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Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021

SILVA DE MESQUITA. ADVOGADO(S): José Ferreira Neto (OAB/PB 4486). APELADO(S): AGUINALDO
VALDEVINO COSTA. ADVOGADO(S): TÂMARA DE LACERDA MENDES (OAB/PB 24.414).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 66 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0854762-91.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): Cinep – Companhia de Desenvolvimento da Paraíba. ADVOGADO(S): SÍLVIA
SAMARA B. DE MORAIS (OAB 21.168).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 67 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803185-60.2016.8.15.0001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Unimed
Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. ADVOGADO(S): Giovanni Dantas de Medeiros
(OAB 6457). APELADO(S): Maria Aurilene de Carvalho Rocha. ADVOGADO(S): STEFFI G. STALCHUS
MONTENEGRO (OAB 17.463).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 68 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800285-48.2018.8.15.1161. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE(S): LUDINALVA
FERRAZ LEITE. ADVOGADO(S): CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB 19.896). APELADO(S):
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADO(S): Allison Carlos Vitalino (OAB/
PB 20.222).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 69 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800744-55.2018.8.15.0351. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. APELANTE(S): Maria da Penha
Félix Morais. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). APELADO(S): O
Município de Sapé. ADVOGADO(S): DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/PB 23.426).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 70 – APELAÇÃO CÍVEL
N° 0815564-96.2017.8.15.0001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
JOHNALTON HERMES CABRAL DAS CHAGAS. ADVOGADO(S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/
PB 11.523). APELADO(S): OI MÓVEL S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 71 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0812824-97.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): Hyundai Caoa do Brasil LTDA. ADVOGADO(S): Alan Ferreira Gomes (OAB/RJ 110.520). Diogo
Pacheco Gomes (OAB/RJ 110.540). APELADO(S): O Município de Campina Grande. ADVOGADO(S): OTO DE
OLIVEIRA CAJU (OAB/PB 11.634).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 87 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0767620-64.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): MARCOS ANTÔNIO MEDEIROS GUIMARÃES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 88 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807441-75.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): LINALDO GOMES SATURNO. ADVOGADO(S): Sandreylson Pereira Medeiros (OAB/PB 21.179).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY
DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 89 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0861215-05.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE
MENDONÇA JUNIOR. APELADO(S): THAYANA JOVINO BORJA. ADVOGADO(S): ARTHUR MIKAEL
MARQUES BASTOS (OAB/PB 22.479).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 90 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800694-41.2020.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 6.947), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) E YAGO RENAN LICARIÃO DE
SOUZA (OAB/PB 23.230). APELADO(S): JOSENALDO GONÇALVES DE LACERDA. ADVOGADO(S): JOSE
LACERDA CAVALCANTE NETO (OAB/PB 18.702).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 91 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0018740-72.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
APELADO(S): KITDOUGLAS DA SILVA LICARIÃO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 92 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810938-29.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): MARIA
DAS NEVES FIGUEIREDO. ADVOGADO(S): ANDRÉ FIGUEIREDO (OAB/PB 15.385). APELADO(S): BANCO
CITIBANK S/A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 93 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0759064-73.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): Marimice Alves de Azevedo.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 72 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803953-90.2017.8.15.0731. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE CABEDELO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, DIEGO CARVALHO MARTINS.
ADVOGADO(S): RENAN RAUNI GOUVEIA GOMES (OAB/PB 20.982). APELADO(S): MÔNICA JOSÉ DO
NASCIMENTO.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 94 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801047-38.2020.8.15.0371. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): O Município de
Sousa, representado por sua Procuradora, Luci Gomes de Sena. APELADO(S): O Ministério Público do Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 73 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0863195-79.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. APELANTE(S): LAIS DA
CUNHA FALCÃO. ADVOGADO(S): ANA MARIA MONTE ANDRADE DE MORAIS (OAB/PB 9665).
APELADO(S): GIOVANI DA COSTA FALCÃO. ADVOGADO(S): Dumá de Sousa (OAB/PB 15.676).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 95 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0915253-16.2006.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): NILSON MELO NOMONACO FILHO.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 74 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805553-49.2017.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): MAZUREIK
JOSÉ DA COSTA. ADVOGADO(S): Julierme de Fontes Fernandes (OAB/PB 15.210). APELADO(S): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, REPRESENTADO POR SUA PROCURADOR, KERUBINA MARIA
DANTAS MOREIRA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 96 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0827371-64.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): Danielle da Silva Bustorff Quintão. ADVOGADO(S): RAINIER FREITAS
RODRIGUES (OAB/PB 15.398).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 75 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807126-39.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
PATOS. ADVOGADO(S): JONAS GUEDES DE LIMA (OAB/PB 18.027). APELADO(S): BANCO BMG S/A.
