TJPB 19/02/2021 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021
- OAB/PB 20.899.Agravado(s): Sebastião dos Santos Lima e outra.Advogado(s): Raimundo Medeiros da
Nóbrega Filho - OAB/PB 4.775.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.287) Agravo Interno nº 0823177-50.2018.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Antônio Francisco do Nascimento
Filho. Advogado(s): Wagner Veloso Martins - OAB/PB 25.053.1ºAgravado(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.2ºAgravado(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.288) Agravo Interno nº 0862179-95.2016.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep.
por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Agravado(s): Jovelina Calista de Lira e outros.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.289) Embargos de Declaração nº 0800496-86.2018.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºEmbargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Gilvandro de Almeida F. Guedes.2ºEmbargante(s): Adalberto Joubert de Araújo Cavalcante.
Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.290) Embargos de Declaração nº 0800229-46.2020.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Roberta Franca de Assis.
Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003.Embargado(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira.
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MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 APELADO: CARLOS ALBERTO DE MOURA SOBRINHO ADVOGADO: ROBSON ESPÍNOLA FEITOSA, OAB/PB 14612
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 06- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081478020.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE
DO BRASIL LTDA. ADVOGADA: PATRÍCIA HELENA MARTA MARTINS, OAB/SP 164.253 AGRAVADA: ARETUZA IOLANDA PIMENTEL DE ALMEIDA TORRES ADVOGADO: ANTONIEL CARLOS PEREIRA SEGUNDO,
OAB/PB 19.527TERCEIRO INTERESSADO: EMERSON MACHADO LIMA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800233-47.2016.8.15.0571 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE:
MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES APELADA: IVONE
JOSÉ DA SILVA ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO, OAB/PB 6295
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 08- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0843937-20.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: VALDENILSON DE SÁ LEAL
ADVOGADO: FABRICIO ARAUJO PIRES, OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 09- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0840603-12.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE:
ANTONIO PEREIRA GOMES ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) SEGUNDO APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.291) Apelação Cível nº 0807652-85.2019.8.15.2003.Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040.Apelado(s): Rigel Silva de Souza Sales, representado por sua genitora Ruth Silva. Advogado(s):
Gabriela Moura Maximo - OAB/PB 23.143 e Stella Maria Palitot Dias de Lacerda - OAB/PB 23.747.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 10- REEXAME NECESSÁRIO Nº 0813986-83.2015.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: RICARDO JOSÉ MIGUEL ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.292) Apelação Cível nº 0800333-54.2018.8.15.0531.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Município de Malta, rep. por sua Procuradora Raelma Monteiro
Lacerda - OAB/PB 21.164.Apelado(s): Maria das Dores Silva Rodrigues. Advogado(s): Damião Guimarães
Leite - OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0844757-73.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: WAGNER LEITE FERNANDES E
OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.293) Apelação Cível nº 0002603-90.2014.8.15.0251.Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Apelado(s): Andrea Coeli Gomes de Oliveira Costa e outra. Advogado(s):
Thayza Kelly Medeiros Firmino - OAB/PB 17.949.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 12- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0820016-32.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: SEBASTIAO BESERRA DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.294) Apelação Cível nº 0034212-16.2013.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Margarida Otávio de Melo. Advogado(s):
Francisco Davi Ângelo Lins de Oliveira - OAB/PB 18.103.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.295) Apelações Cíveis nº 0800563-49.2017.8.15.0461.Oriundo da comarca de Solânea.1ºApelante(s): Companhia de Seguros Aliança do Brasil. Advogado(s): Cândido
da Silva Dinamarco - OAB/PB 102.090.2ºApelante(s): Kátia Roseane Rosal de Ataíde e outros.Advogado(s):
Davi Rosal Coutinho - OAB/PB 17.578.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.296) Apelação Cível nº 0800027-71.2017.8.15.0741.Oriundo da Comarca de Boqueirão. Apelante(s): Município de Alcantil. Advogado(s): Rinaldo Barbosa de Melo - OAB/
PB 6.564.Apelado(s): Jordana Luíza Alves de Andrade. Advogado(s): Antônio Júlio Feliciano Paiva - OAB/PB
19.559.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.297) Apelação Cível nº 0826344-27.2019.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Losango Banco
Múltiplo. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Município de Campina Grande,
rep. por sua Procuradora Andréa Nunes Melo.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).298) Apelação Cível nº 0819533-31.2020.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Ivon Travassos Chianca. Advogado(s): Alan James
da Silva Matias - OAB/PB 24.922.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).299) Apelação Cível nº 0803154-13.2017.8.15.0031.Oriundo da Comarca
de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves Marques Dias –
OAB/CE 30.348. Apelado(s): Inácio Lino de Sousa. Advogado(s): Antônio Guedes Andrade Bisneto – OAB/PB
