TJPB 08/03/2021 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2021
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 44 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801211-46.2020.8.15.0001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Adma
Suene de Oliveira Leal. ADVOGADO(S): DANIELE DANTAS LOPES (OAB/PB 17.911). 1° APELADO(S): Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). 2° APELADO(S):
Casas Bahia Comercial Ltda (Via Varejo). ADVOGADO(S): Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB/PE 33.668).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 45 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0804522-64.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S):
Ângela Luiz de Melo. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003). 2°
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS. APELADO(S): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 46 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800790-95.2019.8.15.0161. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité. 1° APELANTE(S): Emanuel
Elissandro Queiroz Nascimento. ADVOGADO(S): RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS NETO (OAB/PB 23.493).
2° APELANTE(S): A3 Construções e Empreendimentos Ltda. ADVOGADO(S): MÁRCIO R. MONTENEGRO B.
JÚNIOR (OAB/PB 14.765) E OUTROS. APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 47 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0816340-81.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). APELADO(S):
José Maria Tavares de Melo. ADVOGADO(S): Alberto Costa dos Santos (OAB/PB 14.823). REMETENTE: O
Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 48 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0841669-27.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba. ADVOGADO(S): Diana
Alexandre Belém (OAB/PB 10.174). APELADO(S): Leonardo Rocha Carvalho. ADVOGADO(S): Alberto Costa
dos Santos (OAB/PB 14.823). REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 49 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0800225-13.2017.8.15.0611. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Mari.
APELANTE(S): Manuel Felipe. ADVOGADO(S): Suênia de Sousa Morais(OAB/PB 13.115). 1° APELADO(S): O
Município de Mari, representada pelo seu Procurador-Geral. 2° APELADO(S): Mari Prev. ADVOGADO(S):
Gabriella Chaves Alves Pessoa Navarro (OAB/PB 18.135). REMETENTE: O Juízo da Vara Única da Comarca
de Mari.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 50 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0004887-59.2014.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE
CRISTINA VIEIRA CESÁRIO. APELADO(S): WAGNER ROGÉRIO DE MELO CAVALCANTI. ADVOGADO(S):
Luiz Dantas Souza (OAB/PB 13.052). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 51 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0808824-68.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO
DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADO(S): Celso da Silva Costa. ADVOGADO(S): Wagner Veloso
Martins(OAB/PB 25.053-A). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 52 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0804170-09.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia
de Farias Castro (OAB/PB 5653). APELADO(S): Abdias Teodósio da Silva. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas
de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 53 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0823970-57.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia
de Farias Castro (OAB/PB 5653). APELADO(S): João Batista Alves da Silva. ADVOGADO(S): WAGNER
VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053A). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 54 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0803408-79.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Sucessões da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
SAORJEAN LUCENA ARAÚJO DE LIMA. ADVOGADO(S): JOSÉ ARAÚJO DE LIMA (OAB/PB 1958).
AGRAVADO(S): SILVIO CASTRO DA SILVEIRA. ADVOGADO(S): José Jurandy Queiroga Urtiga (OAB/PB
17.680).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 55 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813101-82.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): ELIETE
RODRIGUES CHAVES DE ALMEIDA. ADVOGADO(S): IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE
(OAB/PB 23.255). AGRAVADO(S): BANCO CETELEM S/A E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 56 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812815-07.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): ADEVAL MATIAS VIDAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 57 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0804184-11.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): AMORIM & BRITO – ADVOGADOS ASSOCIADOS. ADVOGADO(S): ALEXEI RAMOS DE
AMORIM (OAB/PB 9164). AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO PELO
SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 58 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813876-97.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
ANTONIO EVARISTO DOS PRAZERES GUIMARÃES. ADVOGADO(S): TCHARLLA RANNY IDEAO LEITE
PROCOPIO (OAB/PB 23.205). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 59 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801235-77.2020.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
TOP STONE MINERAÇÃO LTDA. ADVOGADO(S): ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB PB 9164). AGRAVADO(S):
VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Manoel Clementino de Freitas (OAB/PB 6704).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 60 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805861-13.2018.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): JOSÉ
NILTON CARVALHO DE ARAÚJO E OUTRA. ADVOGADO(S): Muriel Leitão Marques Diniz (OAB/PB 16.505).
AGRAVADO(S): ZENAIDE CABRAL CARVALHO DE ARAUJO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 61 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812095-40.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
Euzebio Pereira Batista Júnior. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE
VIDERES DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 62 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813826-71.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
HERLA KALINA COURA MOREIRA. ADVOGADO(S): JOEL FERNANDES DE BRITO JÚNIOR (OAB/PB
21.652). AGRAVADO(S): LEONARDO CEZAR SOUZA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 63 – AGRAVO INTERNO N°
0818228-51.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
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O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES
DE ALBUQUERQUE. AGRAVADO(S): SHIRLIANE CONSERVA JOVITO. ADVOGADO(S): Francisca Francinete
de Alexandria (OAB/PB 5401).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 64 – AGRAVO INTERNO N°
0809200-09.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
OI MÓVEL S.A. em recuperação judicial. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 65 – AGRAVO INTERNO N°
0804642-62.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): ENGETEL
TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA. ADVOGADO(S): Flávio Couto e Silva Lopes (OAB/MG
90.399). AGRAVADO(S): NORMATEL ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO(S): ARTHUR M. L. FIALHO (OAB/PB
13.264), SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES (OAB/PB 3728).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 66 – AGRAVO INTERNO N°
0003726-77.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca desta Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. AGRAVADO(S): ANTONIO TAVARES DA SILVA FILHO. ADVOGADO(S):
ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 67 – AGRAVO INTERNO N°
0819355-87.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE
LUCENA. AGRAVADO(S): RAIMUNDA DE SOUSA BRAGA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 68 – AGRAVOS INTERNOS N°
0873711-61.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. 2° AGRAVANTE(S): OLIVÂNIA ALCÂNTARA GUEDES. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003). AGRAVADO(S): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 69 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0004933-91.2005.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SANCHA MARIA
FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR. EMBARGADO(S): Supermercado Alves Gama
LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 70 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0801666-58.2017.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO
(OAB/PB 12.381). EMBARGADO(S): MARINHO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA-ME. ADVOGADO(S):
JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA (OAB/PB 18.798).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 71 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0807715-08.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4° Vara Mista da Comarca de Sousa.
EMBARGANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL. EMBARGADO(S): Júlio César de Oliveira. ADVOGADO(S): JOSÉ EDÍSIO SIMÕES
SOUTO (OAB/PB 5405).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 72 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0817321-62.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RECORRIDA(S): MARILENE FERREIRA LEITE. DEFENSORA(S): CARMEN NOUJAIM HABIB.
INTERESSADO(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
HANNELISE S. GARCIA DA COSTA. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 73 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0822090-30.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RECORRIDO(S): JEAN FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES (OAB/PB 14.640). INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 74 – REEXAME
NECESSÁRIO N° 0800027-78.2019.815.0231. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.
PROMOVENTE(S): WANDICK LEITÃO DE SOUZA. ADVOGADO(S): LILIANE BARBALHO DA S.
BEZERRA (OAB/PB 24.530). PROMOVIDO(S): O MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. ADVOGADO(S):
Alexandre Souza de Mendonça Furtado (OAB/PB 7326). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara Mista da
Comarca de Mamanguape.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 75 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801780-54.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S):
OTÁVIA ALVES DA SILVA. ADVOGADO(S): GEOVÁ DA SILVA MOURA (OAB/PB 19.599).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 76 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802433-79.2019.8.15.0261. ORIGEM: 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE(S): NILDA
FLORENTINO LEITE DE CALDAS. ADVOGADO(S): AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO (OAB/PB
17.102). APELADO(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 77 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0828368-47.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SANTANA. ADVOGADO(S): Enio Nascimento Barbosa
(OAB/PB 11.946). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
RENAN DE VASCONCELOS NEVES (OAB/PB 5124).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 78 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800210-33.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). APELADO(S):
Ozete Lopes. ADVOGADO(S): Ewerton Augusto Coutinho Pereira (OAB/PB 25.124).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 79 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809612-48.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Filipe Emanuel de Carvalho Guerra. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 80 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0855286-54.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): MARIA DE JESUS MENDES FELIX. ADVOGADO(S): Roberta Onofre Ramos
(OAB/PB 13.425).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 81 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0773795-74.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): IRACEMA FERREIRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 82 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0824719-11.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSE COSTA DE LACERDA.
APELADO(S): RANIEL ROBERTO DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 83 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800969-29.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): EDENILZA
SILVA LIMA. ADVOGADO(S): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). APELADO(S): BANCO ITAÚ S/A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).