ADVOGADO(S): JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/SP 163.613).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 97 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800147-05.2017.815.0551. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. APELANTE(S): MARIA DAS
NEVES OLIVEIRA LUCENA. ADVOGADO(S): RONALDO GONÇALVES DANIEL (OAB/PB 22.856).
APELADO(S): O MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA. ADVOGADO(S): MICHEL ALVES DE ANDRADE
(OAB/PB 19.805).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 76 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0845126-96.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DOS SANTOS. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAUJO
BRAGA (OAB/PB 16.791). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 77 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0080208-71.2012.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS (OAB/PB 14.037).
APELADO(S): CASA DOS VIDROS E ALUMÍNIO LTDA. ADVOGADO(S): RODRIGO REGIS PEREIRA (OAB/
PB 14.873).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 78 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803669-48.2018.8.15.0731. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE CABEDELO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DIEGO CARVALHO MARTINS. ADVOGADO(S):
MAYARA ARAÚJO DOS SANTOS (OAB/PB 16.377). APELADO(S): MARIA DOLORES LUCENA DE ANDRADE.
ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 79 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0795239-66.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO(S): ROBERTA
DE LIMA VIEGAS (OAB/PB 11.412).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 80 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0877084-03.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
GILVAN MARTINS DO NASCIMENTO E OUTROS. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA
(OAB/PB 16.791). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 81 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0815514-21.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
APELADO(S): EDILSON BERNARDO DA SILVA. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA
(OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 82 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0760199-23.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): JAIME FÉLIX DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 83 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809782-20.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE(S):
LUIZ ALBERTO ALVES DOS PASSOS. ADVOGADO(S): Daniel José Nobre Soares de Souza (OAB/PB 26.106).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 84 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804326-38.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): Damião Crispim
Barbosa. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE
PATOS, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 85 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800213-27.2018.8.15.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE(S): LUCIENE
SILVA RAMOS ROCHA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281).
APELADO(S): O MUNICÍPIO DE SOLÂNEA. ADVOGADO(S): GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO
(OAB/PB 20.308).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 86 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0806391-28.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
JOSEANE BARBOSA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO
FLORENTINO DE LUCENA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 98 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800574-44.2019.8.15.1161. ORIGEM: 1° Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE(S): JOÃO HENRIQUE
DA SILVA. ADVOGADO(S): CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB 19.896). APELADO(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 99 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800522-96.2019.8.15.0951. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
CASSERENGUE. ADVOGADO(S): IGOR LEON BENÍCIO ALMEIDA (OAB/PB 13.568). APELADO(S): ADIVÂNIA
FERREIRA DANTAS. ADVOGADO(S): Tonielle Lucena de Moraes (OAB/PB 22.338).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 100 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0042960-42.2010.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): EDILEUZA
FERREIRA DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): JOSE MARCELO DIAS (OAB/PB 8962). APELADO(S): AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO
(OAB/SP 221.386).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 101 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807243-46.2018.8.15.2003. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARIA DO
CARMO LIMA FERNANDES DANTAS. ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442).
APELADO(S): BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(S): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/
PB 23.733A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 102 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800274-72.2018.8.15.0141. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): O
Município de Catolé do Rocha. ADVOGADO(S): Thallio Rosado de Sá Xavier (OAB/PB 11.179). APELADO(S):
Francidalia Dantas de Sousa. ADVOGADO(S): Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 103 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800917-57.2020.8.15.0271. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Picuí. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
NOVA PALMEIRA. ADVOGADO(S): JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO (OAB/PB 17.938). APELADO(S):
VALÉRIA MARIA DE MEDEIROS SANTOS SAYED. ADVOGADO(S): Paulo Sérgio Cunha de Azevedo (OAB/PB
7261).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 104 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800055-94.2018.8.15.0291. ORIGEM: 5° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO. ADVOGADO(S): EDMER PALITOT RODRIGUES (OAB/PB 12.449).
APELADO(S): EDJA SILVA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB/PB
17.268).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 105 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801424-93.2019.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BMG S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): MARIA
LÚCIA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3307).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 106 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0002703-43.2007.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): JOSE DIAS
VIANA. ADVOGADO(S): VALTER DE MELO (OAB/PB 7994). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE SANTA RITA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA-GERAL, LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 107 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800795-85.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB PE
28.490). APELADO(S): JÚLIA CARLOS SOARES. ADVOGADO(S): Walcides Muni (OAB/PB 3307).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 108 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805866-24.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): N. CLAUDINO &
CIA LTDA. ADVOGADO(S): Muriel Leitão Marques Diniz (OAB/PB 16.505). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE
PATOS. ADVOGADO(S): JONAS GUEDES DE LIMA (OAB/PB 18.027).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 109 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0806967-26.2015.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): RICARDO
JANUÁRIO DE PAULA. ADVOGADO(S): Fabiano Barcia de Andrade (OAB/PB 6840). 1° APELADO(S):