TJPB 23/02/2021 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021
00022 Processo: 0005866-42.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: T. C. O. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0006012-20.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: G. S. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0006020-94.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. V. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0006416-37.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. R. D. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0006991-79.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: V. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0007053-85.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. B. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0007341-04.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: R. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0007456-64.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0007470-48.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0007573-79.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. A. N. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0007722-41.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. C. L. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0008141-61.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. X. S. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0008400-27.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0008466-70.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. V. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0009022-72.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. R. G. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0010026-13.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: F. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0010282-53.2019.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: DEMETRIUS FABIAN RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0010901-90.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0011602-75.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. A. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0013362-35.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0014336-33.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. L. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0014686-26.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 009928PB JERONIMO FERREIRA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0019076-39.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: T. C. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0019670-19.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. T. C. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0020221-33.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. A. E.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0020225-70.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. L. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0020916-50.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0021626-70.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. F. S. G.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0022870-34.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. G.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0022886-22.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0022976-93.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. S. U.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0022986-40.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0022996-84.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: P. P. R. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0023006-31.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. C. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0026446-98.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0026591-57.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0029746-68.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. M. R. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0032656-68.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. E. H. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0033636-15.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0034936-12.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: G. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0052953-72.2011.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIVALDO CORREIA DA
SILVA ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0057831-06.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PETRONILO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0075721-55.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JANIELLE MARTINS DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0107026-57.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO JOSE VIANAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0107913-41.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON GOMES BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 022/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00067 Processo: 0009384-40.2019.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: VERUSKA ANDREA GOMES
COELHO ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 027/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00068 Processo: 0011034-35.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RUY VAZ EMYGDIO
ADVOGADO: 005524PB JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO. INDICIADO: JOSE CARLOS EZAQUIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0020432-69.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: IRACY CARNEIRO DE SOUZA ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. REU: TIBURCIO ANDREA MAGLIANOREU: CATHARINA MAGLIANO CARNEIRO DA CUNHAREU: GIACOMINA MAGLIANO DE MORAISREU: JOSINEIDE MARIA DE ARAUJOREU: ESPOLIO DE ANDREA MAGLIANOREU: CARLOS CARLOS ULISSES SERVICO NOTARIALREPRESENTANTE LEGAL: WALTER ULYSSES DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 024/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00070 Processo: 0002628-15.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MISTER TEM COM DE
ACOES E METAIS LTDAREU: ADRIANA FABIA COSTA GOMES REISREU: IDNALDO LEAL ATAIDE
REISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00071 Processo: 0002629-97.2019.815.2002 - SEQUESTRO REU: ADRIANA FABIA COSTA GOMES REISREU: IDNALDO LEAL ATAYDE REISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0033646-59.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEMAR PADRE DE AZEVEDO FILHOVITIMA: LUCIANA MEDEIROS DE LIMAVITIMA: JANAYNA NEUMAN DANTAS RIBEIRO
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 024/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00073 Processo: 0002098-74.2020.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: VALDI PEREIRA DURANDVITIMA: ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0002974-34.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SAULO CANDIDO FELIXAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0003378-85.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. B. M.VITIMA: D.
R. B. M. ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. VITIMA: M. L. S. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0007287-67.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS FERNANDES GOMESVITIMA: ANDRYELE VITORIA ALVES NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 030/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00077 Processo: 0000078-47.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERMESSON DAVID DOS
SANTOS SILVAINDICIADO: EVERTON BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00078 Processo: 0000529-43.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CLAUDINO
OLIMPIO DE SOUZAINDICIADO: EDILENE NASCIMENTO FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0000832-57.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE FERNANDES PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0000999-69.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARI BRUNO PEREIRA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0003448-05.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON MIGUEL
DA CONCEICAO MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0006888-38.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAYANE PAIXAO FAUSTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0007607-88.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EMANUEL FERREIRA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0008108-71.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON DOS SANTOS TEODOROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0021567-82.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WAGNER SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. REU: ROBSON SANTANA DE MELO
ADVOGADO: 005757PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00086 Processo: 0024379-63.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO OLIVEIRA
DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0031038-88.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA PAULA MATIAS
GOMESINDICIADO: HILDEMBERG DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 031/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00088 Processo: 0005086-05.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ORLANDO ALVES DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0005417-55.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GERSON PINHEIRO BRANDAO NETO ADVOGADO: 022472PB IGOR GUIMARAES LIMA 014362PB GUSTAVO DOS SANTOS
SVENSON 022445PB ANDRE FERREIRA MUNGUBA. REU: ACAUA NEEMIAS PINTO MONTEIRO
ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018