TJPB 18/03/2021 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021
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00102 Processo: 0001241-78.2013.815.0351 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MARIA AUXILIADORA DIAS
DO REGOAUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0001535-77.2006.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
SEVERINO LUIS DA SILVAVITIMA: ANDREZZA MARIA FLORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00104 Processo: 0001595-06.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MAURICIOREU: MARIA
JOSE DOS SANTOSREU: FRANCIVALDO LACERDA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0002587-64.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO BARBOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0004835-08.2010.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DA
SILVAINDICIADO: MARIA JOSE DA SILVAVITIMA: ELENILSON GONCALVES DA SILVAVITIMA:
SEVERINO MARCELO MARINHO FRANCISCOVITIMA: FRANCISCO VIEIRA DA COSTA FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00107 Processo: 0003845-61.2003.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 005832PB VALTAMAR MENDES DE OLIVEIRA. REU: EDITH
MARIA TEODOSIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0004838-26.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VITORIA LOPES
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00109 Processo: 0001420-15.2014.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VANDEILSON PEREIRA DA
SILVAVITIMA: FABIO GABRIEL MESSIASREU: LUAN HENRIQUE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 027/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00110 Processo: 0001009-96.2009.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REDEPHARMA LTDA
ADVOGADO: 002482PB SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL. REU: MUNICIPIO SUME
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 027/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00111 Processo: 0000756-35.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00112 Processo: 0000071-31.2020.815.0091 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ASOCIEDADEAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0850874-75.2020.8.15.2001. AÇÃO DE
INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto
virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO
PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: BELINA DAS NEVES FERREIRA DO NASCIMENTO,
como CURADOR(A) de REQUERIDO: VITORIA FERNANDA FERREIRA DO NASCIMENTO, por ser
portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e
sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes
com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 23 de fevereiro de 2021. Eu, FRANCISCA JOSILEIDE DE
OLIVEIRA LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA,
Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 084739863.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE PROCEDIMENTO
COMUM CÍVEL (7), movida por NICOLY LAYLA BARBOSA DA SILVA em face de NEYLLA BRAULHYA
BONIFACIO BARBOSA e outros (3). Pelo presente fica CITADO(A) LUCAS BARBOSA DA SILVA, que se
encontra em local incerto e não sabido, sobre os termos da presente, bem como para defender-se no prazo
legal. João Pessoa, 17 de março de 2021. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito.
DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0865929-37.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por MARIA ESTELA ALVES RODRIGUES ALMEIDA em face de EWERTON VINICIUS
ALVES ALMEIDA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza
seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de EWERTON VINICIUS ALVES ALMEIDA, em vista
da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curadora a Sra. MARIA ESTELA ALVES
RODRIGUES ALMEIDA, ao curador compete cumprir fielmente o encargo que lhe foi conferido,
obedecendo as disposições dos arts. 1.747 a 1.750 do CC, para administrar os interesses e cuidar do
bem estar do curatelado. Advertindo-se ainda que para a prática dos atos previstos nos arts. 1.748/
1.750 o curador só poderá agir, justificando a necessidade, com autorização judicial, mediante
alvará. As limitações também se estendem para outros rendimentos do interditado, resultantes de
poupança, aplicações, investimentos ou similares, que igualmente, só poderão ser liberados após
análise, através de alvará judicial. Vedada a contratação de empréstimos de qualquer ordem e sob
qualquer título em nome do interditado.. João Pessoa, 5 de março de 2021. MARIA DAS GRAÇAS
FERNANDES DUARTE. Juíza de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS.Técnica Judiciária, o
digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0843944-41.2020.8.15.2001. AÇÃO DE
INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem
ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO
PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: ELZA OLIVEIRA DE ANDRADE, como CURADOR(A)
de REQUERIDO: MANFREDO CORDEIRO DE ANDRADE, por ser portador de (Demência de AlzheimerCID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs
do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 17
de março de 2021. Eu, FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta
Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0840254-04.2020.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por CLAUDIA REGINA DE SOUZA MEIRELES em face de MARIA MARTA DE SOUZA
MEIRELES, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus
legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de MARIA MARTA DE SOUZA MEIRELES, em vista da
incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). CLAUDIA REGINA
DE SOUZA MEIRELES. João Pessoa, 22 de fevereiro de 2021. ANTONIO DO AMARAL. Juiz(a) de Direito.
IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo
de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0848755-44.2020.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por MARIA DA GUIA DA SILVA BRAZ em face de HILDO BRAZ DAMACENO, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e
jurídicos efeitos, decretando a interdição de HILDO BRAZ DAMACENO, em vista da incapacidade para
exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA DA GUIA DA SILVA BRAZ.
João Pessoa, 22 de fevereiro de 2021. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito.
NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com
intervalo de 10 dias.
Comarca de 6ª Vara de Família da Capital – PB. Edital de Intimação. Prazo: 20 dias. Processo nº
0008110-54.2013.8.15.2001. Ação: ALIMENTOS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 6ª Vara de Família da
Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,
que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: DAVID
NICKSON SOARES BERNARDO em face de ADAN STEFANEWEISS BERNARDO, que através do presente
Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra intimar o(a) promovente acima referido(a), para, querendo,
se manifeste, através de advogado, no prazo de dez dias, acerca da certidão negativa de Num. 39636827,
atualizando o endereço da parte executada para fins de cumprimento da obrigação alimentícia; na impossibilidade,
justifique-se e requeiro o que de direito para dar impulso à causa, atentando, se for aplicável ao caso, para o
disposto no art. 256, II, do novo CPC, sob pena de preclusão e de consequente extinção do processo, sem
resolução do mérito, por abandono da causa em face de não se ter cumprido providência necessária para o
regular andamento da ação, ex vi do art. 485, incisos III e IV, também do novo CPC. E para que ninguém
possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.
