TJPB 03/03/2021 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021

RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 177- apelação civel E REMESSA
NECESSÁRIA nº 002941-30.2015.8.15.0251 origem: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos Apelante: ESTADO
DA PARAIBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba Apelado: MACKSUELSON DE MEDEIROS GUEDES
Advogado: TAMIRIS ANDRADE GUEDES OAB/PB 18,353

RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 200- agravo de instrumento nº 0800828-37.2021.8.15.0000
origem: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Agravante: JOAO CLIMACO DE ARAUJO
COUTO Advogado: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE OAB/PB –17.897 Agravado: BANCO
DO BRASIL SA Advogado: não consta nos autos

RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 178- REMESSA NECESSÁRIA nº 083371527.2017.8.15.2001 origem: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital RECORRENTE: ANDRE
ARAGAO BATISTA Advogado: PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO OAB/PB 16.129 RECORRIDO: ESTADO
DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba

RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 201- agravo de instrumento nº 0815074-72.2020.8.15.0000
Agravante: JOSE SOARES ROMAO - ME Advogado: MERYCLES SOARES BRANDAO OAB/PB 19049 Agravado: BANCO BRADESCO SA Advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS

RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 179- apelação civel nº 001180897.2015.8.15.2001 origem: 6ª Vara de Família da Comarca da Capital Apelante: DANIEL VIEIRA DA SILVA,
PEDRO VIEIRA DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Apelado: MARCIA CHRISTINA
GOMES DA SILVA Advogado: GLAUCO JOSÉ DA SILVA SOARES OAB/PB 4305 VICTOR FERNANDES
SOARES OAB/PB 17677
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 180- apelação civel nº 004119276.2013.8.15.2001 origem: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Roberto dos Santos Oliveira
Advogado: VALTER DE MELO oabpb 1994 Apelado: TNL PCS S/A. Advogado: WILSON SALES BELCHIOR
oab/pb 17.314-a
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 181- apelação civel nº 002975713.2010.8.15.2001 origem: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: SANDRO JULIO DE
SOUZA Advogado: JULIO CESAR DA SILVA BATISTA oab/pb 14.716 Apelado: PBRPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADORIA da pbprev apelado: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 182- apelação civel nº 004753321.2013.8.15.2001 origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, Apelante: EDSON MANUEL
DE LIMA Advogado: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO OAB/PB 9905 Apelado: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCI PROCURADORIA PBPREV
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 183- apelação civel nº 083147769.2016.8.15.2001 origem: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Apelado: ALISSON OAULO PEREIRA DE SOUZA
Advogado: JADIEMERSON GOMES DA SILVA OAB/PB 18474, Sthephanny Evelyn Trigueiro da Costa
OAB/PB 18120
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 184- apelação civel nº 086123241.2016.8.15.2001 origem: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Apelado: MARCOS VICTOR DOMINGOS DA SILVA Advogado:
FABRÍCIO ARAÚJO PIRES OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 185- apelação civel nº 004491166.2013.8.15.2001 origem: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: DAMACIO NOGUEIRA DA SILVA,
MARIANA CAMPELO MOREIRA SILVA Advogado: MAX SAEGEROAB/PB 10569 Apelado: BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA Advogado: SOLANO DECAMARGO. OAB/SP 149.754 e EDUARDO
LUIZBROCK OAB/SP 91.311
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 186- apelação civel nº 080019782.2018.8.15.0361 origem:VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS Apelante: MARIA DAS DORES DE
ANDRADE MARQUES Advogado: SUENIA CRUZ DE MEDEIROS OAB/PB 17.464 Apelado: PAULO LAUREANO DE SOUSA Advogado: Ridalva Costa de Souza OAB nº 16.723
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 187-agravo de instrumento nº 081056246.2020.8.15.0000 origem: 1ª Vara de Família da Comarca Capital Agravante: JAIMIR VEBER Advogado:
