TJPB 03/02/2021 - Pág. 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021
1
Assinado de forma
MARTINHO digital por
JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056
Dados: 2021.02.02
9056
18:39:25 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 02 de fevereiro de 2021
Publicação: quarta-feira, 03 de fevereiro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.134
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 83, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2020125328, RESOLVE: Dispensar a servidora Maria Lucia da Silva Leite de Almeida, Técnico
Judiciário, matrícula 469.187-3, da função de confiança de Chefe de Cartório da Comarca de Sumé. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de janeiro de 2021.
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 84, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 2020125328, RESOLVE: Dispensar o servidor Lamartine Ulisses Rodrigues de Oliveira, Técnico Judiciário, matrícula 477.053-6, da função de confiança de Chefe da Central Unificada de
Mandados e de Distribuição da Comarca de Sumé. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 27 de janeiro de 2021. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos –
Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 85, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2020125328, RESOLVE: Designar o servidor Lamartine Ulisses Rodrigues de Oliveira, Técnico
Judiciário, matrícula 477.053-6, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Sumé, para exercer
a função de confiança de Chefe de Cartório da referida Comarca. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de janeiro de 2021. Desembargador Márcio Murilo da
Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 97, DE 28 DE JANEIRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2020184090, RESOLVE: Designar o servidor Marcos Alberto Goncalves Villar, Técnico Judiciário,
matrícula 468.886-4, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de São José de Piranhas, para
exercer a função de confiança de Chefe de Cartório da referida Comarca, com efeitos retroativos ao dia 28/
07/2020. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de janeiro
de 2021. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
ERRATA: Portarias GAPRE nºs 92/2021 e 128/2021, publicadas no Diário da Justiça do dia 02 de fevereiro de
2021. Onde se lê: Na forma do inciso II, do art. 20, da Lei nº 9.586/2011. Leia-se: Na forma do inciso I, do
art. 20, da Lei nº 9.586/2011.
PORTARIA GAPRE Nº 114/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve nomear os servidores abaixo relacionados, para exercerem cargos de
provimento em comissão do Quadro de Pessoal deste Poder, junto ao Gabinete do Desembargador Márcio
Murilo da Cunha Ramos:
ANO XLVIII
____________________________________________________________________________________________________
NOME
CARGO
____________________________________________________________________________________________________
Haroldo
Serrano de Andrade
Chefe de Gabinete
____________________________________________________________________________________________________
Marcos
Flávio Nóbrega de Paiva
Assistente Jurídico
____________________________________________________________________________________________________
Suzana
Lourenco Gomes Pereira
Assistente Jurídico
____________________________________________________________________________________________________
Rosicleide
Maria da Silva
Assistente Jurídico
____________________________________________________________________________________________________
Kizzy
de Brito Aires Honório
Assistente Jurídico
____________________________________________________________________________________________________
Rainner
do Amaral Rolim Carneiro Marques Lima
Assistente Jurídico
____________________________________________________________________________________________________
Mário
Eugênio Zenaide Cavalcanti
Assessor de Gabinete
____________________________________________________________________________________________________
João
Paulo Lins Ferreira
Assessor de Gabinete
____________________________________________________________________________________________________
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 1º de fevereiro de 2021.
DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE. Publicada no DJ do dia
02.02.2021. Republicada por incorreção.
ERRATA: Portaria GAPRE nº 117/2021, publicada no Diário da Justiça do dia 02 de fevereiro de 2021. Onde se
lê: Vanessa Cunha Lima Sabino Braga. Leia-se: Vanessa Maria Cunha Lima Sabino Braga.
PORTARIA GAPRE Nº 158/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve designar os servidores a seguir, ocupantes de cargo de provimento em
comissão e função de confiança da estrutura organizacional do Tribunal de Justiça, para exercerem as suas
atribuições, nas seguintes unidades:
____________________________________________________________________________________________________
NOME
UNIDADE
____________________________________________________________________________________________________
Pablo
Tavares Viana
Diretoria de Economia e Finanças
____________________________________________________________________________________________________
Antonio
Waldir Bezerra C.Neto
Vice-Presidência
____________________________________________________________________________________________________
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 02 de fevereiro de 2021.
DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 159/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve dispensar os servidores abaixo relacionados, das funções de
confiança de Oficial Judiciário, da Estrutura Organizacional do Tribunal de Justiça:
OFICIAL JUDICIÁRIO I
____________________________________________________________________________________________________
MATRICULA
NOME
____________________________________________________________________________________________________
4735994
Suzana Furtado Viana
____________________________________________________________________________________________________
OFICIAL JUDICIÁRIO II
____________________________________________________________________________________________________
MATRICULA
NOME
____________________________________________________________________________________________________
470983-7
Servio Tulio Ramalho Tiburtino
____________________________________________________________________________________________________
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 02 de fevereiro de 2021.
DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias