TJPB 24/03/2021 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0800113-88.2015.8.15.0231 ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. EMBARGANTE:
ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): GERALDEZ TOMAZ FILHO
(OAB/PB 11.401). EMBARGADO: GENILSON FELIX DE FRANÇA. ADVOGADO(S): RODRIGO SANTOS DE
CARVALHO (OAB/PB 17.297).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0002677-98.2015.8.15.2001
ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: Estado da Paraíba, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, Paulo Renato Guedes
Bezerra. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: A. A. C., assistido por seu
genitor Marcílio Coutinho de Luna Freire Neto e Alair de Azevedo da Silva Coutinho ADVOGADO(S): Ricardo
da Costa e Sousa (OAB/PB 13.078)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0800888-78.2019.8.15.0000
ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. EMBARGANTE: Banco
do Nordeste do Brasil S/A ADVOGADA(S): Geórgia Maria Almeida Gabínio (OAB/PB11.130) EMBARGADOS:
Alexandre Batista Nóbrega, Alexandre Batista Nóbrega ME E Nabor Alves da Nóbrega. ADVOGADO(S):
Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OAB/PB 10.503).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0812213-50.2019.8.15.0000
ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, Leonardo Ventura Maciel. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA: Maria da Penha da Silva. ADVOGADO(S): Edson Batista de
Souza (OAB/PB 3.183)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0808064-74.2020.8.15.0000
ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. EMBARGANTE:
Maria Lúcia Brandão Dantas. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
EMBARGADO: Robert Vivasvan Shynann Harley Lundgren Souza Leão. ADVOGADO(S): Paulo Elísio Brito
Cabaré (OAB/PE 14.451) E Erick Macedo (OAB/PB 10.033)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0809856-63.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(S): José Arnaldo Janssen
Nogueira (OAB/PB 20.832-A) E Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A) AGRAVADO: Fernando Fernandes
da Silva. ADVOGADO(S): Nicholas Miranda de Sá Formiga (OAB/PB 27.133)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0801800-41.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: MARIA FRANCEILMA OLIVEIRA MEDEIROS ADVOGADO(S): JOAO CARLOS PEREIRA DOS
SANTOS (OAB/PB 16.709). AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0810920-11.2020.8.15.0000
ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: JOSE
BATISTA DA SILVA JUNIOR. ADVOGADO(S): PHILLIPE PALMEIRA (OAB/PB 16.450). AGRAVADA: ANA
VITORIA ARAUJO SILVA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL. DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0811998-40.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: I.L.S., REPRESENTADA POR SUA GENITORA, Maria Lusimar Lopes dos Santos.
ADVOGADO(S): Luiz Ronaldo Pereira Ribeiro Júnior (OAB/CE 15.610). AGRAVADO: REGINALDO DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0812480-85.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: DEBORA KALINE SIMPLICIO VILAR ADVOGADO(S): Renato Césare Pinto de Oliveira (OAB/
PB 20.540). AGRAVADO: FELIPE BARBOSA SANTOS VILAR
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0811146-16.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ. AGRAVANTE: BANCO
BMG S/A. ADVOGADA(S): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB/PE 32.766) E Tais Silva de Freitas
(OAB/PE 41.540). AGRAVADO: MARIA HELENA CASADO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): FELLIPE
PORTUNARI DE LIMA MACEDO (OAB/PB 26.625).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0812935-50.2020.8.15.0000
ORIGEM: DA COMARCA DE REMÍGIO. AGRAVANTE: CARLOS
FERNANDES DE LIMA. ADVOGADO(S): EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO (OAB/PB 17.980). AGRAVADO:
CAGEPA – CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0811711-77.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. AGRAVANTES: JOÃO
MENDES DA SILVA E OUTRO. ADVOGADA(S): LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12.060).
AGRAVADO: AURENIL GADELHA DE OLIVEIRA E OUTROS. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ABRANTES DE
OLIVEIRA (OAB/PB 10.384).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0807904-49.2020.815.0000 ORIGEM: DA COMARCA DE BELÉM. AGRAVANTE: Marlene Salviano Freire.
