TJPB 06/04/2021 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021

00031 Processo: 0002466-83.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSEMARY ARAUJO
DE SANTANA ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0002569-37.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE RONALDO BEZERRA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0003126-77.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE HENRIQUE PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR , 024629PB MARCELA
NASCIMENTO LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0004786-14.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NATALIA PEREIRA DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0005486-19.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MIKAEL FERREIRA
VITURINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0005908-04.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GENETON CARDOSOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0007767-79.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROANDERSON MOURA
DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0008041-77.2017.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. P. F.REU: F. L. M.REU:
J. R. B. S.REU: R. J. I. S.REU: T. S. B. ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS.
REU: J. M. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0011106-12.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JULIA MARIA SANTOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. REU: SARAH
RAYANE DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: 022472PB IGOR GUIMARAES LIMA. REU: IVAN LAURINDO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0018929-13.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ELLEN CRISTINE VICTOR
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 054/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00041 Processo: 0000466-13.2020.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: WELLINGTON DE
CASTRO FELIXREU: RANIELLE HERMINIO TRAJANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00042 Processo: 0002251-83.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCIANO LOPES DA SILVA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0002406-86.2015.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C VITIMA: M. P. 8. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0005169-21.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS SILVA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0008097-76.2018.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: JEFFERSON COSTA DINIZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0025576-53.2016.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: M. P.REU: J. B. C. B.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0026067-60.2016.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: GERLAN RIBEIRO
SOBRINHOREU: DIGO ALVES HENRIQUES TARGINOREU: CLEONILDO AZEVEDO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0027196-03.2016.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
EDSON THIAGO ALBUQUERQUE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0033486-34.2016.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: M. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

00060 Processo: 0003011-56.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON LIMA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0008721-91.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCISCO CORREIA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 058/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00062 Processo: 0000566-65.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALDEMAR DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0002106-51.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS MAURICIO DA
SILVA RIQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0003077-36.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: TAIS CRISTINA GOMES DE
LIMA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0003547-67.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANILO GOMES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0003646-37.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIO HENRIQUE
SANTOS DE AGUIARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0010791-18.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDSON PINHEIRO DE
CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0011241-58.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEX FELIPE COSTA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 057/51 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00069 Processo: 0001484-11.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DIOGO
CABRAL SALES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 030/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00070 Processo: 0008397-94.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAICON JONATAS DO
NASCIMENTO CAVALCANTEINDICIADO: ELIANE MARTINS RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 027/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00071 Processo: 0000975-34.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: JOAO
VICTOR ANDRADE VIDAL DE NEGREIROS ADVOGADO: 014886PB ALESSANDRO MAGNO DE
OLIVEIRA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0002423-42.2019.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: I. S. Q.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0006912-25.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. M. F. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 033/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00074 Processo: 0000451-02.2004.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANIA MARIA CAETANO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS

VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 055/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00050 Processo: 0034427-81.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GELON PEREIRA AGUIAR
NETO ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. INDICIADO: ALISSON DE SOUSA CORREIA
ADVOGADO: 018834PB BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES. INDICIADO: GABRIEL ALMEIDA
LEITAO CRISPIM SOARES ADVOGADO: 020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00075 Processo: 0000122-77.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ANTONIO RUFINO DE ALMEIDA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 056/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00051 Processo: 0001566-71.2018.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. P. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0001687-65.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: JOSEMAR DA COSTA
PEREIRA ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO , 009739PB MABELE DE LUCENA
TORRES FERNANDES. REU: CASSIO OLIVEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00053 Processo: 0002277-81.2015.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: M. P. 8. P.REU: A. S. C.
ADVOGADO: 007803PB ISAAC ANTONIO C VASCONCELOS. REU: E. M. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0003771-05.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WEVERTON GABRIEL
DOS SANTOS SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0007587-63.2018.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. I.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0008047-50.2018.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: LUCIO AURELIANO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0034656-41.2016.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: FRANCISCO DE ASSIS
ALVES DOS SANTOSREU: TIAGO DA SILVA BRITOREU: JAMIERRE XAVIER DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 009/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00076 Processo: 0000148-77.2011.815.0601 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO BELEM PB
ADVOGADO: 014901PB RAFAELLA FERNANDA L. SOARES DA COSTA. REU: AGOSTINHO MANOEL
DA SILVA E CIA LTDA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA , 011209PB OTONIEL
MACHADO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 057/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00058 Processo: 0000763-88.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAGNA MARIA GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL
MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-sea parte re, atraves de seu advogado, para que
compareca na VEPA, a fim de iniciar o cumprimento da pena.
00059 Processo: 0001587-47.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALYSON RODRIGO SILVA
VIANA ADVOGADO: 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. REU: SERGIO
EMMANUEL RIBEIRO PEREIRAREU: JOSE VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS ADVOGADO:
012214PB JOSE VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS. REU: JOSE GERALDO SILVA ADVOGADO:
023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. REU: MARCOS MOREIRA ARAUJO
ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE , 024707PB JUSSARA CRISTINA DANTAS
FREIRE. REU: FRANCISCO DIOGO CABRAL SALES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018

BELEM

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00077 Processo: 0000423-49.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIBRA CONSTRUCOES
E INCORPORACOES ADVOGADO: 010257PB ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0001123-79.2000.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A UNIAO ADVOGADO:
004644PB ROBERTO GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00079 Processo: 0000321-56.2015.815.0021 - INSANIDADE MENTAL DO REU: HILDEBRANDO PEREIRA
DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0000382-43.2017.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ERCILIO FRANCISCO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0001501-10.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DENIS SILVA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00082 Processo: 0000067-54.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIA FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0017988-94.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINEIDE MARINHO
DE SOUZA ADVOGADO: 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA , 017073PB DIEGO WAGNER
PAULINO COUTINHO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADVOGADO: 014233PB PAULO
ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018