TJPB 05/04/2021 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 129 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0012488-53.2013.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO
JOSE COSTA DE LACERDA. APELADO(S): FRANCISCO DE ASSIS ESTRELA ALVARENGA. ADVOGADO(S):
FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES (OAB/PB 12.118). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara de Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 148 – AGRAVO INTERNO N° 0815736-81.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca Capital. AGRAVANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por
seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro
(OAB/PB 5653). AGRAVADO(S): ARISTARCO ALVES DOS SANTOS. ADVOGADO(S): LUIZ CÉSAR GABRIEL
MACÊDO (OAB/PB 14.737).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 130 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0800305-59.2017.8.15.0131. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOSÉ BATISTA
NETO. APELADO(S): Fabrício Beltrão de Brito. ADVOGADO(S): FABRÍCIO BELTRÃO DE BRITTO (OAB/PB
16.253B). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 149 – AGRAVO INTERNO N° 0015295-22.2008.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara
de Executivos Fiscais Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. AGRAVADO(S): ITEM DOIS
COMÉRCIO DE BEBIDAS e OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 131 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0027480-19.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO
JOSE COSTA DE LACERDA. APELADO(S): ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 150 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0823111-75.2015.8.15.2001.
ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): DANIELLE FERNANDES
DE SOUZA PESSOA. ADVOGADO(S): ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS (OAB/PB 24.403).
EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE
VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 132 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0059052-56.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). APELADO(S):
JUSCELINO DA SILVA SANTOS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 133 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0056401-51.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR
DE ROSALMEIDA DANTAS. APELADO(S): Nadja Kelly Dias Neto. ADVOGADO(S): Franciclaudio de
França Rodrigues (OAB/PB 12.118). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 134 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0809570-04.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JULIO
TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. APELADO(S): HERMANO NEPOMUCENO ARAUJO. REMETENTE: O
Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 135 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0813093-58.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): Alexsandra Souza Marques da Fonseca. ADVOGADO(S): FRANCISCO DAS
CHAGAS FERREIRA (OAB/PB 18.025). 2° APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S): Os mesmos. REMETENTE: O
Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 136 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0838512-46.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S):
Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). APELADO(S): GILSON FERREIRA BEZERRA. ADVOGADO(S):
Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739). REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 137 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0820041-11.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da
Capital. APELANTE/RECORRIDO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELADO/RECORRENTE(S): ALDO JORGE BARBOSA DA SILVA E
OUTROS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 138 – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA N° 081237511.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. SUSCITANTE(S):
O JUIZ DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. SUSCITADO(S): O JUIZ DA 2ª VARA DE
EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 139 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0801527 28.2021.8.15.0000. ORIGEM:
2ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): MARIA DE FATIMA VIEGAS DA COSTA FLOR.
ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). AGRAVADO(S): BANCO VOTORANTIM
S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 140 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0813283-68.2020.8.15.0000. ORIGEM:
4° Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA.
ADVOGADO(S): Clodoaldo P. Vicente de Souza (OAB/PB 10.503). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 141 – AGRAVO INTERNO N° 0000378-63.2014.8.15.0521. ORIGEM: Vara
Única da Comarca de Alagoinha. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE MULUNGU. ADVOGADO(S): JOHNSON
GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1663). AGRAVADO(S): ALEXANDRE DE PAIVA DOS ANJOS.
ADVOGADO(S): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB 10.492).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 142 – AGRAVO INTERNO N° 0013695-87.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada
por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias
Castro (OAB/PB 5653). AGRAVADO(S): CLEODON FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): RODOLPHO
JACINTO DUARTE LOUREIRO (OAB/PB 16.240).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 143 – AGRAVO INTERNO N° 0099825-17.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada
por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias
Castro (OAB/PB 5653). AGRAVADO(S): JAERSON ALVES DA SILVA. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO
DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 151 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0827535-29.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES. EMBARGADO(S): Rômulo
De Castro Figueiroa. ADVOGADO(S): Sthephanny Evelyn Trigueiro da Costa (OAB/PB 18.120).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 152 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0032406-92.2003.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. EMBARGADO(S):
Clínica São João Ltda. e outros.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 153 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0803641-93.2018.8.15.0371.
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. EMBARGANTE(S): FRANCIVANIA CASIMIRO SARMENTO.
ADVOGADO(S): LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12.060). EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE
SOUSA. ADVOGADO(S): PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS (OAB/PB 20.183).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 154 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0828350-07.2019.8.15.0001.
ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S): UNIMED CAMPINA GRANDE –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB
15.401). EMBARGADO(S): MARIA ZILDA DE SOUSA PEREIRA. ADVOGADO(S): BRUNO CESAR CADÉ
(OAB/PB 12.591).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 155 – REEXAME NECESSÁRIO N° 0001114-30.2015.8.15.0171. ORIGEM: 2ª
Vara Mista da Comarca de Esperança. REMETENTE(S): CASSIO MARTINS AVELINO. ADVOGADO(S): ENEAS
VERISSIMO DE ARAUJO SOUZA (OAB/PB 16.927). INTERESSADO(S): O MUNICÍPIO DE MONTADAS.
