TJPB 09/04/2021 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021
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RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 27- agravo de instrumento nº 0806128-48.2019.8.15.0000
origem: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB Agravante: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA Advogado: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO OAB/PB 20.279-A, Agravado: RANIERY
ANTONIO LEITE ALVES JUNIOR Advogado: JOSE EGBERTO ALVES DE SOUSA OAB-PB 17.786 Resultado
dia 22.03.2021 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO
PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
19º - PJE) Habeas Corpus nº 0801569-77.2021.815.0000. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Josedeo Saraiva de Souza. Paciente: ROBERTO DE BRITO ALVES.
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080264136.2020.8.15.0000 Origem:: 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca de João Pessoa/PB AGRAVANTE:
UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado: FERNANDA MEDEIROS
DE ARAÚJO, OAB/RN 13.541 E OAB/PE 49.771 AGRAVADO: H. R. D. A. A., ILKA CIELY DE ARAUJO
Advogado: cHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIR OAB-PB 21.216 Resultado dia 22.03.2021
“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL
POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0801744-71.2021.815.0000. 1ª Vara da comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Mozart de Lucena Tiago. Paciente: CAIO VITOR FERREIRA
CLEMENTINO.
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 29— AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080487525.2019.8.15.0000 Origem: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: CAIXA DE
ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES
JUNIOR OAB/PB 12.765 AGRAVADO: MARIA DAS NEVES PEREIRA BARBOSA Advogado: Stephenson
Alexandre Viana MarreiroOAB/PB 10.577 Resultado dia 22.03.2021 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO
DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 30- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº : 080692558.2018.8.15.0000 Origem: 12ª Vara Cível da Capital AGRAVANTE: MARIA ROSICLER RABELO DIAS DE
ARRUDA, EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA JUNIOR, EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO Advogado:
BRUNO BARSI SOUZA LEMOS, OAB/PB 11.974 E RODRIGO MENEZES DANTAS, OAB/PB 12.973. AGRAVADO:
CONDOMINIO DO EDIFICIO SOL NASCENTE Advogado: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA OAB/PB
17.251 GEORGE DOS SANTOS SOARES OAB/PB 25.318 Resultado dia 22.03.2021 “RETIRADO DE
PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR
VIDEOCONFERÊNCIA”.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
11ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA)
20 DE ABRIL DE 2021 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0801707-44.2021.8.15.0000. 2ª. Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Melina Valença Maciel Paes
Barreto (OAB/PB 21.519) e Marconi Acioli (OAB/PB 23.879). Paciente: EMANUEL DE ARAÚJO FERREIRA.
22º - PJE) Apelação Criminal nº. 0800967-74.2020.8.15.0371. 2ª. Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: SALOMÃO CAMBUI DE FIGUEIREDO
(Adv.: Lincon Bezerra de Abrantes, OAB/PB 12.060). Apelada: VIVIANE CAMBUI FIGUEIREDO ROCHA
(Advª: Renata Aristóteles Pereira, OAB/PB 10.759).
23º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000879-60.2019.8.15.0741. Comarca da Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: Maciel Galdino Silva Moura (Adv.: Humberto Albino de Moraes, OAB/PB 3.559) Apelada: Justiça
Pública.
24º - PJE) Apelação Criminal nº. 0026593-27.2016.8.15.2002 - Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: VALDEILTON FERREIRA (Adv.: César Renê Rodriguez Alexandre). Apelada: Justiça
Pública.
25º - PJE) Apelação Criminal n. 0003536-38.2020.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelantes: DAVID JUSTINO DA SILVA e EDSON DAMIÃO ALVES DE SOUTO (Adv: Paulo
André Dias de Oliveira. Apelada: Justiça Pública.
26º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0032620-07.2008.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da
Capital. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: ROGÉRIO
AGUIAR DE SOUSA (Adv.: Aluízio Nunes de Lucena, OAB/PB nº 6.365). Embargada: Câmara Criminal.
COMUNICADO
27º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000241-82.2020.815.0000. Comarca de Areira. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: JOSÉ DOS SANTOS SILVA (Adv.: Djânio
Antônio Oliveira Dias, OAB/PB nº 8.737). Recorrida: Justiça Pública.
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos que pretendam fazer uso da palavra para sustentação
oral ficam submetidos às condições e exigências elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do
TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada exclusivamente por e-mail,
enviado à Assessoria Câmara Criminal ([email protected]), em até 24 horas antes do dia da sessão, com a
identificação do inscrito e do processo.