20.451.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).300) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081873218.2020.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Avani
Francisca de Oliveira Sousa. Advogado(s): Alan James da Silva Matias - OAB/PB 24.922.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
5ª SESSÃO VIRTUAL
DIA 01 DE março DE 2021 – INÍCIO ÀS 14:00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 08 DE março DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS
DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR
O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 13- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801504-45.2017.8.15.0381 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA APELANTE: MUNICÍPIO DE
SALGADO DE SÃO FÉLIX, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: JOANILTON ANTONIO
DA SILVA ADVOGADO: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, OAB/PB 16249
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 14- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0859074-08.2019.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: WILSON MEDEIROS DOS SANTOS
ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 15- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804491-16.2019.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO
DE SOUSA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: DANIEL PEREIRA DE SOUSA, REPRESENTADO PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080609439.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE TEIXEIRA AGRAVANTE: MARIA NOEMIZIA OLIVEIRA DE VASCONCELOS ADVOGADO: VERIDIANO DOS ANJOS (OAB/PB 16.655) AGRAVADO: DENISE DE SOUSA
LIRA ADVOGADO: FELISBERTO DE SOUSA XAVIER, OAB/PB 14.667
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813516-96.2019.8.15.0001ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSÉ ADOLFO SILVA ADVOGADO: PEDRO IGO PAIVA PINHEIRO, OAB/PB 25.823 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 18- REEXAME NECESSÁRIO, APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0040124-91.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO/RECORRENTE: ROSIVALDO DA SILVA RAMOS ADVOGADO: GENE SOARES PEIXOTO (OAB/PB 4.032)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081237948.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: IRIS
LITTHIERY SILVEIRA E OUTROS ADVOGADA: FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO – OAB/PB
28.406 A AGRAVADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080956211.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MARCOS
VALÉRIO DIAS DE SOUZA ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB/PB 14577 AGRAVADO: BANCO FINASA S.A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800132-28.2019.8.15.0531 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE
CONDADO ADVOGADO: TACIANO FONTES, OAB/PB 9.366 APELADA: MARIA FRANCILENE PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE, OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800163-48.2019.8.15.0531 ORIGEM: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ APELANTE: MUNICÍPIO DE CONDADO ADVOGADO: TACIANO FONTES APELADO: JOÃO LÚCIO DE SOUSA MAGALHÃES
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE, OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804391-32.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: HILDEBRANDO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA, OAB/PB 22.790
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0074867-64.2012.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: ANA LUIZA SERRA PEREIRA DE
FIGUEIREDO ADVOGADA: CRISTIANE VIDAL QUEIROZ, OAB/PB 12270 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 01- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0840523-82.2016.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: BETÂNIA ARAÚJO BARBOSA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11.589 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080010870.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: DANIELLE LOUDAL MOTTA TEIXEIRA ADVOGADO: ALFREDO GOMES NETO, OAB/PB 22.974
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 02- REEXAME NECESSÁRIO Nº 0803131-55.2020.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: STEFANI DO NASCIMENTO ALMEIDA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO ALMEIDA
DEFENSOR PÚBLICO: MARCOS FREITAS PEREIRA PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0806348-62.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: HAROLDO
DA SILVA QUARESMA ADVOGADO: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, OAB/PB 16.791 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 03- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0000137-61.2015.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0806528-78.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE:
SILENE DE SOUZA LIMA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA, OAB/PB 16.791 SEGUNDO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 04- REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800079-72.2016.8.15.0201
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE INGÁ PROMOVENTES: ROSEANE CRISTINA MARINHO DE LIMA E OUTROS
ADVOGADO: NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA, OAB/RN 4719 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE INGÁ, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0858672-92.2017.8.15.2001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JEFFERSON DE LIMA ROCHA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA, OAB/PB 13527 APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS, OAB/PB 18.125-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 05- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0851311-24.2017.815.2001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29- REMESSA NECESSÁRIA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0062274-32.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE: