TJPB 09/03/2021 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2021
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8º - PJE) Habeas Corpus nº 0815938-13.2020.8.15.0000. 1º Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Emanuel Pires das Chagas. Paciente: JOSERISVAN
DANIEL DE SANTANA.
38º - PJE) Habeas Corpus nº 0800212-62.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Joselito Feitosa de Lima. Paciente: JOSÉ
RIBEIRO MARTINS.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0816236-05.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende e Thiago
Bezerra de Melo. Paciente: BRUNO FLORÊNCIO TEIXEIRA.
39º - PJE) Habeas Corpus nº 0800881-18.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes de João Pessoa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: João Alves do Nascimento Júnior. Paciente:
MICHAEL SILVA PEREIRA DE AGUIAR.
10º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0005040-72.2019.815.0011. 2º. Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: FABIANA
RIBEIRO DA SILVA (Defensor: Philippe Mangueira de Figueiredo). Recorrida: Justiça Pública.
40º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0816009-15.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Agravante: WILLIAMS WAGNER CAMPOS BARBOSA (Adv.: Luciano Breno Chaves
Pereira). Agravada: Justiça Pública.
11º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000724-86. 2019. 815.0311. 1ª Vara da Comarca de
Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: Ministério Público.
Recorrido: JOAQUIM BEZERRA LEITE (Adv.: Wagner de Souza Medeiros).
41º - PJE) Apelação Criminal nº 0802767-37.2019.8.15.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelado: FABIO JUNIOR MARQUES DA SILVA (Defensora
Pública: Aline Araújo Sales da Silva). Apelada: Justiça Pública.
12º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0000364-39.2017.8.15.0371. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: CLEBE PAULO DA SILVA (Adv.: Francisco Pedro da Silva, OAB/PB
3898). Embargada: Câmara Criminal.
42º - PJE) Apelação Criminal nº 0000306-37.2019.8.15.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSÉ WALISON DA SILVA (Adv.: José Corsino Peixoto Neto, OAB/PB
12.963).
13º - PJE) Apelação Criminal nº. 0002704-95.2019.8.15.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: DIOGO PEREIRA DE LIMA (Adv.: Maria de Lourdes Silva Nascimento.
Apelada: Justiça Pública.
43º - PJE) Habeas Corpus nº Apelação Criminal n. 0003526-14.2017.815.0251. 1ª Vara da comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: RONALDO DE SOUZA MARTINS (Adv.:
Antônio Carlos de Lira Campos). Apelada: Justiça Pública.
14º - PJE) Apelação Criminal Nº 0004451-09.2015.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
JOSÉ CARLOS CORDEIRO DA SILVA (Advª: Achella Ednez Inojosa de Oliveira). Apelada: Justiça Pública.
44º - PJE) Habeas Corpus nº 0815396-92.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Saulo de Tarso de Araújo Pereira e Joallyson Guedes
Resende. Paciente: DARA FRANCINI FORTES DOS SANTOS.
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0815740-73.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: André Morais Duarte. Paciente: JOSÉ JOBSON FERREIRA.
45º - PJE) Habeas Corpus nº 0815755-42.2020.8.15.0000 – Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra
a Mulher da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Sérgio Sousa
da Costa e Joallyson Guedes Resende. Paciente: JOSIVAN DA SILVA SANTOS.
16º - PJE) Apelação Criminal nº 0002063-17.2020.8.15.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado: DANIEL FELIPE FERREIRA DA SILVA (Defensora Pública:
Paula Reis Andrade, OAB/PB 5575).
17º - PJE) Apelação Criminal nº 0005351-41.2018.8.15.2002. 1º Tribunal do Juri da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: Ministério Público. Apelados: IRWICK FRANÇOIS JOSÉ PONCE LEITE (Adv.: Eduardo Luna) e
YAGO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE TORRES (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza).
18º - PJE) Apelação Criminal nº 0014507-87.2017.8.15.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado: GERALDO CÉSAR DA SILVA (Defensora Pública: Paula Reis
Andrade, OAB/5575).
19º - PJE) Apelação Criminal nº 0000803-90.2019.8.15.0141. 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: PAULO PEDRO DA SILVA (Adv: Francisco de Freitas Carneiro, OAB/PB 19.114).
Apelada: Justiça Pública.
20º - PJE) Apelação Criminal nº 0002489-65.2017.8.15.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: MAGNO LACERDA DOS SANTOS LIMA (Adv.: Manoel Idalino Martins Junior (OAB-PB
22.010). Apelada: Justiça Pública.
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0816253-41.2020.8.15.0000. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Cassio Lacerda Pinto. Paciente: AILTON JUNIOR FELIZARDO DANTAS.
22º - PJE) Habeas Corpus nº 0800163-21.2021.8.15.0000. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante. Paciente:
LEANDRO FARIAS GUIMARÃES.
23º - PJE) Apelação Criminal nº 0000505-24.2016.8.15.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSE GLAUCIO DE MELO JUNIOR (Adv.: João José
Maciel Alves, OAB/PB 17.488). Apelada: Justiça Pública.
24º - PJE) Apelação Infracional nº 0001464-29.2017.815.0371. 7ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: adolescente identificado nos autos (Defensora
Pública: Iara Bonazolli). Apelada: Justiça Pública.
25º - PJE) Habeas Corpus nº 0815930-36.2020.815.0000. Vara de Execuções Penais da comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Maria Zenilda Duarte. Paciente:
ANDRE LUCAS DA SILVA.
26º - PJE) Habeas Corpus nº 0800882-03.2021.8.15.0000. 7ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Felipe Augusto de Moura Melo. Paciente: JOSE ELDES
PEREIRA DE OLIVEIRA.
27º - PJE) Habeas Corpus nº 0815610-83.2020.8.15.0000. 1ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Antônio Emílio e Sousa Guimarães. Paciente: ROMUALDO
PEREIRA DE SOUZA JUNIOR.
28º - PJE) Habeas Corpus nº 0800343-37.2021.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Luiz Weber do Rego Luna Neto. Paciente: HYURI PONTES DO
NASCIMENTO.
29º - PJE) Habeas Corpus nº 0800527-90.2021.8.15.0000. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Maria Verônica dos Santos. Paciente: JONATHAN SARAIVA MARTINS.
30º - PJE) Habeas Corpus nº 0800539-07.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. Impetrante:
Américo Gomes de Almeida. Paciente: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS.
31º - PJE) Habeas Corpus nº 0800790-25.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Sydcley Batista de Oliveira. Paciente: FRANCISCO
SIMÃO DA SILVA.
32º - PJE) Habeas Corpus nº 0801065-71.2021.8.15.0000. 6ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Carlos Magno Nogueira de Castro. Paciente: SAMUEL
SALES DOS SANTOS.
33º - PJE) Habeas Corpus nº 0801105-53.2021.8.15.0000. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Aedson Paulo da Costa. Paciente: IVANILDO SANTOS
DE ARAÚJO.
34º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000436-62.2016.8.15.0241. 2ª Vara da Comarca de Monteiro.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrentes: JOAO CARLOS BEZERRA
SOARES (Adv.: Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino) e JEFFERSON FELIX FERNANDES. (Defensor Público:
Diogo Augusto de Souza Andrade). Recorrida: Justiça Pública.
35º - PJE) Agravo Interno em Habeas Corpus nº 0800485-41.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: LUAN AZEVEDO DA SILVA
(Adv.: Emanuel Messias Pereira de Lucena). Agravada: Justiça Pública.
46º - PJE) Habeas Corpus nº 0800791-10.2021.815.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: César René Rodrigues Alexandre. Paciente: JOELSON MELO DA
SILVA.
47º - PJE) Habeas Corpus nº 0800930-59.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: João Hélio Lopes da Silva. Paciente: MATHEUS
WILKER DE ANDRADE.
48º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0815090-26.2020.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: PAULO MAX DA SILVA BRAZ (Adv.: Maria Divani Pinto de
Menezes). Agravada: Justiça Pública.
49º - PJE) Habeas Corpus nº 0800789-40.2021.8.15.0000. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante (OAB/PB 25.602).
Paciente: JOSÉ FÁBIO DA SILVA.
50º - PJE) Habeas Corpus nº 0815960-71.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Amanda Gurgel Rocha Sucupira. Paciente:
RENATO FERREIRA LIMA.
51º - PJE) Habeas Corpus nº 0800502-77.2021.8.15.0000. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Thyago Bruno Leite Maranhão de Lucena (OAB/PB 24.190).
Paciente: GILBERTO ALIXANDRE DOS SANTOS.
52º - PJE) Habeas Corpus nº 0800637-89.2021.8.15.0000. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Jayme Carneiro Neto (OAB/PB 17.636). Paciente: MATHEUS
FERREIRA DA SILVA.
53º - PJE) Habeas Corpus nº 0801091-69.2021.8.15.0000 – Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Washington de Andrade
Oliveira (OAB/PB 22.768). Paciente: BRUNO HENRIQUE ARAÚJO DE LIMA.
54º - PJE) Habeas Corpus nº 0800290-56.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Washington de Andrade
Oliveira. Paciente: RICARDO MAGNO NASCIMENTO DE ARAÚJO.
55º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0801730-87.2021.8.15.0000. Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: SALVINO ALVES PEREIRA JUNIOR (Adv.: Matheus
Augusto Dos Santos Leandro Nóbrega). Agravada: Justiça Pública.
56º - PJE) Habeas Corpus nº 0800290-56.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Renato Santos de Melo.
Paciente: RICARDO MAGNO NASCIMENTO DE ARAÚJO.
57º - PJE) Habeas Corpus nº 0800124-24.2021.8.15.0000. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Oscar Stephano Goncalves Coutinho. Paciente: adolescentes
identificados nos autos.
58º - PJE) Habeas Corpus nº 0800082-72.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Henrique Tomé da Silva. Paciente: WELLINGTON
DE CASTRO FELIX.
59º - PJE) Habeas Corpus nº 0814653-82.2020.8.15.0000. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Bruno Cezar Nobrega Holanda da Costa e outro. Paciente:
JOSÉ AIRTON DA SILVA.
60º - PJE) Apelação Criminal nº 0000802-76.2017.8.15.0141. 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelantes: FRANCISCO FERNANDES DE
SOUZA (Adv.: Patricia Silva Vasconcelos). Apelada: Justiça Pública.
61º - PJE) Habeas Corpus nº 0800236-90.2021.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: OLYCREI ORLANDO DA SILVA (Adv. Joallyson Guedes Resende).
Agravada: Justiça Pública.
62º - PJE) Habeas Corpus nº 0801109-90.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Naiara Antunes Dela-Bianca. Paciente: LAERTON SILVA
DE SOUSA.
63º - PJE) Habeas Corpus nº 0800919-30.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Evanildo Nogueira de Souza Filho. Paciente:
VALDENIRA GALDINO DE SOUSA.
64º - PJE) Habeas Corpus nº 0816301-97.2020.815.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: José Evandro Alves da Trindade. Paciente: JOSÉ EDSON DE
ARAÚJO.
65º - PJE) Habeas Corpus nº 0800801-54.2021.8.15.0000. 2ª. Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Dyego Trajano Ramalho (OAB/PB 19.324).
Paciente: GERALDO GOMES DA SILVA.
PAUTA VIRTUAL SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
36º - PJE) Apelação Criminal nº. 0002983-88.2020.8.15.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA (Advs: Dario Sandro de Castro Sousa, Chrys
Ronne R. Jorge de Sousa). Apelada: Justiça Pública.
ERRATA – EQUÍVOCO NOS HORÁRIOS ANTERIOMENTE PUBLICADO.
37º - PJE) Conflito de Jurisdição 0044161-78.2017.8.15.0011. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. Suscitante: Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina Grande. Suscitado: 2° Vara
Criminal de Campina Grande.
HORARIO: 13:30 hs PROC.Nº º 0803911-48.2015.8.15.0331 - APELANTE: BV FINANCEIRA S/A (ADV.
MANUELA SARMENTO - OAB/PB 27.249-A) APELADO: JOAO DE DEUS EMILIANO (ADV. DANILO CAZE
BRAGA - OAB/PB 12236)
DIA: 24 MARÇO DE 2021