ADVOGADO(S): CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199) E OUTROS. REMETENTE: O Juízo da
2ª Vara Mista da Comarca de Esperança.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 156 – REEXAME NECESSÁRIO N° 0800144-31.2019.8.15.0761. ORIGEM: Vara
Única da Comarca de Gurinhém. REMETENTE(S): MARINEIDE MARIA DA SILVA. ADVOGADO(S): Pierryson
Gustavo Pereira Henriques (OAB/PB 22..226). INTERESSADO(S): NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES,
Prefeita do Município de Caldas Brandão. ADVOGADO(S): PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB 14.233).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 157 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800861-33.2017.8.15.0981. ORIGEM: 1ª Vara
Mista da Comarca de Queimadas. APELANTE(S): SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S.A. ADVOGADO(S): JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4246A). APELADO(S): LAELSON PEREIRA DE
ARRUDA. ADVOGADO(S): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/CE 26.373A).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 158 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0839939-10.2019.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara
Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MACIA MARIA LOPES DE QUEIROZ. ADVOGADO(S): Gerson
Luciano Santos Netto (OAB/PB 24.614). APELADO(S): SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 159 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800221-94.2019.8.15.0161. ORIGEM: 2ª Vara
Mista da Comarca de Cuité. APELANTE(S): SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): FRANCINALDO JOSE
DE LIMA. ADVOGADO(S): NILO TRIGUEIRO DANTAS (OAB/PB 13.220).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 160 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801169-85.2016.8.15.0211. ORIGEM: 1ª Vara
Mista da Comarca de Itaporanga. APELANTE(S): ANTÔNIO JOSÉ DE PAULO NETO. ADVOGADO(S): HAROLDO
MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PB 25.252). APELADO(S): SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 161 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801027-12.2016.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara
Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE SANTA RITA. ADVOGADO(S): LUCIANA
MEIRA LINS MIRANDA (OAB/PB 21.040). APELADO(S): PATRÍCIA BEZERRA DA SILVA. ADVOGADO(S):
ISRAEL RÊMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES (OAB/PB 17.757).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 162 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801044-73.2019.8.15.0321. ORIGEM: Vara
Única da Comarca de Santa Luzia. APELANTE(S): O Município de Santa Luzia. ADVOGADO(S): FILENO DE
MEDEIROS MARTINS (OAB/PB 13.294). APELADO(S): Jailson Alves Ferreira. ADVOGADO(S): DAMIÃO
GUIMARÃES (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 163 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0811550-78.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): Adeildo Aniceto Ferreira. ADVOGADO(S): ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 144 – AGRAVO INTERNO N° 0800538-66.2017.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara
Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS
(OAB/PB 13.040). AGRAVADO(S): ROSA DE FÁTIMA CRUZ. ADVOGADO(S): SUENIA CRUZ DE MEDEIROS
(OAB/PB 17.464).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 164 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0818275-11.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara
Fazendária de Campina Grande. APELANTE(S): GERSON PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): Antônio José
Ramos Xavier (OAB/PB 8911). APELADO(S): INSTITUTO DE PREV. DOS SERV. MUNICIPAIS DE CAMPINA
GRANDE – IPSEM. ADVOGADO(S): FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JUNIOR (OAB/PB 12.176).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 145 – AGRAVO INTERNO N° 0817512-19.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. AGRAVADO(S): MARIA DA PENHA DOS
PASSOS. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 165 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0000596-48.2013.8.15.1161. ORIGEM: 2ª Vara
Mista da Comarca de Piancó. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES. ADVOGADO(S):
Francisco de Assis Remigio II (OAB/PB 9464). APELADO(S): MARCOS MOURA DE MACENA. ADVOGADO(S):
JOSÉ BEZERRA SEGUNDO (OAB/PB 11.868).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 146 – AGRAVO INTERNO N° 0813607-58.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara
Civel da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): ROSEANE SALVIANO DE LIMA. ADVOGADO(S): Rafael de
Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). AGRAVADO(S): BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): João Rosa (OAB/PB 24.691A).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 166 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800558-88.2019.8.15.0321. ORIGEM: Vara
Única da Comarca de Santa Luzia. APELANTE(S): O Município de Santa Luzia. ADVOGADO(S): FILENO DE
MEDEIROS MARTINS (OAB/PB 13.294). APELADO(S): Milena Áquila Aragão de Lira. ADVOGADO(S): DAMIÃO
GUIMARÃES (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 147 – AGRAVO INTERNO N° 0859481-82.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador-Geral, Bruno Augusto Nóbrega. AGRAVADO(S): INA MIRELY OLIVEIRA DA ROCHA.
ADVOGADO(S): VINÍCIUS RAMON FERNANDES SOARES (OAB/PB 23.031).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 167 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0048779-04.2003.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara
de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO(S): MARCOS JOSE DOS
SANTOS SOUZA.