TJPB 29/01/2021 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021
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12º - PJE) Habeas Corpus nº 0814035-40.2020.8.15.0000. Comarca de Prata. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Mozart Ramon de Andrade Teixeira (OAB/PE nº 42.444). Paciente:
DAMIANA PRUDÊNCIO DO NASCIMENTO.
39º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0814350-68.2020.8.15.0000. Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: JOELMA PEREIRA DA SILVA (Defensora Pública:
Mariane Oliveira Fontenelle). Agravada: Justiça Pública.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0815901-83.2020.8.15.0000. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Wanderson Silva Azevedo (OAB/RN nº 10.185). Paciente:
JOÃO EMANUEL GOMES DA SILVA.
40º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0813840-55.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: EDILSON OLIVEIRA DA SILVA ((Defensora
Pública: Aline Araújo Sales da Silva). Agravada: Justiça Pública.
14º - PJE) Apelação Criminal Nº 0000592-29.2019.8.15.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelantes: ÉVERSON ANTÔNIO BARBOSA PÊGO (Advs.: Glauco Pedrogan Mendonca, OAB/SP
402.125, e outros). Apelada: Justiça Pública.
41º - PJE) Habeas Corpus nº 0815509-46.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: João Alves do Nascimento Júnior (OAB/PB nº
24.468). Paciente: ELVIS CARNEIRO DA SILVA.
15º - PJE) Conflito Negativo de Jurisdição Criminal nº 0819480-36.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Suscitante: Juízo da Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
Suscitado: Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
16º - PJE) Habeas Corpus nº: 0815792-69.2020.8.15.0000. 5ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Américo Gomes de Almeida (OAB/PB nº 8.424). Paciente:
FABIANO DE SOUZA FÉLIX.
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0815554-50.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Raíssa P. Palitot Remígio (Defensora Pública).
Paciente: ALEX DA COSTA ALVES.
18º - PJE) Apelação Criminal nº 0000114-32.2019.8.15.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: THIAGO MONTEIRO DE ANDRADE (Advs: Georgge Antônio Paulino Coutinho Pereira (OAB/PB
20.967) e Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira (OAB/PB 17.073). Apelada: Justiça Pública.
19º - PJE) Apelação Criminal nº 0003857-93.2017.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
JOSÉ DE ANCHIETA SANTOS (Adv: Taciano Fontes de Oliveira Freitas, OAB/PB nº 9.366). Apelada: Justiça
Pública
20º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0814581-95.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio
do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: FRANCISCO JAIME
GONÇALVES DA SILVA (Adv.ª Francisca Barbosa Gonçalves Luiz, OAB/PB nº 24.949). Agravada: Justiça
Pública.
21º - PJE) Agravo em Execução nº 0814948-22.2020.8.15.0000. Comarca de Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: DIEGO CRISTIANO DA SILVA SANTOS (Adv.: Jaaziel Dias
Borges, OAB/PB nº 27.577). Agravada: Justiça Pública.
22º - PJE) Habeas Corpus nº 0803177-47.2020.8.15.0000. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Impetrante: José Hilton Silveira de Lucena Júnior (OAB/PB nº 19.161). Paciente: JOSÉ VALTER
CAVALCANTE DANTAS.
23º - PJE) Embargos de Declaração nº 0807039-26.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Impetrante: Djaci Silva de Medeiros (OAB/PB nº 13.514). Paciente: LINDOMAR DO
NASCIMENTO TOMAZ.
24º - PJE) Apelação Criminal nº 0007950-50.2018.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: EVANDRO FERREIRA DA SILVA (Adv.: Diogo de Oliveira Lima Matias). Apelada: Justiça
Pública.
25º - PJE) Apelação Criminal nº 0001360-59.2016.8.15.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: PEDRO LUIZ ALVES FILHO (Adv: José Gouveia Lima Neto). Apelada: Justiça
Pública.
26º - PJE) Agravo Interno em Habeas Corpus nº 0814466-74.2020.8.15.0000. Comarca de Água Branca.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: LUCAS EMANUEL ROMAO SILVA
(Adv.: Gustavo Lacerda Estrela Alves, OAB/PB nº 18.938). Agravada: Justiça Pública.