28º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000086-80.2008.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º
Apelante: FABIANO PEREIRA DOS SANTOS (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). 2º
Apelante: JOSEILDO PEREIRA DOS SANTOS (Adv.: Walcides Ferreira Muniz, OAB/PB nº 3.307). Apelada:
Justiça Pública.
1º - PJE) Habeas Corpus nº.0801990-67.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Caio Cabral de Araújo (OAB/PB18.345).
Paciente: FÉLIX GONÇALVES DE MEDEIROS FILHO.
29º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000356-58.2013.815.0741. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º
Apelante: MARILDA PEREIRA DE OLIVEIRA (Advs.: José Evanildo Pereira de Lima, OAB/PB nº 9.456,
Manolys Marcelino Passerat de Silans, OAB/PB nº 11.181 e Jimenna Kelly Luiz de Oliveira, OAB/PB nº 16.545).
2º Apelantes: JOSÉ ROBERTO DE LIMA, ex-prefeito do Município de Riacho de Santo Antônio e LIANO PINTO
PEDROSA (Adv.: Manolys Marcelino Passerat de Silans, OAB/PB nº 11.181). Apelada: Justiça Pública.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0815401-17.2020.815.0000. Vara de Entorpecentes da comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Washington de Andrade Oliveira (OAB/
PB 22.768). Paciente: OTÁVIO NASCIMENTO E SILVA.
3º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000246-29.2018.8.15.00371. 1ª. Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. 1º. Apelante: Ministério Público. 2º. Apelante: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (Adv.: Lincoln
Bezerra de Abrantes). Apelados: os mesmos. Assistente de acusação: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA (Adv.:
Lucas Gomes da Silva).
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0802624-63.2021.8.15.0000. 6ª. Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho (OAB/
PB 12.864). Paciente: SEVERINO DE OLIVEIRA SILVA.
5º - PJE) Habeas Corpus nº. 0802134-41.2021.8.15.0000. 5ª Vara de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427). Paciente: LUIZ
FERNANDO BARBOSA GONÇALVES E SILVA.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0803441-30.2021.8.15.0000. 2º Tribunal do Júri de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB
16.427). Paciente: FABIANO SOUZA ALVES PEQUENO
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0800203-03.2021.8.15.0000. 5ª Vara de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427). Paciente: KLAUDIOMAR
FERNANDES DE OLIVEIRA.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0802603-87.2021.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Victor de Farias Lima (OAB/PB 27.876). Paciente: ANTÔNIO
ERNESTO DA SILVA.
9º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000383-53.2020.8.15.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: RINALDO ARAUJO DA COSTA
(Adv.: Sheyner Yasbeck Asfora, OAB/PB 11.590). Recorrida: Justiça Pública.
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0000306-37.2019.8.15.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: Ministério Publico. Apelado: JOSE WALLISON DA SILVA (Adv.: José Corsino Peixoto Neto, OAB/PB
12.963).
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0800290-56.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Renato Santos de Melo
(OAB/PB nº 25.229). Paciente: RICARDO MAGNO NASCIMENTO DE ARAÚJO.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0800343-37.2021.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Luiz Weber do Rego Luna Neto (OAB/PB nº 26.825). Paciente:
HYURI PONTES DO NASCIMENTO.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0802650-61.2021.8.15.0000. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Tullio Jerônimo Bastos (OAB/PB 24.392). Paciente:
COSME AUGUSTO DA SILVA.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0804127-22.2021.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427). Paciente:
JARDERSON DA SILVA BERNARDINO.
15º - PJE) Apelação Criminal nº. 0003919-16.2020.8.15.2002. 3ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. 1º. Apelante: JOÃO PEDRO CAITANO DE MELO (Advs: Luciana Fernandes Araújo, OAB/
PB 16.371, e Tarcísio Araújo Guedes de Souza Lôbo Maia, OAB/PB 26.214). 2º. Apelante: KEVIN VARELA DA
COSTA (Adv.: José Maria Melo, OAB/PB 26.240). Apelada: Justiça Pública.
16º - PJE) Habeas Corpus nº.0803012-63.2021.8.15.0000 – 6ª. Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Jorge José Barbosa da Silva (OAB/PB
8.138). Paciente: WALB FAGNER GALDINO DA SILVA, VULGO “CÁSSIO”.
