TJPB 05/04/2021 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021
LUIZ CHAGAS DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). REMETENTE:
O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 205 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO N° 085783367.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA.
2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). APELADO(S): GLEBERSON
FERNANDES DA SILVA. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). REMETENTE: O Juízo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 206 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO N° 080433556.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA.
2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). APELADO(S): Antônio
Lisboa Oliveira Cadena de Melo ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). REMETENTE:
O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 207 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO N° 086096535.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA.
2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). APELADO(S): GERONIMO
PEREIRA BARRETO FILHO. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). REMETENTE: O
Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 208 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO N° 080482141.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA.
2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). APELADO(S): BRUNO
VICTOR GERMANO. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). REMETENTE: O Juízo da
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 209 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO N° 084614052.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 1° APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA.
2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). APELADO(S): LUIS
CARLOS CAVALCANTI. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). REMETENTE: O Juízo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 210 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO N° 080315165.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA.
2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). APELADO(S): JOSÉ
QUEIROGA NOBREGA. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). REMETENTE: O Juízo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 211 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO N° 084729527.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA.
2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). APELADO(S): REGINALDO
CARDOSO. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 212 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO N° 082688778.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA.
2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). APELADO(S): SIMONE
QUIRINO DE SA FREIRE MACIEIRA. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771).
REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 213 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO N° 086016167.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA.
2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). APELADO(S): KARINE
DE LIMA VASCONCELOS. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). REMETENTE: O
Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 214 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO N° 080330498.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA.
2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). APELADO(S): LISETE
ANDRE SEVERO. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). REMETENTE: O Juízo da 4ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 215 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO N° 083371930.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA.
2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138).ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). APELADO(S): MARIA DE
FATIMA BARBOSA DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). REMETENTE:
O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 216 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0860706-74.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). APELADO(S): EDNALVA AMARAL DA SILVA.
ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
15ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – ORDINÁRIA.
DIA 13 DE ABRIL DE 2021 – VIDEOCONFERÊNCIA.
INÍCIO: 09:00 HORAS
A Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Presidente da 3° Câmara Especializada Cível, no uso de
suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da
pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa as sessões presenciais de julgamento na modalidade de
videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a utilização
do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou
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Android, nesta Egrégia Câmara. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, advogados e demais
habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de
questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando
a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da 3° Câmara
Cível – [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do
processo, na forma do disposto no referido dispositivo. As sessões poderão ser acompanhadas pelo YouTube,
através do Portal Oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0801048-69.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
MINERAÇÃO COTO COM. IMP. E EXP. LTDA. ADVOGADO(S): José Eloy da Costa Neto (OAB/CE 30.732) e
outros. AGRAVADO(S): SUPERINTENDÊNCIA DE ADM. DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA. ADVOGADO(S):
VICTOR ALENCAR MAYER FEITOSA VENTURA (OAB/PB 16.403) E OUTROS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0810279-23.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): Francisco Sales
Leite Dantas. ADVOGADO(S): Luiz Pereira do Nascimento Junior (OAB/PB 18.895). AGRAVADO(S): Paulo
Fernando Dias de Fontes e Maria de Fátima Marques. ADVOGADO(S): Rebecka Nívea de Lima Souto (OAB/
PB 19.181). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
PJE – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812195-92.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca
de Caaporã. AGRAVANTE(S): LEONARDO JOSÉ BARBALHO CARNEIRO. ADVOGADO(S): José Augusto
Meirelles Neto (OAB/PB 9427). AGRAVADO(S): SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
PITIMBU. ADVOGADO(S): ANDRÉ WANDERLEY SOARES (OAB/PB 11.834).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810690-66.2020.8.15.0000. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Miguel
Paiva Neto e Paulo Henrique de Holanda Ribas. ADVOGADO(S): Larissa de Carvalho Chaves Varandas
(OAB/PB 13.380). AGRAVADO(S): Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba (Centro Nordestino de Ensino
Superior Ltda). ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO INTERNO N°
0015603-72.2012.8.15.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): ALUNILDA JANÚNCIO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): VERÔNICA RANGEL DUARTE
(OAB/PB 15.263). AGRAVADO(S): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões
de Lima e Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800051-61.2018.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): Banco Pan
S/A. ADVOGADO(S): Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255A). APELADO(S): Maria José Vitorino
Ferreira Oliveira. ADVOGADO(S): Antonio Guedes de Andrade Bisneto (OAB/PB 20.451).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800550-75.2018.8.15.0021. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Caaporã. APELANTE(S): Amerilog Logística
e Locação S/A. ADVOGADO(S): Valdemar Bernardo Jorge (OAB/PR 25.688) e outros. APELADO(S): Fábio
Bezerra Cavalcanti.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0102826-10.2012.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Banco do Brasil
S/A. ADVOGADO(S): FRANCISCO HELIOMAR MACEDO JÚNIOR (OAB/PB 26.915B). APELADO(S): O & T
Comércio de Produtos Ópticos Ltda e outros. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
(OAB/PB 11.589).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001796-24.2014.8.15.0331. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): Itaú Unibanco
S/A. ADVOGADO(S): Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB/BA 16.780). APELADO(S): Graciete Moreira da
Costa. ADVOGADO(S): Diego Cabral Miranda (OAB/PB 17.069).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0832793-83.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Eryca Sonally Leite Lins. ADVOGADO(S): Bruno Delgado Brilhante (OAB/PB 15.517). APELADO(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0824386-25.2016.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Antônio Clemente
de Oliveira. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). APELADO(S): Banco Pan S/A.