27º - PJE) Habeas Corpus nº 0815296-40.2020.8.15.0000.Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Arsênio Valter de Almeida Ramalho (OAB/PB nº 3119).
Paciente: LUCAS DOS SANTOS LIMA.
28º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0814389-65.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Adelk Dantas Souza (OAB/PB nº 19.922). Paciente: JONATHAN FERREIRA
DO NASCIMENTO.
29º - PJE) Habeas Corpus nº 0813599-81.2020.8.15.0000. Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Agravante: MAGNUM MICHEL DA SILVA (Adv.: Shyrley Vanessa Ferreira Gomes de Lima, OAB;/PB nº
24.237). Agravada: Justiça Pública.
30º - PJE) Habeas Corpus nº 0813904-65.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva). Impetrante: Cícero Pedro da Silva Filho (OAB/PB nº 19.196). Paciente: JOACI
PEDRO DA SILVA
31º - PJE) Habeas Corpus nº 0813829-26.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva). Impetrante: Oscar Stephano Goncalves Coutinho (OAB/PB nº 13.552). Paciente:
DANERSON LIMA COUTINHO.
32º - PJE) Habeas Corpus nº 0814577-58.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Impetrante: Mateus Morato Almeida (OAB/PB nº 23.376). Paciente: JOSE FABIO SANTOS
SILVA.
33º - PJE) Habeas Corpus nº 0814935-23.2020.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Impetrante: Carlos Antônio Ribeiro da Silva (OAB/PB nº 27.776). Paciente: JOHNY SALES
DE BARROS.
34º - PJE) Habeas Corpus nº 0815458-35.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva). Impetrante: Renan Palmeira da Nóbrega (OAB/PB nº 17.317). Paciente:
RENATO REGES DA SILVA.
35º - PJE) Habeas Corpus nº 0815461-87.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva). Impetrante: Renan Palmeira da Nóbrega (OAB/PB nº 17.317). Paciente: INÁCIO
SILVA DOS SANTOS.
36º - PJE) Habeas Corpus nº 0815455-80.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva). Impetrante: Renan Palmeira da Nóbrega (OAB/PB nº 17.317). Paciente: ELIEL
DE SOUZA SALES.
37º – PJE) Apelação Criminal nº 0038363-39.2017.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ BRUNO ANDRADE
(Adv.: José Leandro Oliveira Torres, OAB/PB 18.368). Apelada: Justiça Pública.
38º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0813894-21.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: Ministério Publico. Recorrido: JOSEMBERG
SIMOA TOLENTINO (Advª.: Mayres De Morais Pereira Limeira, OAB/PB 23.435).
42º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0815219-31.2020.8.15.0000. Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: IGO VIEIRA DE AZEVEDO SILVA (Adv. João
Luís de França Neto, OAB/PB nº 18.230). Agravada: Justiça Pública
43º - PJE) Apelação Criminal nº 0000232-37.2017.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Apelante: AGLIBERTO TEODÓSIO DOS SANTOS JÚNIOR (Adv.: Aldek Dantas Souza,
OAB/PB 19.922). Apelada: Justiça Pública.
44º - PJE) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0027482-08.2014.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado: TIAGO CARVALHO NUNES (Defensor
Público: Philippe Mangueira de Figueiredo).
45º - PJE) Habeas Corpus nº 0815225-38.2020.8.15.0000. 2ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Arsênio Valter de Almeida Ramalho (OAB/PB nº 3.119).
Paciente: ALINE DE FATIMA MEDEIROS DA SILVA.
46º - PJE) Correição Parcial nº 815560-57.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Corrigente: Ministério Publico do Estado da Paraiba. Corrigido: Juiz Marcos William de
Oliveira.
47º - PJE) Habeas Corpus nº 0814603-56.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Adams Johnny Campelo da Silva.
Paciente: Adams Johnny Campelo da Silva.
48º - PJE) Desaforamento nº 0814190-43.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Autor: Ministério Publico. Réu: Claudenilson Marques Souza (Defensoria Pública).
49º - PJE) Habeas Corpus nº 0815021-91.2020.8.15.0000 – Juízo do 2º Tribunal do Juri da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Kelson Sergio Terrozo de
Souza (OAB/PB nº 19.857) e outro. Paciente: ISICARLA SILVA DE LIMA.
50º - PJE) Apelação Criminal nº 0003456-17.2012.8.15.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: FRANCIMAR DA SILVA CARVALHO (Adv.: Arnaldo Marques de Sousa, OAB/PB 3.467).
Apelada: Justiça Pública.
51º - PJE) Apelação Criminal nº 0001259-54.2015.8.15.0311. Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
ALCIDES EUFRÁSIO PEREIRA (Adv.: Renildo Feitosa Gomes, OAB/PB 17.967). Apelada: Justiça Pública.
52º - PJE) Agravo de Execução Penal 0812504-16.2020.8.15.0000. Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: RICARDO SOARES DA SILVA (Adv.: José Tadeu
de Melo, OAB/PB nº 8.294). Agravada: Justiça Pública.
53º - PJE) Habeas Corpus nº 0815607-31.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Hálem Roberto Alves de Souza (OAB/PB nº 11.137).
Paciente: FILIPE LUAN DA SILVA XAVIER.
54º - PJE) Habeas Corpus nº 0812925-06.2020.8.15.0000. 6ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: João Alves do Nascimento Júnior (OAB/PB
24.468). Paciente: FLÁVIO DE ARAÚJO SANTANA.
55º - PJE) Conflito Negativo de Competência n°. 0814853-89.2020.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Suscitante: Juízo do Juizado Especial Misto da Comarca de Cabedelo.
Suscitado: Juízo da 1ª. Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
56º - PJE) Apelação Criminal nº 0125011-43.2016.8.15.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: FLAVIO DA CRUZ NEVES (Defensor Público: Marcos
José de Brito Souto). Apelada: Justiça Pública
57º - PJE) Apelação Criminal nº 0000681-66.2019.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS SANTOS (Adv.:
João Paulo Estrela, OAB/PB nº 16.449). Apelada: Justiça Pública.
58º - PJE) Conflito de Jurisdição nº 0814956-96.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Suscitante: Juízo da Vara das Execuções Penais da Capital. Suscitado: 2ª Vara de
Executivo Fiscal da Comarca da Capital.
59º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0001127-46.2016.8.15.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: RUBENS LUCENA DE SOUSA (Defensora
Pública: Monaliza Maelly Fernandes Montinegro). Recorrida: Justiça Pública.
60º - PJE) Apelação Criminal nº 0004498-54.2019.8.15.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelada: MILENA PEREIRA DA SILVA (Advs.: José Leandro
Oliveira Torres e Marlon Laffit Torres Feitosa Passos).
61º - PJE) Apelação Criminal nº. 0001038-90.2016.815.0261. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: ERIVANDY GALDINO (Adv.: José Marcílio Batista). Apelada: Justiça Pública.
62º - PJE) Habeas Corpus nº 0815699-09.2020.8.15.0000. 5ª. Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: André Morais Duarte e Aécio Flávio
Farias de Barros Filho. Paciente: LEANDRO FERNANDO DOS SANTOS.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
3ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA)
09 DE FEVEREIRO DE 2020 - TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
AVISO
Os pedidos de sustentação oral devem ser realizados no prazo máximo de até vinte e quatro horas do horário
de início da sessão exclusivamente pelo endereço eletrônico da Assessoria da Câmara Criminal
([email protected]).
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Apelação Criminal nº 0000198-13.2020.815.0141. 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: ÉRICLES DA SILVA SOUSA (Adv.: Euder Luiz de Almeida, OAB/SP 253.618). Apelada:
Justiça Pública.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0815003-70.2020.8.15.0000. 1º Tribunal do Juri de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Impetrante: Gustavo de Oliveira Costa Souza (OAB/MG nº 181.607). Paciente: ROBERTO
VICENTE CORREIA DO MONTE.