDA. EPP em face de GENSA SERVIÇOS DIGITAIS S/A, CNPJ
29.653.439/0001-03, HDN PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ 32.227.509/0001-68 e ARBOR BRASIL SERVIÇOS
DE GESTAO FINANCEIRA LTDA., CNPJ 04.584.623/0001-00, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a)s promovido(a)s acima referido(a)s, atualmente em local incerto e não
sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) e de ser nomeado curador especial. O presente edital foi
expedido em conformidade com o art. 257 do CPC, presentes as circunstâncias autorizadoras. E para que