TJPB 01/03/2021 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021

14

00054 Processo: 0222250-84.2006.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EGNALDO CARDOSO
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00055 Processo: 0000773-03.2017.815.0181 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: F. C. C. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0000912-86.2016.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. S. S.INFRATOR:
D. J. R.VITIMA: A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE GUARABIRA NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00057 Processo: 0000114-63.1995.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ALBINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: MARIA DO
SOCORRO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA.
AUTOR: ANDRÉ ALBINO DOS SANTOS Despacho: Intime-se as PARTES de todo o teor da decisão
de fl. 261/v, onde INDEFERIU os pleitos requeridos nos termos da decisao.

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 019/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00058 Processo: 0001384-74.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSA PAULINO
DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 019/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00059 Processo: 0000114-68.2020.815.0381 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0000292-51.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. G. S. F.VITIMA:
I. M. S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0000401-31.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONALDO DOS SANTOS
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0000430-81.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE ROGERIO DE MELO
REZENDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000545-73.2018.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LUIZ FERNANDO ALVESREU: EMERSON SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0000736-60.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO ANCELMO DE
FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0001052-34.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ASSIS PEREIRA DE OLIVEIRAVITIMA: ANA PAULA DA SILVA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00066 Processo: 0001110-03.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WITOR RUAN BRITO DE
SOUSA ADVOGADO: 026517PB BRUNO TORRES DE SOUZA FERREIRA. VITIMA: HELIO GOMES
DOS SANTOSVITIMA: BRUNO EDSON RODRIGUES ALVESREU: RODRIGO DA SILVA GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00067 Processo: 0000072-19.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDILSON XAVIER VANDERLEIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0000126-19.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA LETICIA DE PAULA
MEDEIROS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0000142-70.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANDERSON EDUARDO
MOTA DA SILVAVITIMA: MARIA SAMARA JOAQUIM DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00070 Processo: 0000194-03.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JERONIMO FELIX DA
SILVAVITIMA: MOACI DANTAS CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0000258-13.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARILIA JULIA FERREIRA
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0000471-82.2019.815.0381 - PEDIDO DE QUEBRA DE REU: TIBURTINO JORGE DE
SOUSA GADELHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0000497-80.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PALOMA DA SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0000826-29.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0000882-28.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SONIA BARBOSAVITIMA:
MARIA JOSE DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0001327-80.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIA GOMES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0001621-50.2009.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DA PENHA OLIVEIRA DOS SANTOSVITIMA: MARIA ESTELITA DA SILVA VERISSIMOVITIMA: ARLINDO BENTO
CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00078 Processo: 0001305-33.2007.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GLICERIA GERALDO
DE MOURA ADVOGADO: 006192PB JOSE FELISMINO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00079 Processo: 0001434-62.2012.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ALVES DE SOUZAREU: JOSE HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE
SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00080 Processo: 0002155-90.2008.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0003122-38.2008.815.0231 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 084206PB MARIA LUCILIA GOMES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 016/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00082 Processo: 0001417-43.2006.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIETA FIDELIS DA
SILVA ADVOGADO: 008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA , 012128PB JOELNA FIGUEIREDO.
REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 007300PB
INACIO JUSTINO MARACAJA , 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00083 Processo: 0000033-45.2006.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDES DA
SILVAVITIMA: JOSIVALDO GALDINO DE ALMEIDAVITIMA: RONALDO GALDINO DE ALMEIDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0000202-41.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: VICTOR GABRIEL VENANCIO
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0000288-12.2020.815.0241 - PEDIDO DE PRISAO TEM INTERESSADO: D. P. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0000292-49.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: IRANILSON TEIXEIRA DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0000297-71.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: I. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0000352-56.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIGLEY ROCHA DA
SILVAREU: ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA BOEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00089 Processo: 0000389-20.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LETACIO DE SOUZA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0000397-94.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALDEIR BEZERRA DE
LIMA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00091 Processo: 0000527-21.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JURANILSON FERNANDES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0000698-41.2018.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIAO DOS SANTOS
AMORIM ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00093 Processo: 0001128-56.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDVANILDO RODRIGUES
MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0001828-42.2013.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JEREMIAS FLORENCIO
NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0002162-08.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEMAR SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00096 Processo: 0000142-35.2001.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE CLAUDIO
DA SILVAINDICIADO: JOSE RAMILDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00097 Processo: 0000172-21.2011.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDVANIO VENANCIO
DA SILVA ADVOGADO: 004585PB MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0000720-70.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO FERREIRA DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0001428-91.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIVANALDO SEBASTIAO DE
PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0001898-25.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENEILSON RODRIGUES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
6A. VARA DE PATOS NF 035/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00101 Processo: 0002464-36.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: AMILTOM LIMA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0003570-67.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AERCIO HELDER DE MEDEIROS SOUSA ADVOGADO: 024570PB GUSTAVO ALVES DANTAS MOREIRA , 037160PB WAGNER
VELOSO MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00103 Processo: 0000563-42.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLITON LACERDA DE
ARAUJO LIMEIRA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 017/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00104 Processo: 0000312-91.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR DO FATO/JZ ESP: KLEBSON DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004438PB ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO. VITIMA:
VERONICA OLIVEIRA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00105 Processo: 0000262-89.2017.815.0541 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO SOLANO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0000323-13.2018.815.0541 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAILTON PEQUENO ALBINOVITIMA: MARCIA CRISTINA RUFINO DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0000573-95.2008.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLEY BARBOSA
DOS SANTOSVITIMA: EDNALDO BRAZ DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00108 Processo: 0001121-52.2010.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CLAUDIO GOMES DA
SILVA FILHOREU: JOSIVAN BEZERRA DA SILVAREU: EDGAR DE ALBUQUERQUE RAPOSOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018