TJPB 01/03/2021 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021
2
Pedido de Providências - Waldivânia Maria Alves Freire; 2021017846 - Verbas Rescisórias - Wilquer Alves da
Silva; 2021017820 - Verbas Rescisórias - Pedro Teixeira de Araújo; 2020163990 - Pedido de Providências Verônica de Lourdes Holanda Leite
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
AVISO Nº 30/2021. - O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal,
constante do Processo Administrativo ora indicado, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos
Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o seguinte: A inutilização de Papéis
de Segurança abaixo declinados: Processo Administrativo nº 0000169-65.2021.8.15.1001: – Papéis A6478668,
A6478700, A6478720, A6478760, A6478767, A 6478778, A6478814, A6478825, A6478827, A6478834, A6478763,
A6478868, A6478869, A6478872, oriundo do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito
Federal. – Papéis A4799041, A4799055, A4799056, A4799067, A4764141, A4764147, A4764164, A4764185,
A4764186, A4764202, A4764235 e 6560004, oriundo do Cartório 3º Ofício de Notas e Protesto de Títulos de
Brasília. João Pessoa, 25 de fevereiro de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - CorregedorGeral de Justiça.
AVISO Nº 31/2021. O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do
Estado de Santa Catarina - SC, constante do Processo Administrativo ora indicado, AVISA aos Juízes
de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa
interessar o seguinte: A inutilização de Papéis de Segurança abaixo declinados: Processo Administrativo
nº 0000173-05.2021.8.15.1001 - Papéis A6047090, A6047101, A6047130, A6047210, A6047233, A6047222,
A6047221, A6047223, A6047234, A6047238, A6047261, A6047273, A6047272, A6047293, A6047312, A6047326,
A6047324, A6047328, A6047329, A6047323, A6047357, A6047362, A6047349, A6047345, A6047338, A6047382,
A6047402, A6047124, A6047409, A6047413, A6047460, A6047440, A6047462, A6047523, A6047542, A6047538,
A6047539, A6047537, oriundo do TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DA COMARCA DE IÇARA. –
Papéis A3639423, A3639415, A3639414, A3639437, A3639426, A3639459, A3639457, A3639455, A3639456,
A3639458, A3639454, A3639462 e A3639461, oriundo da Escrivania da Paz do Município de Bom Jardim da
Serra – SC. – Papéis A6265865, oriundo do 2º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da Comarca de
Blumenau - SC. João Pessoa, 25 de fevereiro de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Corregedor-Geral de Justiça.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2019173594 - Pedido de Providências - Evandro David da Silva
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Acolho o parecer retro do Juiz Auxiliar
da Presidência, para designar a o magistrado ADHAILTON LACET CORREIA PORTO, para atuar como
Magistrado Colaborador da Coordenadoria da Infância e Juventude, nos termos do § 1º, do art. 3º, da
Resolução CNJ nº 94/2009 e § único do art. 1º, da Resolução do TJPB nº 009/2010. Publique-se.”No
processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021027340 - Pedido de Providências - Adhailton
Lacet Correia Porto
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em consonância com o Parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência, homologo a designação da magistrada FLÁVIA DA COSTA LINS, para exercer o cargo
de Coordenadora do CEJUSC Fazendário da Capital e programa PROENDIVIDADOS, dispensando-se o Juiz
de Direito ANTÔNIO CARNEIRO DE PAIVA JÚNIOR, da designação respectiva. Publique-se.”No processo:
PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021023694 - Pedido de Providências - Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
AVISO Nº 32/2021. O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o disposto no Pedido de Providências nº 0000117-69.2021.8.15.1001, AVISA aos
Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa
interessar o seguinte: - Comunicação de falsificação de reconhecimento de firma em nome de Raquel Leite
de Morais, feita por Antônio Ataulfo Targino de Sousa, Tabelião Substituto do Tabelionato de Notas e de
Protesto de Títulos e Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas
da Comarca de Araruna (CNS 07.165-4) - João Pessoa, 26 de fevereiro de 2021. Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
ATOS DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA - ESMA
PORTARIA N.º 003/2021 - Delega competência ao Diretor Adjunto da Escola Superior da Magistratura
para subscrever expedientes da ESMA. O Diretor da Escola Superior da Magistratura - ESMA, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Delegar competência ao Exmo. Sr. Juiz Antônio
Silveira Neto, Diretor Adjunto, nos termos do art. 15, inciso III, do Regimento Interno da ESMA, para
exercer, em conjunto com o Diretor ou separadamente, as seguintes atribuições: I – Despachar nos
processos administrativos eletrônicos, podendo proferir decisões fundamentadas, nas seguintes situações:
a) Assuntos relativos a treinamento e capacitação de servidores; b) Assuntos relativos a treinamento e
capacitação de magistrados; c) Análise e deliberação final de processos referentes a anotação de cursos
na ficha funcional do(a) servidor(a) para efeito de promoção; II – Fazer cumprir as deliberações tomadas
pelo Conselho Consultivo; III – Elaborar e editar o regulamento acadêmico da ESMA; IV – Convocar os
docentes para reuniões; V – Determinar à Gerência Acadêmica a elaboração do projeto didático-pedagógico
de que trata o art. 28 do Regimento Interno da ESMA; VI – Designar servidor para substituir outro em
casos de férias, de licenças e afastamentos; VII - Subscrever os expedientes emitidos por esta Escola
no âmbito do Poder Judiciário Estadual. GABINETE DA DIRETORIA DA ESCOLA SUPERIOR DA
MAGISTRATURA, em João Pessoa, 25 de fevereiro de 2021. Desembargador RICARDO VITAL DE
ALMEIDA - DIRETOR DA ESMA.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021025846 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Ruy Jander Teixeira da Rocha; 2021026084
- Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Philippe Guimarães Padilha Vilar; 2021025707 - FÉRIAS
Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Virgínia de Lima Fernandes Moniz; 2021025967 - Férias
- Transferência ou Acumulação - Magistrado - Túlia Gomes de Souza Neves; 2021022396 - Verbas Rescisórias
- Paulo Romero Ferreira; 2020139358 - Pedido de Providências - José Wilson Teixeira Junior; 2020155743 -
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da
Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão
Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
MARÇO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
03
e 04.03
VARA DE SUCESSÕES DA CAPITAL
2ª VARA MISTA DE ITABAIANA
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
MARÇO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
03
e 04.03
4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
SOLEDADE
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
MARÇO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
03
e 04.03
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
MARÇO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
03
e 04.03
2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
MARÇO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
03
e 04.03
3ª VARA MISTA DE SOUSA
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de fevereiro de 2021.
AURÉLIO OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 02 de março de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DESEMBARGADOR
DIA
02/03
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
SERVIDORES
02/03
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
José Carlos Novaes da Fonseca
Thiago Bruno Nogueira Alves e
Juliana Meira Brasil Cavalcanti
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de fevereiro de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Lenilson Guedes de Aquino
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]