6ª Vara de Família da Capital-PB, 16 de março de 2021. Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior, Técnico/Analista
Judiciário desta vara, o digitei. Almir Carneiro da Fonseca Filho, Juiz(a) de Direito.
1ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL-PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo nº 000298558.2020.815.2002. Ação Penal em que a Justiça Pública move em desfavor de ADRIANO DOS SANTOS
TARGINO.... FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita
nesta vara uma acao penal em que a Justica Publica move em desfavor de ADRIANO DOS SANTOS
TARGINO, brasileiro, nascido em 08/07/1980, filho de José de Souza Targino e de Maria José dos Santos, com
endereço na Rua Poeta Iran Raposo Belmont, 193, Valentina, João Pessoa-PB, e estando o mesmo em local
incerto e não sabido, mandou o MM Juiz expedir o presente edital para CITAR ADRIANO DOS SANTOS
TARGINO para responder aos termos da denúncia, devendo apresentar resposta escrita, no prazo de 10 dias,
sob condição de ser nomeado Defensor Público para o devido fim. E para que não se alegue ignorância, o
edital sera publicado no Diario da Justica e afixado no átrio deste Forum. CUMPRA-SE. Joao Pessoa, 17/03/
2021. Eu, Walkleide Pinto de Carvalho, Técnica Judiciaria, digitei. Dr. Adilson Fabricio Gomes Filho - Juiz de
Direito da 1 Vara Criminal da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – 7ª VARA CRIMINAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO – COM PRAZO DE 90 (NOVENTA)
DIAS. O juiz de direito Dr. Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal de João Pessoa, no uso de suas
atribuições legais, FAZ SABER que fica INTIMADA pelo presente edital a ré MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA,
CPF 056.729.334-32, filha de Manoel Francisco da Silva e de Maria de Lourdes da Silva, nascido em 16/08/
1981, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que por esta 7ª Vara, tramitam os autos da ação penal
n°0003383-73.2018.8.15.2002. INTIMANDO-A, para tomar conhecimento da sentença prolatada nos autos,
nos termos do Art. 155, §4º, II c/c artigo 14, II, CP e artigo 155, §4º, II, c/c artigo 14, I, na forma do artigo 69,
todos do Código Penal, que condenou a ré a 03 (três) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e 16 (dezesseis)
dias/multa, a ser cumprida em regime inicial ABERTO, substituída por duas restritivas de direito: Prestação de
serviço à comunidade e Prestação pecuniária. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei
expedir o presente edital, que será afixado neste Fórum, em local de costume e publicado na forma da lei. 7ª
Vara Criminal de João Pessoa, 17 de março de 2021. Eu, Pollyanna de Sena Gonçalves, Técnica Judiciária
desta vara, o digitei.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº
3000122-57.2015.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos
Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,
que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em face de JOSE CARLOS BARBOSA DE MOURA - ME, que através do
presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente
em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 30 dias, sob pena de
serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de
Executivos Fiscais - Pb, 16 de março de 2021. Eu, MARIA ANDREA FERNANDES Técnico/Analista Judiciário
desta vara, o digitei. Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº
0817577-82.2017.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de
Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em face de PRO -DIAGNOSTICA COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA - EPP, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar
o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a
presente ação no prazo de 30 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a)
autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 16 de março de 2021. Eu, MARIA
ANDREA FERNANDES Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Eduardo José de Carvalho Soares
Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº
3014382-76.2014.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos
Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,
que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em face de GIOVANI GOMES DA CUNHA, que através do presente Edital
manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local
incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 30 dias, sob pena de serem
aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o
presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos
Fiscais-Pb, 16 de março de 2021. Eu, MARIA ANDREA FERNANDES Técnico/Analista Judiciário desta vara,
o digitei. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES -, Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. COM PRAZO DE 30 (TRINTA)
DIAS. O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES Do(a) 2ª Vara de Executivos
Fiscais Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo
presente edital o(a) Sr(a) JOSE WALTER NUNES RODRIGUES que se encontra em lugar incerto e não sabido,
para Razão da intimação, no prazo de30 (TRINTA) dias. Tudo conforme despacho nos autos da ação de
EXECUÇÃO FISCAL, Processo n.º 0795710-82.2007.8.15.2001, que tramita neste(a) 2ª Vara de Executivos
Fiscais, promovida por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, cujo
despacho foi o seguinte: Vistos, etc.... “INTIME o executado e o conjuge, se casado for, para tomar ciencia
da penhora do imovel localizado na RUA MARIANGELA LUCENA PEIXOTO, 241 - VALENTINA DE FIGUEIREDO
- NESTA CAPITAL, conforme o art.12, §§2°e3°da LEF. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos,
mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na
forma da lei. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 16 de março de 2021. Eu, MARIA ANDREA FERNANDES Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº
3015836-91.2014.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos
Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,
que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA em face de R&K - CONSTRUCOES LTDA. - EPP, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não
sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 30 dias, sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 16 de
março de 2021. Eu, MARIA ANDREA FERNANDES Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Eduardo
José de Carvalho Soares, Juiz(a) de Direito.