TJPB 08/04/2021 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021
12
Júnior, pelo período de 60 dias (22 de março a 20 de maio de 2021. (Pub. no DJE do dia
22.03.2021).DECISÃO: REFERENDADA A PORTARIA. UNÂNIME.3º PSA – PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO nº 2021.039.168. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA. Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO que denomina Tony Márcio Leite Pegado a Sala
da Diretoria Administrativa do Tribunal de Justiça e dá outras providências.DECISÃO: PROJETO
DE RESOLUÇÃO APROVADO. UNÂNIME. Nada mais ocorrendo e diante da inexistência de processos
a serem apreciados, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, deu por encerrada a
presente sessão, às 17h48min, da qual foi lavrada a presente Ata. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides - PRESIDENTE. Robson de Lima Cananéa - DIRETOR ESPECIAL EM EXERCÍCIO.
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAPITAL
12A. VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA NF 06/21 (INTIMAÇÃO ART. 236 DO CPC) Processo: 083299038.2017.8.15.2001 - ProceComCiv AUTOR: RICARDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 018925PB HERIKA
COELI DA SILVA CLEMENTINO ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO RÉU: MAPFRE
VERA CRUZ SEGURADORA SA. Sentença: Frente ao exposto e por mais que dos autos consta, com fulcro
no art. 487, I, do CPC/15, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autora...condeno a autora nas despesas
processuais e honorários advocatícios...No entanto, a respectiva execução ficará sobrestada.
CAMPINA GRANDE
NOTA DE FORO Nº 13/2021 - Vara Unificada da Fazenda Pública de Campina Grande. Processo Nº 002272398.2014.8.15.0011. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. EXECUTADO: BANCO CRUZEIRO
DO SUL S/A . Intimação da parte executada para ciência da sentença que declarou extinta a Execução Fiscal.
POMBAL
NOTA DE FORO Nº 20/2021– PJE. 1ª Vara de Pombal/PB - Processo: 0003054-96.2013.8.15.0301 –
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, - Anulação, Indenização por Dano Moral - EXEQUENTE: PE NO CHAO Advogada: KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA – OAB 19241PB - EXECUTADO: BICAL BIRIGUI CALCADOS
IND E COM LTDA – Intime-se o Executado da sentença que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO,
nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 06/04/2021
Processo: 0000069-09.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Pedido De
Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 2ªvara De Fa, Mília
Da Capital,Solicitando Pagamento De Honorari, Os Periciais Ao Perito Rennan Felipe Santos Da Sil, Va,Face
Pericia No Proc. 0019935-24.2015.815.2001,, Movido Por João Monteiro De Franca Neto,Em Face De,
Normando José Camelo Franca., (ERA Adm 2018127463).
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado
Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Admilson Villarim Filho 002970 - Pb • 35, 36, 37, 38, 39, 40; Adylson Batista Dias 013940
- Pb • 66; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 86, 94, 97, 110, 111; Alcimar De Almeida Silva
002946 - Rn • 98; Aluisio Paredes Junior 010893 - Pb • 128; Amauri De Lima Costa 003594 - Pb • 130;
Antonio Azenildo De Araujo Ramos 015048 - Pb • 50; Antonio Jose De Franca 003166 - Pb • 126;
Antonio Rialtoam De Araujo 022147 - Pb • 65; Bruno Alves Lopes De Lacerda 021789 - Pb • 133;
Bruno Inacio Diniz Lima Da Silva 019153 - Pb • 23; Ceres Rabelo Da Cunha Lima 013152 - Pb • 67;
Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 113, 115; Clodoaldo Jose De Lima 009779 - Pb • 59; Dalva
Ermira De Sousa 006107 - Pb • 130; Daniel Guedes De Araujo 012366 - Pb • 94; Danielle Torriao
Furtado 014544 - Pb • 86, 110, 111; Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva 023664 - Pb • 83, 84; Ennio
Alves De Sousa Andrade Lima 023187 - Pb • 47; Evandro Silvino Cosme 008653 - Pb • 68; Francisco
De Assis Coelho 005377 - Pb • 100; Frederico Lopes Virgulino De Medeir 014379 - Pb • 59; Geneci
Alves De Queiroz 015972 - Pe • 69, 74; Ghislaine Alves Barbosa 011132 - Pb • 34; Gildo Leobino De
Souza Junior 028669 - Ce • 95; Glaucia Fernanda Neves Martins 007711 - Pb • 139; Henrique Rabelo
Madureira 013860 - Pb • 67; Joacildo Guedes Dos Santos 005061 - Pb • 141; Joao Soares Da Costa
Neto 008699 - Pb • 83, 88, 90; Jose Alves Da Silva Neto 014651 - Pb • 86, 94, 104, 110, 111, 122; Keila
Cristina Brito Da Silva 010982 - Pb • 102; Kelly Cordeiro Antas 011950 - Pb • 73; Kyscia Mary
Guimaraes Di Lorenzo 013375 - Pb • 94; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863 - Pb • 101,
106; Lisanka Alves De Sousa 010662 - Pb • 108; Lucas Freire De Almeida 015764 - Pb • 102, 103;
Luciana Ribeiro Fernandes 014574 - Pb • 129; Luiz Dos Santos Lima 003037 - Pb • 91; Marcela
Moyses Poletti 020440 - Pb • 93; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 87, 99, 101, 109, 114;
Marcos Edson De Aquino 015222 - Pb • 113, 115; Maria Das Gracas Diniz Cabral 007865 - Pb • 59;
Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - A • 103; Mayara Leal Pereira 024515 - Pb • 27;
Natanael Gomes De Arruda 006903 - Pb • 108; Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb • 98;
Paulo Rodrigues Da Rocha 002812 - Pb • 48; Pedro Nunes De Lima Filho 004147 - Pb • 54; Pollyana
Karla Teixeira Almeida 013767 - Pb • 129; Priscila Graziela Rique Pontes 014507 - Pb • 131; Ravi
Vasconcelos Da Silva Matos 017148 - Pb • 113; Remulo Barbosa Gonzaga 011033 - Pb • 124; Ricardo
Cezar Ferreira De Lima 009842 - Pb • 96; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 93;
Rodolfo Oliveira Toscano De Britto 014508 - Pb • 103; Rodrigo Fernardo Lima Goncalves 018240 Pb • 34; Rodrigo Lucas Carneiro Santos 019442 - Pb • 87; Rodrigo Nobrega Farias 010220 - Pb •
139; Romulo Ribeiro Barbosa 009235 - Pb • 76; Rosenilda Marques Da Silva 003002 - Pb • 127; Ruy
C Cesar De Freitas Evangelista 023050 - Pb • 83, 84; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111
- A • 104; Sandro Marcio Barbalho De Farias 012953 - Pb • 130; Sergio Lisboa Moreira 010342 - Pb
• 28; Sergio Schulze 019473 - A • 102; Suenia De Sousa Morais 013115 - Pb • 85, 89, 92, 105, 107, 132;
Tatyana De Oliveira Paiva C. Holand 022141 - Pb • 4; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 102, 103;
Wilson Sales Belchior 017314 - A • 97
00008 Processo: 0010297-56.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: HENRIQUE GUEDES
BARBOSAREU: CLAUDIA FERNANDA JUSTINIANO RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0010331-94.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. C. P.VITIMA: A. C. M.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0010463-25.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIK MARTINS DE
LIMAVITIMA: EDUARDO CHAVES JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0012097-56.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEMETRIO DE ALMEIDA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0012167-39.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE FERREIRA
MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0012757-50.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIRA BRILHANTE DE
OLIVEIRAREU: MARIA GRACIETE DE OLIVEIRA BALCIUNASVITIMA: JESSICA PEREIRA COSMO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0013693-17.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0014283-52.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: DEYSE CRISTINE LOPES
PORTOREU: JANILZA LOPES DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0022295-26.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVI MORAIS
FREIREVITIMA: JESSICA DA SILVA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0027292-18.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO PEREIRA DE
ALMEIDA JUNIORVITIMA: ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00018 Processo: 0028737-71.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALGUSTO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0028831-19.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
MARIA ANGELICA FONSECA DA SILVAREU: KLEPTON RICARDO DE SOUSA E SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0031425-06.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACKSON GONCALVES
DE FRANCAVITIMA: LOJAO RIO DO PEIXE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00021 Processo: 0044432-75.2010.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INTERESSADO: POLICIA FEDERAL
IP 501 2009INDICIADO: FRANCISCO RONALDO EUFLAUSINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0075820-25.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANDERSON MOREIRA
DA SILVAVITIMA: GRAFICA SANTA MARTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 060/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00023 Processo: 0001473-11.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SOLANGE DA SILVA
CARDOSO ADVOGADO: 019153PB BRUNO INACIO DINIZ LIMA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0003233-92.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAURO EMMANUEL DE
SOUTO MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0005983-04.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVELYN LOUISE PEDROSA
LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0009703-08.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAURO OLIVEIRA
AMARALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0010653-51.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDELICE TAVARES
DOS SANTOS ADVOGADO: 024515PB MAYARA LEAL PEREIRA. INDICIADO: RAFAEL SILVA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0011903-22.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS PAULO DE
LIMA MESSIAS ADVOGADO: 010342PB SERGIO LISBOA MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0034063-12.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: VAGNER DA CONCEICAO
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
CAPITAL
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 032/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0007409-39.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSIEDSON DE SOUSA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0007414-61.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JONAS PEREIRA
GONCALVESREU: JOSE AUGUSTO ARAUJO LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0040434-14.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JEFFERSON DE SOUSA
FAUSTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0043219-46.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FAGNER SIMPLICIO DA
SILVAREU: GENILSON DE SOUZA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 046/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0004144-41.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISSON FERREIRA DE
SOUZAVITIMA: ERILSON FIRMO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00034 Processo: 0000209-64.2008.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUDES BARBOSA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 018240PB RODRIGO FERNARDO LIMA GONCALVES , 011132PB GHISLAINE ALVES
BARBOSA. Despacho: Intime-separa, se desejar, ter acesso aos autos no prazo de 05(cinco) dias.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 040/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0003707-29.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL BUZO
GUIMARAESVITIMA: ENERGISAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0004622-78.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: UEP UNIAO DOS ESTUDANTES
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0008198-50.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTER LEAL DA SILVA
ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0008634-09.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO HENRIQUE COSTA
DA SILVAVITIMA: LEMUEL GUEDES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0009525-30.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JONAS NASS PORTELAREU:
LORI TERESINHA KESSLERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0009666-88.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CASSANDRA HELENA
ESTRELA BONFIMAUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 027/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0000406-33.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. W. S. O.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0001165-02.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A. C.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0003752-26.2018.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. G. C. A.
N. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. ADOLESC AUTOR DO ATO: A. W. A. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0008175-97.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. P. S. A.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0010386-04.2019.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: T. S. M.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
NOTAS DE FORO
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 030/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).