TJPB 08/02/2021 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021

8
POCINHOS

VARA UNICA DE POCINHOS NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00120 Processo: 0001291-63.2006.815.0541 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: GERALDO OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. REU: EDIMILSON PEREIRA LIMAVITIMA:
ADEILDO DE SOUZA CLEMENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 014/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00121 Processo: 0001513-33.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: MARCUS VINICIUS ANDRADE MELO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB
MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 019/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00122 Processo: 0000136-27.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCO FAUSTINO
SOARES ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0001362-14.2003.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCIMAR DE MELO
FRAGOSO ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: PATRICIA ROSSANA XAVIER LOPES ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 010033PB ERICK MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0002228-07.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IRISMAR BRILHANTE
DE FARIAS ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0003024-27.2014.815.0301 - AVERIGUACAO DE PATER REU: F. L. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0004650-64.2009.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO BARBOSA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003230PB PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0364802-34.2011.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REU: LU IRMAO DE CIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SANTA RITA NF 309/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00150 Processo: 0003691-88.2012.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: J. R. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00151 Processo: 0000395-48.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSICLEIDE DE LOURDES
NASCIMENTO ADVOGADO: 025429PB ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0000398-32.2020.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: JOSE AUGUSTO FELIPE
ADVOGADO: 024318PB RUBENS LUIS LUCENA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00153 Processo: 0000416-25.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
ANA CRISTINA BATISTA MACIELREU: FRANCISCO TAVARES BRAGAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
2A. VARA DE POMBAL NF 019/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00126 Processo: 0000057-96.2020.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GEDIAN WANDERLEY DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0000075-25.2017.815.0301 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: SHALLET RAWENYA
FERNANDES FEITOSA ALVES ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0000255-07.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TEREZINHA BERNARDOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0000404-37.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL REU: JOABE DOS SANTOS GERALDO ADVOGADO: 019244PB LINDEMBERG DOS SANTOS SEVERO , 019270PB PABLO DE TARSO
DANTAS UGULINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0000424-91.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0000525-02.2016.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO INOCENCIO
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0000715-38.2011.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERDINANDO WELLINGTON
FERNANDES MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0001917-74.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO VERAS PINTO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0002275-73.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DA SILVA CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00135 Processo: 0000260-70.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO LUCAS LIMA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0000267-57.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GERSON BARROS LEAL DE
FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0000407-33.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO SEVERINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0001192-24.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. J. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0001388-28.2017.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GIVANILDO BARRETO
JOSEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0001645-24.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: GLAUCIENE PINHEIRO
SANTOSREU: LUZIMAR RODRIGUES DA SILVAREU: REGINALDO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 015540PB REGINALDO PEREIRA DA COSTA SEGUNDO. REU: VERA LUCIA GOMES DE LIMA
COSTA ADVOGADO: 015540PB REGINALDO PEREIRA DA COSTA SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0001871-92.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON DOS SANTOS
FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0001991-67.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GEORGE HEBERT OLIVEIRA
GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0002048-85.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IAN KLEBER DO NASCIMENTO CONSTANCIO ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0002327-13.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ERIONALDO VIEIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0002981-39.2010.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WELLINGTON MACEDO SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0003086-94.2002.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANTONIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0003101-24.2006.815.0331 - PROCEDIMENTO COMUM REU: ALEXANDRE NARCISO DA

VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00154 Processo: 0000199-45.2003.815.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JULIO PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. REU: MARIA ADILANIA ROCHA DE
FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0000717-15.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GDEANE CONSTANTINO DE ALMEIDA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REU: BANCO
ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0001097-77.2011.815.0221 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: GERALDO TARGINO DE
SOUSA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00157 Processo: 0000108-25.2018.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: V. J. S.VITIMA: A. P.
F. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0000127-94.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. D. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0000205-25.2018.815.0351 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: E. M.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0000368-68.2019.815.0351 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: C. A.
S. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0000577-47.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P.VITIMA: J.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0000776-30.2017.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: S. R. S.INFRATOR: M.
A. E. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0000785-65.2012.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. J. A. F.VITIMA: J.
F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0001154-15.2019.815.0351 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A. P.
R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0001389-79.2019.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: T. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0001394-04.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTONAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0001411-45.2016.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. N. S.INFRATOR:
L. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0001414-92.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRADE DE TALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0002264-59.2013.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MAXWELL PEREIRA VIEIRA SILVAVITIMA: JOSELIA ANDRE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 088/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00170 Processo: 0000009-21.2019.815.0351 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: THIAGO DA SILVA BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 009/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00171 Processo: 0000412-08.2009.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA MARIA RAMOS
DA SILVA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: MUNICIPIO DE SERRA
BRANCA PB ADVOGADO: 011446PB CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO , 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO , 013238PB THIAGO DANTAS FIALHO. REPRESENTANTE LEGAL: EDUARDO JOSE TORREAO MOTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018