Sílvio José de Oliveira Silva OAB/PB 21.526 Agravado: CLEIDE VANDERLINDE VEBER Advogado: NADIR
LEOPOLDO VALENGO OAB/PB 4413
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 188- agravo de instrumento nº 080920191.2020.8.15.0000 origem: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande/PB Agravante: ORLY VEICULOS
COMERCIO E IMPORTACAO LTDA Advogado: PAULO GUEDES PEREIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS
BATISTA LEITE, MÚCIO SÁTYRO FILHO, ANA CLÁUDIA MOITA, ALESSANDRA NÓBREGA GUIMARÃES,
INGRID MARIA VILLAR DE CARVALHO, RAÍSSA MARIA FALCÃO COSTA, RENATA DA SILVA e ANNA
RAQUEL FIGUEIREDO DE ALMEIDA, com as respectivas inscrições na OAB/PB nº 6857, 11.806, 10.238,
8.612, 18.742, 22.337, 20.978, 25.912 e 27.423 Agravado: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB nº 17.314- A
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 189- agravo de instrumento nº 080880347.2020.8.15.0000 origem: 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal Agravante: MARIA REJANIA FERREIRA DA
SILVA OABPB 8874 Advogado: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA OAB Agravado: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 190- agravo de instrumento nº 081191036.2019.8.15.0000 origem: a Comarca de Cabaceiras/PB Agravante: JOAO BATISTA DE SOUSA Advogado:
RUAN GONÇALVES DOSO OAB/PB – 25.005 e outros Agravado: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 191- agravo de instrumento nº 080799105.2020.8.15.0000 origem: 2ª VARA REGIONAL DO FORO DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB Agravante:
IZABEL ALVES MACHADO Advogado: o RAFAEL PONTES VITAL, OAB/PB 15.534 Agravado: Energisa
Paraiba - Distribuidora De Energia S.A, Advogado: não consta nos autos Agravado: ASSURANT SEGURADORA S. Advogado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A,
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 192- embargos de declaração nº 003467555.2013.8.15.2001 origem: 14ª Vara da Comarca da Capital embargante: DNA NATURAL JOAO PESSOA
Advogado: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB sob o nº 11.589 embargado: REGINALDO
GUEDES MARINHO Advogado: WILSON FURTADO ROBERTO oab/pb 12.189
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 193- embargos de declaração nº 001600413.2015.8.15.2001 origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital embargante: VALDEMIR
SOARES DANTAS Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A embargado: ESTADO DA
PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 194- embargos de declaração nº 081714515.2018.8.15.0001 origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande embargante: ESTADO
DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba embargado: MARCOS ALEXANDRE TAVARES DA
SILVA Advogado: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS OAB/PB 21.179
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 195- embargos de declaração nº 084951532.2016.8.15.2001 origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital embargante: ASTRONADC
PEREIRA DE MORAES Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A) embargado: ESTADO
DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 196 embargos de declaração nº 012553479.1997.8.15.2001 origem: 6ª Vara de Família da Comarca da Capital embargante: MARIA EMILIA RICHARD
CAMARA Advogado: SÉRGIO MARCELINO NÓBREGA DE CASTRO ADVOGADO OAB-PB 4827 embargado:
CHAKIB ARISTIDES HAMAD TIMENE Advogado: LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI BRITO
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 197- agravo de instrumento nº 080581468.2020.8.15.0000 origem: 2ª Vara Mista de Sapé Agravante: SEBASTIAO CAITANO DE CASTRO Advogado:
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 198- agravo de instrumento nº 080695962.2020.8.15.0000 origem: Comarca de Taperoá Agravante:JOSE IRAGILTON DOS SANTOS BARBOZA
Advogado: IVALCI SOUSA BRITO RAMOS OAB/PB 21.878 Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 199- agravo de instrumento nº 0800357-26.2018.8.15.0000
origem: 4ª Vara de Cabedelo Agravante: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO –OAB/SE 1.600 Agravado: LADJANE VIEIRA DA
