TJPB 26/03/2021 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021
13
DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: CASA DAS BALAS E
CHOCOLATES LTDA, MARCOS VINICIOS DIAS MEDEIROS, ELLEN AZEVEDO LIMA DE MEDEIROS
LYNILDO ALVES FERNANDES. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB 11967 E
JANAEL NUNES DE LIMA – OAB/PB 19191
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 292- APELAÇÃO CÍVEL Nº 078509970.2007.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO ANDRE LUIZ
TRAVASSOS DE ARRUDA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 11 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800431-85.2019.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
JOSEFA VICENTE DA CRUZ. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX - OAB/RN 5069. APELANTE:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR
OAB/PI 2338.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 293- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000022873.2001.8.15.0251 ORIGEM: 4ª Vara Mista de Patos APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: FRANCISCO FERREIRA DA COSTA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 294- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084008034.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara Mista de Mamanguape APELANTE: MARIA BERNADETE CAVALCANTE
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO Rangel Moreira OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 295- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080037812.2017.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: MAPFRE SEGUROS
GERAIS S.A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE nº 16.983, APELADO
CELZENILDO DA COSTA SOUSA ADVOGADO MAYARA SOARES SILVEIRA– OAB/PB nº 19.046
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 296- APELAÇÃO CÍVEL Nº 302156018.2010.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO:ORCINO DA COSTA NERY
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 297- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080219746.2017.8.15.0731 ORIGEM: 3ª Vara Mista de Cabedelo APELANTE: MUNICIPIO DE CABEDELO
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO APELADO VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES
LTDA ADVOGADO Francisco L M Porto OAB/PB 10.831
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 298- APELAÇÃO CÍVEL Nº 301573639.2014.8.15.2001 ORIGEM: COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO:
FRANCISCO MANOEL TORRES DE OLIVEIRA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 299- APELAÇÃO CÍVEL Nº 005951292.2004.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADO: MICHELLE BRAZ DE MORAIS E OUTROS
ADVOGADO: EDINEUZA DE LOURDES BRAZ OB/PB 3019
A V I S O – QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Torno público, para conhecimento das partes, advogados e demais pessoas interessadas, de ordem do
eminente Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Presidente da Quarta Câmara Especializada
Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba que, em razão da edição do Ato Conjunto TJPB/MPPB/DPE
Nº 2/2021, que antecipa, excepcionalmente, feriados em razão da pandemia de COVID-19, fica adiada a 9ª
Sessão Virtual da Quarta Câmara Especializada, designada para o período de 29 de março a 05 de abril de
2021, com pauta publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, do dia 18 de março de 2021, para o
período de 05 a 12 de abril de 2021. Assessoria da Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de março de 2021. Marcos Aurélio Franco Coutinho – Supervisor.
PAUTA DE JULGAMENTO QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
11º SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 12 DE ABRIL DE 2021 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 19 DE ABRIL DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 01 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0832665-63.2017.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. EMBARGADA:
AURITA JOSEFA VALE. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003, NÍVIA
REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB
22.729 E MAGDA SCHUTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 02 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814368-89.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ADALBERTO ANICETO FERREIRA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771 E
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
OAB/PB 20.832-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 03 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814597-49.2020.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA
AGRAVANTE: JOÃO TELÉSFORO NÓBREGA DE MEDEIROS ADVOGADO: BRUNO KELVIN CUSTÓDIO
MATIAS OAB-PB 23.168. AGRAVADO: VENTOS DE ARAPUÁ 1 – ENERGIA RENOVÁVEL S/A. ADVOGADO:
JOÃO LOYO DE MEIRA LINS OAB/PE 21.415.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 04 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808069-96.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: GERTRUDES DE MEDEIROS NÓBREGA. ADVOGADO: SAULO MEDEIROS DA
COSTA SILVA, OAB/PB N.º 13.657, AGRAVADO: LÚCIO CÉSAR DE OLIVEIRA E SOUZA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 05 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816173-77.2020.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE
PIRANHAS. AGRAVANTE: MARIA DE FÁTIMA SOUSA. ADVOGADO: RENATO ALEXANDRE ARISTIDES
OAB/PB Nº 20.894. AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 06 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816048-12.2020.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAÚ.
AGRAVANTE: MARIA DA LUZ FREIRE DA COSTA. ADVOGADO: JULIO CÉSAR NUNES DA SILVA OAB/PB
18.798 E MARIA DAYANE MONENEGRO ARAÚJO OAB/PB 22.984. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 07 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815353-58.2020.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE:
VALDECI JOSÉ DOS SANTOS. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237. AGRAVADO:
BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 08 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809206-32.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
APELADO: DAMIÃO PEREIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/
PB 16.791
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 09 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804130-84.2018.8.15.2003. ORIGEM: 4º VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: PAULO ROBERTO
BATISTA PEREIRA E OUTRO. ADVOGADA: DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA OAB/PB 16.192. APELADOS:
BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECÁRIA E OUTROS. APELADO: VIP GESTÃO E LOGÍSTICA
S.A. ADVOGADA: LUÍSA ROCHA DUARTE OAB/MA 13.633 APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO:
NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU OAB/SP 217.897
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 10 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001260-41.2015.8.15.0181. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A APELADO:
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 12 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0045725-69.1999.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. APELADO 01: ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO.
ADVOGADOS: MARIO FORMIGA MACIEL FILHO (OAB/PB 5339-B) E LUIZ ANTÔNIO COLAÇO BEZERRA
OAB/PB Nº 17.924. APELADA 02: ELIANE AUGUSTA MACIEL SERRANO DE OLIVEIRA LIMA. ADVOGADA:
THYAGO SERRANO DE O. LIMA OAB/PB 17.302 E VANESSA G. F. GADELHA SERRANO OAB/PB 17.225
APELADO 03: LACERDA E SÁ INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO: ARTHUR
NÓBREGA GADELHA. OAB/PB 16108.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 13 - – REEXAME NECESSÁRIO
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820454-29.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA –
PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO: NILTON DA SILVA GOMES.
ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 14 - – APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0802279-84.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE ANTONIO BEZERRA DIAS. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO
OAB/PB 11.946. APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 15 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0833633-30.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL. 01 APELANTE: REGINALDO DOS SANTOS. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS OAB/PB 11.898 02 APELANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 16 - – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036213-76.2010.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADORA: PAULO WANDERLEY CAMARA
APELADO: JOCEL PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DA SILVA BATISTA (OAB/PB N. 14.716)
INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 17 - – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0800852-40.2019.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA
GRANDE. APELANTE/RECORRIDO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177A APELADA/RECORRENTE: MARIA BETÂNIA COSME. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
– OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 18 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0813370-24.2020.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: IMOBILIÁRIA BOA VISTA
LTDA – ME ADVOGADO: HILTON SOUTO MAIOR NETO OAB/PB 13.533B E CRÍSTIAN DA SILVA CAMILO
OAB/PB 23.705 EMBARGADO: JOSÉ GERALDO DE SOUZA TAVARES ADVOGADO: ALAN REUS NEGREIROS
DE SIQUEIRA OAB/PB – 19.541, DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS OAB/PB – 13.160 E
JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA OAB/PB – 13.193
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 19 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0823543-21.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMGARGANTE: EDILSON
PEREIRA DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E
ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 20 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N º
0827766-51.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
EMBARGADO: MARCELO LINS DOS SANTOS ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES
OAB/PB 12.118
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 21 - – AGRAVO INTERNO Nº: 081670329.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSE CARLOS DA
SILVA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 22 - – AGRAVO INTERNO Nº: 084096548.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
AGRAVADO: EMANUELA DA CONCEICAO DANTAS TAVARES ADVOGADO MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 23 - – AGRAVO INTERNO Nº: 080037652.2017.8.15.1201 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ANTONIO VICENTE
AGRAVADO: ANTONIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO OAB/PB Nº 10.496 APELADO: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: ANA CAROLINA MARTINS DE ARAÚJO - OAB/PB Nº 19.905-B
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 24 - – AGRAVO INTERNO Nº 083386537.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: RACHEL DA PAZ GOMES DA
SILVA, REPRESENTADA PELA SUA CURADORA RACHEL MARIA DA PAZ GOMES DA SILVA ADVOGADO:
FABIANO BARCIA DE ANDRADE - OAB/PB. 6840 AGRAVADO: IPÊ EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO:
RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR OAB/PB 19.072B, FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA
OAB/PB 16.031, MARCELO WEICK POGLIESE OAB/PB 11.158 E BÁRBARA CARVALHO MARTINS ALMEIDA
OAB/PB 19.332
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 25 - – AGRAVO INTERNO N. 081221650.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADO: MARCOS
MARTINS SOARES ADVOGADO: LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO OAB-PB 14.737
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 26 - – AGRAVO INTERNO Nº: 080021532.2019.8.15.0341 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA AGRAVANTE: GLORIA
MIRELLY GONCALVES AMORIM, LUCIDALVA TEOFILO DOS SANTOS ADVOGADO: WILSON TADEU
CORDEIRO DE OLIVEIRA OAB PB 25257 E NATALIA OLIVEIRA DE SOUZA OAB PB 27518 AGRAVADO:
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARIRI ADVOGADO: JOSÉ MAVIAEL ÉLDER FERNANDES DE SOUSA
OAB/PB 14422
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 27 - – AGRAVO INTERNO Nº: 082173231.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADO:
LINDOMAR BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB
22.596 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 28 - – AGRAVO INTERNO N. 083397740.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADO: EDILSON
DOS SANTOS SATIRO ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967, ROMEICA
TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256 E JANAEL NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 29 - – AGRAVO INTERNO N. 004237315.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADO: ANTÔNIO
RAFAEL DA SILVA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946