TJPB 11/02/2021 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021

00177 Processo: 0000861-20.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERSON GLEYTON DA
SILVA ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0001048-33.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEILDO GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0001331-56.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANTONIO SANTOS
DA SILVAVITIMA: JOSE RAILSON DA SILVA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0001390-10.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO DOS SANTOS
ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0002106-37.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAZARO DA SILVA OLIVEIRAVITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0002853-21.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DOUGLAS
DE OLIVEIRA MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0002912-09.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE YURI SANTOS
LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0003211-83.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO FIRMINO DA SILVAVITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0003611-97.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO NOBERTO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0003863-37.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIOGENES QUINTINO
DA ROCHAVITIMA: JOSE ADRIANO COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0004331-30.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO LIRA DE OLIVEIRA
FILHO ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA , 011710PB ABRAAO PEDRO
TEIXEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seSENTENCA HOMOLOGATORIA DE CUSTAS.
00188 Processo: 0005792-42.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DENNYSE PEREIRA
GOMESREU: LIBECY DE OLIVEIRA MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00189 Processo: 0001200-94.2011.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE THIAGO TAVEIRA DOS
SANTOSREU: NAILTON DAMIAO JORGE ALVESVITIMA: FRANCISCO GRACIANOVITIMA: MARLINDA DE FRANCA GRACIANOVITIMA: NUBIA ARAUJO GRACIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 015/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00190 Processo: 0001854-64.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERNADETE MARIA
RODRIGUES ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA
DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00191 Processo: 0001583-50.2010.815.0301 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: MARIA DO CARMO SOUZA DIOGO ADVOGADO: 006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 021/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00192 Processo: 0001702-21.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA LEITE
PIRES ADVOGADO: 003954PB MARIA DE FATIMA NOBREGA QUEIROGA , 011984PB JAQUES
RAMOS WANDERLEY. AUTOR: TEREZA DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: 003954PB MARIA DE
FATIMA NOBREGA QUEIROGA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR ,
015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00193 Processo: 0000025-62.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TAMARA GOMES DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
4A. VARA DE SANTA RITA NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00194 Processo: 0001557-59.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO FRANCISCO
DOS SANTOS SUCESSOR DE JOSEFA FRANCISCO ADVOGADO: 010333PB LEONARDO THEODORO DE AQUINO , 011989PB LUCIANO ALVINO DA COSTA , 019282PB VANESSA LIMA MARCELINO ALVINO COSTA. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 024688A CARLA CRISTINA LOPES
SCORTECCI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0002044-24.2013.815.0331 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: MARIA JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 048812RJ ROSANGELA DIAS GUERREIRO , 008448PB YURI PAULINO DE
MIRANDA , 013270PB ANA CAMILA OLIVEIRA. AUTOR: MARIA JOSE SOARES DE SOUZA ADVOGADO: 015928B DIOGO ZILLI , 015928PB DIOGO ZILLI. AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SILVESTRE ADVOGADO: 015928B DIOGO ZILLI , 015928PB DIOGO ZILLI. REU: FEDERAL DE
SEGUROS S/A ADVOGADO: 048812RJ ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00196 Processo: 0000804-53.2020.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: J. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0002682-13.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RITA DE CASSIA SILVA
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0002753-15.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO BARBOSA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00199 Processo: 0222107-28.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 018330PB DANIEL ALVES. REU: INSTITUTO
DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO SERVIDOR BONITENSE ADVOGADO: 005566PB ANANIAS
SYNESIO DA CRUZ. REU: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE ADVOGADO: 009639PB RICARDO
FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0222108-13.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FRANCINEIDE
LACERDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 018330PB DANIEL ALVES. REU:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO SERVIDOR BONITENSE ADVOGADO: 005566PB
ANANIAS SYNESIO DA CRUZ. REU: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE ADVOGADO: 009639PB
RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0222109-95.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA CIPRIANO DA SILVA ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 018330PB DANIEL ALVES. REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO SERVIDOR BONITENSEREU: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00202 Processo: 0222110-80.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IVONETE
DIAS DOMINGOS ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 018330PB DANIEL ALVES. REU:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO SERVIDOR BONITENSE ADVOGADO:
005566PB ANANIAS SYNESIO DA CRUZ. REU: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 023/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00203 Processo: 0000285-67.2010.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: HOSPITAL GERAL
DE SAPE LTDA ADVOGADO: 016253B FABRICIO BELTRAO DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0000332-80.2006.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
PANIFICADORA CUNHA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0000425-09.2007.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
AGRO PECUARIA CENTRAL DE SAPE LTDA ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0000520-97.2011.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SEVERINO MARQUES
FERREIRA ADVOGADO: 004261PB SONIA MARIA PATRICIO PORPINO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0000559-17.1999.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL ADVOGADO: 008699PB JOAO SOARES DA COSTA NETO. REU: MARIA CORREIA DE MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0000830-21.2002.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 007583PB MARCOS TULIO RODRIGUES ATHAYDE , 006631PB MARCONI GONZALEZ SILVA , 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. REU: JOSE COSMO DE
OLIVEIRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0000984-14.2017.815.0351 - INCIDENTE DE DESCONS AUTOR: LUIZ FRANCO DA ROCHA
ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR , 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS , 020095PB MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO. REU: RICARDO LUIZ PESSOA
DE QUEIROZ FILHO ADVOGADO: 002259PE ELIAH DUARTE , 025103PE GUSTAVO RAMIRO. Despacho: Pedido julgado procedente
00210 Processo: 0001045-74.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: ANA PAULA HENRIQUE TOMAZ FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0002370-26.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: SEVERINO
MARQUES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0002510-94.2009.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00213 Processo: 0000079-72.2018.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. B. M.VITIMA: J. A.
N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0000099-29.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO MAURICIO ALVES
CABRAL ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 018258PB TIAGO ESPINDOLA
BELTRAO , 007021PB PEDRO FRANCISCO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o acusado, pessoalmente e por meio do advogado habilitado para receber os pertences referidos na certidão de fls. 235,
no prazo de 10 dias, sob pena de destruição.
00215 Processo: 0000120-05.2019.815.0351 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: DOMICIO VENCESLAU
ADVOGADO: 007021PB PEDRO FRANCISCO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o autor, por meio
do advogado habilktado, para comprovar a propriedade do veículo que deseja ver restituído, no prazo
de 10 dias.
00216 Processo: 0000295-96.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. M. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0000330-08.2009.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
DEMETRIO ALMEIDA SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0000359-77.2017.815.0351 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR DO FATO/JZ ESP: REVENDA DE PETROLEO A PEREIRA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0000386-26.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
AFRANIO SOUZA LIMA FERRAZ FILHO ADVOGADO: 024591PB INGRID NUNES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0000461-12.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOAO BATISTA QUIRINO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0000481-18.2002.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA
FILHOVITIMA: JOSENILDO GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0000565-96.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCELINO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 019273PB RANIERE CAMILO TRAVASSOS FALCAO SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0000634-75.2007.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
PEDRO MARQUES BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0000998-61.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARLLON MAGNO DA SILVA
ADVOGADO: 022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de desarquivamento e habilitação de novo advogado e pedido de vistas dos autos
pelo prazo de 05 dias.
00225 Processo: 0001010-75.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ORLANDO ALEXANDRE DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0001134-39.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: E. W. F. A. ADVOGADO:
006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: K. S. M. A. ADVOGADO: 006903PB NATANAEL
GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se o dvogado habilitado para informar o novo endereço dos
réus, no prazo de 05 dias.
00227 Processo: 0001448-53.2008.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0001531-20.2018.815.0351 - EXECUCAO DE MEDIDAS REU: JOSE LUIS NUNESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0001658-80.2003.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVILASIO ROBERTO SANTOS DE LIMAAUTOR: JUSTICA PUBLICA DE SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00230 Processo: 0001871-66.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDEMIR CORDEIRO DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0001886-98.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEORGE SOUSA DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0003551-91.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUIS DA SILVA NETOVITIMA: IVETE PAULO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0004291-83.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO EFIGENIO DA
CRUZVITIMA: ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018