TJPB 15/03/2021 - Pág. 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021
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MARTINHO Assinado de forma
digital por MARTINHO
JOSE PEREIRA JOSE PEREIRA
SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056
Dados: 2021.03.12
14:35:11 -03'00'
9056
João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021
Publicação: segunda-feira, 15 de março de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.162
ANO XLVIII
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
AVISO
EDITAL Nº 02/2021 - O Diretor Especial em exercício do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando
a decisão tomada pelos integrantes do plenário, em sessão ordinária administrativa, realizada por
videoconferência, no dia de hoje (10-03-2021), atendendo aos termos do Ofício nº 9/2021–TRE-PB/PTRE/
ASPRE, da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, comunica aos interessados que este
Tribunal constituirá lista tríplice para preenchimento de vaga de Membro Substituto, na categoria de jurista, do
Tribunal Regional Eleitoral, em virtude da renúncia do Excelentíssimo Senhor Doutor Aécio de Souza Melo
Filho, deferida em 31.12.2020 e homologada pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, na sessão do dia
21.01.2021, nos termos no art. 120, § 1º, III, e 121, § 2º, da Constituição Federal, ficando aberto o prazo de
05 (cinco) dias para as respectivas inscrições, na forma estabelecida na Resolução nº 24, de 12 de agosto de
2009, deste Tribunal, publicada no Diário da Justiça do dia 26 de agosto de 2009, devendo os interessados
encaminharem os seus requerimentos, acompanhados dos seus currículos respectivos, exclusivamente para
o seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Palácio da Justiça, Anexo Administrativo, Gabinete do
Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de março de 2021. Robson
de Lima Cananéa - DIRETOR ESPECIAL EM EXERCÍCIO.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021029242 - Pedido de Providências - Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva; 2021029970- Pedido de Providências
- Rita de Cássia Martins Andrade
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em consonância com o parecer do
Juiz Auxiliar da Presidência mantenho o Sr. Hermano José Medeiros Nóbrega como interino do Tabelionato
de Notas e de Protesto de Títulos e Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das
Pessoas Jurídicas da Comarca de Pedras de Fogo (CNS n.º 07.196-9), por não vislumbrar conduta que
enseje a quebra de confiança, devendo o mesmo permanecer de forma precária até a designação do
delegatário aprovado em concurso público ou novo interino. Oficie-se à douta Corregedoria Geral de
Justiça para conhecimento. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2020156885 - Sindicância / Processo Administrativo Disciplinar- Higyna Josita Simões
de Almeida.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ERRATA: Portaria GAPRE nº 382/2021, publicada no Diário da Justiça de 10/03/2021. Onde se LÊ: Cristina
Melo Leal, Leia-se: Tereza Cristina Melo Leal.
PORTARIA GAPRE Nº 430/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.032.572;
RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora JULIANA DUARTE MAROJA, Juíza de Direito Titular do
Juizado Especial Misto da Comarca de Mamanguape, para, nos dias 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 14, 17
e 18.05.2021, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 12 de março de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
- Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 062/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
373.465-0 – SGC – CADASTRO Nº 002/2018. PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e
ARISTON RODRIGUES PEREIRA. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 062/2016. OBJETO:
O valor mensal do aluguel, previsto na Cláusula Quarta, passará para o importe de R$ 800,40 (oitocentos reais
e quarenta centavos), tendo em vista a concessão de reajuste e, consequentemente, o valor global do
contrato, previsto na Cláusula Décima Segunda, para o importe de R$ 9.604,85 (nove mil, seiscentos e quatro
reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: o desembolso decorrente da presente despesa
correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02; Subfunção
– 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 2868 – Aluguel de Imóveis – Natureza da Despesa – 33.90.36 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte de Recurso – 270. Reservas Orçamentárias nº(s) 202/
2021 e 70/2021. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Quinta do Contrato nº 062/2016 e Lei nº 8.666/93. João Pessoa,
12 de março de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
PORTARIA DIGEP Nº 49, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da
Presidência nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2021015215,
RESOLVE: Designar o servidor CLEBERSON SANTANA DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, matrícula
476.980-5, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer suas
atribuições na 2ª Turma Recursal da referida Comarca. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de março de 2021. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2021030667 - Fagner Vieira Alves; 2021030843 - Felipe
Thiago de Oliveira Cartaxo; 2021032302 - Jaira Alana Claro Pereira e Lacerda; 2020110327 - João Batista
Duarte Pereira; 2021012464 - Maria Ivone Neves de Souza Caiana.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2021026277 - Jonas Messias Junior.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº 01, de 20 de janeiro de 2021 (republicado por incorreção em 26/01/2021),
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIARIO(A): 2021033119 Ernando Vinicius Soares de Vasconcelos; 2021034412 - Eliel Victor da Silva Fernandes; 2020171594 - Lara
Vitoria Marinho Lira.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias