TJPB 16/03/2021 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021
8
MOTINHO , 015162PB ABRAHAM LINCOLN FERREIRA DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0001354-73.2012.815.0381 - DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. REU: OTHON BATISTA DA
SILVAINTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00047 Processo: 0001595-13.2013.815.0381 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EDNA ARAUJO GOMES
ADVOGADO: 015694PB JOSE GERALDO OLIVERIA DE SOUSA. REU: MUNICIPIO ITABAIANAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0001877-51.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAM DE OLIVEIRA
CORREIA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER
CORREA NUNES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0001910-75.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO JOSUE
BARBOSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
ITABAIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0001941-95.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAILSON PAZ DE
ARAUJO ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU: BV FINANCEIRA S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 021/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00051 Processo: 0000950-08.2001.815.0381 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
CARLOS AF DE LIMAREU: JOSEILDA MARIA DE LIMAREU: AREIASIL ADVOGADO: 019551PE
EDMILSON BARBOSA DA SILVA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00052 Processo: 0001349-41.2018.815.0381 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0001351-11.2018.815.0381 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00054 Processo: 0000168-66.2020.815.0241 - PEDIDO DE PRISAO TEM AUTOR: D. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00055 Processo: 0000097-64.2020.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDENIR DELMIRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0000117-55.2020.815.0241 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDMIR MONTEIRO DA SILVA
MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0000208-19.2018.815.0241 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FRANCISCO DE ASSIS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000279-26.2015.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ROMILDO LIMA DA
SILVA ADVOGADO: 037776PE AYANNE MARIA TORRES COSTA. REU: RENAN XAVIER BEZERRA
ADVOGADO: 027152PB SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA , 007300PB INACIO JUSTINO
MARACAJA. REU: PATRICIA BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO
BEZERRA DE AQUINO. REU: ROMILSON DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 018816PB ENEDINA
MAYARA FRANCA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0000279-84.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIPO CARLOS DA SILVA
VENANCIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0000338-09.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ALDENOR BEZERRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0000487-68.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0000497-15.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO DA SILVA
NASCIMENTO ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000547-12.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALIPIO NEVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0000608-04.2016.815.0241 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. P. C. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0000817-36.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DE LIMA
ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0000838-12.2017.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0000848-85.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS SANTOELE BEZERRA
DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0000889-57.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS
RAMOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0000907-44.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSEANE DOS SANTOS
ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0000979-65.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUCIANO DAS CHAGAS
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00071 Processo: 0000981-35.2016.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ BELARMINO DA SILVA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
PATOS
6A. VARA DE PATOS NF 043/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00072 Processo: 0011430-90.2014.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILBERTO ARAUJO DA
SILVAINDICIADO: KILDERY ALEXANDRO DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 044/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00073 Processo: 0000018-26.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA LUZINETE CHAGAS
ANGELIN ADVOGADO: 019205PB XANGAI GUSTAVO VARGAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0000060-75.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIELTON MEDEIROS NICACIO
ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0000150-83.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VALDEIZA PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0000730-16.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA DA CONCEICAO
SILVA FELIX ADVOGADO: 021983PB HELIO SILPLICIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0000978-79.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ATHAUANY KLEYA DE
SOUSA AMAROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0001356-35.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RUTIMERY DOS SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0002575-83.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIO DE SOUSA XAVIER
JUNIOR ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0004388-87.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JURANDY DA SILVA BATISTA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0007637-07.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON SOUSA DA NOBREGA
ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0007666-57.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLES MEDEIROS
