TJPB 26/02/2021 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021
27º - PJE) Habeas Corpus nº 0816169-40.20208.15.0000. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Ruslan
Alves de Alencar, Hellinton de Sousa e Jorge Luis Silva. Paciente: ALDANIR PEREIRA BEZERRA.
57º - PJE) Habeas Corpus nº 0800813-68.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Carollyne Andrade Souza (Defensora Pública).
Paciente: JOSÉ CARLOS DA SILVA.
28º - PJE) Apelação Criminal nº 0000111-98.2016.8.15.0981. Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MARCONILDO BARBOSA DE LIRA (Defensor Público: Marcos
Freitas Pereira). Apelada: Justiça Pública.
58º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0800556-43.2021.8.15.0000. Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: EDVALDO MIGUEL DE LIMA (Adv.: Deoclécio
Coutinho de Araújo Neto). Agravada: Justiça Pública.
29º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0800398-85.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Guarabira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: PEDRO SÉRGIO XAVIER DOS SANTOS (Adv.:
Rinaldo Cirilo Costa). Agravada: Justiça Pública.
59º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0008188-91.2019.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: LEONALDO
GOMES SOARES (Adv.: Adão Soares de Sousa). Recorrida: Justiça Pública.
30º - PJE) Apelação Criminal nº 0000292-36.2018.8.15.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: FERNANDES VICENTE DA COSTA (Defensora:
Anaíza dos Santos Oliveira). Apelada: Justiça Pública.
60º - PJE) Habeas Corpus nº 0815727-74.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Clebson do Nascimento Bezerra.
Paciente: RODRIGO DE ARAÚJO SILVA.
31º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0800532-15.2021.8.15.0000. Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: RODRIGO INOCENCIO DOS SANTOS (Adv.: Jorge
José Barbosa da Silva, OAB/PB 8.138). Agravada: Justiça Pública
61º - PJE) Apelação Criminal nº 0006037-89.2018.8.15.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: MÁRCIO LUCAS DE CARVALHO OLIVEIRA (Defensor
Público: Philippe Mamgueira).
32º - PJE) Apelação Criminal nº 0010006-56.2018.8.15.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: VALESKA CATARINA ALVES RIBEIRO (Adv.:
Joaquim Campos Lorenzoni, OAB/PB 20.048). Apelada: Justiça Pública.
33º - PJE) Recurso Em Sentido Estrito nº 0000439-97.2020.8.15.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: THIAGO BENTO DA SILVA ALMEIDA
(Adv.: Brunno Misael Di Paula Pinto, OAB/PB 24.703-A). Recorrida: Justiça Pública.
34º - PJE) Apelação Criminal Nº 0000292-36.2018.8.15.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: FERNANDES VICENTE DA COSTA (Defensora:
Anaíza Dos Santos Oliveira). Apelada: Justiça Pública.
62º - PJE) Apelação Criminal nº 0008396-80.2016.8.15.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO.Apelante: JOSE RICELI AVELINO DOS SANTOS (Adv.: Francisco Pedro da Silva). Apelada:
Justiça Pública.
63º - PJE) Apelação Criminal nº 0000109-45.2016.8.15.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
JOSÉ PAULO DOS SANTOS FREITAS (Defensora Pública: Laura Neuma Câmara Bonfim Sales). Apelada:
Justiça Pública.
35º - PJE) Habeas Corpus nº 0800722-75.2021.8.15.0000. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Carlos Magno Nogueira de Castro. Paciente: MATHEUS CÉSAR
COSTA DE LIMA.
64º - PJE) Apelação Criminal nº 0014219-49.2011.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: REGIMAR OLIVEIRA MACHADO (Adv.ª Ingrid Nunes de Lima, OAB/PB 24.591). Apelada:
Justiça Pública.
36º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000649-75.2015.8.15.0541. Comarca de Pocinhos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: ALEX SILVA SANTOS (Adv.: Kaio
Danilo Costa Gomes da Silva). Recorrida: Justiça Pública.
65º - PJE) Habeas Corpus nº 0800628-30.2021.8.15.0000. 1ª. Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Lindemberg da Silva Vicente, Paloma de
Oliveira Paiva e Denylson Barros Cavalcante. Paciente: VALDECIR JUSTINO DOS SANTOS.
37º - PJE) Habeas Corpus nº 0813445-63.2020.8.15.0000. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Marcel Joffily de Souza (Defensor Público). PACIENTE: adolescente
identificado nos autos.
38º - PJE) Habeas Corpus nº 0800126-91.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa. Paciente:
WANDRESON CUNHA DA SILVA.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
6ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA)
09 DE MARÇO DE 2021 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
AVISO
39º - PJE) Habeas Corpus nº 0814599-19.2020.8.15.0000. 1ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Leilane Casusa de Almeida (OAB/PB 23.386). Paciente:
CRISTIANO ALMEIDA NÓBREGA.
Os pedidos de sustentação oral devem ser realizados no prazo máximo de até vinte e quatro horas do
horário de início da sessão exclusivamente pelo endereço eletrônico da Assessoria da Câmara
Criminal ([email protected]).
40º - PJE) Habeas Corpus nº 0800142-45.2021.8.15.0000. 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Mylena Coely Alves Chagas. Paciente: NIELISSON
SILVA DA CONCEIÇÃO.
PROCESSOS ELETRÔNICOS
41º - PJE) Habeas Corpus nº 0815401-17.2020.815.0000. Vara de Entorpecentes da comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Washington de Andrade Oliveira.
Paciente: OTÁVIO NASCIMENTO E SILVA.
42º - PJE) Habeas Corpus nº 0801081-25.2021.8.15.0000. 1ª. Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Amanda Gurgel Rocha Sucupira (Defensora
Pública). Paciente: HIAGO DOS SANTOS CESÁRIO MAIA.
43º - PJE) Apelação Criminal nº 0000900-34.2018.8.15.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. APELANTE: RANIEDSON DOS SANTOS ARAUJO (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante,
OAB/PB nº 25.602). Apelada: Justiça Pública.
44º - PJE) Apelação Criminal nº 0000385-56.2019.8.15.0561. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: JOSE LEONARDO ALVES DE MORAIS (Adv.: Almir de Araújo Medeiros, OAB/PB 24.375). Apelada:
Justiça Pública.
45º - PJE) Apelação Criminal nº 0004722-33.2019.8.15.2002. 2ª Vara da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelantes: 1º) FERNANDO LUIZ ROLIM PAIVA e 2º) DOUGLAS SILVA DOS SANTOS (Adv.: Erika
Patricia Serafim Ferreira Bruns). 3º Apelante: LUCAS PELLEGRINO MENDES (Adv.: Ednilson Siqueira Paiva).
Apelada: Justiça Pública.
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0800180-57.2021.8.15.0000. 7ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho (OAB/PB 12864). Paciente:
ROSIMAR PEREIRA DA SILVA.
2º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000233-79.2019.815.0311. 2ª. Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: RAFAEL DOS SANTOS BARBOSA (Adv.: Dário Ribeiro Gomes, OAB/PB 22.746).
Apelada: Justiça Pública.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0800275-87.2021.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Alberdan Coelho de Sousa Silva (OAB/PB 17.984).
Paciente: KEVEN FEITOSA DA CUNHA.
4º - PJE) Apelação Criminal nº 0001014-94.2020.8.15.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: JEAN CARLOS LIMA DO NASCIMENTO FILHO (Adv.: Arthur da Silva Fernandes
Cantalice, OAB/PB 24.868). Apelada: Justiça Pública.
5º - PJE) Agravo em Execução nº. 0800889-92.2021.815.0000. 1ª. Vara da Comarca de Araruna. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: KUELE MOUZINHO DA SILVA (Adv.:
Arionaldo Andrade de Oliveira (OAB/PB 22.256). Agravada: Justiça Pública.
6º - PJE) Apelação Criminal nº. 0006849-14.2015.8.15.0181. Comarca de Pilões. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ NILDO BRAZ DE ARAÚJO (Adv.: Fábio Lívio da Silva
Mariano). Apelada: Justiça Pública.
46º - PJE) Habeas Corpus nº 0800781-63.2021.8.15.0000. 6ª. Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Hálem Roberto Alves de Souza (OAB/PB
11.137). Paciente: SÉRGIO MANOEL DA SILVA FREIRE.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0815993-61.2020.8.15.0000. 6ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Gabriel de Lima Cirne (OAB/PB
20.728) e outro. Paciente: DJACI RUFINO DA CRUZ JUNIOR.