ADVOGADO(S): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0031767-25.2013.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MM Engenharia
Ind. e Com. Ltda. – EPP. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). APELADO(S):
Condomínio Residencial Biaritz. ADVOGADO(S): Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior (OAB/PB 10.859).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0805136-55.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° APELANTE(S): IPÊ
Educacional Ltda. ADVOGADO(S): BÁRBARA CARVALHO MARTINS ALMEIDA (OAB/PB 19.332) E OUTROS.
2° APELANTE(S): Thiago Gonçalves Monteiro Viturino. ADVOGADO(S): KATHERINE V. DE OLIVEIRA GOMES
DINIZ (OAB/PB 8795). APELADO(S): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0811310-80.2017.8.15.0001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° APELANTE(S):
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A).
2° APELANTE(S): VALTER GOMES. ADVOGADO(S): Rafael Augusto Pinto Carvalho (OAB/PB 15.570). 1°
APELADO(S): OS MESMOS. 2° APELADO(S): MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. ADVOGADO(S):
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB/PB 20.279A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0821953-43.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): Georgia Lacerda
de Albuquerque. ADVOGADO(S): FERNANDA LAYSE DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 23.834) E OUTROS.
2° APELANTE(S): Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0802503-08.2016.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° APELANTE(S):
Eduardo Mariano Chagas Barbosa. ADVOGADO(S): RODRIGO ARAÚJO REUL (OAB/PB 13.864). 2°
APELANTE(S): Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A). 3°
APELANTE(S): MRV Engenharia e Participações S/A. ADVOGADO(S): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB/
PB 20.279A). APELADO(S): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0808210-52.2019.8.15.0000 ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAITAL. AGRAVANTE: ANA
VIRGÍNIA ROCHA DE ALMEIDA GUIMARÃES ADVOGADO(S): FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA
(OAB/PB 11.689), ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.195) E OUTROS. AGRAVADO: ARLINDO
FRANCISCO DE SOUSA. ADVOGADO(S): MARCELA BEZERRA DE MOURA LEITE (OAB/PB 22.060).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 18 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0809247-80.2020.8.15.0000. Oriundo DA 3ª VARA CÍVEL DA Comarca DA CAPITAL. AGRAVANTE: IGNEZ
HELENA VIEIRA CUNHA FERNANDES. ADVOGADO(s): Paulo Américo Maia de Vasconcelos (OAB/PB 395),
Matheus Roberto Maia Ribeiro OAB/PB 20.095) E OUTROS. AGRAVADO: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO
SUPERIOR S/S LTDA (FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA PARAÍBA – FCM). ADVOGADO(S): Hermano
Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800508-37.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Associação dos
Auditores-Fiscais do Estado da Paraíba. ADVOGADO(S): Nildeval Chianca Jr. (OAB/PB 12.765). APELADO(S):
Espólio de Vicente Gomes de Albuquerque. ADVOGADO(S): Katia Regina Farias (OAB/PB 10.004).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 20 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0812893-51.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11° Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ANTONIO
BEZERRA DA SILVA FILHO. ADVOGADO(S): Adriano Neri da Silva (OAB/PB 11.003). APELADO(S): GBM
ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO(S): Luciana Guedes Pereira Diniz (OAB/PE 23.018).