ADVOGADO(S): Ricardo Sérgio de Aragão Ramalho Filho (OAB/PB 15.544) AGRAVADO: Banco do Brasil S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0806897-22.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: Glória Regina Oliveira Cavalcanti ADVOGADO(S): Ricardo Sérgio de Aragão Ramalho
Filho (OAB/PB 15.544) AGRAVADO: Banco do Brasil S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0811382-02.2019.8.15.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE:
Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(S): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A) e José Arnaldo Janssen
Nogueira (OAB/PB 20.832-A). AGRAVADO: Irani Gonçalves da Costa Floriano. ADVOGADO(S): Edivan
Ferreira da Silva (OAB/PE 45.027)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0801790-94.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
José Alves Pessoa ADVOGADO(S): Mário Bento De Morais Segundo (OAB PB 20.436) AGRAVADO: Banco
do Brasil S/A ADVOGADO(S): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/SE 897-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira
(OAB/SE 896-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0808387-79.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. AGRAVANTE: Maria do
Loreto Vieira Gonçalves, Maryana Formiga Braga Coura e Rivelino Vieira Fernandes. ADVOGADO(S): José
Lafayette Pires Benevides Gadelha (OAB/PB 22.790) AGRAVADO: Município de Sousa ADVOGADO(S):
Rayanne Talena Formiga Fontes (OAB/PB 19.826) PROCURAORIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0809673-92.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: Ivo de
Freitas Queroz ADVOGADO(S): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007) AGRAVADO: Banco do
Brasil S/A. ADVOGADO(S): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 12341-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0809140-36.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
Lívia Pontes Amaro ADVOGADA(S): Carmén de Lourdes Saraiva de Pontes (OAB/PB nº 6.462) AGRAVADO:
Escola de Enfermagem Nova Esperança LTDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0807911-41.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: Volkswagen do Brasil Industria de Veículos Automotores Ltda. ADVOGADO(S):
Camila de A. Moraes Rêgo (OAB/PE nº 33.667) E Márcio Luiz Cerqueira de Melo (OAB/PE 37.060). AGRAVADO:
Aldery Galdino de Oliveira ADVOGADO(S): Luiz Guilherme Viana Nunes Carneiro (OAB/MS sob n° 13.957) E
Danielle de Souza Silva (OAB/PB nº 27.156).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0811633-83.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPI-
TAL. AGRAVANTE: OTAVIO NERY DE MORAIS FILHO. ADVOGADA(S): RAFAEL PONTES VITAL (OAB/PB
15.534) E OUTRO. 1º AGRAVADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(S): (OAB/PB 26.625). 2º AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADR-GERAL. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0813066-25.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
Ivanir Maria de Holanda Grilo. ADVOGADO(S): Giovanny Franco Felipe (OAB/PB 19.758) e Ana Luise Vilarim
Pimentel Nobre Alencar (OAB/PB 13.101). AGRAVADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(S): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues (OAB/PB 12341-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0808098-49.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: Rita
de Cassia Cassiano Ferreira ADVOGADA(S): Gustavo Lacerda Estrela Alves (OAB/PB 18.938)
AGRAVADO: Elenice da Silva – K&E Fitness – ME. ADVOGADO(S): Temisson Gomes Lacerda OAB-MG
nº 156.465)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0812851-49.2020.8.15.0000
ORIGEM: DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: Frederico Pedro Figueiredo Fernandes da Siva. ADVOGADA(S): Vitor Salles de Azevedo
Rocha (OAB/PB 17.478) AGRAVADO: Banco do Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081289261.2019.8.15.2001 ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
PROCURADORIA DA PBPREV APELADO: OLIVALDO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(S): FRANCISCO DE MORAIS LIMA (OAB/PB 11.724).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083772114.2016.8.15.2001 ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
GUTIEN RUBENS BATISTA DE ALMEIDA – ME. ADVOGADO(S): Leomando Cezário de Oliveira (OAB/PB
17.288). APELADO: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA,
ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): CARLOS MAGNO GUIMARÃES RAMIRES (OAB/PB 12.238).
