TJPB 05/02/2021 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo:
10 (dez) dias. Processo nº 0800098-02.2019.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61). A
MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o
que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por
este Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a
interdição de INTERESSADO: AUGUSTO CESAR RODRIGUES DA SILVA, portador de paralisia cerebral, visão
subnormal em ambos os olhos e transtornos emocionais, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de
curador(a), o(a) REQUERENTE: LIANE MARIA RODRIGUES DA SILVA. E para que ninguém possa alegar
ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume
e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da
lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 2 de dezembro de 2020. Eu, TCMS, Técnico/Analista
Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo:
10 (dez) dias. Processo nº 0802977-79.2019.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da
2ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ
SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito
tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de
REQUERIDO: SIGISCLEBER NOBREGA DAMASCENO, portador(a) de Esquizofrenia paranoide e Retardo
mental moderado (CID 10 F 20.8), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE:
SIGISVANDA NOBREGA DAMASCENA CAMILO. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de
Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três)
vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de
Família de Mangabeira/PB, 2 de dezembro de 2020. Eu, FLAVIA CAMILO VIEIRA BEZERRA, Técnico/Analista
Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo:
10 (dez) dias. Processo nº 0802417-74.2018.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61). A
MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o
que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por
este Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a
interdição de INTERESSADO: CARLOS BENTO DA SILVA, portador(a) de Depressão Psicótica (CID10 F
33.3), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: JOSEFA BENTO DA
SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL
que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10
(dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 2 de dezembro de 2020.
Eu, FLAVIA CAMILO VIEIRA BEZERRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de
Salles, Juíza de Direito.
Comarca de 2ª Vara Criminal da Capital – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo nº 000178783.2020.8.15.2002. Ação: PENAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Criminal da Capital, em virtude da
Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório
e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO em face de
GEORGIA RIBEIRO NEIVA, Empresária, portadora do CPF Nº 968.483.164-15, que através do presente Edital
manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) a parte ré acima referid0(a), atualmente em local incerto
e não sabido, para, responder a acusacão por escrito, no prazo de dez(10)dias, nos termos do art. 396, do CPP.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado
no Diário da Justiça. 2ª Vara Criminal da Capital-Pb, 3 de fevereiro de 2021. Eu, Técnico/Analista Judiciário
desta vara, o digitei. Dr. Tércio Chaves de Moura, Juiz(a) de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo:
10 (dez) dias. Processo nº 0834722-49.2020.8.15.2001. AÇÃO: CURATELA (12234). A MM. Juíza de Direito
da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei,
FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito
tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de
REQUERIDO: MARIA CRISTINA ANTUNES DA SILVA, MARLENE MARTINS ANTUNES, nomeando-lhe para
desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: JULIANA DA SILVA SOARES, MARIA ANGELICA
ANTUNES DA SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o
presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça
com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 30
de novembro de 2020. Eu, CLAUDIA TRIGUEIRO DE ANDRADE ARCOVERDE, Técnico/Analista Judiciário
desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo:
10 (dez) dias. Processo nº 0805009-57.2019.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da
2ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ
SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito
tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de
REQUERIDO: FELIPE DE AVILA LINS TEIXEIRA, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a),
o(a) REQUERENTE: RONIL VILLARIM TEIXEIRA FILHO. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM.
Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03
(três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional
de Família de Mangabeira/PB, 30 de novembro de 2020. Eu, CLAUDIA TRIGUEIRO DE ANDRADE
ARCOVERDE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo:
10 (dez) dias. Processo nº 0805179-29.2019.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da
2ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ
SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito
tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de
REQUERIDO: MAGALY CAROCA SILVA BARBOSA, ROGERIO CAROCA BARBOSA, nomeando-lhe para
desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: MARIA JOSE SILVA BARBOSA. E para que
ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado
no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez)
dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 30 de novembro de 2020. Eu, CLAUDIA
TRIGUEIRO DE ANDRADE ARCOVERDE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de
Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo:
10 (dez) dias. Processo nº 0807802-03.2018.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61). A
MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que
determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este
Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição
de ANA CLAUDIA DE CASTRO MACEDO, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a)
REQUERENTE: JERONIMO GUTEMBERG DE CASTRO MACEDO. E para que ninguém possa alegar ignorância
a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por
03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional
de Família de Mangabeira/PB, 30 de novembro de 2020. Eu, CLAUDIA TRIGUEIRO DE ANDRADE ARCOVERDE,
Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: José Airton Lisboa Melo Neto e Juliany Helena Tavares
da Silva/Leandro da Silva Diniz e Tamires Miranda Araújo/Luciano Neves da Silva e Dayse Paula Cardoso
Silva/Naiandersson dos Santos Araújo e Raelle Santos de Figueirêdo/Andriw Belarmino Freire e Karyna
Nascimento dos Santos/Thiago Roberto da Silva e Laureny Gabriel Duda/Celso Wíllames Dias e Raíssa
Galdino Batista da Silva/Joseilton Rodrigues de Araújo e Vanessa Francisca da Silva/Higor Yan Ramos Berto
e Thyago Augusto Silva Alquimam/Luis Carlos de Oliveira Costa e Ana Neide Teixeira de Carvalho/Lenildo de
Souza Martins e Rayane Cristina Menezes da Silva/Wanderson Jesus de Souza e Mônica Lhayanne Miguel
Silva/Anderson Barbosa Nascimento e Thamyres de Medeiros Sousa/Vital José Pessoa Madruga Filho e Karla
Zenaide Azevêdo Brasileiro/Claudenor Araújo Queiroz e Ana Paula dos Santos. Quem quiser opor qualquer
impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. Fone: (83)3238-6588, João Pessoa, 04 de
fevereiro de 2021. Maria Valdilene Pereira Lima. Oficial, o digitei.
CAMPINA GRANDE
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - INCLUSÃO DE FEITOS EM PAUTA DE
JULGAMENTO. FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 01 DE MARÇO DE 2021, A
PARTIR DAS 14 HS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 08 DE MARÇO DE 2021, ÀS 13:59H,
DEVENDO AS PARTES OBSERVAR O PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE
RETIRADA DE PAUTA, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020:
PROCESSO 0831393-49.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:BANCO OLÉ
BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (ADVOGADO)/
MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES
(ADVOGADO) /EDILSON MENDES LEITE - MOACIR AMORIM MENDES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0002312-37.2014.8.15.0301 - INDENIZAÇÃO
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POR DANO MATERIAL - GENEBALDO DE OLIVEIRA FORMIGA - JAQUES RAMOS WANDERLEY
(ADVOGADO) / MARIA DO SOCORRO DINIZ DE ARRUDA - VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU
(ADVOGADO) – RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA..Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judiciária.
PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 17/03/2021, PELAS 09 HORAS - TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. O PRESIDENTE TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE/PB, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS TORNA PÚBLICO ÀS PARTES
E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS QUE FICA DESIGNADA A SESSÃO DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/2020,
PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020 E Nº 17/2020 PUBLICADA EM 15.05.2020, COM A INCLUSÃO EM
PAUTA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ABAIXO RELACIONADOS - QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA
DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLIC- PARTES:ZOOM, DISPONÍVEIS PARA
DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS
ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO,
FICAM AINDA CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS
NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS
DE QUESTÕES DE FATO, QUE DEVERÃO OBSERVAR AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO
ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ
SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE - [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO
(NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB, SENDO O CASO, ALÉM DE TELEFONE PARA CONTATO) E DO
PROCESSO (NÚMERO, CLASSE E ), NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 177-B DO REGIMENTO INTERNO
DO TJPB. PROCESSO 0818450-05.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS PARTES:ROBSON CESAR DE LIMA - MARGARETE NUNES DE AGUIAR (ADVOGADO) / MRV ENGENHARIA
E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800027-41.2016.8.15.0051 - ASSUNTO PRINCIPAL CARTÃO
DE CRÉDITO - PARTES:MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA ROLIM - ANALIA KARLA GONCALVES MACENA
(ADVOGADO) / BANCO BMG S/A - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0804880-15.2017.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES:DENILSON CHAGAS DA SILVA - ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO)
/ AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800132-55.2016.8.15.0071
- ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL ATIVO MARIA DO SOCORRO GONCALVES
DE LIMA - PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA (ADVOGADO) / BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0818320-78.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA
EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:EDMILSON ALVES BARROS - ALISSON MENDONCA
GUIMARAES (ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0818359-75.2017.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN
ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) / THYAGO BRASILEIRO LIMA DONATO - ROCHANNA MAYARA
LUCIO ALVES TITO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0813741-53.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES:DANIELLE ARAUJO DA
SILVEIRA - BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) / MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA.
- IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0806879-03.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA. IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) / ELBA
RODRIGUES DE FREITAS - CHENOS GADELHA VIANA (ADVOGADO) CAIO NUNES DE LIRA BRAGA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080958068.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES:NATHALIA REGIA DA SILVA
COSTA - BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) / MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0800602-34.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES:ANA PAULA
PEREIRA DA SILVA - IVAN UCHOA FILHO (ADVOGADO) / MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA. IVAN
ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0800820-09.2018.8.15.0051 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES:MARIA SIMAO DA SILVA - FRANCISCO SOARES JUNIOR (ADVOGADO) / BANCO MERCANTIL DO
BRASIL SA. MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800794-95.2019.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES:EMILIANA
BEZERRA NETA - JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA - KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080320514.2019.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES:MARIA DE FATIMA SOUSA JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO AS - KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800429-63.2016.8.15.0491
- ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:CREUZA DE OLIVEIRA - PEDRO FERNANDES
DE QUEIROGA NETO (ADVOGADO) / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804258-88.2019.8.15.0251 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL ATIVO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
CAGEPA - VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA (ADVOGADO) / JOSE MARTINS DA NOBREGA -ERLI BATISTA DE
SA NETO (ADVOGADO) FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE –
“O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 –
“As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de
comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as
partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/
95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas virtuais,
saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados apenas após o encerramento da sessão, quando
começará a fluir o prazo para eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 24/03/2021, PELAS 09 HORAS - TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. O PRESIDENTE TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE/PB, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS TORNA PÚBLICO ÀS PARTES E
ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS QUE FICA DESIGNADA A SESSÃO DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/2020,
PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020 E Nº 17/2020 PUBLICADA EM 15.05.2020, COM A INCLUSÃO EM
PAUTA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ABAIXO RELACIONADOS - QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO
PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLIC- PARTES:ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS
E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS
E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,
COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM AINDA
CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS,
QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE
QUESTÕES DE FATO, QUE DEVERÃO OBSERVAR AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º,
DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER
REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE - [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO
(NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB, SENDO O CASO, ALÉM DE TELEFONE PARA CONTATO) E DO
PROCESSO (NÚMERO, CLASSE E ), NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 177-B DO REGIMENTO INTERNO DO
TJPB. PROCESSO 0801062-51.2017.8.15.0261 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ÁGUA - PARTES:
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA (ADVOGADO) /
MARCELINO PIRES DE ALMEIDA - AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0803790-27.2019.8.15.0251 - ASSUNTO
PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ÁGUA - PARTES: CASSIO FERNANDO DE SOUZA LIRA - STANLEY MAX
LACERDA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - VITAL
HENRIQUE DE ALMEIDA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800203-57.2018.8.15.0501 - ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER PARTES: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA
(ADVOGADO) /MARIA DO SOCORRO DA SILVA ARAUJO - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801048-52.2019.8.15.0211 - ASSUNTO PRINCIPAL AGÊNCIE E DISTRIBUIÇÃO
- PARTES: JOSE BATISTA LIMA - MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO (ADVOGADO) / BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S.A. - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO)/ BANCO BRADESCO
SA - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0805238-09.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: MARIA DE LOURDES COSTA MADUREIRA - RAFAEL SOARES MARTINS ARRUDA
(ADVOGADO) /BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080025202.2017.8.15.0221 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS - CAROLINA DE ROSSO AFONSO (ADVOGADO) DANIEL AMORIM ASSUMPCAO NEVES
(ADVOGADO) /FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA - IZABELA LINS DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800937-24.2016.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: LOJAS RIACHUELO SA /
MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR
(ADVOGADO) / ADELLYNNA EWELLYN ALMEIDA RODRIGUES - GENESIO NUNES QUEIROGA NETO
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080919115.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: NU PAGAMENTOS