TJPB – DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 – Página 5 – Tribunal Processo

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Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021

Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0000188-42.2020.815.0731 - EXCECAO DE LITISPEND AUTOR: ROBERTO RICARDO SANTIAGO
NOBREGA ADVOGADO: 011879PB PEDRO PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0000189-27.2020.815.0731 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: ROBERTO RICARDO
SANTIAGO NOBREGA ADVOGADO: 011879PB PEDRO PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00034 Processo: 0000228-24.2020.815.0731 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: LEILA MARIA VIANA DO
AMARAL ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA , 019990PB IARLEY
JOSE DUTRA MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0000274-13.2020.815.0731 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: JACQUELINE MONTEIRO
FRANCA ADVOGADO: 027486PB DEBORA SERVULO DA NOBREGA CHAVES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0000377-20.2020.815.0731 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: M. C. ADVOGADO: 016377PB
MAYARA ARAUJO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0000966-46.2019.815.0731 - INCIDENTE DE FALSIDA AUTOR: SERGIO AUGUSTO DUARTE
RAMOS ADVOGADO: 008635PB ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0001982-35.2019.815.0731 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: TOP SPEED COM E
SERVICOS LTDA ADVOGADO: 287710SP THIAGO FERREIRA JOTA , 288549SP LUIZ FELIPE
MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00039 Processo: 0000135-91.2015.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0000354-51.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO ALEXANDRE
DE SOUSA NETO ADVOGADO: 009903PB JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0002015-36.2006.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURACI JERONIMO
FERREIRA ADVOGADO: 007339PB VICENTE MOREIRA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0002084-87.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ODENY BEZERRA
DA LUZ ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0003664-89.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LIVIA SALVINO
LEANDRO ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 021/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00044 Processo: 0002274-16.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE SOUSA MACIEL
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00045 Processo: 0003354-83.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO VALDIVINO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00046 Processo: 0000490-43.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA
AUXILIADORA ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 008898PB ROBERTO STEPHENSON ANDRADE
DINIZ , 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00047 Processo: 0000897-49.2018.815.0181 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARIA DE LOURDES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00048 Processo: 0008847-27.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 017700PB URBANO VITALINO DE MELO NETO , 010961PB DANIEL ARRUDA DE
FARIAS , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se Para quitação das custas em
05(cinco) dias.
00049 Processo: 0025476-42.2010.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REG DE MEDICINA
VETERINARIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005822PB LUIZ GONZAGA MEIRELES DA
SILVA FILH , 011576PB GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR , 017590PB ALEXANDRE ARAUJO
CAVALCANTI. REU: EUFRAZIO FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0036367-88.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA HONOIRO
DA SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA MARQUES
DA COSTA NOGUEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00051 Processo: 0000011-61.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO
BEZERRA DE ARAUJOINDICIADO: WELLINGTON DE ARAUJO SILVAINDICIADO: ROGERIO PEDRO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00052 Processo: 0000710-91.2016.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. A. A.INFRATOR:
A. T. S. S.INFRATOR: A. F. B. S. B.VITIMA: A. P.VITIMA: M. P.VITIMA: B.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).

5

00053 Processo: 0000564-42.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAERTON SILVA DE SOUZA
ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. VITIMA: JULIO CESAR VIRGULINO
LEONARDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0000733-44.2008.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROBERTO DELFINO
CARLOSREU: JOSE WELLINGTON ROQUE VITALINO ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO
ARAUJO. REU: JOSE RAMALHO BATISTA ESTEVAO ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE
FARIAS. REU: MARCELO CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE
FARIAS , 025716PB ALINE ALVES DE SOUZA , 026820PB MARIA GABRIELLY DO SOCORRO
SANTOS RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00055 Processo: 0000510-48.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDEMIR BEZERRA
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0000525-46.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERTO DE
LIMAVITIMA: NILCELENE FERREIRA BRANDAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0000711-55.2009.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO VALDEVINO
VIDALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000936-94.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDEVANDO FERREIRA
LEITEVITIMA: ORNILO ALVES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0001006-43.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS DE BRITOVITIMA:
JADD KAUANNY BATISTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0001114-43.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON CELESTINO
DA SILVAVITIMA: DANILO MATOS BATISTAREU: ROMILSON DOS SANTOS BEZERRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0001161-85.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO BERNARDO
FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
4A. VARA DE PATOS NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00062 Processo: 0001902-95.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO GOMES
CORREIA ADVOGADO: 016923PB GEORGE OLIVEIRA GOMES , 018353PB TAMIRIS ANDRADE
GUEDES. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0002368-94.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SETTA DISTRIBUIDORA
DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA , 015877PB
LUIS AUGUSTO DE MENDONCA RIBEIRO , 017078PB DANIELLA CABRAL DE ALBUQUERQUE.
REU: ANTONIO CANDEIA BORGES ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0003522-45.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILTON LEITE ALVES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PATOS
ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. REU: ANDRADE GALVAO
ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 014593BA IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0011638-11.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO DESTERRO
MARQUES ADVOGADO: 012324PB LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00066 Processo: 0000325-43.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE VICTOR FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA , 017896PB AYLAN DA COSTA
PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0001119-69.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DOS SANTOS GOMES
FILHO ADVOGADO: 022523B PAULO CESAR COSTA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00068 Processo: 0000875-13.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAGUIA DA
CONCEICAO INOCENCIO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO
DE PIANCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00069 Processo: 0000145-30.2019.815.0541 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARIA JOSE DE ARAUJOREU:
ANTONIO GONCALVES CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 012/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00070 Processo: 0001458-97.2001.815.0301 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ECAD ESCRITORIO
CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADVOGADO: 004526PB RONILDO RODRIGUES
RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00071 Processo: 0000109-73.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELMA SOARES
REZENDEREU: JOELMA ALVES FORMIGAREU: MAGNA DA CONCEICAO DE SOUSAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0001352-23.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RENATO JORGE SILVA DO
NASCIMENTOREU: GILBERVANDIO MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE
DE ALMEIDA JUNIOR. REU: HELDER GUIMARAES RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00073 Processo: 0002048-25.2011.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCIANO OLIVEIRA DA
SILVAVITIMA: PAULO SERGIO FERNANDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 016/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00074 Processo: 0000633-02.2014.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MAGNO DEMYS DE OLIVEIRA BORGES ADVOGADO: 004350A EVALDO
SOLANO DE ANDRADE FILHO , 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Ato Ordinatorio: