TJPB 12/03/2021 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.54) Embargos de Declaração nº 0800173-96.2018.8.15.0541.
Oriundo da Comarca de Pocinhos. Embargante(s): Eronides Bezerra dos Santos Barros. Advogado(s): Carlos
Antônio de Araújo Bonfim - OAB/PB 4.577. Embargado(s): Município de Pocinhos, rep. por seu Procurador
André Gustavo Santos Lima Carvalho.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.78) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 082675521.2018.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.2ºApelante(s): Marcela Florenço do
Oriente.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.55) Agravo de Instrumento nº 081045417.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Sudema –
Superintendência de Administração do Meio Ambiente, representado por seu Procurador Sérgio Roberto Félix
Lima.Agravado(s): Manoel Sales Oliveira.Advogado(s): José Diogo Alencar Martins - OAB/PB 17.823.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.79) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 006335953.2014.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.Apelado(s): Thiago Freire Soares
Neves. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza –
OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.56) Agravo de Instrumento nº 080952496.2020.8.15.0000.Oriundo da Comarca de São Bento.Agravante(s): Ailton Medeiros da Silva.Advogado(s):
Artur Araújo Filho - OAB/PB 10.942.Agravado(s): Adriana Targino da Silva.Advogado(s): Jailson Araújo de
Souza - OAB/PB 10.177.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.57) Agravo de Instrumento nº 081350621.2020.8.15.0000.Oriundo da12ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Ednaldo Jorge Portela de
Araújo.Advogado(s): Micheline Trigueiro Regis Pereira - OAB/PB 13.579.Agravado(s): Ieda Célia Araújo de
Lucena.Advogado(s): Luciano Alencar de Brito Pereira - OAB/PB 19.380.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.58) Agravo de Instrumento nº 081575372.2020.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes.Agravado(s): Raíssa de Carvalho Gama
Beltrão.Advogado(s): Raphael Teixeira de Lima Moura – OAB/PB 21.549.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.59) Agravo de Instrumento nº 081566704.2020.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB
11.642.Agravado(s): Cleia Tomaz de Lima.Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão – OAB/PB
16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.60) Agravo de Instrumento nº 081043290.2019.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Paulo César de Medeiros
Cordeiro. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior – OAB/PB 12.765.Agravado(s): Paulo César de
Medeiros Cordeiro Júnior, rep. por sua genitora Ana Paula Nunes Fernandes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 61) Agravo de Instrumento nº 081473346.2020.8.15.0000.Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.Agravante(s): Francimar
Pereira de Araújo.Advogado(s):Wilson Ribeiro de Moraes Neto – OAB/PB 15.660.Agravado(s): Instituto Nacional
do Seguro Social, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.62) Agravo de Instrumento nº 080048490.2020.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): GEAP – Fundação de
Seguridade Social. Advogado(s): Letícia Felix Saboia - OAB/DF 58.170 e outros. Agravado(s): Aderson
Bezerra de Carvalho. Advogado(s): Thiago Bezerra de Melo – OAB/PB 23.782.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) Agravo de Instrumento nº 081275738.2019.8.15.0000.Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba.Agravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.64) Agravo de Instrumento nº 081529810.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB
11.642.Agravado(s): João Venâncio Chaves Neto.Advogado(s): Antônio Adriano Duarte Bezerra - OAB/PB
15.370.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.65) Agravo de Instrumento nº 080290553.2020.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Universidade
Estadual da Paraíba – UEPB.Advogado(s): Marcônio Cavalcanti Brandão Filho - OAB/PB 18.444.Agravado(s):
Marcos Vinicius Aurelio de Lima.Advogado(s): Alexandre Barbosa de Lucena Leal – OAB/PB10.798.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.66) Agravo de Instrumento nº 081259691.2020.8.15.0000.Oriundo da10ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Unimed Norte Nordeste Federação Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico.Advogado(s): Thiago Giullio de
Sales Germóglio – OAB/PB 14.370 e Solon Benevides & Walter Agra Advogados Associados - OAB/PB
33.Agravado(s): Randal Mccoeye.Advogado(s): Alinson Ribeiro Rodrigues - OAB/PB 16.329.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).67) Agravo de Instrumento nº 0806021-72.2017.8.15.0000.Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar
Lauriano Pereira - OAB/RJ 132.101. Agravado(s): Katiusca dos Santos Mateus e outros. Advogado(s): Hilton
Souto Maior Neto - OAB/PB 13.533-B.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).68) Agravo de Instrumento nº 0812196-77.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Cabedelo.Agravante(s): Ana Karla Ramalho de Aragão Montenegro.Advogado(s): Alberto
Jorge Souto Ferreira – OAB/PB 14.457.Agravado(s): General Motors do Brasil Ltda.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).69) Agravo de Instrumento nº 0806555-11.2020.8.15.0000.Oriundo da 11ª
Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Nilde Batista Mangueira de Souza.Advogado(s): Leônidas
Lima Bezerra - OAB/PB 5.309.Agravado(s): Valdecira Oliveira de Araújo.Advogado(s): Mayrenne Trigueiro
Pereira Loureiro – OAB/PB 11.164.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).70) Agravo de Instrumento nº 0808014-82.2019.8.15.0000.Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Márcio Luciano Lira da Rocha.Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Agravado(s): Banco Panamericano S/A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).71) Agravo de Instrumento nº 0812291-10.2020.8.15.0000.Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Guarabira.Agravante(s): João Rafael de Aguiar.Advogado(s): Thaís Montenegro Araújo –
OAB/PB 22.973.Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.72) Remessa Necessária nº 080205987.2017.8.15.0211.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga.Promovente(s): Maria de Lourdes Araújo
Paulo.Advogado(s): Adão Gomes da Silva Neto – 19.139.Promovido(s): Município de São José de
Caiana.Advogado(s): Vanderly Pinto Santana – OAB/PB 12.207.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.73) Remessa Necessária nº 0866923-65.2018.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Promovente(s): Maria Fernanda Barbosa
Braga.Advogado(s): Denise Maria Pinheiro Cruz Chaves – OAB/PB 14.706.Promovido(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador-Geral. Interessado: 2001 Colégio e Cursos Preparatórios Ltda
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.74) Remessa Necessária nº 080383988.2016.8.15.0731.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.Promovente(s): Ana Paula Antunes de
Oliveira e outras.Advogado(s): Kalina Elizabeth Morais Carneiro - OAB/PB 24.586.Promovido(s): Município de
Cabedelo, rep. por seu Procurador-Geral Diego Carvalho Martins
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.75) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080109406.2019.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena.Apelado(s): Luiz Antônio de Sousa Lima e
outros.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.80) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 086015208.2017.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Josefa Alves de
Assis.Advogado(s): Ramon Pessoa Morais - OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.81) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083413357.2020.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira.Apelado(s): Valkiria Gomes da Silva.
Advogado(s): Brenda Moniely de Sá - OAB/PE 47.702.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.82) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080728305.2016.8.15.2001..Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.Apelado(s): José Ricardo Nunes da
Silva.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/
PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.83) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083915890.2016.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Walmir
Costa do Nascimento. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.84) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 083733263.2015.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Fábio da
Silva Delgado. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.2ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.85) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 006603656.2014.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.2ºApelante(s): George Frederico
Beuttenmuller.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de
Souza – OAB/PB 11.960.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).86) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 087870972.2019.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.Apelado(s): José Mesquita de
Moura.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).87) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080519183.2018.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.Apelado(s): Joyce Helena Galvincio
Barbosa.Advogado(s): Sonaly Leite Batista - OAB/PB 22.156.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).88) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 087675151.2019.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.Apelado(s): Ismaylhey da Silva Souza
e outros.Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.89) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083179865.2020.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Marlene
Veras de Souza.Advogado(s): Alan James da Silva Matias – OAB/PB 24.922.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.90) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 087687886.2019.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues.Apelado(s): Alderi de Oliveira Caju.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.91) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 082206228.2017.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley de Vasconcelos.2ºApelante(s): César Hening Soares
Gomes.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza –
OAB/PB 11.960.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.92) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084864113.2017.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.Apelado(s): Janaína Machado da
Silveira.Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.93) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080031850.2018.8.15.0381.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana.Apelante(s): Município de Itabaiana.Advogado(s):
Aniel Aires do Nascimento –OAB/PB 7.772.Apelado(s): Genoveva Gomes da Silva.Advogado(s): Alisterre
Tavares de Souza - OAB/PB 23.079.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.94) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080178611.2017.8.15.0211.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Município de Boa Ventura.
Advogado(s): Meryclis D’ Medeiros Batista - OAB/PB 12.948.Apelado(s): Cheylla Maria Gonçalo da Silva.
Advogado(s): Pedro Erieudo Cavalcante de Lacerda Filho – OAB/PB 19. 432.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.95) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083551357.2016.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley de Vasconcelos.Apelado(s): Francisco José de
Sales.Advogado(s): Wallace Alencar Gomes - OAB/PB 24.739.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.96) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081712657.2017.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): José da Silva
Saldanha Junior. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de
Souza – OAB/PB 11.960.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.97) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 005905086.2014.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.1ºApelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB
10.138.2ºApelante(s): Carlos Antônio Josino de Lucena.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/
PB 11.967.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.98) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083188123.2016.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Ana
Lucia Pereira Cavalcanti de Morais.Advogado(s):Luiz césar G. Macêdo - OAB/PB 14.737.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.76) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085455876.2018.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Adelina Sousa
do Nascimento.Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.Apelado(s): Estado da Paraíba,
rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.99) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083600549.2016.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Geovanny
Henrique Marques de Oliveira.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã
Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de
Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.77) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082511403.2015.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Cícero
Ferreira Neto.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.100) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080016393.2017.8.15.0571.Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo.Apelante(s): Município de Pedras de
Fogo.Advogado(s): Mailson Lima Maciel – OAB/PB 10.732.Apelado(s): Edilene Celestino de Pontes.Advogado(s):
Ananias Lucena de Araújo Neto – OAB/PB 6.295.