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000031390.2014.8.15.2001 ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA
BERNADETE COSTA ADVOGADO(S): VALTER DE MELO (OAB/PB 7.994). APELADO: OPERADORA TIM S/
A. ADVOGADO(S): Christianne Gomes da Rocha (OAB/PE 20.335) E Brenda Maria Wanderley Coutelo (OAB/
PE 46.985).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000107386.2012.8.15.0941 ORIGEM: DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. APELANTE: Diana Coleto da Silva
ADVOGADO(S): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293) APELADO: Município de Juru ADVOGADO(S):
Danilo Luiz Leite (OAB/PB 21.240) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JURU
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000968614.2015.815.2001 ORIGEM: DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTES:
Luzia Gomes Camboim, Augusto César Góes Camboim e Paulo Américo Góes Camboim. ADVOGADO(S):
Ricardo Berilo Bezerra Borba (OAB/PB 9.671) 1º APELADO: Nordeste Serviços Médicos Ltda. ADVOGADO(S):
Ciro de Oliveira Veloso Mafra (OAB/PE 21.002), Débora de Almeida Cavalcanti (OAB/PE 23.271) E Leonardo
de Almeida Cavalcanti (OAB/PE 18.977). 2º APELADO: GEAP – Fundação de Seguridade Social. ADVOGADO(S):
Gabriel Albanese Diniz de Araújo (OAB/DF 20.334), Eduardo da Silva Cavalcanti (OAB/DF 24.923) e Noelton
Toledo (OAB/DF 36.654).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080046418.2018.8.15.0761 ORIGEM: DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(S):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128341-A) APELADA: Giselda Gomes da Silva ADVOGADO(S):
Edmilson Alves de Aguiar Júnior (OAB/PB 17.058) e Wlisses de Moura Ricardo (OAB/PB 23.345).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080189370.2019.8.15.0151 ORIGEM: DA 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: Rosimeiry Alves Lustosa. ADVOGADO(S): José Ewerton Salviano Pereira e Nascimento (OAB/
PB 19.337) e Viviane Maria Silva de Oliveira (OAB/PB 16.249). APELADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(S):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 086361152.2016.8.15.2001 ORIGEM: DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: Banco do Brasil
S/A. ADVOGADO(S): José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB nº 20.832-A) e Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/
PB nº 20.412-A). APELADO: Rosemberg Bezerra Lima. ADVOGADA(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos
(OAB/PB nº 14.708)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 42 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº: 0800086-59.2018.8.15.0471 ORIGEM: DA COMARCA DE UMBUZEURO.
APELANTE: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOSTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): Cleanto
Gomes P. Junior (OAB/PB 15.441) E Allisson Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215). APELADO: MINISTERIO
PÚBLICO DA PARAIBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº: 0050339-29.2013.815.2001 ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: Estado da Paraíba, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, Júlio Tiago de
Rodrigues. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: DEBORA DA SILVA ALEXANDRIA RODRIGUES. DEFENSORA PÚBICA: TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA. DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 44 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº: 0800666-29.2016.8.15.2001 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, Paulo Renato
Guedes Bezerra. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: Leonardo Harrop Fonseca
Mendonça ADVOGADO(S): Marcio Aurélio Siqueira Ferreira (OAB/PB 8.666)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45 – APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA
OFICIAL Nº: 0804159-43.2018.8.15.2001 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO
DAYAN TARGINO BRAGA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA 2º APELANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138) E OUTROS.
PROCURADORIA DA PBPREV APELADA: MARLEIDE MAMEDE DOS SANTOS ADVOGADO(S): Ramon
Pessoa de MorAIs (OAB/PB 13.771).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 46 – APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA
OFICIAL Nº: 0862127-02.2016.8.15.2001 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO
WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): Paulo Wanderley Câmara
(OAB/PB 10.138) E OUTROS. PROCURADORIA DA PBPREV APELADA: EMILIANA TEIXEIRA CAMARA
DANIEL ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771) E Igor Antonio Maia Ferreira (OAB/PB
28.212).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 47 – REMESSA OFICIAL Nº: 000270309.2009.8.15.2001
ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: TNL Pcs S/A. ADVOGADO(S): Luciana Nóbrega (OAB/PB 9.695) e Maria do Rosário de
Madruga (OAB/PB 10.607) 1º PROMOVIDO: Estado da Paraíba, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
Fábio Andrade Medeiros. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA 2º PROMOVIDO: Procon/PB
– Programa Estadual de Orientação e Defesa do Consumidor. ADVOGADO(S): ODON BEZERRA CAVALCANTI
SOBRINHO (OAB/PB 18.000).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081458015.2017.8.15.0001 ORIGEM: DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
FRANCISCO ALMEIDA CARNEIRO NETO. ADVOGADA(S): SANDRO ANDREY OLIVEIRA SANTOS (OAB/
PB Nº 19.255) APELADA: DEBORA MARTINS PEREIRA CARNEIRO ADVOGADO(S): RODRIGO FERNANDO
LIMA GONÇALVES (OAB/PB 18.240) E GHISLAINE ALVES BARBOSA (OAB/PB 11.132).