ROCHA, HUGO MANOEL PIMENTEL GOMES Advogado: José Carlos Nunes da Silva OAB/PB 9371

RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 202- agravo de instrumento nº 0806764-82.2017.8.15.0000
Agravante: CUNHA E MELO LTDA e EQUIMEL – EQUIPAMENTOS METALURGICOS E SANEAMENTO LTDA
Advogado: MARCONI LEAL EULALIO OAB/PB-3.689 Agravado: GEORGIA KARENIA ROODRIGUES MARTINS MARSICANO DE MELO - SSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE C GRANDE Advogado:
NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 203- agravo de instrumento nº 0800029-33.2017.8.15.0000
origem: 1ª Vara da Comarca de Teixeira Agravante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. Advogado: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI OAB/PB 1853-A Agravado: JOSÉ GERALDO
MARTINS ALVES Advogado: EDGAR SMITH NETO OAB/PB 8223-A
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 204- REMESSA NECESSÁRIA nº 0828391-56.2017.8.15.2001
origem: 1ª Vara de Fazenda Pública da Capita RECORRENTE: RAFAEL DE SA ANDRADE Advogado:
FABIANO BARCIA DE ANDRADE OAB/PB 6840 RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO- DETRAN Advogado: RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI OAB/PB n° 13.414
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 205- REMESSA NECESSÁRIA nº 0800368-10.2019.8.15.0521
origem: Vara Única de Alagoinha RECORRENTE: ANTONIO HONORATO DE LIMA Advogado: NÃO CONSTA
NOS AUTOS RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ALAGOINHA Advogado: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELOOAB/PB n.º 12.381
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 206- agravo de instrumento nº 0800694-15.2018.8.15.0000
origem: 1ª Vara Civil da Comarca de Campina Grande Agravante: ANTONIO COSTA GOMES Advogado:
TÂNIO ABÍLIO DE A. VIANA OAB/6088-PB. Agravado: JOAO DE DEUS COSTA Advogado: AndreyLevi
Diógenes MagalhãesOAB PB nº 16.008
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 207- agravo de instrumento nº 080988295.2019.8.15.0000 origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Agravante:
IPSEM INST DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE C GRANDE Advogado: FLORIANO DE PAULA
M. B. JÚNIOR OAB /PB nº 12.176 Agravado: VITORIA MEDEIROS DOS SANTOS Advogado: LIGIA
MACEDO RODRIGUES OAB/PB 20.745
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 208- EMBARGOS DE DECLARAÇAO nº 080207065.2020.8.15.0000 origem: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital, EMBARGANTE: SV CONSTRUCOES E
SERVICOS EIRELI Advogado: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES OAB/PB 2.222 EMBARGADO:
POLIMIX CONCRETO LTDA Advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS:
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 209- agravo de instrumento nº 0800433-79.2020.8.15.0000
origem: 9ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa/PB Agravante: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO
Advogado: Roberto Dimas Campos Júnior OAB/PB 17.594 Agravado: PORTAL BOUTIQUE, JAIRO ALEX DOS
SANTOS VIANA Advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 210- agravo de instrumento nº 0813541-78.2020.8.15.0000
origem: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Agravante: ANDRE DE SOUSA PEDROSA Advogado: ÍTALO
FARIAS BEM OAB/PB 13.185 ALBERTO CAMPOS CATÃO OAB/PB 11.833 Agravado: ALANA SAYONARA
TEODOSIO DE MACEDO Advogado: LÍLIA MARANHÃO LEITE F. DE MELO OAB/PB 14.726
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 211- agravo de instrumento nº 0800944-82.2017.8.15.0000
origem:1 VARA DE SUCESSOES Agravante: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
Agravado: CARMELO MOREIRA DE MELO Advogado: VALNISE VERAS MACIEL OAB/PB 20.288
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 212 agravo de instrumento nº 0801139-67.2017.8.15.0000
origem: 15ª Vara Cível da Capital/PB Agravante: JAMES OLIVEIRA DE MEDEIROS Advogado: FRANCISCO
EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA – OAB/PB 11.447 Agravado: MAIS CAR COMERCIO DE VEICULOS PECAS E
SERVICOS LTDA Advogado: Zenildo G. de Mendonça Filho OAB/PB 12733
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 213- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 080280977.2016.8.15.0000 EMBARGANTE: INTERCEMENT BRASIL S.A. e OUTROS Advogado: RENATO GUILHERME MACHADO NUNES OAB/SP 162.694 CAROLINA PASCHOALINI OAB/SP 329.321 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 214- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 080257765.2016.8.15.0000 origem: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital, EMBARGANTE: HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S.A. Advogado: Catarina Bezerra Alves OAB/PE 29.373 EMBARGADO: GERALDO FANILTON
OLIVEIRA LICARIAO Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.588
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 215- agravo de instrumento nº 0815335-37.2020.8.15.0000
Agravante: HOSPITAL PEDRO I Advogado: Francisco Sylas Machado Costa OAB/PB nº 12.051 Agravado:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 216- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 080512796.2017.8.15.0000 origem: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital embargante: HOLDINGSULAMERICANA DE MINERACAO EXP E IMPORTACAO LTDA – ME ADVOGADO?> HELIONORA DE ARAUJO ABIAHY OAB-PB 6.009 embargagado: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAÍBA
procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 217- agravo de instrumento nº 0812050-36.2020.8.15.0000
origem: 16ª Vara Civil da Comarca da Capital Agravante: BANCO DO BRASIL Advogado: SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS – OAB/PB Nº 20.412-A JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB/PB Nº 20.832-A Agravado: SERGIO TADEU COSTA BARBOSA Advogado: Ruanna Ligia de Q. Pinheiro OAB/PB 18.190
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 218- agravo de instrumento nº 0802642-26.2017.8.15.0000
Agravante: FRANCISCO HUGO HERMOGENES DE ALENCAR Advogado: TÂNIO ABÍLIO DE ALBUQUERQUE VIANA OAB/PB-6088 Agravado: ENARQ ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA Advogado: YURI
PAULINO DE MIRANDA oabpb 8448
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 219- agravo de instrumento nº 0805152-12.2017.8.15.0000
origem: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Agravante: SEVERINO
NERI DE SOUSA JUNIOR, MARCELO SANTIAGO FALCONI DE CARVALHO Advogado: PAULO ANTÔNIO
MAIA E SILVA OAB/PB 7.854 Agravado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 220- agravo de instrumento nº 0805789-60.2017.8.15.0000
origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capita Agravante: PATRICIA DRIESKENS DE CARVALHO
Advogado: Caio César de Oliveira OAB/PB 19.742 Agravado: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, Procuradoria
geral do município de joão pessoa Agravado: MUNICIPIO DE SANTA RITA Advogado: Luciana Meira Lins
Miranda oab/pb 21040
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 221- agravo de instrumento nº 0806128-48.2019.8.15.0000
origem: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB Agravante: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA Advogado: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO OAB/PB 20.279-A, Agravado: RANIERY
ANTONIO LEITE ALVES JUNIOR Advogado: JOSE EGBERTO ALVES DE SOUSA OAB-PB 17.786
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 222- agravo de instrumento nº 0810285-64.2019.8.15.0000
origem: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARARUNA-PB Agravante: MUNICIPIO DE ARARUNA procuradoria
do município de araruna Agravado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 223- agravo de instrumento nº 0804590-66.2018.8.15.0000
origem: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital Agravante:: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Advogado: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO OAB/PB 20.279-A Agravado:: CONDOMINIO RESIDENCIAL
JACUMA Advogado: YURY MARQUES DA CUNHA OAB/PB Nº 16.981
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 224- remessa necessária nº 0801817-47.2017.8.15.0141
origem: 1ª vara da comarca de catolé do rocha/pb recorrente: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS
MUNICIPAIS DE JERICO - PB Advogado: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR OAB/PB nº 11.211