TJPB 17/02/2021 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021
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Justiça de 17 de novembro de 2020. Art. 2º. Considerando que o Ato de Outorga de Delegação nº 01/2020 foi
publicado no dia 18 de dezembro de 2020, sexta-feira, com início da contagem no dia 21 de dezembro de 2020,
o prazo final, para requerimento será o dia 23 de fevereiro de 2021. Art. 3º. O requerimento de investidura
deverá ser enviado para o email: [email protected], observadas as demais determinações contidas no
Ato da Corregedoria n° 01/2020. Art. 3º. Este ato entre em vigor na data de sua publicação e deverá ser
enviado, por e-mail, a todos os outorgados constantes do Ato de Outorga de Delegação nº 01/2020. João
Pessoa/PB, 16 de fevereiro de 2021. Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho CorregedorGeral de Justiça.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021002852 - - Josias Braga de Lima e outros(1); 2021002877 Fernando Carlos de Oliveira Carvalho e
outros(1).
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021016669: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - REQUERIMENTO DOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES
MAGISTRADOS, DR. GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO E DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA:
GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO E OUTRO e outro; 2021020235: FOLGA DE PLANTÃO –
MAGISTRADO Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nobrega e outros; 2021022030 DESIGNAÇÃO - DE
ASSESSORA DE GABINETE DO JUÍZO DO JUÍZADO ESPECIAL MISTO DACOMARCA DE MAMANGUAPE
Juliana Duarte Maroja e outros(1); 2021003744: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:: Benedito Venancio da F Junior
e outros; 2021013512 FERIAS - INTERRUPCAO Parte: Ubiracy Lacerda Dias e outros(1); 2020134304:
PROPOSTA: Jaclenilda Almeida de Sousa e outros; 2020184944 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Jeanne
Cristina Higino Castanho e outros(1); 2021002220: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Antonio Andre de Souza
Cruz e outros; 2020163586: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Nadja Elba Pontes Cordeiro e outros; 2020156238
(PA-TJ)Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Ademar Jose dos Santos e outros; 2020184467 (PA-TJ)Assunto:
REMANEJAMENTO -: Jailson Shizue Suassuna e outros(1); 2020142546: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Joao
de Farias Pereira e outros; 2020132899 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:
Tarcisio Jose Alves do Amaral e outros(1); 2021022030 DESIGNAÇÃO - DE ASSESSORA DE GABINETE DO
JUÍZO DO JUÍZADO ESPECIAL MISTO DACOMARCA DE MAMANGUAPE: Juliana Duarte Maroja e outro;
2020128335: DIFERENÇA DE VENCIMENTOS -: Renildo Marcelino de Souza e outros; 2020187201: PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS Rebeca Midian Ramalho Rodrigues e outros(1); 2020056597: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
- Carlos Gustavo Guimaraes Albergaria Barreto e outros(1); 2021020690: FERIAS – INTERRUPCAO: Erica
Tatiana Soares Amaral Freitas e outros(1)
Transferência ou Acumulação - Magistrado (01 a 30/06/2021) - Ana Carmem Pereira Jordão Vieira; 2021020392
- Pedido de Providências - Maria da Penha Pontes Borges; 2021004681 - Pedido de Providências - Ronald
Cavalcanti de Oliveira; 2020133264 - Verbas Rescisórias - Maria Aparecida de Araújo; 2020186820 - Pedido de
Providências - Gabriella Monteiro da Penha; 2021016521 - Pedido de Providências - Israel dos Santos Duarte
Filho; 2021016530 - Pedido de Providências - Leonardo Romano Soares de Freitas; 2020188245 - Teletrabalho
- Fabiano Lucio Gracascosta; 2019140877 - Pedido de Providências - Poliana Leite da Silva Brilhante;
2019218589 - Pedido de Providências - Edimilson Pereira Barbosa; 2021016669 - Pedido de Providências Gustavo Procópio Bandeira de Melo e Outro
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO
/ INTERESSADO: 2021002885 - Indicação de Substituto - José Mauro Ribeiro de Macedo; 2020130924 Pedido de Providências - Valdir Rufino da Silva; 2020164015 - Diferença de Vencimentos - Alan Gustavo de
Menezes
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020010109 - Edital de Remoção - Servidor - Israela Cláudia da Silva Pontes Asevedo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. De acordo com o parecer do Juiz Auxiliar
da Presidência em fls. retro, autorizo a abertura de edital de vacância para suprimento do cargo vago de
técnico judiciário no Banco de Recursos Humanos da Comarca da Capital, conforme requerido pelo magistrado
(fl.02). Publique-se.” No processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019218046 - Edital de
Remoção/Servidor - Vara de Execução Penal / João Pessoa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2020177628: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Iran Lopes Lordao Neto e outros; 2021012405:
FERIAS - Carolina Montenegro Menezes de Ara¿¿jo e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2019180438: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Rita de Cassia Martins Andrade e outros(1)
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da
Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão
Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
FEVEREIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
21.02
1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
FEVEREIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
21.02
5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
SUMÉ
____________|____________________________________|____________________________________________________
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO do seguinte processo: 2021009047
APOSENTADORIA Edson Roque Brand¿¿o e outros(1); 2020180656 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Adilson
Fabricio Gomes Filho e outros(1); 2020171692 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS -: SINTAJ PB e outros; 2021019989
SOLICITAR INFORMAÇÃO - STJ e outros(1); 2020147964 REMOÇÃO DE SERVIDORData da Autuação: 09/
10/2020Parte: Eduardo Jose Silva de Araujo e outros; 2020089597 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - MALOTES
815.2020.310.9306 E 815.2020.310.9307 - OFÍCIO Nº 12/2020 -REFERENTE A ESCALA DE PLANTÃO DA 2ª
TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA. Data da Autuação: 10/06/2020Parte: Tulia Gomes de Souza Neves
e outros(1)
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
FEVEREIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
21.02
3ª VARA MISTA DE SAPÉ
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DETERMINOU O SOBRESTAMENTO do seguinte processo: PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO: 2021009389 (PA-TJ)Assunto: VERBAS RESCISÓRIAS Claudecir Batista
Alexandre e outros; 2021010551 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS -: ANDERSON LUCENA MOURA DE
MEDEIROS e outros(
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
FEVEREIRO/2021
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Dias
Comarca/Vara
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21.02
TEIXEIRA
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, JULGOU PELA PRJUDICIALIDADE DO PEDIDO do seguinte processo:
PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020181309 REMESSA Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e
outros; 2020173333 REMESSA -: Corregedoria Geral de Justica / Tribunal de Justica e outros (1)
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
FEVEREIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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21.02
6ª VARA MISTA DE SOUSA
____________|________________________________________________________________________________________
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021014499 - Verbas Rescisórias - Gisele Alves Barros Souza; 2020150273 - Requisição de Funcionário Juliana Duarte Maroja; 2020130560 - Requisição de Funcionário - Juliana Duarte Maroja; 2021019296 - Férias
- Transferência ou Acumulação - Magistrado - Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas; 2021020000 - Férias -
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de fevereiro de 2021.
AURÉLIO OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 18 de fevereiro de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
18/02
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO
SERVIDORES
18/02
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Adriano Alves Lopes
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de fevereiro de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Lenilson Guedes de Aquino
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]