17º - PJE) Apelação Criminal nº. 0013017-30.2017.8.15.2002. 7ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: DANIEL TEIXEIRA DE LIMA (Adv.: Dário Sandro de Castro Souza). Apelada:
Justiça Pública
18º - PJE) Apelação Criminal nº. 0001129-84.2014.815.0251. 6ª. Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: VICENTE OLIVEIRA FERREIRA (Advs: Davi Cordeiro de Oliveira, OAB/PB 7.800, e José Humberto
Simplício de Sousa, OAB/PB 10.179). Apelada: Justiça Pública.
30º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0015011-23.2015.815.0011. Vara de Entorpecentes da comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: RODRIGO GOMES DA SILVA (Adv.: Leomando Cezário de Oliveira OAB/PB nº
17.288 e o Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
31º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000851-90.2015.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: MARCONE BENTO SILVA (Adv.: Rosalvo Silva Cabral, OAB/PB nº 19301 e o Defensor
Público: José Celestino Tavares Souza). Apelada: Justiça Pública.
32º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001337-46.2016.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: Ministério Público da Paraíba. 1ª Apelada: ALDAIR SOARES GOMES (Defensora Pública:
Anaíza dos Santos Silveira). 2ª Apelada: EVALDO DOS SANTOS ANDRADE (Advs.: Matheus José Araújo de
Lima (OAB/PB, nº 24.991 e Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante, OAB/PB nº 25.605).
33º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001789-92.2016.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: DAVIS ROBERT NOGUEIRA DOS SANTOS JÚNIOR (Adv.: Thiago
Henrique Alves de Menezes, OAB/PB nº 16.770). Apelada: Justiça Pública.
34º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001475-46.2016.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: ALAN SIQUEIRA BERNARDO (Adv.: Emanuel Messias Pereira de
Lucena, OAB/PB nº 22.260 e Luiz Pereira do Nascimento Júnior, OAB/PB nº 18.895). 2º Apelante: LUCAS DA
SILVA NASCIMENTO (Defensor Público: Fernando Enéas de Sousa). Apelada: Justiça Pública.
35º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0044066-48.2017.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. 1ª Apelada: RENNATA MEIRA GOMES (Adv.:
Afonso José Vilar dos Santos, OAB/PB nº 6.811). 2º Apelados: SÍLVIA FERNANDES SAMPAIO DE ANDRADE,
SÍLVIO MEIRA DE FREITAS e GALDÊNCIO BELCHIOR DE FREITAS FILHO (Advs.: Miguel Douglas S.
Ribeiro, OAB/PB nº 9.240 e Osmar Tavares Santos Júnior, OAB/PB nº 9.362).
36º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0038616-27.2017.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelantes: PABLO VICTOR MACIEL ROCHA e RENNAN VALDEVINO DA SILVA (Defensor Público: Paulo Sérgio Garcia de Araújo). Apelada: Justiça Pública.
37º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0044211-07.2017.815.0011. 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelada: EVERTON RODRIGO SILVA SANTOS (Defensora
Pública: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega).
38º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001270-52.2017.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: ANDERSON DO NASCIMENTO PONTES (Defensora Pública: Paula Frassinette Henriques da
Nóbrega). Apelada: Justiça Pública.
39º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0009862-82.2018.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: FERNANDO HENRIQUE FALCÃO DE ARAÚJO (Adv.: Harley Hardenberg Medeiros
Cordeiro OAB/PB nº 9132 e Arthur Bernardo Cordeiro, OAB/PB nº 19.999). Apelada: Justiça Pública.
40º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0007587-22.2018.81.0011 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: RAMON ALISON DA SILVA LIMA (Adv.: Jeferson Maia de Oliveira Lima,
OAB/PB nº 24.3910 Ramon Dantas Cavalcante, OAB/PB nº 13.416). 2º Apelante: DAVI PEREIRA DA SILVA:
(Defensores Públicos: Kátia Lanusa de Sá Vieira e Roberto Sávio de Carvalho Soares). 3º Apelante: AGAPITO
MATEUS VALENÇA DE SOUSA (Adv.: Moisés Tavares de Morais, OAB/PB nº 14022 e Defensor Público:
Odinaldo Espínola). Apelada: Justiça Pública
41º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003257-45.2019.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: EMERSON VASCONCELOS RAMOS (Adv.: Afonso José Vilar dos Santos,
OAB/PB nº 6.811). 2º Apelante: MARCOS AURÉLIO DA SILVAS ALBUQUERQUE JÚNIOR (Adv.: Sergivaldo
Cobel da Silva, OAB/PB nº 15.868). Apelada: Justiça Pública.
42º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000329-27.2019.815.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelantes: HALLISSON DE SOUSA ASSIS, FABIANO BERNARDINO DE SOUSA, FRANCKDEVIS DOS