TJPB 27/01/2021 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021

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ALAGOINHA

GUARABIRA

VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00058 Processo: 0000286-46.2018.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSÉ EDUARDO DA
SILVA CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE GUARABIRA NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00084 Processo: 0000016-72.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAN JACKSON DA
SILVA ARAUJO ADVOGADO: 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE. INDICIADO: LEANDRO
MARINHO DA SILVA ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00059 Processo: 0000298-60.2018.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSÉ AILTON DE ARAÚJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00060 Processo: 0000569-92.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOCLENILSON DE
OLIVEIRA BARACHO ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0001249-43.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A VARA DE BAYEUX NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00062 Processo: 0002751-56.2014.815.0751 - MEDIDAS DE PROTECAO INTERESSADO: D. G. S. S.
ADVOGADO: 005086PB ALEXANDRE MOURA RIBEIRO. REU: R. G. S.REU: D. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DE BAYEUX NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00063 Processo: 0000922-35.2017.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: P. V.
D. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0001045-67.2016.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: B. R. S. S.VITIMA:
R. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0001048-22.2016.815.0751 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: E. A.
G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0001146-36.2018.815.0751 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: S. V.
S. V. ADVOGADO: 025866PB DANIELSON JOSE CANDIDO PESSOA. VITIMA: A. B. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
3A. VARA DE CABEDELO NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00067 Processo: 0002779-84.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROGERIO
LOURENCO DE LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00068 Processo: 0000656-60.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO PAULO SOUSA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0000909-19.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. I. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0000958-31.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0002599-25.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 008/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00072 Processo: 0001302-23.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 002670PB JOSE MORAES DE SOUTO FILHO , 015293PB KATIELE
MARQUES , 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. AUTOR: CINEP CIA DE
DESENVOLVIMENTO DA PARAIBAREU: KATIA LIMA AYRESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00073 Processo: 0000012-31.2018.815.0441 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. P.
S. R.VITIMA: A. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0000167-34.2018.815.0441 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: M. P.INFRATOR: G. M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0000345-17.2017.815.0441 - INQUERITO POLICIAL REU: AILTON CARNEIRO DA
SILVAVITIMA: MARIA DO CARMO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0000377-95.2012.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
LUCIANO SILVA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0000425-49.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO MENDES DA
SILVAVITIMA: DIANE DE SENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0000466-16.2015.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DJALMA BISPO DA SILVA
ADVOGADO: 005757PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA , 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM
FERREIRA BRUNS. VITIMA: FELIPE PEDRO DA SILVAREU: CLAUDIO HENRIQUE CORREIA DA
SILVA ADVOGADO: 089141RJ GLAURA PINHEIRO RUFILO , 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM
FERREIRA BRUNS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0000480-92.2018.815.0441 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
ELDER TOSETTO CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0000699-13.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON LIMA
EVANGELISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0000824-49.2013.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVANDO ARAUJO DE
SANTANAREU: ELIABE BALBINO QUARESMAVITIMA: JAIR GERMANO SILVA DO ESPIRITO SANTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0002486-14.2014.815.0441 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GLEYSON DE SOUSA COSTA
NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0002538-10.2014.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GLEYSON DE SOUSA
COSTA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00085 Processo: 0000043-31.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DANIEL
ELIAS DOS SANTOS ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0000598-77.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUZIANA URBANO
DOS SANTOS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA
DE ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRPIRITUBA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO , 017345PB KLEYTON
CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO , 022740PB DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0036366-06.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIMAR NUNES DE
LIMA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO DE CUITEGI/PB ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00088 Processo: 0000714-94.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS DA SILVAREU:
JHON ANDERSON SANTOS OLIVEIRAREU: LEONARDO FRANCISCO COELHOREU: JOSE FLAVIO
NEVES DE SOUZAREU: FLAVIANO ANDRADE BASILIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00089 Processo: 0001515-84.2007.815.0211 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 888888PB ANDRE. REU: GILDIVAN LOPES DA SILVAREU:
MUNICIPIO SAO JOSE DE CAIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 025/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00090 Processo: 0000095-06.2011.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FENELON MEDEIROS
FILHO ADVOGADO: 010022PB GLEMMIR QUEIROGA DE OLIVEIRA. REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
ALVES DA SILVA ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0000837-02.2009.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELZA JULIA MATIAS
ADVOGADO: 008328PB MARIANO SOARES DA CRUZ , 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE
OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00092 Processo: 0000041-70.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JURACI JOSE DA SILVAVITIMA:
LUCIA DE FATIMA VIEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0000609-52.2017.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0000701-93.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MONIQUE RAFAELY DE
ANDRADE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0000930-19.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE FERREIRA
DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0000941-48.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO MARQUES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00097 Processo: 0000961-15.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO BESERRA
FRAZAOREU: GILVAN BERTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00098 Processo: 0001748-54.2008.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TARCISO GERALDO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0002368-22.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARTINS BISPO NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
6A. VARA DE PATOS NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00100 Processo: 0002228-21.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDECI DA SILVA
MORAIS ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0003432-08.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO ROBERTO DE LIRA
CAMPOS ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: PAULO RODRIGUES
DE LIMA ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: LUCIANO DA SILVAREU:
ELINEIDE DE LIMA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0004198-56.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOADIMAN TORRES DE
MORAIS ADVOGADO: 022101PB MITCHEL TRINDADE MEDEIROS. REU: JOSIVAN DIAS DE SOUZA
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0012922-20.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLEY WANDERLEIAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0013937-24.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON BARBOSA
FURTUNATOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00105 Processo: 0000764-69.2016.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018