47º - PJE) Apelação Criminal nº 0000361-42.2020.8.15.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: JOÃO FÉLIX DE FREITAS (Defensora Pública: Naiara Antunes Dela-Bianca). Apelada: Justiça
Pública.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0815913-97.2020.8.15.0000. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Adelk Dantas Souza. Paciente: ELIDIO FLAVIO PEREIRA SILVA.
48º - PJE) Habeas Corpus nº 0816192-83.2020.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Ozael da Costa Fernandes. Paciente: KLEITON
MARDDONE VIEIRA DE SOUSA.
49º - PJE) Habeas Corpus nº0800121-69.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: João Adriano Silva Rodrigues. Paciente: ISMAEL SILVA
DANIEL.
50º - PJE) Habeas Corpus nº 0800148-52.2021.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427). Paciente: JARDESON
MARTINIANO DOS SANTOS.
51º - PJE) Habeas Corpus nº 0815507-76.2020.8.15.0000. 5ª Vara de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: João Alves do Nascimento Júnior (OAB/PB 24.468). Paciente:
VERIDIANO FERREIRA FILHO.
52º - PJE) Habeas Corpus nº 0814181-81.2020.8.15.0000. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Almir de Araújo Medeiros (OAB/PB 24.375). Paciente:
WANDERSON GLEYTON DA SILVA ANDRADE.
53º - PJE) Habeas Corpus nº 0814022-41.2020.8.15.0000. 1ª Vara de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Rafael Aslan da Silva Santos. Paciente: EDILSON ALVES NUNES.
54º - PJE) Habeas Corpus nº 0814725-69.2020.8.15.0000. 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Cândido Artur Matos de Sousa. Paciente: ADVANILDO
CARLOS DA COSTA SILVA.
55º - PJE) Habeas Corpus nº 0816134-80.2020.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim e
outro. Paciente: RAFAEL RODRIGUES BARBOSA DA SILVA.
56º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0813271-54.2020.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: ANDREZA DA SILVA NOGUEIRA (Adv. Rinaldo Cirilo
Costa, OAB/PB 18.349). Agravada: Justiça Pública.
9º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0815522-45.2020.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: Ministério Público.
Recorrido: RAFAEL MEIRELES DA SILVA (Adv.: Jane Dayse Vilar Vicente, OAB/PB 19.620).
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0815413-31.2020.815.0000. Vara de Violência Doméstica de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Gustavo Botto Barros Félix (OAB/PB
11.593). Paciente: ISAIAS DOS SANTOS FILHO.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0807135-41.2020.8.15.0000. 1º Tribunal de Júri da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427).
Paciente: FLÁVIO DE LIMA MONTEIRO.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0800022-02.2021.8.15.0000. 1ª. Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Adeildo Nunes (OAB/PE 8.914), Plínio Leite
Nunes (OAB/PE 23.668), Ricardo do Rego Barros (OAB/PE 30.937), Clarissa do Rego Barros Nunes (OAB/PE
38.823) e Lucas Gondim Chaves Regis (OAB/PE 52.934). Paciente: URIEL GOVINDA.
13º - PJE) Apelação Criminal nº. 0124605-22.2016.815.0371. 1ª. Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ADÃO FERREIRA DE FREITAS (Adv.:
Francisco de Assis F. Abrantes (OAB/PB 21.244). Apelada: Justiça Pública.
14º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000575-58.2020.8.15.0981 – 2ª. Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: José Vinicius Laurentino Olimpio (Adv.: Bruno Augusto Deriu, OAB/PB 19.728). Apelada:
Justiça Pública
15º - PJE) Apelação Criminal nº. 0100012-50.2011.8.15.0161. Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
EDEILTON SOUTO DA SILVA (Defensora Pública: Carollyne Andrade Souza). Apelada: Justiça Pública.
16º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0800166-73.2021.815.0000 – 1º. Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: Ministério Público.
Recorrido: EDIJAILSON MEIRELES DE LIMA (Advª: Jane Dayse Vilar Vicente (OAB/PB 19.620).
17º - PJE) Agravo em Execução Penal nº. 0815214-09.2020.8.15.0000. Vara de Execução Penal de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: Flávio de Lima Monteiro