ADVOGADO: 019752PB FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO. REU: FRANCILENE
TORRES XAVIER ADVOGADO: 019752PB FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00083 Processo: 0001554-81.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ALEXANDRE
ADVOGADO: 018622PB CASSYO JORGE FREIRES DA SILVA MARIZ. REU: RODOBENS
ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 135319SP RICARDO GAZZI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00084 Processo: 0001963-67.2008.815.0261 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JUNIO CESAR XAVIER
VIEIRAREU: JOSE RILTO RUFINO LOPES ADVOGADO: 024997PB FRANCYERBETT RAULLAN
GOMES RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00085 Processo: 0000748-96.2012.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALINDICIADO: TIAGO COSTA FREIRE ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 026/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00086 Processo: 0000187-63.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DULCE SOARES
PEREIRA ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0000816-71.2015.815.0451 - USUCAPIAO AUTOR: LUIZ ELICHARLE BAATISTA ADVOGADO:
020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 026/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00088 Processo: 0000231-77.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DEBORA LAFAERTE
SIMOES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0001047-35.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO FELIPE DA SILVA
SOUZAVITIMA: ANA PAULA CARIRI DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA – PJE (8ª SESSÃO VIRTUAL) -. Ficam cientes as partes e intimados para a Sessão Virtual a
realizar-se no dia 22 março de 2021, a partir das 14:00hs finalizando no dia 29 de março 2021, às 14
horas, Fórum Mario Moacir Porto, Av. João Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão
julgados os Recursos referentes aos seguintes processos: 01) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0881243-86.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
TAM LINHAS AEREAS S/A. - Advogado (a): FABIO RIVELLI - SP297608-A- RECORRIDO: ARTHUR TARGINO
DALIA - Advogado (a): ARTHUR TARGINO DALIA - PB23558-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque02) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0803579-07.2019.8.15.0181 - JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): ANDREA
FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PE26687-A- RECORRIDO: JOELMA VERLANDIA DA SILVA Advogados (a): RAFAEL DANTAS VALENGO - PB13800-A, GUSTAVO HYBERNON CARNEIRO DA CUNHA
- PB23476-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque03)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0802309-11.2019.8.15.2003 – 8º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
SINDICATO DOS SERVIDORES DA SUPLAN NO ESTADO DA PARAIBA - Advogados (a): FÁBIO RAMOS
TRINDADE - PB10017-A, FLAVIO AUGUSTO PEREIRA - PB9272-A, CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA PE20335-A- RECORRIDO: LUCIO FLAVIO LUSTOSA DE QUEIROZ JUNIOR - Advogado (a): ALEXANDRE
DINOA DUARTE GUERRA-PB21037-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque04) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0828322-19.2020.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível
da Capital - RECORRENTE: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA - Advogado (a): JULIANA MEIRA LINS
MIRANDA - PB22037-A- RECORRIDO: FUNDACAO CIDADE VIVA - Advogado (a): VLADIMIR MINA
VALADARES DE ALMEIDA - PB12360-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque05) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800054-11.2019.8.15.0571 – VARA ÚNICA DE PEDRAS
DE FOGO - RECORRENTE: COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - Advogado (a): LUCIANA
PEREIRA GOMES BROWNE - BA786-A- RECORRIDO: JOAO LUIZ FERREIRA - Advogado (a): EVERTON
MANOEL PONTES DO NASCIMENTO - PB22761-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque06)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801573-26.2019.8.15.0731 – - RECORRENTE/
RECORRIDO: JANAINA SANTOS DE LIMA, ANTUNES PALMEIRA LTDA - Advogados (a): MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA-PB4007-A- RECORRIDO/RECORRENTE: ANTUNES PALMEIRA LTDA - Advogado (a):
RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO - PE33676-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque07) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800129-69.2020.8.15.0521 – Vara
Única de Alagoinha - RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. - Advogado (a): JOSE ALMIR DA ROCHA
MENDES JUNIOR - RN392-A- RECORRIDO: MANOEL BARBOSA DE LIMA - Advogados (a): HUMBERTO
TROCOLI NETO - PB6349-A, DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI - PB20583-A – RELATOR: Juiz
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque08) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080069307.2019.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital- RECORRENTE: JOSE ODEVALDO ALVES Advogados (a): ROSEANE DE LOURDES LINS GUIMARAES - PB21937-A, LARA MELO LEAL - PB14211-A,
PAULO SERGIO LINS GUIMARAES - PB8057-A- RECORRIDO: LUCIETE BATISTA DA SILVA - Advogado (a):
JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR - PB16044-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 09) PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0816330-95.2019.8.15.2001 – - RECORRENTE: TAM
LINHAS AEREAS S/A., DECOLAR. COM LTDA. - Advogados (a): FABIO RIVELLI - SP297608- FRANCISCO
ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-S- RECORRIDO: MARIO GONCALVES DE LIMA MEDEIROS NETO,
JULIANA LYRA VILELA BARBOSA - Advogado (a): ADERBAL DE BRITO VILLAR - PB22272– RELATOR: Juiz
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque10) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 087887337.2019.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado (a): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PE26687-A- RECORRIDO: MARIA
JOSE DA SILVA - Advogado (a): JOAO ABEDIAS DA SILVA FILHO - PB27586-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque11) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0815499-